| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2572 / 2025 |
| Date | 2025-08-19 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA HELIANE DOS SANTOS PAIVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.572, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede o Título de Honra ao Mérito em alusão ao Dia do Advogado, à senhora Heliane dos Santos Paiva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado à senhora Heliane dos Santos Paiva, o título de Honra ao Mérito pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue à homenageada em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 19 de agosto de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá