materia nº 1543/2025

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Marabá, 08 de setembro de 2025.
Requerimento n° 101/2025
Autor: Deodato do Espirito Santo Filho
Ao Senhor, Presidente,
Aos Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras.
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal a recuperação da rota escolar que leva a 
Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim da Esperança localizada no PA 
Liberdade, região da Vila Trevo. 
O Vereador que este subscreve requer que, após de ouvido o Plenário desta Casa de 
Leis, na forma do Art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, 
seja encaminhado o oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá Antônio Carlos Cunha 
Sá a solicitação descrita acima.
JUSTIFICATIVA
A ausência ou irregularidade no transporte escolar tem causado sérios prejuízos à 
frequência e ao desempenho dos alunos, especialmente aqueles que residem em áreas mais 
afastadas e dependem exclusivamente desse serviço para acesso à educação. Tal situação 
compromete o direito constitucional à educação e afeta diretamente o desenvolvimento 
escolar das crianças e adolescentes da região.
Diante do exposto convidamos os vereadores e vereadoras, a aprovarem está 
solicitação, bem como requeremos ao gestor municipal as devidas providencias.
Atenciosamente,
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Vereador Deodato do Espirito Santo Filho
Câmara Municipal de Marabá – CMM