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materia nº 157/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 157 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaDECLARA A CAVALGADA DO GELADINHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADA NO DIA 28 DE SETEMBRO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28493

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-09 Aguardando Sanção Governamental — —
2025-10-09 Proposição aprovada — —
2025-09-30 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2025-09-02 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2025-09-02 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-09-01 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-08-26 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Darlan
2025-08-18 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-08-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-08-18 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete 01 – Ronaldo da 33 – PDT
ronaldoalvesda33@gmail.com
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n. Agrópolis do INCRA – CEP:68502-100 – Amapá – Marabá-PA
1
PROJETO DE LEI N° 157/2025
Declara a Cavalgada do Geladinho, no 
Município de Marabá – PA, comemorada no 
dia 28 de setembro, como Patrimônio 
Histórico-Cultural Imaterial do Município, e 
dá outras providências. 
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, faço saber que a Câmara Municipal de 
Marabá aprova e eu sanciono a seguinte lei: 
 Art.1.º Fica declarada como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de 
Marabá – PA a Cavalgada do Geladinho, realizada anualmente no dia 28 de setembro, no distrito de 
São Félix.
Art. 2.º A Cavalgada do Geladinho constitui importante expressão da cultura popular 
marabaense, representando tradição, identidade comunitária, religiosidade, costumes e saberes 
transmitidos entre gerações, que fortalecem os laços sociais e a memória histórica da região
Art. 3.º O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e 
demais órgãos competentes, poderá promover ações de valorização, salvaguarda, apoio e 
incentivo à realização da festividade, com o objetivo de garantir sua continuidade e 
reconhecimento cultural.
 Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sala de sessões, 12 de Agosto de 2025.
___________________________
Ronaldo Alves Araújo
Vereador – PDT
CMM
Gabinete 01 – Ronaldo da 33 – PDT
ronaldoalvesda33@gmail.com
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n. Agrópolis do INCRA – CEP:68502-100 – Amapá – Marabá-PA
2
Justificativa
 O presente Projeto de Lei tem por objetivo reconhecer oficialmente a Cavalgada do
Geladinho, realizada anualmente no dia 28 de setembro, como Patrimônio Histórico-Cultural 
Imaterial do Município de Marabá – PA.
A Cavalgada do Geladinho é uma manifestação tradicional profundamente enraizada na história 
e na cultura da região. O evento celebra as raízes rurais e sertanejas da comunidade, reunindo 
cavaleiros, amazonas, moradores, visitantes e diversas expressões artísticas, religiosas e 
culturais que refletem os costumes e valores locais.
Mais do que um simples encontro festivo, a cavalgada representa um importante momento de 
afirmação da identidade cultural da população de São Félix, promovendo o sentimento de 
pertencimento, a valorização das tradições e o fortalecimento do convívio social entre as 
gerações.
Ao declarar a Cavalgada como Patrimônio Imaterial do Município, o Poder Público reconhece 
oficialmente a importância histórica, cultural e simbólica desta manifestação, contribuindo para 
sua preservação e continuidade. A valorização de bens culturais imateriais é fundamental para 
manter viva a memória coletiva e garantir a transmissão de saberes e práticas que compõem o 
rico patrimônio cultural marabaense.
Por todos esses motivos, solicito o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa para a 
aprovação deste importante Projeto de Lei.
Sala de sessões, 12 de agosto de 2025.
 
___________________________
Ronaldo Alves Araújo
Vereador – PDT
CMM

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