| materia |
1542/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal construção de Muro na Escola Municipal Jardim da Esperança localizada no PA Liberdade, região da Vila Trevo. |
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| materia |
1543/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a recuperação da rota escolar que leva a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim da Esperança localizada no PA Liberdade, região da Vila Trevo. |
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| materia |
1544/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço artesiano para o P.A. Bom Jardim (Vila Voltinha) - Zona Rural de Marabá. |
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1545/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a climatização das salas de aula e a substituição do forro da Escola Municipal Diamante do Itacaiúnas no P.A. Bom Jardim (Vila Voltinha) - Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
1546/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto com extensão de 10 metros na Vicinal Cristo Rei região do P.A. Fortaleza - Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
1547/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NOS BAIRROS DA PAZ E BOM PLANALTO |
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| materia |
1548/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MURAGEM DA ESCOLA BOA VISTA, LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, PA VOLTA GRANDE |
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| materia |
1549/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicita a ampliação do número de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Marabá. |
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| materia |
1550/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço da Rua Carlos Drummond de Andrade no bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1551/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza da Vala entre as ruas Vital Brasil e Afro Sampaio do Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1552/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito Colocação de Lixeiras na Orla, no Bairro Velha Marabá. |
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| materia |
1553/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal Reforma dos Brinquedos e Implantação da Academia ao Ar Livre da Praça Miguel Casseb entre os Bairros Jardim União e Bela Vista. |
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| materia |
1554/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito Implantação de Câmeras de Segurança no Posto de Saúde Bico Doce, no Bairro São Felix Pioneiro |
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| materia |
1555/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua João Pessoa, entre a Rua Rio Branco e Rua do Pescador, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
1556/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Cecilia Meireles, entre as Ruas Alfredo Monção e Pedro Fontenelle, no Bairro Bom Planalto. |
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| norma |
18498/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROREFIS 2025). |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-11 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. |
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| materia |
193/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES. |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE EMPREGADOS HOMENS A OFERECEREM, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA EM ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A PONTE DONA ANA MIRANDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 04/2026) |
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| materia |
1501/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO BOSQUE DO NOVO PROGRESSO EM PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1502/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA TOCANTINS NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
1503/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO NA FOLHA 6, QUADRA 3, NOVA MARABÁ |
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| materia |
1504/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja disponibilizado um canal de comunicação direto com o serviço de Iluminação Pública para a comunidade. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Indico a implantação de um pronto socorro no Centro de Saúde Pedro Cavalcante, no Bairro Amapá. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Indico a construção de um Ambulatório Especializado em Saúde Mental – AMENT. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA V DUZENTOS E VINTE E DOIS, NA FOLHA 21, QUADRA 03. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL EMIVAL MENDES, EM MORADA NOVA. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de rede de água encanada e saneamento básico no Bairro São Félix, no bairro São Felix, no município de Marabá/PA. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Tocantins entre a Rua Pernambuco e Rua Piauí, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Indica ao Executivo à pavimentação em concreto armado nas Ruas 01 e 02 no Bairro Francolândia, núcleo São Félix. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA – BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
1513/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO – DMTU QUE A GALERIA SITUADA NA FOLHA 26, LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO MIX ATACAREJO, NA VP 8, SEJA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PRÁTICA ESPORTIVA DE CORRIDA E CICLISMO. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 19 - Bairro Araguaia. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Carajás com Avenida São Francisco – Cidade Nova. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO, QUE A GALERIA SITUADA NA FOLHA 26, LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO MIX ATACAREJO, NA VP 8, SEJA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PRÁTICA ESPORTIVA DE CORRIDA E CICLISMO. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA YPÊ, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| norma |
18493/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (COOPAFASPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18494/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL SORRISO DO SERTÃO, REALIZADO NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| norma |
18495/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18496/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18497/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO COELHO DE SOUZA |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JAIRO ARAÚJO MOURA, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
1496/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 14 DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO - NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1497/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO RESIDENCIAL PARIS - NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1498/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL PARIS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO - NÚCLEO SÃO FÉLIX |
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| materia |
1500/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Espírito Santo, Zona Rural - Município de Marabá. |
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| sessao |
43 |
2025-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR. |
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