| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2542 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | OUTORGA COM A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA O SR. SIPRIANO FERRAZ SANTOS JUNIOR. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.542, DE 27 DE MAIO DE 2025. Outorga com a comenda Dr. Fábio Oliveira Costa o Sr. Sipriano Ferraz Santos Junior. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Sr. Sipriano Ferraz Santos Junior a comenda Dr. Fabio Oliveira Costa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá