norma nº 2540/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.540, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da comenda “Dr. Fábio 
Oliveira Costa” ao Sr. Carlito Dias da Silva, pelos 
relevantes serviços prestados à população do 
Município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dr. Fábio Moreira ao senhor Carlito Dias 
da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde 
no município de Marabá.
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados.
Art. 3º Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá