norma nº 2535/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.535, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Concede o Título de “Comenda Dr. Fábio Oliveira
Costa” ao Sr. Judá Araújo Ferreira Belarmino e dá 
outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, 
concede ao Sr. Judá Araújo Ferreira, o título “Comenda Dr. Fábio Oliveira Costa”.
Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será 
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá