| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2549 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JORLANDO DIAS BEZERRA. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.549, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Jorlando Dias Bezerra. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá concede ao Sr. Jorlando Dias Bezerra, o título de “Honra ao Mérito”. Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 5 de agosto de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá