norma nº 2555/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.555, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.
Outorga com o título de "Honra ao Mérito" ao senhor 
José Cláudio de Paula, pelos relevantes serviços 
prestados à população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Senhor José Cláudio de Paula, o "Honra ao Mérito", 
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 5 de agosto de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá