| norma |
2570/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. SAMUEL PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2571/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR RICARDO MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2572/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA HELIANE DOS SANTOS PAIVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2573/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA ALVES, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2574/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DYEGO TAVARES BASTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. |
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| norma |
2575/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA JAIRA SILVA SOUZA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2576/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VÂNIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2577/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ENUYLSON DE OLIVEIRA BELÉM, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. |
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| norma |
2578/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA EDILENE WANDERLEY COSTA PEREIRA. |
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| norma |
2579/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. CÍCERA GLEIDE LEITE LIMA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. |
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| sessao |
37 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS AO SR. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A CAVALGADA DO GELADINHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADA NO DIA 28 DE SETEMBRO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORTES COMO DAVI - ACFCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1315/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de quebra-molas e faixa de pedestre na Avenida Brasil, nas proximidades da Travessa São Francisco, Bairro Independência. |
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| materia |
1316/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que sejam adotadas, por meio do órgão competente, as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas ou inoperantes nas vias públicas da Folha 29, Bairro Nova Maraba onde diversas ruas encontram-se em total escuridão. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal com a inscrição “SEJAM BEM-VINDO A VILA BREJO DO MEIO” na entrada da Vila Brejo do Meio. |
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| materia |
1318/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre no terreno vago localizado próximo à Ponte Ana Miranda, no Núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA RUA ARACAJU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA 60-A, LOTE 3, PRÓXIMO AO RIO ITACAIÚNAS. |
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| materia |
1320/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal terraplanagem na rua localizada entre a esquina da Avenida Sebastião Miranda com a Rua 13 de Maio, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1321/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de um estacionamento na área onde funcionava a antiga feira da Praça da Folha 28, localizada no bairro Nova Marabá, em Marabá/PA. |
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| materia |
1322/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FELIX, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DOMINGAS AQUINO LOBATO |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR RONI COELHO PEREIRA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AS FORÇAS PÚBLICAS, AO SENHOR WESLEN SOBREIRA SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIFICULDADES NA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1289/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES I E II- NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento em toda extensão da ponte Dona Ana Miranda, localizada no km 1,5 da Rodovia Transamazônica, no núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a operação tapa buraco, na folha 15 entre as quadras 10 e 09, bairro nova Marabá. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, a implantação de um Centro de Especialidades para Tratamento de Pessoas com Diabetes no âmbito do município de Marabá. |
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| materia |
1293/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
: Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Posto de gasolina Red. 10, localizado no Bairro Nova, Marabá. |
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| materia |
1294/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Reforma, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Climatização
da EMEF Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 quadra 15 Lote Especial, núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1296/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 58/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Reiteração do Requerimento 45/2025 que solicita reparo em caráter de urgência da iluminação do Campo Del Cobra, no bairro Santa Rosa na Marabá Pioneira. |
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| materia |
1298/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 23 – Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita da prefeitura municipal de Marabá a aquisição de veículos de apoio ao
HMM e HMI com a finalidade de levar os pacientes em condição de vulnerabilidade social
para suas casas, logo após a alta médica. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer da à Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas (SEVOP), o serviço de rede de drenagem pluvial da Rua Miguel Basílio (entre
Cecília Meireles e Sudoeste), no Bairro Laranjeiras. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a inclusão de um profissional médico geriatra no programa Porta a Porta em Marabá. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQ: 89/2025 Indico a implantação de lombada na Avenida Armando Brito entre a Rua Seis e Rua Sete, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQ: 90/2025 Indico a Implantação de lixeiras no canteiro centrais da Avenida Minas Gerais, no bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
1304/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQ: 91/2025 Indico a construção de lombada na Avenida Vinte e Seis de Junho entre a Rua Duque de Caxias e Travessa Planalto, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQ: 92/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Manoel Moura, em toda a sua extensão, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQ: 93/2025 Indico aos representantes da Equatorial a troca do transformador na E.M.E.F. Pedro Marinho de Oliveira - Brejo do Meio, Zona Rural deste município. |
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| materia |
1307/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQ: 94/2025 Indico a manutenção e reparos no forro dos banheiros, portas e janelas das salas de aula na escola E.M.E.F. Pedro Marinho de Oliveira - Brejo do Meio, neste município. |
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| materia |
1308/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma aduela simples entre a Vila Cupu e o PA Maravilha, zona rural de Marabá. |
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| materia |
1309/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto com extensão de 23 metros na Vicinal Principal da Vila Conquista - zona rural de Marabá. |
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| materia |
1310/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 25 – Bairro Nova Marabá. |
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