| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2537 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. NILMA DA SILVA COELHO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.537, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a concessão da comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” à Sra. Nilma da Silva Coelho Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado à Sra. Nilma da Silva Coelho Teixeira, a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá