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materia nº 133/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 133 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaINSTITUI O DIA 5 DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA COMEMORATIVA DO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA
native_id28356

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-10-16 Aguardando sanção governamental — —
2025-10-16 Proposição aprovada — —
2025-10-14 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2025-10-14 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-09-02 Aguardando emissão de parecer da comissão P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2025-09-02 Parecer favorável da comissão P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2025-09-01 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-08-18 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Ierry
2025-08-05 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
2025-08-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-08-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
PROJETO DE LEI N° 133, DE 2025 
 
INSTITUI O DIA 5 DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA 
COMEMORATIVA DO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA
A Câmara Municipal de Marabá institui e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º Será instituído o dia 5 de Maio de cada ano como data comemorativa ao aniversário do 
Bairro São Miguel da Conquista do Município de Marabá, Estado do Pará.. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, Pará 25 de Junho de 2025
Sala das sessões, 25 de Junho de 2025
_____________________________
Vereador Jocenilson Silva Souza
Gabinete 10 
Justificativa
A instituição do dia 5 de Maio como data comemorativa do Bairro São Miguel da Conquista de 
Marabá é uma oportunidade de valorizar a história, cultura e o desenvolvimento desta importante 
comunidade do município. O Bairro São Miguel da Conquista possui uma trajetória de crescimento 
e transformação ao longo dos anos, ao oficializar essa data buscamos fortalecer o sentimento de 
identidade e pertencimento dos moradores, promovendo a valorização de suas raízes e 
incentivando ações que promovam o bem-estar e o orgulho local. Além disso, a celebração anual 
contribuirá para a realização de eventos culturais, sociais e de convivência comunitária, 
reforçando os laços entre os moradores e incentivando o protagonismo da comunidade na 
construção de um Bairro cada vez mais unido e desenvolvido. 
Portanto, a instituição do dia 5 de Maio como data comemorativa ao Bairro São Miguel da 
Conquista represente uma homenagem à sua história e uma motivação para o continuo 
crescimento e fortalecimento de sua identidade.
Marabá, Pará 25 de Junho de 2025
Sala das sessões, 25 de Junho de 2025
_____________________________
Vereador Jocenilson Silva Souza
Gabinete 10 
. 

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