norma nº 18494/2025

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
LEI Nº 18.494, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza
Imaterial do Município de Marabá, Estado do
Pará, o arraial Sorriso do Sertão, realizado
no Núcleo Morada Nova.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza
Imaterial do
Município de Marabá, o arraial “Sorriso do Sertão”, realizado
anualmente no
Núcleo Morada Nova.
Art. 2º O Arraial “Sorriso do Sertão” é reconhecido como uma
manifestação cultural tradicional do povo marabaense, que
ocorre anualmente,
promovendo alegria, integração social, valorização da cultura
popular, estímulo à
economia local e oferta de lazer à população.
Art. 3º O Poder Executivo poderá, por meio dos órgãos
competentes,
apoiar e incentivar a preservação, divulgação e continuidade do
evento, garantindo
sua valorização como bem cultural do povo de Marabá.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, em 11 de setembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro de Souza Gusmão
Código Identificador:C4C3FEE4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 16/09/2025. Edição 3838
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16/09/2025, 07:44 Prefeitura Municipal de Marabá
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