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norma nº 2537/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2537 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. NILMA DA SILVA COELHO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Email: legislativo@maraba.pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.537, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da comenda “Dr. Fábio 
Oliveira Costa” à Sra. Nilma da Silva Coelho 
Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à 
população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado à Sra. Nilma da Silva Coelho Teixeira, a comenda “Dr. 
Fábio Oliveira Costa”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao 
município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, 
que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá

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