| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18461 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPISTA ANJOS DE MISERICÓRDIA DE MARABÁ-ACAMM. |
| native_id | 9599 |
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LEI No 18.461, DE 26 DE MAIO DE 2025
Declara de utilidade pUblica para o
Municipio de Marabá, Estado do Pará,
a Associaçâo Campista Anjos de
Misericôrdia de Marabá-ACAMM.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DEMARABA 0 PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faco saber Clue a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 0 E declarada como de utilidade püblica municipal, a Associacao
Campista Anjos de Misericórdia de Marabá (ACAMM), inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas JurIdicas (CNPJ) sob o n° 52.744.719/0001-30, uma sociedade civil, sem
fins lucrativos, situada no CEP: 68.500-240, localizada na Travessa Santa Terezinha,
SIN, Bairro Veiha Marabà, sala 01, Marabá, Estado do Pará
Art. 20Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Parã, em 26 de maio de 2025.
An,t*(1p'CarIos Cunha Sá
regtt6 Municipal de Marabá
Folha 31 - Paco MuniciDal - CEP 68508-970 - Marabá - Parã
30105/2025, 07:05 Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARA
PREFEITI IRA MUNICIPAL DE MARthA
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LEI N° 18.461, DE 26 DE MAIO DE 2025
Declara de utilidade püblica para o MunicIpio
de Marabá, Estado do Pará, a Associacão
Campista Anjos de Misericórdia de MarabáACAMM.
o PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faco saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° E declarada como de utilidade püblica municipal, a
Associação
Campista Anjos de Misericórdia de Marabá (ACAMM),
inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Juridicas (CNPJ) sob o n° 52.744.719/0001-30, uma
sociedade civil, sem
fins lucrativos, situada no CEP: 68.500-240, localizada na
Travessa Santa Terezinha,
S/N, Bairro Velha Marabá, sala 01, Marabá, Estado do Pará
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçao.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 26 de
maio de 2025.
ANTONIO ('ARLOS CUNHA SA
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro de Souza Gusmão
Código Identificador:8C921702E
Matéria publicada no Diário Oficial dos MunicIpios do Estado
do Pará no dia 30/05/2025. Edicao 3761
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