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norma nº 2542/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2542 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaOUTORGA COM A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA O SR. SIPRIANO FERRAZ SANTOS JUNIOR.
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Email: legislativo@maraba.pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.542, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Outorga com a comenda Dr. Fábio Oliveira Costa o
Sr. Sipriano Ferraz Santos Junior.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Sipriano Ferraz Santos Junior a comenda Dr. 
Fabio Oliveira Costa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Marabá.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá

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