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GABINETE DO VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
PROJETO DE LEI DE N° 136, DE 2025
Dispõe sobre o Programa "Sorriso para
todos" e dá outras providências.
A CA MARA MUNICIPAL DE MARABA INSTITUI E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1 º. Fica instituí do o Programa "Sorriso para todos", com o objetivo de promover a
inclusa o social, o bem-estar e a valorizaça o da cultura local por meio de aço es voltadas ao humor
e a diversa o da comunidade.
ART.2º. O Programa "Sorriso para todos" devera incluir um projeto social que
contemple apresentaço es de humoristas locais ou regionais, promovendo shows de come dia
gratuitos ou de baixo custo para a comunidade, com foco na formaça o de uma cultura de alegria
e solidariedade.
ART.3 º. As apresentaço es de humoristas devera o ocorrer anualmente no dia 30 de
outubro, em comemoraça o ao "Dia do Humorista", promovendo uma celebraça o a profissa o e a
arte do humor.
Art.4 º. Para a realizaça o do projeto, a administraça o pu blica podera firmar parcerias
com entidades culturais, escolas, universidades, empresas e organizaço es na o governamentais,
visando ampliar o alcance e a qualidade das aço es.
Art. 5º. A execuça o do projeto devera priorizar artistas locais ou regionais,
incentivando a valorizaça o da cultura e do talento regional.
Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicaça o, revogadas as disposiço es em
contra rio.
Sala Das Sesso es, 29 de julho de 2025
VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
Gabinete 10- CMM
Câmara Municipal de Marabá
JUSTIFICATIVA:
Este projeto tem como objetivo promover a cultura do humor como uma poderosa
ferramenta de inclusa o social, promoça o da sau de mental e fortalecimento dos laços
comunita rios. Ao celebrar o "Dia do Humorista" em 30 de outubro, buscamos reconhecer e
valorizar o talento e a criatividade dos profissionais que atuam nessa arte, ale m de
proporcionar momentos de alegria, descontraça o e unia o para toda a populaça o. O "Sorriso
para todos" pretende ser uma iniciativa contí nua e sustenta vel, contribuindo para a
construça o de uma sociedade mais feliz, solida ria, resiliente e culturalmente enriquecida,
onde o riso seja um elemento transformador e integrador.
VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
GABINETE 10- CMM
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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