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materia nº 93/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. SAMUEL PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28145

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-10-07 Proposição aprovada — —
2025-06-23 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-06-12 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-06-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-12 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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VEREADOR DEAN GUIMARÃES
___________________________________________________________________________
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/2025
Concede o Título de “Honra ao Mérito ” ao Sr.
SAMUEL PEREIRA CARDOSO e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor
SAMUEL PEREIRA CARDOSO, o título de “Honra ao Mérito”.
Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e hora
designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Marabá PA, 12 de junho de 2025
________________
Vereador Claudean Pereira Guimarães
Gabinete 16
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 16
Email: vereadordeanguimaraes@gmial.com Telefone: (94) 99255-1414
JUSTIFICATIVA
Samuel Pereira Cardoso nasceu em 23 de maio de 1997, em Marabá. Filho de Maria
do Socorro de Sousa Pereira e José de Ribamar Araújo Cardoso, cresceu no bairro Morada
Nova, onde desde cedo aprendeu que a vida, mesmo com seus desafios, pode ser trilhada
com coragem, propósito e fé no futuro.
Formado com orgulho na rede pública de ensino, Samuel iniciou sua jornada no
sistema de justiça ainda muito jovem, em 2014, como estagiário de nível médio no
Ministério Público do Estado do Pará. Foi ali, entre papéis e processos, que floresceu sua
vocação pelo Direito — não como simples profissão, mas como ferramenta de transformação
social. Em 2016, ingressou no curso de Direito da Faculdade Carajás, formando-se em 2021.
A aprovação no Exame da OAB, ainda antes da colação de grau, marcou o início de uma nova
etapa como advogado.
Sempre movido pelo desejo de aprender e contribuir mais, Samuel trilhou um
caminho de formação contínua. Especializou-se em Direito Civil e em Advocacia Cível, além
de cursar atualmente pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade Estadual do
Tocantins. Em 2024, concluiu o mestrado em Propriedade Intelectual na Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), com pesquisas voltadas à proteção dos
saberes amazônicos e ao desenvolvimento regional — temas que revelam seu compromisso
com as raízes e o futuro da Amazônia.
Sua trajetória também se entrelaça com a educação. Licenciado em Geografia,
Samuel encontrou na docência uma forma de multiplicar o conhecimento e incentivar novas
gerações.
Atualmente faz parte do quadro docente no ensino Superior como professor da
UNAMA Marabá, leciona disciplinas como Direito Civil, Direito Empresarial e Processo Civil,
contribuindo diretamente para a formação de futuros operadores do Direito.
À frente de seu próprio escritório, Samuel representa uma nova geração de
advogados que alia técnica, sensibilidade e engajamento social. Sua atuação, se destaca
especialmente nas áreas cível e trabalhista, bem como tem trabalhado pela defesa de
direitos indígenas, causas ambientais e apoio jurídico a comunidades tradicionais. Seu olhar
atento para as demandas da região amazônica é reflexo de uma advocacia comprometida
com a justiça, a dignidade e a equidade.
Hoje, Samuel Pereira Cardoso é reconhecido como uma liderança emergente, símbolo
de superação e inspiração. Mais do que vencer, escolheu retribuir: à sua cidade, às suas
origens, à sua gente. Pela educação, pela advocacia e pelas causas que abraça, constrói um
legado que ecoa o compromisso com uma Amazônia mais justa, mais respeitada e mais
humana.
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 16
Email: vereadordeanguimaraes@gmial.com Telefone: (94) 99255-1414
Para Samuel, o Direito não é apenas norma — é missão. Missão de garantir direitos,
promover dignidade e transformar realidades.
Ao homenagearmos Samuel Pereira Cardoso no contexto do Dia do Advogado,
rendemos tributo não apenas a um profissional competente, mas a um filho do povo que
venceu pela força do estudo, da fé e do trabalho honesto. Sua história inspira e representa
milhares de jovens que sonham com uma vida digna e com um futuro melhor — e mostra
que é possível transformar a realidade quando se tem coragem, propósito e amor pela terra
onde se nasceu.
A concessão do Título de Honra ao Mérito a Samuel é, portanto, mais do que
merecida. É um reconhecimento institucional da Câmara Municipal de Marabá ao mérito, à
ética e ao compromisso de um jovem que honra sua cidade, sua profissão e seu povo.
________________
Vereador Claudean Pereira Guimarães
Gabinete 16
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 16
Email: vereadordeanguimaraes@gmial.com Telefone: (94) 99255-1414
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 16
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