| materia |
992/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a realização da limpeza da grota situada entre a Folha 27 e a Folha 28, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
993/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano e colocação de uma caixa d´agua, no Estádio Rio Preto dos Carajás, localizado na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto de Marabá. |
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994/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicito a instalação de radar eletrônico na Avenida Minas Gerais, bairro Novo Horizonte – Marabá/PA. |
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995/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Redutor de velocidade na Avenida Antônio Vilhena, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, bairro Laranjeiras. |
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996/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Hospital Regional, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
997/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicito Redutores de velocidades na folha 10 entre as quadras 12 e 13, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
998/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica em concreto na Folha 13, entre as quadras 08 e 09, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
999/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de recuperação (máquinas e empiçarramento) da estrada do Espírito Santo – São Félix. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GASTRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a capacitação de professores com a formação continuada com intuito da inclusão de alunos neurodivergentes com a implementação de palestras educativas nas escolas Municipais no Município de Marabá. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA FRAZÃO COSTA. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSIVALDO ARAÚJO GOMES. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PARQUE AMBIENTAL VAVAZÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
976/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Ampliação do número de Salas de aula, do Núcleo de Educação Infantil Maria Clara Machado no Bairro Laranjeiras. |
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| materia |
977/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
978/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
979/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicito Implantação de uma Lombada para a Travessa São Francisco, entre as Avenidas Sol do Oeste e a Itacaiúnas, no Bairro Novo Planalto. |
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| materia |
980/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal A Limpeza Na Rua Carlos Localizada No Bairro Carajás. |
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| materia |
981/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Indicação sobre o pagamento do adicional de periculosidade aos Agentes de Trânsito do DMTU e Guardas Municipais (GMM) e Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP). |
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| materia |
982/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA NO RESIDENCIAL TIRADENTES - NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
983/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VALE, SITUADA ENTRE O LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO E LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, A QUAL TAMBÉM DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL TOCANTINS-NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
984/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO EMERGENCIAL EM UM BUEIRO DANIFICADO NA RUA SEBASTIÃO ROCHA PERTO DA CAIXA D’ÁGUA DE MORADA NOVA. RUA DE ACESSO AO BAIRRO MURUMURU ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
985/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Indico reparo em caráter de urgência da iluminação pública do Campo Del Cobra, no bairro Santa Rosa na Marabá Pioneira. |
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| materia |
986/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Inclusão da zona rural e das comunidades indígenas nas audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. |
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| norma |
18441/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| norma |
18442/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18443/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA. |
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| norma |
18444/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18445/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| norma |
18446/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR PARA IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL E INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18447/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18448/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18449/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNCIÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
18450/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18451/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA "ATLETAS COM DEFICIÊNCIA" E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
18452/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18453/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18454/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18455/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18456/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18457/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18458/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18459/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| sessao |
27 |
2025-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR AO SR. GERSON PEREIRA GOMES. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO AGRICULTOR" AO SENHOR JOSÉ NUNES SILVA |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. PRISCILA CUNHA DA SILVA. |
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