materia nº 107/2025

GABINETE DO VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
PROJETO DE LEI N° 107, DE 2025
 
INSTITUI O DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO
DATA COMEMORATIVA DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
A Câmara Municipal de Marabá institui e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º Será instituído o dia 16 de outubro de cada ano como data comemorativa ao
aniversário do Bairro Belo Horizonte do Município de Marabá, Estado do Pará.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Marabá, Pará 13 De Junho De 2025
___________________________
Vereador Jocenilson 
Gabinete 10- CMM
 Câmara Municipal de Marabá
Justificativa
A instituição do dia 16 de outubro como data comemorativa do Bairro Belo Horizonte 
de Marabá é uma oportunidade de valorizar a história, cultura e o desenvolvimento desta 
importante comunidade do município. O Bairro Belo Horizonte possui uma trajetória de 
crescimento e transformação ao longo dos anos, contribuindo significativamente para o 
desenvolvimento social, econômico e cultural de Marabá.
Ao oficializar essa data, buscamos fortalecer o sentimento de identidade e 
pertencimento dos moradores, promovendo a valorização de suas raízes e incentivando 
ações que promovam o bem-estar e o orgulho local. Além disso, a celebração anual 
contribuirá para a realização de eventos culturais, sociais e de convivência comunitária, 
reforçando os laços entre os moradores e incentivando o protagonismo da comunidade na 
construção de um bairro cada vez mais unido e desenvolvido.
Portanto, a instituição do dia 16 de outubro como data comemorativa ao Bairro Belo 
Horizonte representa uma homenagem à sua história e uma motivação para o contínuo 
crescimento e fortalecimento de sua identidade.
Marabá, Pará 13 De Junho De 2025
___________________________
Vereador Jocenilson 
Gabinete 10- CMM
 Câmara Municipal de Marabá