norma nº 2529/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.529, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Concede a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” a 
Flávio de Oliveira Costa pelos relevantes serviços 
prestados à população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgada ao senhor Flávio de Oliveira Costa a comenda “Dr. 
Fábio Oliveira Costa” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais 
diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de 
Marabá.
Art. 2º O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá