norma nº 2541/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.541, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da comenda “Dr. Fábio 
Oliveira Costa” à Sra. Alcileia Gomes Tartaglia, 
pelos relevantes serviços prestados à população do 
município de Marabá e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado à Sra. Alcileia Gomes Tartaglia a comenda “Dr. Fábio 
Oliveira Costa”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao 
Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento 
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá