norma nº 2570/2025

 
 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Email: legislativo@maraba.pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.570, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Sr. 
SAMUEL PEREIRA CARDOSO e dá outras 
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede ao senhor SAMUEL PEREIRA CARDOSO, o título de “Honra ao Mérito”.
Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será 
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 19 de agosto de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá