materia nº 1506/2025

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 GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO
REQUERIMENTO: 106/2025 
Autor: Ronisteu da Silva Araújo (Pastor Ronisteu) 
Assunto: Indico a construção de um Ambulatório Especializado em Saúde Mental – AMENT. 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma 
do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno e após ouvir o Douto plenário 
dessa Casa de Leis, requer o encaminhamento ao Executivo Municipal de Marabá, Secretaria de 
Viação e Obras Públicas – Sevop e a Secretaria de Municipal de Educação - Semed a seguinte 
indicação: Indico a construção de um Ambulatório Especializado em Saúde Mental – AMENT. 
Justificativa 
 Atualmente, os atendimentos de saúde mental são realizados em um prédio alugado, o que 
representa não apenas um custo fixo significativo para a gestão pública, mas também limitações 
estruturais que comprometem a qualidade do atendimento ofertado à população. 
 A crescente demanda por serviços especializados em saúde mental como acompanhamento 
psicológico, psiquiátrico, psicossocial e atividades terapêuticas em grupo que exige uma estrutura física 
adequada, segura, acessível e que promova um ambiente acolhedor e funcional tanto para os usuários 
quanto para os profissionais de saúde. O imóvel atual, por não ser adaptado e planejado para essa 
finalidade, apresenta limitações quanto à acessibilidade, privacidade nos atendimentos, fluxo de 
pacientes e condições de segurança. 
Além disso, o uso de imóvel alugado implica em custos recorrentes ao longo dos anos, sem retorno 
patrimonial para o município/instituição. A construção de um ambulatório em sede própria representa, 
portanto, um investimento estratégico e de longo prazo, que proporcionará: 
 Redução de despesas com aluguéis e manutenção de prédios inadequados; 
 Maior autonomia na organização dos espaços conforme as diretrizes técnicas da Rede de 
Atenção Psicossocial (RAPS); 
 Condições adequadas para o trabalho das equipes multiprofissionais; 
 Melhoria da qualidade do atendimento oferecido à população; 
 Potencial para ampliar a oferta de serviços, como oficinas terapêuticas, grupos de apoio e 
atendimento interdisciplinar; 
 Valorização do patrimônio público e fortalecimento das políticas de saúde mental. 
Diante da importância crescente da saúde mental no cenário atual e da necessidade de garantir um 
atendimento digno, contínuo e eficaz, justifica-se plenamente a construção de um Ambulatório 
Especializado em Saúde Mental em sede própria, como ação essencial para o fortalecimento da 
rede de saúde e cuidado à população. 
 Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, aprovação deste requerimento. 
 
 Plenário Tiago Koch, 11 de Setembro de 2025. 
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 Ronisteu da Silva Araújo 
 Vereador – PL