| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2551 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSE EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.551, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao Senhor Jose Everaldo Rodrigues de Sousa e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor Jose Everaldo Rodrigues de Sousa, o título de “Honra ao Mérito”. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 5 de agosto de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá