norma nº 2536/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.536, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Concede-se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” 
ao Sr. Fabio Farias Almeida, pelos relevantes 
serviços prestados à população do município de 
Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. Fábio Farias Almeida a “Comenda Dr. Fábio 
Oliveira Costa” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados na área 
da saúde ao município de Marabá-PA.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, 
que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá