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materia nº 91/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaDECLARA A ROMARIA DE SANTO EXPEDITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id27936

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-09 Aguardando sanção governamental — —
2025-10-09 Proposição aprovada — —
2025-09-30 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2025-09-30 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-08-11 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2025-08-11 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-07-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-06-09 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-05-27 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-05-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-05-27 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 91/2025
Declara a Romaria de Santo Expedito como
Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de
Marabá e dá outras providências.
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marabá a 
Romaria de Santo Expedito, realizada anualmente desde o ano de 2007, com saída da 
Paróquia Senhora Sant’Ana, localizada no Núcleo Morada Nova, até o morro da Vila 
Murumuru, onde está sendo construído o Santuário de Santo Expedito.
Art. 2º A Romaria de Santo Expedito é reconhecida por seu valor religioso, histórico, social e 
cultural, sendo um símbolo da fé cristã e da devoção popular, expressando a identidade e os 
laços comunitários do povo marabaense.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, por meio de seus órgãos competentes, poderá adotar 
medidas para apoiar, preservar, divulgar e valorizar a Romaria de Santo Expedito, inclusive 
através de ações culturais, turísticas e educacionais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Tiago Koch, 23 de maio de 2025.
Ubirajara Sompré
Vereador da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 13
Email: Gab13.ubirajarasompre@gmail.com

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