norma nº 2556/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.556, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.
Outorga com o título de “honra ao mérito” o senhor 
Luis Vieira Rodrigues, pelos relevantes serviços 
prestados à população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. Luis Vieira Rodrigues o título de “honra ao 
mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento 
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 5 de agosto de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá