norma nº 2571/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.571, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
Outorga com o título de "Honra ao Mérito" ao senhor 
Ricardo Moura, pelos relevantes serviços prestados 
à população do Município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Senhor Ricardo Moura, o Título de "Honra ao 
Mérito", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 19 de agosto de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá