norma nº 2545/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.545, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Instituto 
Esperança e Vida, organização social sem fins 
lucrativos em prol de pacientes com câncer, pelos 
relevantes serviços prestados à população do 
município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido título de Honra ao Instituto Esperança e Vida, 
organização social sem fins lucrativos em prol de pacientes com câncer.
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue à
Instituição em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente 
designados. 
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá