materia nº 1299/2025

 
Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA – cep:68502-100 – Amapá – Marabá/PA
REQUERIMENTO N° 031/2025
Autor: Vereador Miterran Lopes Feitosa
Assunto: Solicita da prefeitura municipal de Marabá a aquisição de veículos de apoio ao 
HMM e HMI com a finalidade de levar os pacientes em condição de vulnerabilidade social 
para suas casas, logo após a alta médica.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após 
ouvido o plenário desta Casa, na forma do art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento 
Interno, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marabá e ao 
Secretário Municipal de Planejamento – SEPLAN, com a seguinte solicitação: Requer a aquisição 
de dois carros de apoio aos hospitais municipais (H.M.M. e H.M.I.).
Justificativa
A presente proposição visa atender uma demanda urgente dos munícipes Marabaenses, 
tendo em vista que a demanda de saúde vem em uma crescente exponencial, em especial no que se 
refere aos atendimentos prestados pelos hospitais da rede pública municipal, considerando o 
referido, venho por meio deste, apresentar a justificativa para a aquisição de dois veículos de apoio, 
sendo um destinado ao Hospital Municipal de Marabá (HMM) e outro ao Hospital Municipal 
Infantil (HMI). Os aludidos veículos terão como finalidade exclusiva o transporte de pacientes em 
situação de vulnerabilidade social até suas residências, logo após receberem alta médica. Trata-se, 
em sua maioria, de cidadãos humildes que, por não possuírem recursos financeiros ou condições de 
locomoção adequadas, enfrentam dificuldades para retornar com segurança aos seus lares.
Observamos que assim vamos ampliar o cuidado de forma mais humanizada aos pacientes,
estendendo o suporte do sistema de saúde municipal para além da internação; garantindo a 
promoção da dignidade e respeito aos pacientes (principalmente idosos, crianças, pessoas com 
deficiência e moradores de áreas de difícil acesso), reforçamos com tal propositura os princípios 
constitucionais do SUS, como a equidade, universalidade e integralidade da assistência à saúde.
Diante da relevância da demanda e do interesse público envolvido, solicitamos o apoio dos 
nobres pares para aprovação deste requerimento.
Sala das sessões, 07 de agosto de 2025.
Miterran Lopes Feitosa
 Vereador – REPUBLICANOS