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materia nº 179/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 179 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
native_id28658

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-07 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-11-19 Aguardando Sanção Governamental — —
2025-11-19 Proposição aprovada — —
2025-11-03 Proposição lida em Plenário U EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO COM EMENDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E EM 2º TURNO O PROJETO.
2025-11-03 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-09-29 Proposição lida em Plenário U EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES AFINS EM 1º TURNO O PROJETO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
2025-09-29 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-09-08 Aguardando Parecer Jurídico — Dr.ª Carla Lobo
2025-09-02 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-09-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-09-02 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 255 

PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE MARABÁ
1 
Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 
MENSAGEM 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o Projeto de 
Lei nº 20, de 11 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
período de 2026 a 2029.”
A presente proposta de Lei visa instituir o Plano Plurianual (PPA) do 
Município de Marabá para o quadriênio de 2026 a 2029, em atendimento ao 
disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e no § 1º do art. 147 da Lei 
Orgânica do Município de Marabá. Trata-se de instrumento de planejamento 
governamental de médio prazo, que define as diretrizes, os objetivos e as metas 
da Administração Pública Municipal para os próximos 4 (quatro) anos. 
O PPA 2026 - 2029 contempla quatro eixos estratégicos fundamentais: 
a) Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; 
b) Desenvolvimento Econômico; 
c) Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; e 
d) Segurança Urbana, Rural e Ordenamento do Território. 
Tais eixos foram estruturados com base no diagnóstico técnico da 
realidade municipal, em consonância com o Plano Diretor Participativo, e alinhados 
aos desafios e demandas mais prementes da sociedade marabaense. 
O novo Plano busca assegurar maior efetividade às políticas públicas, 
promovendo a integração entre as ações governamentais e o fortalecimento do 
monitoramento, avaliação e transparência dos resultados alcançados. Prevê ainda 
mecanismos de flexibilidade e revisão anual, permitindo adaptações ao longo do 
período de vigência, sem comprometer o equilíbrio fiscal e a responsabilidade na 
aplicação dos recursos públicos. 
A elaboração do PPA foi conduzida sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Planejamento e Controle, com apoio dos diversos órgãos da 
Administração Pública e com previsão de participação da sociedade civil 
organizada, reforçando o compromisso com a democracia participativa e a boa 
governança. 
Por oportuno, informamos que a Audiência Pública Online destinada à 
coleta de informações e sugestões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 
para o quadriênio de 2026-2029, foi realizada, pela Secretaria Municipal de 
Planejamento (Seplan), nos dias 09 a 30 de junho de 2025, com Edital Audiência 
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE MARABÁ
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Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
Pública Online nº 002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará, na Edição nº 3767, em 09 de junho de 2025, cópia em anexo. 
Concernente à Audiência Pública Presencial destinada à coleta de 
informações e sugestões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o 
quadriênio de 2026-2029, foi realizada, pela Secretaria Municipal de Planejamento 
(Seplan), no dia 27 de junho de 2025, com Edital Audiência Pública Presencial nº 
003/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na Edição 
nº 3778, em 24 de junho de 2025, cópia em anexo. 
Por fim, a presente proposta contempla os dispositivos legais necessários 
à sua implementação, à atualização de metas e à compatibilização com as futuras 
Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA), 
assegurando coerência entre planejamento, orçamento e gestão. 
Diante do exposto, submete-se o presente Projeto de Lei à apreciação dos 
nobres Vereadores, confiando na sua aprovação para viabilizar a execução das 
políticas públicas que nortearão o desenvolvimento sustentável e socialmente justo 
do Município de Marabá no período de 2026 a 2029. 
Na oportunidade, renovamos os votos de estima e consideração aos 
membros dessa Casa de Leis. 
Atenciosamente, 
Antônio Carlos Cunha Sá
Prefeito Municipal de Marabá 
PREFEITURA 
MUNICIPAL
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Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 
o período de 2026 a 2029. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprova: 
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 
2029, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal e no 
§1º do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Marabá. 
Art. 2º O PPA 2026-2029 é instrumento de planejamento 
governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração 
Pública para as despesas correntes e de capital e outras delas decorrentes e para 
as relativas aos programas de duração continuada em consonância com o Plano 
Diretor Participativo do Município de Marabá, instituído pela Lei Municipal nº 
17.213, de 09 de outubro de 2006 e revisado pela Lei Municipal nº 17.846, de 29 
de março de 2018. 
Art. 3º O PPA 2026-2029 de Marabá terá como diretrizes e objetivos 
estratégicos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, os seguintes 
eixos: 
I - Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida: 
a) promover as ações de melhorias no sistema de saúde pública; 
b) fortalecimento dos direitos humanos, assistência social e equidade 
da pessoa idosa, da mulher, da pessoa com deficiência, da criança, adolescente e 
LGBTQIA+; 
c) promover a inclusão social, através da democratização da prática do 
esporte, lazer cultura; e 
d) promoção e acesso à educação básica de qualidade; 
II - Desenvolvimento Econômico; 
a) promover o desenvolvimento da agricultura e outras atividades 
produtivas sustentáveis; 
b) garantir a liberdade econômica, promovendo a desburocratização e 
fortalecendo as bases tecnológicas, de inovação, o empreendedorismo e a 
economia criativa; e 
c) fomentar a cultura e o turismo, em todos os seus segmentos, por 
meio da atração de investimentos, visitantes, eventos, atividades artísticas, 
espaços públicos atraentes e funcionais. 
III - Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; 
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a) aperfeiçoar a gestão municipal por meio do desenvolvimento de 
estratégias que promovam a execução das políticas públicas via relacionamentos 
institucionais e parcerias com a iniciativa privada, com segurança jurídica, 
competência, avaliação permanente, comunicação eficaz e muito diálogo com 
todos os setores da sociedade; 
b) aprimorar a eficiência, a transparência, a criatividade, a gestão das 
contratações e aquisições, a utilização adequada do patrimônio municipal, 
disponibilizando dados e serviços digitais e unificados, ao mesmo tempo, 
desenvolvendo as melhores potencialidades de seus servidores; e
c) garantir os equilíbrios fiscal e previdenciário, por meio da efetividade 
no uso dos recursos públicos. 
IV - Segurança Urbana e Rural e Ordenamento do Território; 
a) preservar a vida das pessoas, priorizando os aspectos de cuidado e
bem-estar, promovendo fluidez viária, proporcionando aos usuários deslocamentos 
mais seguros, favorecendo suas atividades sociais e econômicas, por meio de 
obras de infraestrutura, de pavimentação e de ações que priorizem o transporte 
coletivo ao individual; 
b) prestar serviço público de esgotamento sanitário e drenagem urbana 
com qualidade, sendo social e ambientalmente responsável; 
c) propiciar o bem-estar dos cidadãos, garantindo a destinação 
adequada dos resíduos, a manutenção, iluminação e limpeza da cidade, a 
qualificação de seus prédios e seus espaços públicos; 
d) melhorar a infraestrutura e urbanização da cidade, vilas e distritos; e
e) promover ações de gestão da defesa civil, habitação e regularização 
fundiária. 
Art. 4º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal,
como instrumento de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles 
integrantes do PPA 2026-2029. 
Art. 5º Os valores consignados a cada ação do PPA 2026-2029 são 
referenciais e não se constituem em limites à programação e à execução das 
despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais. 
Art. 6º O somatório das metas físicas, que representam a quantificação 
dos bens e serviços que se pretende executar, e dos projetos estabelecidos para o 
período do PPA 2026-2029, constitui-se em limite a ser observado pelas Leis de 
Diretrizes Orçamentárias e pelas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais. 
Art. 7º A exclusão ou alteração dos programas constantes nesta Lei ou 
a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de 
Projeto de Lei de revisão anual observado o disposto nos arts. 8º e 9º desta Lei. 
§ 1º O Projeto de Lei conterá, no mínimo, as seguintes hipóteses: 
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I - para inclusão de programa: 
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema a ser enfrentado, 
sobre a demanda da sociedade que se imponha o atendimento com o programa 
proposto ou sobre uma oportunidade identificada; 
b) identificação de seu alinhamento com os objetivos do Programa de 
Governo e de sua contribuição para a consecução dos desafios definidos no PPA 
2026-2029; e
c) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto. 
II - para alteração ou exclusão de programa: exposição das razões que 
motivaram a proposta. 
§ 2º Considera-se alteração de programa a adequação de 
denominação e do objetivo, modificação do público-alvo, dos indicadores e índices. 
§ 3º Considera-se revisão do PPA 2026-2029 a criação ou exclusão de 
programas, ações ou alteração de seus atributos. 
§ 4º Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I - alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos 
índices; e 
II - adequar as metas físicas às alterações aprovadas nos termos do 
caput deste artigo. 
Art. 8º. A inclusão de ações nos programas do PPA 2026-2029 poderá 
ocorrer, por intermédio das Leis Orçamentárias e seus créditos especiais, nos 
seguintes casos: 
I - desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações de 
finalidades semelhantes, classificadas como atividade ou operação especial, e 
integrantes do mesmo programa; e 
II - novas atividades e operações especiais, desde que as despesas 
delas decorrentes, para o exercício financeiro em que for incluída e os 2 (dois) 
subsequentes, tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em 
consonância com o disposto no inciso I do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 
04 de maio de 2000. 
Art. 9º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos 
do Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédito, dos 
convênios com a União e Estado, das transferências obrigatórias e recursos de 
outras eventuais parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele 
estimadas. 
 § 1º Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não 
constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas Leis 
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Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem, conforme parâmetros 
estabelecidos nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias. 
§ 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e 
prioridades para o respectivo ano, e promoverá os ajustes necessários ao Plano 
Plurianual. 
Art. 10. As alterações de título, produto ou unidade de medida de ação 
orçamentária, que não implicarem modificações de sua finalidade e objeto, 
mantido o respectivo código, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária e 
seus créditos adicionais. 
Art.11. Compete à Secretaria Municipal de Planejamento e Controle em 
articulação com os demais órgãos e entidades do Poder Executivo, coordenar os 
processos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2026-2029, e 
disponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico para a sua gestão. 
Art.12. A revisão do PPA 2026-2029 consiste na atualização de 
Programas com vistas a proporcionar sua aderência à especificidade e à gestão 
das políticas públicas, à efetivação de direitos, e subsidiar o processo de 
elaboração das diretrizes governamentais e das prioridades orçamentárias anuais. 
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Planejamento, definirá 
critérios e procedimentos adicionais para a revisão do PPA 2026-2029. 
Art. 13 A data de início dos projetos novos poderá ser ajustada por ato 
específico do Poder Executivo, em função da disponibilidade de recursos, 
observando-se o disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio 
de 2000. 
Art. 14 O Poder Executivo publicará, no prazo de até 60 (sessenta) 
dias, após a aprovação do Plano Plurianual e de suas revisões anuais, o Plano 
atualizado, incorporando os ajustes das metas físicas aos valores das ações 
estabelecidos pelo Legislativo e os programas e ações não-orçamentárias. 
Art. 15 A gestão do Plano Plurianual 2026-2029 observará os princípios 
de eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade e será avaliada 
anualmente com base e indicadores e resultados. 
Parágrafo único. O Plano Plurianual e seus programas serão avaliados 
anualmente. 
Art.16. O monitoramento incidirá sobre os Indicadores, Objetivos, Metas 
e Iniciativas dos Programas Temáticos. 
Parágrafo único. O Órgão Responsável pelo Objetivo prestará 
informações sobre as Metas e as Iniciativas associadas ao Objetivo, inclusive nos 
casos em que tais atributos sejam executados por mais de um órgão ou entidade 
do Poder Executivo. 
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Art. 17. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas 
públicas e dos Programas com seus respectivos atributos, e fornece subsídios 
para eventuais ajustes em sua formulação e implementação. 
Art. 18. O Poder Executivo manterá sistema de gestão para 
monitoramento e avaliação do Plano Plurianual e do Programas.
§ 1º O Poder Legislativo poderá estabelecer sistema de apoio e gestão 
ao Plano, no âmbito de suas competências. 
§ 2º O Poder Executivo encaminhará o Relatório Anual de Avaliação do 
PPA 2026-2029 à Câmara de Vereadores, até o final do 1º quadrimestre do ano 
subsequente ao avaliado. 
Art. 19. Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento e Controle 
(SEPLAN), coordenar o processo de elaboração e gestão do Plano. 
Art. 20. O Poder Executivo poderá firmar compromissos com os 
Governos Federais e Estaduais, na forma de pacto de concertação, definindo 
atribuições e responsabilidades das partes, com vistas à execução do Plano e 
seus respetivos programas. 
§ 1º O Poder Executivo promoverá a participação da Sociedade Civil 
Organizada na avaliação e revisão do Plano Plurianual. 
§ 2º Os pactos de concertação de que trata o caput deste artigo 
abrangerão os programas e ações que contribuam para os objetivos do Plano 
Plurianual definindo as condições em que a União, os Estados, os Municípios e a 
Sociedade Civil Organizada participarão do ciclo de gestão deste Plano. 
Art. 21 As metas e prioridades da Administração Pública Municipal, 
para o exercício financeiro de 2026, ficam estabelecidas na forma do Anexo I desta 
Lei.
Art.22. A SEPLAN manterá atualizado e fará a gestão do PPA por meio 
de: 
I - revisão do PPA, conforme estabelecido no art. 11 desta Lei; e 
II - avaliação anual do PPA, nos termos do art.17 desta Lei. 
Art. 23 Os Anexos I, II, III e IV integram esta Lei.
Art. 24 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Marabá, em 11 de agosto de 2025. 
Antônio Carlos Cunha Sá
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Prefeito Municipal de Marabá
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 001 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 01. 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 Funç ã o: 01 - Le gi s l a t i va 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 031 - Aç ã o Le gi s l a t i va 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2193 - Ma nut e nç ã o da Câ ma r a Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 55. 800. 000, 00 57. 915. 000, 00 64. 660. 750, 00 67. 543. 787, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 245. 919. 537, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 55. 800. 000, 00 57. 915. 000, 00 64. 660. 750, 00 67. 543. 787, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 55. 800. 000, 00 57. 915. 000, 00 64. 660. 750, 00 67. 543. 787, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 55. 800. 000, 00 57. 915. 000, 00 64. 660. 750, 00 67. 543. 787, 50
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 55. 800. 000, 00 57. 915. 000, 00 64. 660. 750, 00 67. 543. 787, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 55. 800. 000, 00 57. 915. 000, 00 64. 660. 750, 00 67. 543. 787, 50
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 Pr ogr a ma : 0003 - Aç ã o Le gi s l a t i va 
 Ga r a nt i r o s upor t e ma t e r i a l e t é c ni c o pa r a o a de qua do de s e nvol vi me nt o dos t r a ba l hos l e gi s l a t i vos e s ua
 di vul ga ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1192 - Apa r e l ha me nt o do Pr é di o da Câ ma r a Muni c i pa l 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 002 
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 ÓRGÃO: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 01. 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
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 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s r e f e r e nt e s à i nf r a e s t r ut ur a e à a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os e
 ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a s upr i r de ma nda s da Câ ma r a Muni c i pa l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2194 - Enc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 431. 012, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2195 - Enc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de públ i c a - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de públ i c a 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 431. 012, 50
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 003 
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 ÓRGÃO: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 01. 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 700. 000, 00 2. 710. 000, 00 2. 720. 500, 00 2. 731. 525, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 700. 000, 00 2. 710. 000, 00 2. 720. 500, 00 2. 731. 525, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 2. 700. 000, 00 2. 710. 000, 00 2. 720. 500, 00 2. 731. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 58. 500. 000, 00 60. 625. 000, 00 67. 381. 250, 00 70. 275. 312, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 004 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2018 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 991. 592, 11 4. 191. 171, 72 4. 400. 730, 30 4. 620. 766, 82
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 17. 204. 260, 95
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 991. 592, 11 4. 191. 171, 72 4. 400. 730, 30 4. 620. 766, 82
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 991. 592, 11 4. 191. 171, 72 4. 400. 730, 30 4. 620. 766, 82
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2019 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Vi c e - Pr e f e i t o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 005 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 862. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 4. 191. 592, 11 4. 401. 171, 72 4. 621. 230, 30 4. 852. 291, 82
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 4. 191. 592, 11 4. 401. 171, 72 4. 621. 230, 30 4. 852. 291, 82
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 4. 191. 592, 11 4. 401. 171, 72 4. 621. 230, 30 4. 852. 291, 82
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0002 - Apoi o a Ent i da de s 
 Pr ove r s upor t e f i na nc e i r o à s i ns t i t ui ç õe s pr i va da s e or ga ni z a ç õe s nã o gove r na me nt a i s de c a r á t e r
 a s s i s t e nc i a l ou c ul t ur a l , s e m e c om f i na l i da de l uc r a t i va , de a c or do c om os a r t . 16º e 17º da Le i
 Fe de r a l Nº 4. 320/ 1964, obs e r va ndo o di s pos t o pe l o a r t . 26º da Le i Fe de r a l de Re s pons a bi l i da de Fi s c a l
 ( LRF) . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2020 - Apoi o a Ent i da de s s e m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os , a t e nde ndo à s
 l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 431. 012, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 006 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 Aç ã o. . . . . : 2021 - Apoi o a Ent i da de s c om Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os , a t e nde ndo à s
 l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 431. 012, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 4. 391. 592, 11 4. 611. 171, 72 4. 841. 730, 30 5. 083. 816, 82
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 007 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 02 - De f e s a Ci vi l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2022 - Ma nut e nç ã o De f e s a Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os
 pa r a a i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r
 r e f or ma a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 242. 134, 50 1. 304. 241, 23 1. 369. 453, 29 1. 437. 925, 95
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 353. 754, 97
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 242. 134, 50 1. 304. 241, 23 1. 369. 453, 29 1. 437. 925, 95
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 242. 134, 50 1. 304. 241, 23 1. 369. 453, 29 1. 437. 925, 95
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 242. 134, 50 1. 304. 241, 23 1. 369. 453, 29 1. 437. 925, 95
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 242. 134, 50 1. 304. 241, 23 1. 369. 453, 29 1. 437. 925, 95
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 242. 134, 50 1. 304. 241, 23 1. 369. 453, 29 1. 437. 925, 95
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 Subf unç ã o: 182 - De f e s a Ci vi l 
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 Pr ogr a ma : 0004 - De f e s a Ci vi l 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 008 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 02 - De f e s a Ci vi l
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 Pr omove r a i de nt i f i c a ç ã o e a a va l i a ç ã o de a me a ç a s , s us c e t i bi l i da de s e vul ne r a bi l i da de s a de s a s t r e s , de
 modo a e vi t a r ou r e duz i r s ua oc or r ê nc i a . Moni t or a r os e ve nt os me t e or ol ógi c os , hi dr ol ógi c os ,
 ge ol ógi c os , bi ol ógi c os e out r os pot e nc i a l me nt e c a us a dor e s de de s a s t r e s . At e nde r , e m r e gi me
 e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r ui ndo
 a br i gos , e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2023 - Se r vi ç o de Pr ot e ç ã o em Ca l a mi da de Públ i c a e Eme r gê nc i a s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r , e m r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo
 a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r uç ã o de a br i gos e f or ne c i me nt o de c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s ,
 c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 281. 575, 00 3. 445. 653, 75 3. 617. 965, 91 3. 798. 832, 69
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 14. 144. 027, 35
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 101. 848, 79 2. 206. 959, 21 2. 317. 287, 94
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 033. 696, 13 1. 085. 389, 77 1. 139. 649, 81
 Out r os c onvê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 281. 575, 00 310. 108, 83 325. 616, 93 341. 894, 94
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 281. 575, 00 3. 445. 653, 75 3. 617. 965, 91 3. 798. 832, 69
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Fa mí l i a s c a da s t r a da s a t e ndi da s 2. 876 2. 876 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2024 - Pl a no I nt e gr a do de Pr ot e ç ã o e De f e s a Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: Cr i a ç ã o e i mpl e me nt a ç ã o da Pol í t i c a Muni c i pa l de Pr ot e ç ã o e De f e s a Ci vi l , pa r a r e gul a r i z a ç ã o
 da s a t i vi da de s c ons i de r a da s na Pol i t i c a Na c i ona l de Pr ot e ç ã o e De f e s a Ci vi l ( PNPDEC) , a s s i m
 c omo, na Pol i t i c a Es t a dua l de Pr ot e ç ã o e De f e s a Ci vi l ( PEPDEC) e m r e l a ç ã o a os de s a s t r e s
 na t ur a i s de or i ge m ge odi nâ mi c a t e r r e s t r e e xt e r na , e s pe c i a l me nt e a que l e s r e l a c i ona dos c om o
 i nc r e me nt o da s pr e c i pi t a ç õe s hí dr i c a s e c om a s i nunda ç õe s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50 28. 940, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 107. 753, 13
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50 28. 940, 63
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50 28. 940, 63
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 009 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 02 - De f e s a Ci vi l
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 I mpl a nt a ç ã o de Pol i t i c a Muni c i pa l 0 100 
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 Aç ã o. . . . . : 2025 - De f e s a Ci vi l na Es c ol a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a c ul t ur a da pr e ve nç ã o, r e s i l i ê nc i a e a ut opr ot e ç ã o j unt o à c omuni da de e s c ol a r na s
 12 á r e a s a dmi ni s t r a t i va s de Ma r a bá , por me i o de a ç õe s e duc a t i va s e pr á t i c a s s obr e ge s t ã o de
 r i s c os e de s a s t r e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00 289. 406, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 077. 531, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00 289. 406, 25
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00 289. 406, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 á r e a s a dmi ni s t r a t i va s a t e ndi da s 0 12 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2026 - Pl a no Ope r a t i vo Muni pa l de Pr e ve nç ã o a I nc e ndi os Fl or e s t a i s 
 De s c r i ç ã o: Ma pe a r , moni t or a r e ge r i r a s a ç õe s de pr e ve nç oe s a i nc e ndi os f l or e s t a i s no muni c i pi o de
 Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 431. 438, 50 453. 010, 43 475. 660, 95 499. 443, 99
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 859. 553, 87
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 131. 438, 50 138. 010, 43 142. 698, 29 149. 833, 19
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 150. 000, 00 157. 500, 00 166. 481, 33 174. 805, 40
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 150. 000, 00 157. 500, 00 166. 481, 33 174. 805, 40
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 431. 438, 50 453. 010, 43 475. 660, 95 499. 443, 99
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de pr e ve nç ã o 0 100 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 010 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 02 - De f e s a Ci vi l
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2027 - Pl a no Muni c i pa l de Re duç ã o de Ri s c os 
 De s c r i ç ã o: Moni t or a r a s e s t r ut ur a s da s e nc os t a s e ba r r a ge ns da s a r e a s ur ba na , r ur a l e i ndus t r i a l do
 muni c i pi o de Ma r a bá 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 18. 000, 00 18. 900, 00 19. 845, 00 20. 837, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 77. 582, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 18. 000, 00 18. 900, 00 19. 845, 00 20. 837, 25
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 18. 000, 00 18. 900, 00 19. 845, 00 20. 837, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ba r r a ge ns e e nc os t a s moni t or a da s 0 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 4. 006. 013, 50 4. 206. 314, 18 4. 416. 659, 36 4. 637. 460, 81
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 424. 438, 50 2. 547. 509, 22 2. 672. 690, 00 2. 806. 305, 26
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 1. 150. 000, 00 1. 191. 196, 13 1. 251. 871, 10 1. 314. 455, 21
 Out r os c onvê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 281. 575, 00 310. 108, 83 325. 616, 93 341. 894, 94
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 150. 000, 00 157. 500, 00 166. 481, 33 174. 805, 40
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 4. 006. 013, 50 4. 206. 314, 18 4. 416. 659, 36 4. 637. 460, 81
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 5. 248. 148, 00 5. 510. 555, 41 5. 786. 112, 65 6. 075. 386, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 011 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 03 - Ouvi dor a
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 131 - Comuni c a ç ã o Soc i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2013 - Tr a ns pa r ê nc i a e Ac e s s o a I nf or ma ç ã o no Se t or Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 431. 465, 11 453. 038, 37 745. 690, 28 499. 474, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 129. 668, 56
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 431. 465, 11 453. 038, 37 745. 690, 28 499. 474, 80
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 431. 465, 11 453. 038, 37 745. 690, 28 499. 474, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 MAt r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 431. 465, 11 453. 038, 37 745. 690, 28 499. 474, 80
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 431. 465, 11 453. 038, 37 745. 690, 28 499. 474, 80
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 431. 465, 11 453. 038, 37 745. 690, 28 499. 474, 80
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 431. 465, 11 453. 038, 37 745. 690, 28 499. 474, 80
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 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 012 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 04 - Pr oc on
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 Funç ã o: 03 - Es s e nc i a l à J us t i ç a 
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 Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2038 - Ma nut e nç ã o PROCON 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 186. 912, 36 2. 296. 257, 98 2. 411. 070, 88 2. 531. 624, 42
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 425. 865, 64
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 186. 912, 36 2. 296. 257, 98 2. 411. 070, 88 2. 531. 624, 42
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 186. 912, 36 2. 296. 257, 98 2. 411. 070, 88 2. 531. 624, 42
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 186. 912, 36 2. 296. 257, 98 2. 411. 070, 88 2. 531. 624, 42
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 186. 912, 36 2. 296. 257, 98 2. 411. 070, 88 2. 531. 624, 42
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 2. 186. 912, 36 2. 296. 257, 98 2. 411. 070, 88 2. 531. 624, 42
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 186. 912, 36 2. 296. 257, 98 2. 411. 070, 88 2. 531. 624, 42
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 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 013 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 06 - Si ne
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 Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2017 - Ma nut e nç ã o do SI NE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 827. 886, 96 869. 281, 31 912. 745, 37 958. 382, 64
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 568. 296, 28
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 827. 886, 96 869. 281, 31 912. 745, 37 958. 382, 64
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 827. 886, 96 869. 281, 31 912. 745, 37 958. 382, 64
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 827. 886, 96 869. 281, 31 912. 745, 37 958. 382, 64
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 827. 886, 96 869. 281, 31 912. 745, 37 958. 382, 64
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 827. 886, 96 869. 281, 31 912. 745, 37 958. 382, 64
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 Subf unç ã o: 333 - Empr e ga bi l i da de 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0006 - Ma r a bá e mpr e e nde dor a - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 014 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 06 - Si ne
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 Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o e mpr e e nde dor i s mo, a
 ge r a ç ã o de r e nda e a e c onomi a s ol i dá r i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2016 - Or i e nt a ç ã o e Apoi o a o Tr a ba l ho 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a t e ndi me nt os de or i e nt a ç ã o a o t r a ba l ha dor obj e t i va ndo me l hor a r s ua e mpr e ga bi l i da de
 Pr omove r o a c e s s o f a l i c i t a do a os be ne f í c i os t r a ba l hi s t a s Or ga ni z a r e ve nt os c om f oc o no
 me r c a do de t r a ba l ho e e mpr e e nde dor i s mo Ampl i a r o a c e s s o a o me r c a do de t r a ba l ho, a
 pr of i s s i ona l i z a ç ã o, empr e e nde dor i s mo e a os di r e i t os do t r a ba l ha dor For ne c e r s upor t e e
 or i e nt a ç ã o a os t r a ba l ha dor e s e m bus c a de e mpr e go e na ge s t ã o de s ua s c a r r e i r a s Re a l i z a ç ã o de
 c ur s os de qua l i f i c a ç ã o e r e qua l i f i c a ç ã o pr of i s s i ona l ( pa r c e r i a s c om SENAI , SENAC, e t c . , ou
 c ur s os pr ópr i os ) De s e nvol vi me nt o de pr ogr a ma s de e s t á gi o e a pr e ndi z a ge m Ca pt a ç ã o de va ga s
 j unt o a e mpr e s a s e e mpr e ga dor e s Enc a mi nha me nt o de t r a ba l ha dor e s pa r a va ga s c ompa t í ve i s c om
 s e u pe r f i l Re a l i z a ç ã o de f e i r õe s de e mpr e go e e ve nt os de r e c r ut a me nt o Aç õe s de
 c a da s t r a me nt o, r e c a da s t r a me nt o e e nc a mi nha me nt o nos di ve r s os núc l e os ur ba nos e z ona r ur a l do
 muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 016. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00 254. 000, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 081. 886, 96 1. 123. 281, 31 1. 166. 745, 37 1. 212. 382, 64
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 015 
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 ÓRGÃO: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 03. 01 - As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o
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 Funç ã o: 24 - Comuni c a ç õe s 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2014 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Comuni c a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 288. 637, 63 1. 353. 069, 51 1. 420. 722, 99 1. 491. 759, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 554. 189, 27
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 288. 637, 63 1. 353. 069, 51 1. 420. 722, 99 1. 491. 759, 14
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 288. 637, 63 1. 353. 069, 51 1. 420. 722, 99 1. 491. 759, 14
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 288. 637, 63 1. 353. 069, 51 1. 420. 722, 99 1. 491. 759, 14
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 288. 637, 63 1. 353. 069, 51 1. 420. 722, 99 1. 491. 759, 14
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 288. 637, 63 1. 353. 069, 51 1. 420. 722, 99 1. 491. 759, 14
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 Subf unç ã o: 722 - Te l e c omuni c a ç õe s 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 016 
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 ÓRGÃO: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 03. 01 - As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2015 - Se r vi ç os de Publ i c i da de s e Pr opa ga nda s 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r , e l a bor a r , pl a ne j a r , t r a ns mi t i r i de i a s , s e r vi ç os ou pr odut os , r e pr oduz i r ma t e r i a i s
 de di vul ga ç ã o a o públ i c o que pode m s e r c ome r c i a i s , pol i t i c a s , r e l i gi os a s e s oc i a i s .
 De s e nvol ve r a ç õe s vol t a da s pa r a a di vul ga ç ã o dos f a t os , a t os e obr a s gove r na me nt a i s , por
 qua l que r me i o de c omuni c a ç ã o e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 17. 240. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 5. 288. 637, 63 5. 553. 069, 51 5. 830. 722, 99 6. 122. 259, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 017 
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 ÓRGÃO: 04 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 04. 01 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2003 - Ma nut e nç ã o da Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 7. 657. 230, 74 8. 040. 092, 28 8. 442. 096, 89 8. 864. 201, 74
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 33. 003. 621, 65
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 7. 657. 230, 74 8. 040. 092, 28 8. 442. 096, 89 8. 864. 201, 74
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 7. 657. 230, 74 8. 040. 092, 28 8. 442. 096, 89 8. 864. 201, 74
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 7. 657. 230, 74 8. 040. 092, 28 8. 442. 096, 89 8. 864. 201, 74
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 7. 657. 230, 74 8. 040. 092, 28 8. 442. 096, 89 8. 864. 201, 74
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 7. 657. 230, 74 8. 040. 092, 28 8. 442. 096, 89 8. 864. 201, 74
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 7. 657. 230, 74 8. 040. 092, 28 8. 442. 096, 89 8. 864. 201, 74
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 018 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2093 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, a me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 677. 372, 46 7. 022. 311, 52 7. 373. 427, 10 7. 742. 098, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 28. 815. 209, 53
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 6. 677. 372, 46 7. 022. 311, 52 7. 373. 427, 10 7. 742. 098, 45
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 6. 677. 372, 46 7. 022. 311, 52 7. 373. 427, 10 7. 742. 098, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 6. 677. 372, 46 7. 022. 311, 52 7. 373. 427, 10 7. 742. 098, 45
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 6. 677. 372, 46 7. 022. 311, 52 7. 373. 427, 10 7. 742. 098, 45
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 6. 677. 372, 46 7. 022. 311, 52 7. 373. 427, 10 7. 742. 098, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 019 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2095 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or Pl a no Di r e t or 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r r e c ur s os pa r a a ma nut e nç ã o a dmi ni s t r a t i va , a me l hor i a da s i ns t a l a ç õe s e s e r vi ç os ,
 a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, be m c omo a qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 pr of i s s i ona l de s e us s e r vi dor e s . I mpl e me nt a r de ma ne i r a e f i c a z os i ns t r ume nt os j ur í di c os e
 ur ba ní s t i c os c om o a poi o t é c ni c o ne c e s s á r i o. Re a l i z a r a Conf e r ê nc i a do Pl a no Di r e t or ,
 a udi ê nc i a s públ i c a s e de ma i s e ve nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 80. 000, 00 20. 000, 00 80. 000, 00 20. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 200. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 80. 000, 00 20. 000, 00 80. 000, 00 20. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 80. 000, 00 20. 000, 00 80. 000, 00 20. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 80. 000, 00 20. 000, 00 80. 000, 00 20. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 80. 000, 00 20. 000, 00 80. 000, 00 20. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 80. 000, 00 20. 000, 00 80. 000, 00 20. 000, 00
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0007 - I nova Ma r a bá - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o à
 i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m ge r a l .
 Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
 de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1097 - I nf r a e s t r ut ur a SEPLAN 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r o ope r a c i ona l do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o ( e s t r ut ur a r o
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 020 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
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 Da t a c e nt e r , a dqui r i r e qui pa me nt os de r e de , s e r vi dor e s , s t or a ge ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00 868. 218, 15
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 232. 593, 15
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00 868. 218, 15
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00 868. 218, 15
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00 868. 218, 15
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00 868. 218, 15
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00 868. 218, 15
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0007 - I nova Ma r a bá - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o à
 i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m ge r a l .
 Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
 de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2099 - Ma nut e nç ã o e Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Si s t e ma de Te c nol ogi a I nt e gr a da 
 De s c r i ç ã o: For ne c i me nt o de i nt e r ne t e i nt e gr a ç ã o do Si s t e ma de I nf or ma ç ã o Muni c i pa l ( SEI e Pr oPEN)
 I mpl a nt a ç ã o de wi - f i na s pr a ç a s públ i c a s e nos or gã os públ i c os c om a c e s s o a popul a ç ã o e m
 ge r a l pa r a pos s i bi l i t a r i nc l us ã o di gi t a l e a c e s s o a i nf or ma ç ã o Ampl i a ç ã o da r e de de Fi br a
 Ópt i c a pa r a i nt e gr a r os Ór gã os da a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a pos s i bi l i t a ndo a i nc l us ã o di gi t a l e
 s e r vi ç os di gi t a i s ga r a nt i ndo o a c e s s o à i nf or ma ç ã o a os c i da dã os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 021 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
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 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 586. 075, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 8. 107. 372, 46 8. 459. 811, 52 8. 941. 802, 10 9. 324. 891, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 022 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 02 - Fundo Mun. de Ge s t ã o do Pl a no Di r e t or
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o
 da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e
 ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os
 di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2096 - Apoi o a o De s e nvol vi me nt o Ur ba no - FGCGPD 
 De s c r i ç ã o: Exe c ut a r a ç õe s pa r a a i mpl e me nt a ç ã o do Pl a no Di r e t or Muni c i pa l a t r a vé s do i nc e nt i vo à
 a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a ur ba na nos t e r mos da Le i Muni c i pa l Nº 17. 193/ 2019. I mpl a nt a r um
 ba nc o de da dos ge ogr á f i c os c om a c a pt a ç ã o de i ma ge ns de s a t é l i t e , s of t wa r e s , ha r dwa r e s ,
 e qui pa me nt os de c a r t ogr a f i a , s e ns or i a me nt o r e mot o e a poi o t é c ni c o e s pe c i a l i z a do. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 310. 125, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 023 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2087 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 19. 629. 600, 01 20. 917. 151, 81 21. 963. 009, 40 23. 061. 159, 87
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 85. 570. 921, 09
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 19. 629. 600, 01 20. 917. 151, 81 21. 963. 009, 40 23. 061. 159, 87
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 19. 629. 600, 01 20. 917. 151, 81 21. 963. 009, 40 23. 061. 159, 87
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2094 - Ma nut e nç ã o dos Cons e l hos 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 024 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 984. 586, 24 1. 033. 815, 55 1. 085. 506, 33 1. 139. 781, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 243. 689, 77
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 984. 586, 24 1. 033. 815, 55 1. 085. 506, 33 1. 139. 781, 65
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 984. 586, 24 1. 033. 815, 55 1. 085. 506, 33 1. 139. 781, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 20. 614. 186, 25 21. 950. 967, 36 23. 048. 515, 73 24. 200. 941, 52
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 20. 614. 186, 25 21. 950. 967, 36 23. 048. 515, 73 24. 200. 941, 52
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 20. 614. 186, 25 21. 950. 967, 36 23. 048. 515, 73 24. 200. 941, 52
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0023 - Eme nda i mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç ame nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2082 - Eme nda s I mpos i t i va s de Ba nc a da - 1, 0% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
 Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 63. 628. 417, 67
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2084 - Eme nda s I mpos i t i va s I ndi vi dua i s - 1, 0% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
 Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 025 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
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 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 63. 628. 417, 67
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 29. 525. 091, 58 31. 001. 346, 16 32. 551. 413, 46 34. 178. 984, 14
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 29. 525. 091, 58 31. 001. 346, 16 32. 551. 413, 46 34. 178. 984, 14
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 29. 525. 091, 58 31. 001. 346, 16 32. 551. 413, 46 34. 178. 984, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 50. 139. 277, 83 52. 952. 313, 52 55. 599. 929, 19 58. 379. 925, 66
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 026 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 02 - Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2090 - Ma nut e nç ã o da s Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 314. 981, 08 2. 430. 730, 13 2. 552. 266, 64 2. 679. 879, 97
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 977. 857, 82
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 314. 981, 08 2. 430. 730, 13 2. 552. 266, 64 2. 679. 879, 97
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 314. 981, 08 2. 430. 730, 13 2. 552. 266, 64 2. 679. 879, 97
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 314. 981, 08 2. 430. 730, 13 2. 552. 266, 64 2. 679. 879, 97
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 314. 981, 08 2. 430. 730, 13 2. 552. 266, 64 2. 679. 879, 97
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 2. 314. 981, 08 2. 430. 730, 13 2. 552. 266, 64 2. 679. 879, 97
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 314. 981, 08 2. 430. 730, 13 2. 552. 266, 64 2. 679. 879, 97
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 027 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 03 - Pa t r i môni o Públ i c o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2092 - Ma nut e nç ã o do Pa t r i môni o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50 5. 788, 13
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 21. 550, 63
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50 5. 788, 13
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50 5. 788, 13
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50 5. 788, 13
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50 5. 788, 13
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50 5. 788, 13
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50 5. 788, 13
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 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 028 
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 ÓRGÃO: 07 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 07. 01 - Se c r e t a r i a de Fi na nç a s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2001 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 039. 551, 45 2. 141. 529, 02 2. 248. 605, 47 2. 361. 035, 75
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 8. 790. 721, 69
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 039. 551, 45 2. 141. 529, 02 2. 248. 605, 47 2. 361. 035, 75
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 039. 551, 45 2. 141. 529, 02 2. 248. 605, 47 2. 361. 035, 75
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 039. 551, 45 2. 141. 529, 02 2. 248. 605, 47 2. 361. 035, 75
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 039. 551, 45 2. 141. 529, 02 2. 248. 605, 47 2. 361. 035, 75
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 2. 039. 551, 45 2. 141. 529, 02 2. 248. 605, 47 2. 361. 035, 75
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 039. 551, 45 2. 141. 529, 02 2. 248. 605, 47 2. 361. 035, 75
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 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 029 
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 ÓRGÃO: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 08. 01 - Se c r e t a r i a de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2268 - I mpl a nt a ç ã o dos Pr oc e di me nt os de Ade qua ç ã o pa r a Re f or ma Tr i but á r i a 
 De s c r i ç ã o: mode r ni z a c ã o do s i s t ema t r i but á r i o muni c i pa l , a de qua ndo- o à s di r e t r i z e s da r e f or ma
 t r i but á r i a na c i ona l . A a ç ã o vi s a f or t a l e c e r a s i ns t ui ç õe s públ i c a s , a ume nt a r a t r a ns pa r ê nc i a
 f i s c a l e pr omove r a e f i c i ê nc i a a dmi ni s t r a va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 800. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
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 Subf unç ã o: 129 - Admi ni s t r a ç ã o de Re c e i t a s 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 030 
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 ÓRGÃO: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 08. 01 - Se c r e t a r i a de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
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 Aç ã o. . . . . : 2004 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 12. 371. 866, 34 13. 000. 459, 66 13. 560. 482, 64 14. 253. 506, 77
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 53. 186. 315, 41
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 12. 371. 866, 34 13. 000. 459, 66 13. 560. 482, 64 14. 253. 506, 77
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 12. 371. 866, 34 13. 000. 459, 66 13. 560. 482, 64 14. 253. 506, 77
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 12. 371. 866, 34 13. 000. 459, 66 13. 560. 482, 64 14. 253. 506, 77
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 12. 371. 866, 34 13. 000. 459, 66 13. 560. 482, 64 14. 253. 506, 77
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 12. 371. 866, 34 13. 000. 459, 66 13. 560. 482, 64 14. 253. 506, 77
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 12. 571. 866, 34 13. 200. 459, 66 13. 760. 482, 64 14. 453. 506, 77
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 031 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2106 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 78. 873. 395, 07 86. 840. 069, 41 91. 187. 072, 88 95. 751. 426, 53
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 352. 651. 963, 89
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 78. 873. 395, 07 86. 840. 069, 41 91. 187. 072, 88 95. 751. 426, 53
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 78. 873. 395, 07 86. 840. 069, 41 91. 187. 072, 88 95. 751. 426, 53
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ef i c i e nc i a a dmi ni s t r a t i va 70% 100% 
 Ta xa de Re c ur s os 78% 100% 
 Ta xa de pa r t i c i pa ç ã o e m t r e i na me nt os e / ou c a pa c i t a ç õe s 10% 100% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 78. 873. 395, 07 86. 840. 069, 41 91. 187. 072, 88 95. 751. 426, 53
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 78. 873. 395, 07 86. 840. 069, 41 91. 187. 072, 88 95. 751. 426, 53
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 78. 873. 395, 07 86. 840. 069, 41 91. 187. 072, 88 95. 751. 426, 53
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 032 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1107 - I nf r a e s t r ut ur a Se c r e t a r i a Muni c i pa l da Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r a s i nt a l a ç õe s da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o. Adqui r i r
 ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a o de vi do f unc i ona me nt o da Se c r e t a r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 800. 000, 00 1. 115. 000, 00 1. 170. 750, 00 1. 229. 287, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 315. 037, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 800. 000, 00 1. 115. 000, 00 1. 170. 750, 00 1. 229. 287, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 800. 000, 00 1. 115. 000, 00 1. 170. 750, 00 1. 229. 287, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 i nf r a e s t r ut ur a do pr e di o a dmi ni s t r a t i vo 44 50 
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 Aç ã o. . . . . : 2142 - Ma nut e nç ã o Cons e l hos Muni c i pa i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 66. 000, 00 69. 000, 00 72. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 267. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 60. 000, 00 66. 000, 00 69. 000, 00 72. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 60. 000, 00 66. 000, 00 69. 000, 00 72. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 033 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 e f i c i e nc i a a dmi ni s t r a t i va 90% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 860. 000, 00 1. 181. 000, 00 1. 239. 750, 00 1. 301. 287, 50
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 860. 000, 00 1. 181. 000, 00 1. 239. 750, 00 1. 301. 287, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 860. 000, 00 1. 181. 000, 00 1. 239. 750, 00 1. 301. 287, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 2108 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma I nc l us ã o Di gi t a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os t e c nol ógi c os c omo c omput a dor , moni t or , pr oj e t or , i mpr e s s or a ,
 mul t i f unc i ona l , s wi t c he s , s c a nne r , no- br e a k, not e book/ ne t book pe ç a s de r e pos i ç ã o/ upgr a de
 pa r a a s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 40. 000, 00 44. 000, 00 48. 400, 00 53. 240, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 185. 640, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 40. 000, 00 44. 000, 00 48. 400, 00 53. 240, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 40. 000, 00 44. 000, 00 48. 400, 00 53. 240, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Gr a u de c ondi ç ã o dos e qui pame nt os t e c nol ogi c os e xi s t e nt e s 50% 100% 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 034 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 40. 000, 00 44. 000, 00 48. 400, 00 53. 240, 00
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 40. 000, 00 44. 000, 00 48. 400, 00 53. 240, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 40. 000, 00 44. 000, 00 48. 400, 00 53. 240, 00
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2141 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Me r e nda Es c ol a r - PNAE/ Pr ópr i o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a a dqui r i r gê ne r os a l i me nt í c i os e ga r a nt i r que os e s t uda nt e s
 da s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo t e nha m uma a l i me nt a ç ã o a de qua da dur a nt e o pe r í odo e m que
 e s t i ve r e m na s Uni da de s de Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 12. 640. 000, 00 13. 904. 000, 00 10. 161. 000, 00 11. 768. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 48. 473. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 5. 040. 000, 00 5. 561. 600, 00 4. 064. 400, 00 4. 707. 200, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do PNAE. . . . . . . 7. 200. 000, 00 7. 925. 280, 00 5. 791. 770, 00 6. 707. 760, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 400. 000, 00 417. 120, 00 304. 830, 00 353. 040, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 12. 640. 000, 00 13. 904. 000, 00 10. 161. 000, 00 11. 768. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Nº de c a pa c i t a ç õe s r e a l i z a da s 1 2 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 035 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Ta xa de a de qua ç ã o dos ge ne r os a l i me nt i c i os de a c or do c om r e s 80% 100% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 12. 640. 000, 00 13. 904. 000, 00 10. 161. 000, 00 11. 768. 000, 00
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 5. 040. 000, 00 5. 561. 600, 00 4. 064. 400, 00 4. 707. 200, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do PNAE. . . . . . . 7. 200. 000, 00 7. 925. 280, 00 5. 791. 770, 00 6. 707. 760, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 400. 000, 00 417. 120, 00 304. 830, 00 353. 040, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 12. 640. 000, 00 13. 904. 000, 00 10. 161. 000, 00 11. 768. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1052 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Funda me nt a l - 2132 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona
 Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 900. 000, 00 4. 215. 000, 00 4. 425. 750, 00 4. 647. 037, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 17. 187. 787, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 2. 900. 000, 00 3. 119. 100, 00 3. 275. 055, 00 3. 438. 807, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 095. 900, 00 1. 150. 695, 00 1. 208. 229, 75
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 900. 000, 00 4. 215. 000, 00 4. 425. 750, 00 4. 647. 037, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Re duç ã o de pr é di os 60 uni da de s 10 uni da de s 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 036 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 Aç ã o. . . . . : 1053 - Cons t r uç ã o UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l - 2134 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e
 da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 915. 000, 00 960. 750, 00 1. 008. 787, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 484. 537, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 500. 000, 00 759. 450, 00 797. 422, 50 837. 293, 63
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 100. 000, 00 155. 550, 00 163. 327, 50 171. 493, 87
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 600. 000, 00 915. 000, 00 960. 750, 00 1. 008. 787, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Cr i a nç a s a t e ndi da s de 0 a 5 a nos 1. 556 1. 867 
 Qua nt i da de de e s c ol a s c ons t r ui da s 85 uni da de s 5 uni da de s 
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 Aç ã o. . . . . : 1055 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l Funda me nt a l - 2137 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 574. 110, 71 4. 574. 110, 71 4. 574. 110, 71 4. 574. 110, 71
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 18. 296. 442, 84
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 4. 134. 110, 71 4. 008. 110, 71 3. 979. 810, 71 4. 025. 217, 43
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 220. 000, 00 283. 000, 00 297. 150, 00 274. 446, 64
 Out r a s vi nc ul a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a s . . . . 220. 000, 00 283. 000, 00 297. 150, 00 274. 446, 64
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 4. 574. 110, 71 4. 574. 110, 71 4. 574. 110, 71 4. 574. 110, 71
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 I nf r a e s t r ut ur a de uni da de s e s c ol a r e s 89 40 
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 Aç ã o. . . . . : 1062 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Funda me nt a l - 2133 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 037 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 300. 000, 00 3. 615. 000, 00 3. 795. 750, 00 3. 985. 537, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 14. 696. 287, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 1. 800. 000, 00 1. 988. 250, 00 2. 087. 662, 50 2. 192. 045, 63
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 900. 000, 00 976. 050, 00 1. 024. 852, 50 1. 076. 095, 13
 Out r a s vi nc ul a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a s . . . . 600. 000, 00 650. 700, 00 683. 235, 00 717. 396, 74
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 300. 000, 00 3. 615. 000, 00 3. 795. 750, 00 3. 985. 537, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 I nf r a e s t r ut ur a de uni da de s e s c ol a r e s 72 uni da de s 30 uni da de s 
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 Aç ã o. . . . . : 2109 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Sa l á r i o Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a r e f or ma r , a mpl i a r e Ma nt e r os pr é di os e s c ol a r e s da Re de
 Muni c i pa l de Ens i no de modo a vi a bi l i z a r s e u f unc i ona me nt o, t r a ns por t e e s c ol a r e me r e nda
 e s c ol a r . 
 Uni da de de me di da : Pr ogr a ma 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 30. 000. 000, 00 33. 000. 000, 00 34. 500. 000, 00 36. 000. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 133. 500. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 10. 000. 000, 00 10. 890. 000, 00 11. 385. 000, 00 11. 880. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 20. 000. 000, 00 22. 110. 000, 00 23. 115. 000, 00 24. 120. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 30. 000. 000, 00 33. 000. 000, 00 34. 500. 000, 00 36. 000. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 PERCENTUAL DE APLI CAÇÃO DO RECURSO DE ACORDO COM AS ORI ENTAÇ 30% 30% 
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 Aç ã o. . . . . : 2113 - Qua l i f i c a ç ã o Pr of i s s i ona i s Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e di dá t i c os pa r a a s f or ma ç õe s dos pr of e s s or e s e e ve nt os
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 038 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 s óc i o e duc a t i vos e c ul t ur a i s . Cont r a t a r e mpr e s a s pa r a c onf e c c i ona r c a de r nos de a t i vi da de s ,
 c onf e c c i ona r a s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , Se r vi ç o
 Es pe c i a l i z a do de Pl a t a f or ma Educ a c i ona l e pr of i s s i ona i s pa r a mi ni s t r a r pa l e s t r a s , f ór uns e
 s e mi ná r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 360. 000, 00 396. 000, 00 414. 000, 00 432. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 602. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 360. 000, 00 396. 000, 00 414. 000, 00 432. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 360. 000, 00 396. 000, 00 414. 000, 00 432. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Cobe r t ur a de a va l i a ç ã o e m r e de 80% 100% 
 TAXA DE PROFESSORES CAPACI TADOS 90% 100% 
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 Aç ã o. . . . . : 2120 - Ma nut e nç ã o do t r a ns por t e e s c ol a r - PNATE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r c ombus t í ve l , r e a l i z a r ma nut e nç ã o, r e vi s ã o, r e a l i z a r pa ga me nt os de t a xa s e i mpos t os
 da f r ot a e s c ol a r de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o do e ns i no no Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 920. 000, 00 966. 000, 00 1. 014. 300, 00 1. 065. 015, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 965. 315, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 220. 000, 00 231. 840, 00 243. 432, 00 255. 603, 60
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do PNATE. . . . . . 500. 000, 00 521. 640, 00 547. 722, 00 575. 108, 10
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 200. 000, 00 212. 520, 00 223. 146, 00 234. 303, 30
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 920. 000, 00 966. 000, 00 1. 014. 300, 00 1. 065. 015, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % Cobe r t ur a de a va l i a ç ã o e m r e de 70% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2122 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a , c om a t e nç ã o à s us t e nt a bi l i da de .
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 039 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 I ns t i t ui ç ã o de a uxí l i o f i na nc e i r o, c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o de c a de r nos de
 a t i vi da de s , pr ova s da Ava l i a ç ã o e m Re de e c a mpa nha s pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r à s
 ne c e s s i da de s da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os na ma nut e nç ã o do
 e ns i no, be m c omo e m a t i vi da de s e e ve nt os s oc i oc ul t ur a i s di ve r s os i nc l uí ndo os que va l or i z e m
 a i nc l us ã o, a di ve r s i da de , a i gua l da de r a c i a l , a e qui da de de gê ne r o, os povos i ndí ge na s e o
 me i o a mbi e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 890. 000, 00 979. 000, 00 1. 023. 500, 00 1. 068. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 960. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 890. 000, 00 979. 000, 00 1. 023. 500, 00 1. 068. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 890. 000, 00 979. 000, 00 1. 023. 500, 00 1. 068. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % Cobe r t ur a de a va l i a ç ã o e m r e de 70% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2124 - Pr omoç ã o da I nc l us ã o, I gua l da de e Va l or i z a ç ã o da Di ve r s i da de no Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: " Apoi a r a ma nut e nç ã o e a de qua ç ã o da s e s c ol a s pa r a a t e nde r à s ne c e s s i da de s e s pe c í f i c a s dos
 públ i c os - a l vo, i nc l ui ndo a di s poni bi l i z a ç ã o de ma t e r i a i s di dá t i c os bi l í ngue s pa r a i ndí ge na s
 e r e c ur s os de a c e s s i bi l i da de pa r a pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a r e a l i z a r c a pa c i t a ç ã o a nua l de
 pr of e s s or e s e pr oduz i r e di s t r i bui r ma t e r i a i s pe da gógi c os s obr e a hi s t ór i a e c ul t ur a
 i ndí ge na , a f r o- br a s i l e i r a e a f r i c a na , be m c omo s obr e os di r e i t os da s mul he r e s e da s pe s s oa s
 c om de f i c i ê nc i a . Al é m di s s o, a a ç ã o vi s a f ome nt a r c a mpa nha s e duc a t i va s c ont r a o r a c i s mo, a
 vi ol ê nc i a de gê ne r o, o c a pa c i t i s mo e t oda s a s f or ma s de di s c r i mi na ç ã o, vol t a da s à s e s c ol a s e
 à c omuni da de , a l é m de a poi a r a or ga ni z a ç ã o de e ve nt os públ i c os que pr omova m o di á l ogo s obr e
 di ve r s i da de , i nc l us ã o e di r e i t os huma nos . " 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 000, 00 11. 000, 00 11. 500, 00 12. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 44. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 10. 000, 00 11. 000, 00 11. 500, 00 12. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 10. 000, 00 11. 000, 00 11. 500, 00 12. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Pe r c e nt ua l de e s c ol a s a t i ngi da s 70% 100% 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 040 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 Aç ã o. . . . . : 2139 - Ampl i a ç ã o e Ma nut e nç ã o Pr oj e t o Supe r vi s ã o Mi l i t a r Educ a c i ona l 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e o Convê ni o de Coope r a ç ã o Té c ni c a de a uxi l i os a os pr of i s s i ona i s do
 Pr oj e t o Mi l i t a r Educ i ona l c om a mpl i a ç ã o e ma nut e nç ã o da i nf r a e s t r ut ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 280. 000, 00 1. 408. 000, 00 1. 478. 400, 00 1. 552. 320, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 718. 720, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 1. 280. 000, 00 1. 408. 000, 00 1. 478. 400, 00 1. 552. 320, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 280. 000, 00 1. 408. 000, 00 1. 478. 400, 00 1. 552. 320, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2145 - Ma nut e nç ã o De ma i s Pr ogr a ma s do FNDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r mobi l i á r i os , ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a a s uni da de s de Educ a ç ã o
 I nf a nt i l , f i r ma dos nos dos Te r mo de Compr omi s s os do Pl a no de Aç õe s Ar t i c ul a da s - PAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 0 0 0
 Qua nt i da de por a no. . . 1 0 0 0
 Va l or por a no. . . . . . . . 194. 691, 01 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 1 va l or 194. 691, 01
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 94. 691, 01 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r a s t r a ns f e r ê nc i a s do FNDE. . . . . . . . . . . 100. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 194. 691, 01 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Tx de e xe c uç ã o dos t e r mos de c ompr omi s s o f i r ma dos no c i c l o a 60% 100% 
 Tx de e xe c uç ã o dos t e r mos de c ompr omi s s o f i r ma dos no novo c i 0 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2146 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Di nhe i r o Di r e t o na Es c ol a - PDDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a vi a bi l i z a r o f unc i oname nt o da s e s c ol a s do
 Ca mpo que nã o pos s ue m Cons e l ho Es c ol a r . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 041 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 19. 000, 00 20. 900, 00 21. 850, 00 22. 800, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 84. 550, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 10. 000, 00 11. 077, 00 11. 580, 50 12. 084, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do PDDE. . . . . . . 9. 000, 00 9. 823, 00 10. 269, 50 10. 716, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 19. 000, 00 20. 900, 00 21. 850, 00 22. 800, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Tx e xe c uç ã o de r e c ur s os a dmi ni s t r a dos pe l a SEMED 100% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 46. 047. 801, 72 50. 100. 010, 71 52. 219. 910, 71 54. 367. 608, 21
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 22. 198. 801, 72 23. 801. 827, 71 24. 707. 363, 21 25. 705. 372, 04
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 22. 220. 000, 00 24. 620. 500, 00 25. 751. 025, 00 26. 850. 265, 39
 Out r a s vi nc ul a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a s . . . . 820. 000, 00 933. 700, 00 980. 385, 00 991. 843, 38
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do PNATE. . . . . . 500. 000, 00 521. 640, 00 547. 722, 00 575. 108, 10
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 200. 000, 00 212. 520, 00 223. 146, 00 234. 303, 30
 Out r a s t r a ns f e r ê nc i a s do FNDE. . . . . . . . . . . 100. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do PDDE. . . . . . . 9. 000, 00 9. 823, 00 10. 269, 50 10. 716, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 46. 047. 801, 72 50. 100. 010, 71 52. 219. 910, 71 54. 367. 608, 21
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 364 - Ens i no Supe r i or 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2114 - Apoi o Ens i no Supe r i or 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 042 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s , vi s a ndo a
 me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 000, 00 11. 000, 00 11. 500, 00 12. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 44. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 10. 000, 00 11. 000, 00 11. 500, 00 12. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 10. 000, 00 11. 000, 00 11. 500, 00 12. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ef i c i e nc i a a dmi ni s t r a t i va 100% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 10. 000, 00 11. 000, 00 11. 500, 00 12. 000, 00
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 10. 000, 00 11. 000, 00 11. 500, 00 12. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 10. 000, 00 11. 000, 00 11. 500, 00 12. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1051 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l - 2129 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona
 Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 043 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 670. 000, 00 6. 985. 000, 00 7. 084. 250, 00 7. 188. 462, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 27. 927. 712, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 6. 170. 000, 00 6. 389. 500, 00 6. 458. 975, 00 6. 531. 923, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 500. 000, 00 595. 500, 00 625. 275, 00 656. 538, 75
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 6. 670. 000, 00 6. 985. 000, 00 7. 084. 250, 00 7. 188. 462, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Cr i a nç a s a t e ndi da s de 0 a 5 a nos 8. 861 10633 
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 Aç ã o. . . . . : 1056 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l I nf a nt i l - 2135 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 315. 000, 00 3. 480. 750, 00 3. 654. 787, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 13. 450. 537, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 1. 800. 000, 00 1. 989. 000, 00 2. 088. 450, 00 2. 192. 872, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 600. 000, 00 663. 000, 00 696. 150, 00 730. 957, 50
 Out r a s vi nc ul a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a s . . . . 600. 000, 00 663. 000, 00 696. 150, 00 730. 957, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 315. 000, 00 3. 480. 750, 00 3. 654. 787, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 I nf r a e s t r ut ur a de uni da de s e s c ol a r e s 89 40 
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 Aç ã o. . . . . : 1061 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l - 2131 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s e a dqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 044 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 100. 000, 00 1. 415. 000, 00 1. 485. 750, 00 1. 560. 037, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 560. 787, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 660. 000, 00 849. 000, 00 891. 450, 00 936. 022, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 220. 000, 00 283. 000, 00 297. 150, 00 312. 007, 50
 Out r a s vi nc ul a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a s . . . . 220. 000, 00 283. 000, 00 297. 150, 00 312. 007, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 100. 000, 00 1. 415. 000, 00 1. 485. 750, 00 1. 560. 037, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 I nf r a e s t r ut ur a de uni da de s e s c ol a r e s 38 20 
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 Aç ã o. . . . . : 2115 - Ge s t ã o Educ a ç ã o I nf a nt i l - 1º I nf â nc i a 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c o e l i mpe z a , c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o de
 c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s
 Pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s da Educ a ç ã o I nf a nt i l na ma nut e nç ã o do
 e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 720. 000, 00 792. 000, 00 828. 000, 00 864. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 204. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 720. 000, 00 792. 000, 00 828. 000, 00 864. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 720. 000, 00 792. 000, 00 828. 000, 00 864. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % Cobe r t ur a de a va l i a ç ã o e m r e de 70% 100% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 11. 490. 000, 00 12. 507. 000, 00 12. 878. 750, 00 13. 267. 287, 50
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 9. 350. 000, 00 10. 019. 500, 00 10. 266. 875, 00 10. 524. 818, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 1. 320. 000, 00 1. 541. 500, 00 1. 618. 575, 00 1. 699. 503, 75
 Out r a s vi nc ul a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a s . . . . 820. 000, 00 946. 000, 00 993. 300, 00 1. 042. 965, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 11. 490. 000, 00 12. 507. 000, 00 12. 878. 750, 00 13. 267. 287, 50
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 Subf unç ã o: 367 - Educ a ç ã o Es pe c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 045 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 2264 - Es t r a t é gi c a s pa r a Apoi o a Al unos c om TEA na s Es c ol a s 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r pol í t i c a s de i nc l us ã o e s c ol a r pa r a a l unos c om TEA. Vi s a pr omove r e duc a ç ã o de
 qua l i da de , f or ma ç ã o c on nua da pa r a pr of e s s or e s e a de qua ç ã o pe da gógi c a , c ont r i bui ndo pa r a uma
 e s c ol a ma i s i nc l us i va e e qui t a t i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 400. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 150. 061. 196, 79 164. 687. 080, 12 167. 846. 383, 59 176. 620. 849, 74
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 046 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2039 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o, a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 994. 859, 42 4. 194. 602, 39 4. 404. 332, 31 4. 624. 549, 14
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 17. 218. 343, 26
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 994. 859, 42 4. 194. 602, 39 4. 404. 332, 31 4. 624. 549, 14
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 994. 859, 42 4. 194. 602, 39 4. 404. 332, 31 4. 624. 549, 14
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 3. 994. 859, 42 4. 194. 602, 39 4. 404. 332, 31 4. 624. 549, 14
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 994. 859, 42 4. 194. 602, 39 4. 404. 332, 31 4. 624. 549, 14
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 3. 994. 859, 42 4. 194. 602, 39 4. 404. 332, 31 4. 624. 549, 14
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 047 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2041 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Muni c i pa l de Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e pr oj e t os de a r t i s t a s , gr upos , i ns t i t ui ç õe s c ul t ur a i s e de ma i s a ge nt e s
 c ul t ur a i s que vi s e m a pr oduç ã o , di f us ã o, pe s qui s a e f or ma ç ã o c ul t ur a l . Cont r i bui r pa r a
 pr ot e ç ã o e c ons e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l e i ma t e r i a l do muni c í pi o i nc l ui ndo be ns
 c ul t ur a i s hi s t ór i c os e a r t í s t i c os , a poi a r a r e a l i z a ç ã o de e ve nt os c ul t ur a i s , f e s t i va i s ,
 a mos t r a s , e xpos i ç õe s e out r a s i ni c i a t i va s que vi s a m a di f us ã o da c ul t ur a pa r a a popul a ç ã o.
 Cont r i bui r pa r a a ma nut e nç ã o, r e f or ma e a mpl i a ç ã o de e s pa ç os c ul t ur a i s . Bus c a r pr omove r a
 i nt e gr a ç ã o e a i nc l us ã o de di f e r e nt e s gr upos s oc i a i s por me i o da c ul t ur a ga r a nt i ndo a
 pa r t i c i pa ç ã o t odos os be ne f í c i os c ul t ur a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 389. 675, 06 1. 459. 158, 81 1. 532. 116, 75 1. 608. 722, 59
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 989. 673, 21
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 389. 675, 06 1. 459. 158, 81 1. 532. 116, 75 1. 608. 722, 59
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 389. 675, 06 1. 459. 158, 81 1. 532. 116, 75 1. 608. 722, 59
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 389. 675, 06 1. 459. 158, 81 1. 532. 116, 75 1. 608. 722, 59
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 389. 675, 06 1. 459. 158, 81 1. 532. 116, 75 1. 608. 722, 59
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 389. 675, 06 1. 459. 158, 81 1. 532. 116, 75 1. 608. 722, 59
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 048 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2000 - Fome nt o à s At i vi da de s Cul t ur a i s - 1040 
 De s c r i ç ã o: Fi na nc i a r a pr omoç ã o e r e a l i z a ç ã o de e di t a i s e pr e mi a ç õe s de c onc ur s os c ul t ur a i s do
 c a l e ndá r i o c ul t ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . Re a l i z a r of i c i na s e c ur s os de f or ma ç ã o.
 De s e nvol ve r pr ogr a ma ç õe s c ul t ur a i s na Bi bl i ot e c a Muni c i pa l , no Ce nt r o Cul t ur a l Toc a do
 Ma nduqui nha e no Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os . Subs i di a r f i na nc e i r a me nt e a pr ogr a ma ç ã o
 a r t í s t i c a e c ul t ur a l dos e ve nt os , t a i s c omo Fe s t i va l de Poe s i a , Cont o e Cr ôni c a ? Tr of é u
 Boi una , Fe s t i va l da Fot ogr a f i a Ma r a ba e ns e - Tr of é u Boi una , Amos t r a do Ci ne ma Ma r a ba e ns e ,
 Fe s t i va l de Da nç a , Fe s t i va l de Sl a n, Se ma na da Cul t ur a - pr i me i r a s e ma na de nove mbr o, Fe s t a
 Li t e r á r i a de Ma r a bá , Enc ont r o de c or de l , Cul t ur a pe r t o de voc ê ? a ç ã o me ns a l , Bi e na l de
 Ar t e s Vi s ua i s , c r e de nc i a me nt o, a uxí l i o f i na nc e i r o, e nt r e out r os , vi a bi l i z a ndo o a c e s s o a o
 públ i c o e m ge r a l , c om a c e s s i bi l i da de pa r a pe s s oa s c om de f i c i e nc i a - PCD, i dos os . Aç õe s
 e s pe c i f i c a s pa r a o públ i c o i nf a nt o j uve ni l , c omuni da de ne gr a e de popul a ç õe s t r a di c i ona i s ,
 c omo povos or i gi ná r i os , qui l ombol a s , r i be i r i nhos , c omo f or ma de va l or i z a ç ã o de c ul t ur a
 c ons e r va ç ã o da bi odi ve r s i da de e na ma nut e nç ã o da a t i vi da de c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00 2. 083. 725, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 758. 225, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00 2. 083. 725, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00 2. 083. 725, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 pe s s oa s c ont e mpl a da s 12. 000 30. 000 
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 Aç ã o. . . . . : 2043 - Ma nut e nç ã o de Eve nt os Cul t ur a i s de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: A pr e s e nt e a ç ã o t e m c omo obj e t i vo a s s e gur a r o pl e no c umpr i me nt o do c a l e ndá r i o c ul t ur a l do
 Muni c í pi o de Ma r a bá , c om f i na nc i a me nt o pa r a c ont r a t a ç õe s ne c e s s á r i a s à r e a l i z a ç ã o de e ve nt os
 a c e s s í ve i s e i nc l us i vos que ga r a nt a m a pa r t i c i pa ç ã o de t oda a popul a ç ã o c om de s t a que pa r a o
 c a r na va l , a ni ve r s á r i o de Ma r a bá , f e s t e j o j uni no, c i c l o do di vi no e s pí r i t o s a nt o, ve r a ne i o, 7
 de s e t e mbr o, e xpoa ma , pa r a da LGBTQI A+, f e i r a do l i vr o, f e s t i va l da c a nç ã o de Ma r a bá ,
 pr ogr a ma ç ã o c ul t ur a l do Cí r i o de Ma r a bá , s e ma na da c ul t ur a , s e ma na da c onc i ê nc i a ne gr a ,
 f e s t e j o de Sã o Fe l i x de Va l oi s , Na t a l , Re ve i l l on e nt r e out r os , e nt r e out r os pr oga ma s e
 pr oj e t os c ul t ur a i s que ve nha m a s e r i mpl e me nt a dos pe l a ge s t ã o. Ao pr omove r e s s a s a t i vi da de s ,
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 049 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 bus c a mos va l or i z a r , f ome nt a r , di f undi r e pr omove r a di ve r s i da de c ul t ur a l no muni c i pi o,
 f or t a l e c e ndo o s e nt i me nt o de pe r t e nc i me nt o e c ont r i bui ndo pa r a o de s e nvol vi me nt o da
 i de nt i da de c ul t ur a l de t oda a c omuni da de . De s s a f or ma , e s t i mul a mos a i nt e gr a ç ã o s oc i a l , a
 pr e s e r va ç ã o da s nos s a s t r a di ç õe s e o r e c onhe c i me nt o da r i que z a c ul t ur a l que nos une ,
 de s e nvol ve ndo a ç õe s e pr oj e t os c om a c e s s i bi l i da de pa r a pe s s oa s c om de f i c i e nc i a - PCD,
 i dos os , a ç õe s e s pe c i f i c a s pa r a o publ i c o i nf a nt o j uve ni l , c omuni da de ne gr a e de popul a ç õe s
 t r a di c i ona i s , c omo povos or i gi ná r i os , qui l ombol a s , r i be i r i nhos , c omo f or ma de va l or i z a ç ã o de
 c ul t ur a c ons e r va ç ã o da bi o di ve r s i da de e na ma nut e nç ã o da a t i vi da de c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 12. 150. 000, 00 12. 757. 500, 00 13. 395. 375, 00 14. 065. 143, 75
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 52. 368. 018, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 12. 150. 000, 00 12. 757. 500, 00 13. 395. 375, 00 14. 065. 143, 75
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 12. 150. 000, 00 12. 757. 500, 00 13. 395. 375, 00 14. 065. 143, 75
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Mé di a de públ i c o 15. 000 30. 000 
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 Aç ã o. . . . . : 2044 - De s e nvol vi me nt o da Pol í t i c a Na c i ona l Al di r Bl a nc 
 De s c r i ç ã o: Fi na nc i a r a pr omoç ã o e r e a l i z a ç ã o de e di t a i s e pr e mi a ç õe s pa r a f a z e dor e s e f a z e dor a s de
 c ul t ur a , c ont e mpl a ndo pr oj e t os c ul t ur a i s de mul t i l i ngua ge ns , c om o obj e t i vo de i nc e nt i va r a
 c r i a ç ã o e c i r c ul a ç ã o de pr odut os , be ns e s e r vi ç os c ul t ur a i s da s di ve r s a s f or ma s de
 ma ni f e s t a ç õe s c ul t ur a i s do Muni c í pi o de Ma r a bá . Se l e c i ona r e s pa ç os , a mbi e nt e s e i ni c i a t i va s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s que r e c e be r ã o s ubs í di o pa r a obr a s , r e f or ma s e a qui s i ç ã o de be ns
 c ul t ur a i s , vi s a ndo a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l , be m c omo a pr e s e r va ç ã o da c ul t ur a ma r a ba e ns e Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s Ga r a nt i r a c ont i nui da de ,
 s us t e nt a bi l i da de e f unc i ona me nt o de e s pa ç os e i ni c i a t i va s c ul t ur a i s que de s e nvol ve m
 a t i vi da de s r e gul a r e s e r e l e va nt e s e m s e us t e r r i t ór i os , e s pe c i a l me nt e a que l a s vol t a da s à
 pr omoç ã o da di ve r s i da de c ul t ur a l , i nc l us ã o s oc i a l e a c e s s o à c ul t ur a por popul a ç õe s
 hi s t or i c a me nt e ma r gi na l i z a da s , a t r a vé s de s ubs í di os e ma nut e nç ã o de e s pa ç os e or ga ni z a ç õe s
 c ul t ur a i s For t a l e c e r , a r t i c ul a r e a mpl i a r a s r e de s de Pont os de Cul t ur a , pr omove ndo o
 r e c onhe c i me nt o, a va l or i z a ç ã o e a s us t e nt a bi l i da de da s i ni c i a t i va s c ul t ur a i s de ba s e
 c omuni t á r i a , que a t uam na pr e s e r va ç ã o, c r i a ç ã o, f or ma ç ã o e di f us ã o da di ve r s i da de c ul t ur a l
 do muni c í pi o, c om f oc o na c i da da ni a , i nc l us ã o s oc i a l e pr ot a goni s mo l oc a l . As a ç õe s de
 f ome nt o i nc l ue m pol í t i c a de c ot a pa r a mul he r e s , ne gr os , i ndí ge na s , qui l ombol a s e PCD. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 050 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 393. 302, 96
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 15. 798. 325, 74 16. 495. 825, 74 17. 228. 200, 74 17. 997. 194, 49
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 13. 950. 000, 00 14. 647. 500, 00 15. 379. 875, 00 16. 148. 868, 75
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74 1. 848. 325, 74
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 15. 798. 325, 74 16. 495. 825, 74 17. 228. 200, 74 17. 997. 194, 49
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1042 - I nf r a e s t r ut ur a , Cons t r uç ã o e Re f or ma de e s pa ç os c ul t ur a i s 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r os e s pa ç os c ul t ur a i s de Ma r a bá c omo a Bi bl i ot e c a Muni c i pa l
 Or l a ndo Li ma Lobo, Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os , Toc a do Ma nduqui nha e a pr ópr i a s e de da
 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a , t e ndo e m vi s t a a ne c e s s i da de de e s t r ut ur a , mot i va ç ã o,
 ope r a ç ã o e f unc i ona me nt o qua l i f i c a do e a de qua do dos e s pa ç os c ul t ur a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 17. 240. 500, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 051 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
 Tr a ns f . c omp. f i n. r e c ur s os mi ne r a i s . . . . 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
 Tr a ns f . c omp. f i n. r e c ur s os mi ne r a i s . . . . 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00 4. 630. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 25. 182. 860, 22 26. 349. 586, 94 27. 574. 649, 80 28. 860. 966, 22
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 052 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2098 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Es por t e e La z e r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 419. 754, 00 3. 590. 741, 70 3. 770. 278, 79 3. 958. 792, 72
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 14. 739. 567, 21
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 419. 754, 00 3. 590. 741, 70 3. 770. 278, 79 3. 958. 792, 72
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 419. 754, 00 3. 590. 741, 70 3. 770. 278, 79 3. 958. 792, 72
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 3. 419. 754, 00 3. 590. 741, 70 3. 770. 278, 79 3. 958. 792, 72
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 419. 754, 00 3. 590. 741, 70 3. 770. 278, 79 3. 958. 792, 72
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 3. 419. 754, 00 3. 590. 741, 70 3. 770. 278, 79 3. 958. 792, 72
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 811 - De s por t o de Re ndi me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 053 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
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 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2032 - Es c ol a a t i va : Ta l e nt os do e s por t e - 1103 
 De s c r i ç ã o: De s e nl vove r o Pr oj e t o Es por t e na Es c ol a e m pa r c e r i a c om a r e de públ i c a de e ns i no de f or ma a
 de moc r a t i z a r o a c e s s o públ i c o e gr a t ui t o a o e s por t e e c ons c i e nt i z a r s obr e o be ne f í c i o da s
 a t i vi da de s e s por t i va s , ut i l i z a ndo os e s pa ç os e s c ol a r e s . 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o a poi a do 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 713. 800, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 044. 812, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 300. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r os c onvê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 313. 800, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 713. 800, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2102 - Es por t e é Vi da - Fome nt o a moda l i da de s e s por t i va s 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i ni c i a ç ã o e s por t i va pa r a j ove ns e s c ol a r e s de Ma r a bá , de s e nvol ve ndo ha bi l i da de s
 t é c ni c a s e va l or e s e s s e nc i a i s c omo di s c i pl i na , t r a ba l ho e m e qui pe e r e s pe i t o, a t r a vé s de
 t r e i na me nt os s i s t e má t i c os e l údi c os . Ampl i a ç ã o do f ome nt o de di ve r s a s moda l i da de s t a i s c omo
 Ka r a t ê , Ba s que t e , Ha nde bol , Gi na s t i c a a r t í s t i c a , na t a ç ã o, por me i o de a uxí l i os f i na nc e i r os e
 i nve s t i me nt os 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 310. 125, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 054 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 713. 800, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 300. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r os c onvê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 313. 800, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 713. 800, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0021 - Ma i s mul he r : i nc l us ã o, pr ot e ç ã o e a s s i s t ê nc i a 
 Pr omove r a c i da da ni a pl e na e i gua l i t á r i a da s mul he r e s no muni c í pi o de Ma r a bá , c om f oc o na pr ot e ç ã o
 c ont r a t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a , na i nc l us ã o s oc i a l e e c onômi c a , e na ga r a nt i a de a t e ndi me nt o
 huma ni z a do, i nt e gr a l e i nt e r s e t or i a l , e s pe c i a l me nt e pa r a mul he r e s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de ou
 r i s c o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2100 - Gi ná s t i c a pa r a mul he r e s 
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r a a t i vi da de f í s i c a da s mul he r e s c omo f e r r a me nt a de pr omoç ã o de be m- e s t a r ,
 qua l i da de de vi da , pr e ve nç ã o de doe nç a s , e l e va ç ã o da a ut o e s t i ma e da s a úde me nt a l ,
 pr omove nt o a i nc l us ã o s oc i a l e o f or t a l e c i me nt o de ví nc ul os c omuni t á r i os . Aume nt a r a
 c ons c i e nt i z a ç ã o s obr e a i mpor t â nc i a da a t i vi da de f í s i c a pa r a a s a úde me nt a l e f í s i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 431. 012, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Qua nt . de mul he r e s De s c onhe c i do 300 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 055 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2034 - La z e r pa r a a pr i me i r a i nf â nc i a - 1105 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o l a z e r vol t a do pa r a a pr i me i r a i nf â nc i a e a s f a mí l i a s , a t r a vé s de a t i vi da de s
 l údi c a s , br i nc a de i r a s , c a nt i ga s de r oda e m e s pa ç os públ i c os t a i s c omo pr a ç a s e pa r que s , de
 f or ma gr a t ui t a e de moc r á t i c a , f ome nt a ndo o us o e a pr opr i a ç ã o dos e s pa ç os l i vr e s de us o
 públ i c o e o c ont a t o c om a na t ur e z a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 862. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2040 - LONGEVI VER - Sa úde e Longe vi da de pa r a os i dos os - 1101 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a úde e o be m- e s t a r a os i dos os , a t r a vé s da me l hor i a da mobi l i da de , f or ç a ,
 e qui l í br i o e f l e xi bi l i da de , e s t i mul a ndo a s oc i a l i z a ç ã o e a c onvi vê nc i a c omuni t á r i a . Re duz i r
 o s e de nt a r i s mo e s e us pr e j uí z os à s a úde f í s i c a e me nt a l da t e r c e i r a i da de . 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o a poi a do 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 056 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
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 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 431. 012, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2104 - Vi da s e m movi me nt o 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nc l us ã o s oc i a l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da dos muní c i pe s de Ma r a bá e m
 s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de , ba i xa r e nda , gr upos de r i s c o e gr upos e s pe c i a i s , be m c omo a
 popul a ç ã o ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a , r i be i r i nha e LGBTQI A+, a t r a vé s de s e r vi ç os e
 a t i vi da de s que i nc e nt i ve m o be m- e s t a r f í s i c o, e moc i ona l e s oc i a l , c r i a ndo opor t uni da de s e
 f or t a l e c e ndo a c omuni da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 155. 062, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00 926. 100, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00 926. 100, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00 926. 100, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 6. 033. 554, 00 5. 690. 741, 70 5. 975. 278, 79 6. 274. 042, 72
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 057 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Funç ã o: 10 - Sa úde 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2117 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 39. 306. 058, 42 42. 073. 315, 03 44. 176. 980, 78 46. 385. 829, 82
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 171. 942. 184, 05
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 39. 306. 058, 42 42. 073. 315, 03 44. 176. 980, 78 46. 385. 829, 82
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 39. 306. 058, 42 42. 073. 315, 03 44. 176. 980, 78 46. 385. 829, 82
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 39. 306. 058, 42 42. 073. 315, 03 44. 176. 980, 78 46. 385. 829, 82
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 39. 306. 058, 42 42. 073. 315, 03 44. 176. 980, 78 46. 385. 829, 82
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 39. 306. 058, 42 42. 073. 315, 03 44. 176. 980, 78 46. 385. 829, 82
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 058 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e
 i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o.
 For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2118 - At e ndi me nt o a De ma nda s Exc e pc i ona i s e m Sa úde 
 De s c r i ç ã o: " Ga r a nt i r o c umpr i me nt o de de c i s õe s j udi c i a i s ou de ma nda s e xc e pc i ona i s qua nt o a o
 f or ne c i me nt o de me di c a me nt os , i ns umos , s upl e me nt os nut r i c i ona i s , ór t e s e s , pr ót e s e s ,
 ma t e r i a i s e s pe c i a i s , e qui pa me nt os de a s s i s t ê nc i a a s á ude ( c a de i r a s de r oda s / ba nho, mul e t a s ,
 bol s a de c ol os t omi a , e t c ) e a r e a l i z a ç ã o de pr oc e di me nt os e t r a t a me nt os de s a úde nã o
 pr e vi s t os na s pr ogr a ma ç õe s r e gul a r e s do SUS muni c i pa l , a s s e gur a ndo o di r e i t o i ndi vi dua l à
 s a úde e a e f e t i va ç ã o da i nt e gr a l i da de da a s s i s t ê nc i a no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá .
 Ga r a nt i r o f or ne c i me nt o r e gul a r e s e gur o de f r a l da s , f ór mul a s e l e i t e e s pe c i a l à s popul a ç õe s
 vul ne r á ve i s , e s pe c i a l me nt e c r i a nç a s c om a l e r gi a s , i nt ol e r â nc i a s a l i me nt a r e s e out r a s
 c ondi ç õe s c l í ni c a s que de ma nda m s upor t e nut r i c i ona l e s pe c í f i c o, pr omove ndo a s e gur a nç a
 a l i me nt a r , o de s e nvol vi me nt o s a udá ve l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da de s s e s gr upos . " 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 300. 000, 00 3. 465. 000, 00 3. 638. 250, 00 3. 820. 162, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 14. 223. 412, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 3. 300. 000, 00 3. 465. 000, 00 3. 638. 250, 00 3. 820. 162, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 300. 000, 00 3. 465. 000, 00 3. 638. 250, 00 3. 820. 162, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de di s pe ns a r a c i ona l 40 100 
 % de pr oc e s s os que a t e nda m a de ma nda 40 100 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 3. 300. 000, 00 3. 465. 000, 00 3. 638. 250, 00 3. 820. 162, 50
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 3. 300. 000, 00 3. 465. 000, 00 3. 638. 250, 00 3. 820. 162, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 3. 300. 000, 00 3. 465. 000, 00 3. 638. 250, 00 3. 820. 162, 50
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 Pr ogr a ma : 0023 - Eme nda i mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç ame nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 059 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2116 - Eme nda s I mpos i t i va s Sa úde - 1, 0% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
 Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 63. 628. 417, 67
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 14. 762. 545, 79 15. 500. 673, 08 16. 275. 706, 73 17. 089. 492, 07
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 Subf unç ã o: 301 - At e nç ã o Bá s i c a 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e
 i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o.
 For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1127 - I nf r a e s t r ut ur a da At e nç ã o Pr i má r i a e m Sa úde 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a r e de de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde por me i o de c ons t r uç ã o, a mpl i a ç ã o,
 qua l i f i c a ç ã o e mode r ni z a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a e t e c nol ógi c a da s uni da de s de s a úde ,
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 060 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 ga r a nt i ndo c ondi ç õe s a de qua da s de a t e ndi me nt o, a c e s s i bi l i da de , s e gur a nç a e r e s ol ut i vi da de ,
 e m c onf or mi da de c om a s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de At e nç ã o Bá s i c a ( PNAB) e c om f oc o
 na me l hor i a do a c e s s o e da qua l i da de dos s e r vi ç os pr e s t a dos à popul a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 002. 000, 00 1. 052. 100, 00 1. 157. 310, 00 1. 330. 906, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 542. 316, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 328. 250, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 2. 000, 00 2. 100, 00 2. 310, 00 2. 656, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 002. 000, 00 1. 052. 100, 00 1. 157. 310, 00 1. 330. 906, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2128 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a Pr i s i ona l 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a s e r vi ç os públ i c os de qua l i da de , c om e qui da de e e m t e mpo
 a de qua do a o a t e ndi me nt o da s ne c e s s i da de s de s a úde de pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de ( de
 a c or do c om PNAI SP e PNAI SARI ) , a pr i mor a ndo a pol í t i c a de a t e nç ã o pr i má r i a , por me i o da
 ma nut e nç ã o da s a t i vi da de s a s s i s t e nc i a i s , a dmi ni s t r a t i va s e ope r a c i ona i s da s Uni da de s Bá s i c a s
 de Sa úde , i nc l ui ndo o c us t e i o de e qui pe s mul t i pr of i s s i ona i s , i ns umos e s upor t e l ogí s t i c o,
 ga r a nt i ndo o a c e s s o r e gul a r e huma ni z a do dos c ui da dos i nt e gr a i s e m s a ude . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 886. 342, 67 930. 659, 80 977. 192, 79 1. 026. 052, 43
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 820. 247, 69
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 466. 342, 67 493. 249, 69 517. 912, 18 543. 807, 79
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 420. 000, 00 437. 410, 11 459. 280, 61 482. 244, 64
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 886. 342, 67 930. 659, 80 977. 192, 79 1. 026. 052, 43
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de c obe r t ur a de s e r vi ç os de s a úde 56, 30 62 
 Nº de a t e ndi me nt o e m At e nç ã o Pr i má r i a e m Sa úde 859832 1000000 
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 Aç ã o. . . . . : 2130 - Pr ogr a ma Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - PACS/ ACS 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 061 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a s e r vi ç os públ i c os de qua l i da de , c om e qui da de e e m t e mpo
 a de qua do a o a t e ndi me nt o da s ne c e s s i da de s de s a úde , de modo a c ons i de r a r os de t e r mi na nt e s
 s oc i a i s , e c onômi c os , ps í qui c os , c ul t ur a i s e de r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s c om
 De f i c i ê nc i a s - PCD, or i e nt a ç ã o s e xua l , i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os de vi da
 ma nt e ndo e a mpl i a ndo a e s t r a t é gi a de Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - ACS c om vi s t a s à
 pr omoç ã o, pr e ve nç ã o à s a úde e vi gi l â nc i a de a gr a vos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 44. 769. 216, 50 47. 007. 677, 33 49. 358. 061, 19 51. 825. 964, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 192. 960. 919, 27
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 30. 489. 216, 50 31. 965. 220, 58 33. 563. 481, 61 35. 241. 655, 69
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 14. 280. 000, 00 15. 042. 456, 75 15. 794. 579, 58 16. 584. 308, 56
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 44. 769. 216, 50 47. 007. 677, 33 49. 358. 061, 19 51. 825. 964, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Núme r o de a t e ndi me nt os da a t e nç ã o pr i má r i a e m s a úde . 859832 1000000 
 Pe r c e nt ua l de a ç õe s e s t r a t é gi c a s pa r a e l e va r os í ndi c e s de c 76, 35% 95% 
 Pe r c e nt ua l de c obe r t ur a de s e r vi ç os de s a úde 56, 30 62 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2136 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a s e r vi ç os públ i c os de qua l i da de , c om e qui da de e e m t e mpo
 a de qua do a o a t e ndi me nt o da s ne c e s s i da de s de s a úde , de modo a c ons i de r a r os de t e r mi na nt e s
 s oc i a i s , e c onômi c os , ps í qui c os , c ul t ur a i s e de r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s c om
 De f i c i ê nc i a s - PCD, or i e nt a ç ã o s e xua l , i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os de vi da ,
 a pr i mor a ndo a pol í t i c a de a t e nç ã o pr i má r i a , por me i o da ma nut e nç ã o da s a t i vi da de s
 a s s i s t e nc i a i s , a dmi ni s t r a t i va s e ope r a c i ona i s da s Uni da de s Bá s i c a s de Sa úde , i nc l ui ndo o
 c us t e i o de e qui pe s mul t i pr of i s s i ona i s , i ns umos e s upor t e l ogí s t i c o, ga r a nt i ndo o a c e s s o
 r e gul a r e huma ni z a do dos c ui da dos i nt e gr a i s e m s a ude . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 78. 242. 471, 67 82. 179. 595, 25 90. 547. 554, 78 104. 189. 688, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 355. 159. 309, 70
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 49. 774. 471, 67 52. 414. 940, 95 57. 806. 435, 06 66. 537. 400, 32
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 14. 068. 000, 00 14. 882. 327, 15 16. 370. 559, 86 18. 826. 143, 84
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 14. 400. 000, 00 14. 882. 327, 15 16. 370. 559, 86 18. 826. 143, 84
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 78. 242. 471, 67 82. 179. 595, 25 90. 547. 554, 78 104. 189. 688, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 062 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % a ç õe s e s t r a t é gi c a s pa r a e l e va r os í ndi c e s de va c i na s 76, 35 95 
 % de c a da s t r o e a c ompa nha me nt o dos pa c i e nt e s c om doe nç a s c r ô 30 50 
 Núme r o de a t e ndi me nt os da a t e nç ã o pr i má r i a e m s a úde . 859832 1000000 
 Núme r o de a t e ndi me nt os odont ol ógi c os . 90795 1000000 
 Pe r c e nt ua l de a de s ã o a o pr é - na t a l . 50, 60 55 
 Pe r c e nt ua l de c obe r t ur a de s e r vi ç os de s a úde 56, 30 62 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2138 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Ext r a mur o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a r e a l i z a ç ã o e a ma nut e nç ã o de a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e a t e nç ã o à s a úde
 r e a l i z a da s f or a da s uni da de s f í s i c a s da r e de muni c i pa l , por me i o de a t i vi da de s e xt r a mur os
 que a mpl i e m o a c e s s o da popul a ç ã o a os s e r vi ç os do SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 900. 000, 00 945. 000, 00 1. 039. 500, 00 1. 195. 425, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 079. 925, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 900. 000, 00 945. 000, 00 1. 039. 500, 00 1. 195. 425, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 900. 000, 00 945. 000, 00 1. 039. 500, 00 1. 195. 425, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Nº de a ç õe s na At e nç ã o Pr i má r i a e Mé di a 660 700 
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 Aç ã o. . . . . : 2140 - Pr ogr a ma de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r e i mpl e me nt a r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l , me di a nt e
 pr omoç ã o de pr á t i c a s a l i me nt a r e s a de qua da s e s a udá ve i s , vi gi l â nc i a a l i me nt a r e nut r i c i ona l ,
 pr e ve nç ã o e c ui da do i nt e gr a l dos a gr a vos l i ga dos a a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o na At e nç ã o
 Pr i má r i a ( Pol í t i c a Na c i ona l de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o - PNAN) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 80. 000, 00 84. 000, 00 92. 400, 00 106. 260, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 362. 660, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 50. 000, 00 52. 500, 00 58. 212, 00 66. 943, 80
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 15. 000, 00 15. 750, 00 17. 556, 00 20. 189, 40
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 15. 000, 00 15. 750, 00 16. 632, 00 19. 126, 80
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 80. 000, 00 84. 000, 00 92. 400, 00 106. 260, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 063 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Aç ã o. . . . . : 2152 - Ma nut e nç ã o do Pr ogr a ma do Age nt e Comuni t á r i o de Ende mi a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a i mpl a nt a ç ã o de a ç õe s e s t r a t é gi c a s que c ons i de r e m e s pe c i f i c i da de s
 ( s oc i oe c onômi c a s , t e r r i t or i a i s e e pi de mi ol ógi c a s ) e pr i or i da de s e m s a úde , a s s i m c omo
 a s pe c t os e s t r ut ur a i s e de pr oduç ã o a s s i s t e nc i a l da s e qui pe s e uni da de s de s a úde , por me i o de
 a de s ã o da ge s t ã o muni c i pa l a pr ogr a ma s e e s t r a t é gi a s de f i ni da s pe l o Gove r no Fe de r a l , Gove r no
 Es t a dua l , a s s i m c omo pr oj e t os muni c i pa i s e ma nut e nç ã o do pr ogr a ma a ge nt e c omuni t á r i o de
 e nde mi a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 380. 678, 45 5. 649. 712, 37 5. 932. 197, 99 6. 228. 807, 89
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 23. 191. 396, 70
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 5. 380. 678, 45 5. 649. 712, 37 5. 932. 197, 99 6. 228. 807, 89
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 5. 380. 678, 45 5. 649. 712, 37 5. 932. 197, 99 6. 228. 807, 89
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de a mos t r a s a na l i s a da s p/ r e s i dua l de a ge nt e de s i nf . 62, 1 100 
 Nº de c a mpa nha s e a ç õe s e m c omba t e a s a r bovi r os e s 0 18 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2263 - Pr omoç ã o e Ar t i c ul a ç ã o de Aç õe s pa r a Pe s s oa s c om Tr a ns t ono do Es pe c t r o Aut i s t a 
 De s c r i ç ã o: vi s a a c ompa nha me nt o e a poi o à s pe s s oa s c om Tr a ns t or no do Es pe c t r o Aut i s t a ( TEA) . O obj e t i vo
 é ga r a nt i r di a gnós t i c o pr e c oc e , t r a t a me nt o e s pe c i a l i z a do e i nc l us ã o s oc i a l , bus c a ndo
 a s s e gur a r s a úde e be m- e s t a r pa r a t odos , e m t oda s a s i da de s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 131. 760. 709, 29 138. 348. 744, 75 149. 604. 216, 75 166. 403. 104, 07
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 064 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 88. 560. 709, 29 93. 070. 623, 59 100. 572. 738, 84 111. 642. 290, 49
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 14. 417. 000, 00 14. 900. 177, 15 16. 389. 501, 86 18. 847. 927, 14
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 28. 783. 000, 00 30. 377. 944, 01 32. 641. 976, 05 35. 912. 886, 44
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 131. 760. 709, 29 138. 348. 744, 75 149. 604. 216, 75 166. 403. 104, 07
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 302 - As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e
 i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o.
 For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1143 - I nf r a e s t r ut ur a de Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a r e qua l i f i c a r a i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a e t e c nol ógi c a dos s e r vi ç os de mé di a e a l t a
 c ompl e xi da de , por me i o da c ons t r uç ã o, r e f or ma , a de qua ç ã o, a s s i m c omo e qui pa r a s uni da de s
 hos pi t a l a r e s e a mbul a t or i a i s e s pe c i a l i z a da s , vi s a ndo o f or t a l e c i me nt o da Re de de At e nç ã o à
 Sa úde , à a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de a s s i s t e nc i a l , à ga r a nt i a da i nt e gr a l i da de do c ui da do e à
 me l hor i a da qua l i da de e da e f i c i ê nc i a dos s e r vi ç os of e r t a dos à popul a ç ã o e c ondi ç õe s
 a de qua da s de a c e s s i bi l i da de e s e gur a nç a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 402. 000, 00 5. 350. 000, 00 5. 875. 000, 00 6. 741. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 23. 368. 250, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 402. 000, 00 374. 500, 00 411. 250, 00 471. 887, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o - Uni ã o/ Sa úde . 5. 000. 000, 00 4. 975. 500, 00 5. 463. 750, 00 6. 269. 362, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 5. 402. 000, 00 5. 350. 000, 00 5. 875. 000, 00 6. 741. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de a qui . de t e c nol . e e qui p. f unc i ona i s e i nt e gr a dos 20 80 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 065 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 % de s e r v. de t e l e s s a úde i mpl . e m uni d. de s a úde 0 50 
 I mpl a nt . de l e i t os t r a ns i t ór i os 0 10 
 Nº de c ont r uç õe s 1 6 
 Nº de r e f or ma e a mpl i a ç õe s 2 9 
 Nº de s i s t e ma de ge s t ã o de mé di a e a l t a c ompl e xi da de 0 1 
 Nº de ve í c ul os a dqui r i dos 4 13 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1150 - I nf r a e s t r ut ur a da Vi gi l â nc i a e m Sa úde 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a pa c i da de t é c ni c a e ope r a c i ona l da Vi gi l â nc i a e m Sa úde por me i o da a mpl i a ç ã o,
 r e f or ma e a de qua ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a , a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os , ve í c ul os ,
 mobi l i á r i o e t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o, a s s e gur a ndo s upor t e e s t r ut ur a l ne c e s s á r i o pa r a a
 e xe c uç ã o qua l i f i c a da da s a ç õe s de vi gi l â nc i a e pi de mi ol ógi c a , s a ni t á r i a , a mbi e nt a l e s a úde do
 t r a ba l ha dor , pr omove ndo r e s pos t a s á ge i s e e f i c a z e s à s de ma nda s de s a úde públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 002. 000, 00 1. 052. 100, 00 1. 157. 310, 00 1. 330. 906, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 542. 316, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 328. 250, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 1. 000, 00 1. 050, 00 1. 155, 00 1. 328, 25
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 1. 000, 00 1. 050, 00 1. 155, 00 1. 328, 25
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 002. 000, 00 1. 052. 100, 00 1. 157. 310, 00 1. 330. 906, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 I nf r a e s t r ut ur a da vi g. e pi de mi ol ógi c a 50 90 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2144 - At e nç ã o Mé di a e Al t a Compl e xi c a de - MAC 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a ç õe s de a t e nç ã o e s pe c i a l i z a da a mbul a t or i a l , hos pi t a l a r , ur gê nc i a e e me r gê nc i a ,
 por me i o da a mpl i a ç ã o do a c e s s o à r e de de Mé di a e Al t a Compl e xi da de , públ i c a e pr i va da
 c r e de nc i a da s , c om vi s t a s a r e duç ã o da s de s i gua l da de s l oc or r e gi ona i s e e f e t i va r os pr i nc í pi os
 nor t e a dor e s do Si s t e ma Úni c o de Sa úde - SUS, c ons i de r a ndo os de t e r mi na nt e s s oc i a i s ,
 e c onômi c os , ps í qui c os , c ul t ur a i s e de r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s c om De f i c i ê nc i a s -
 PCD, or i e nt a ç ã o s e xua l , i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os de vi da e pe s s oa s pr i va da s
 de l i be r da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 066 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 82. 637. 695, 59 86. 869. 580, 37 95. 756. 538, 41 110. 420. 019, 17
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 375. 683. 833, 54
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 54. 137. 695, 59 56. 653. 923, 04 62. 519. 315, 35 72. 197. 212, 65
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 6. 000. 000, 00 6. 220. 870, 63 6. 842. 957, 69 7. 869. 401, 34
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 22. 500. 000, 00 23. 994. 786, 70 26. 394. 265, 37 30. 353. 405, 18
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 82. 637. 695, 59 86. 869. 580, 37 95. 756. 538, 41 110. 420. 019, 17
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 I nf r a e s t r ut ur a da r e de hos pi t a l a e a mbul a t or i a l 50 90 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2147 - Ma nut e nç ã o do Hos pi t a l Ma t e r no I nf a nt i l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o f unc i ona me nt o c ont í nuo e qua l i f i c a do do Hos pi t a l Ma t e r no I nf a nt i l de Ma r a bá , por
 me i o da ma nut e nç ã o da i nf r a e s t r ut ur a , a qui s i ç ã o de i ns umos , me di c a me nt os , e qui pa me nt os e
 c us t e i o de s e r vi ç os e s s e nc i a i s , a s s e gur a ndo a of e r t a de a t e ndi me nt o huma ni z a do e r e s ol ut i vo
 na s á r e a s de gi ne c ol ogi a , obs t e t r í c i a , ne ona t ol ogi a e pe di a t r i a , e m c onf or mi da de c om a s
 di r e t r i z e s do Mi ni s t é r i o da Sa úde , c ons i de r a ndo os de t e r mi na nt e s s oc i a i s , e c onômi c os ,
 ps í qui c os , c ul t ur a i s e de r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s c om De f i c i ê nc i a s - PCD, or i e nt a ç ã o
 s e xua l , i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os de vi da e pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 240. 141, 12 52. 752. 148, 18 56. 282. 255, 58 61. 059. 868, 36
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 220. 334. 413, 24
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 44. 440. 141, 12 46. 421. 890, 40 49. 528. 384, 91 53. 732. 684, 16
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 5. 800. 000, 00 6. 330. 257, 78 6. 753. 870, 67 7. 327. 184, 20
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 50. 240. 141, 12 52. 752. 148, 18 56. 282. 255, 58 61. 059. 868, 36
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de pr of i s s i ona i s a dmi t i dos c om t r e i na me nt o i ni c i a l 0 100 
 Nº de l e i t os 60 80 
 Nº de r e l a t ór i os qua dr i me s t r a i s de da dos a s s i s t ê nc i a i s 0 12 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2148 - Ma nut e nç ã o do Hos pi t a l Muni c i pa l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a c ont i nui da de , qua l i da de e e f i c i ê nc i a da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç os de s a úde no
 Hos pi t a l Muni c i pa l de Ma r a bá , por me i o da ma nut e nç ã o da s e s t r ut ur a s f í s i c a s , e qui pa me nt os ,
 i ns umos , r e c ur s os huma nos e pr oc e s s os a dmi ni s t r a t i vos , a s s e gur a ndo a t e ndi me nt o i nt e gr a l ,
 huma ni z a do e r e s ol ut i vo à popul a ç ã o de Ma r a bá e muni c í pi os pa c t ua dos , c ons i de r a ndo os
 de t e r mi na nt e s s oc i a i s , e c onômi c os , ps í qui c os , c ul t ur a i s e de r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 067 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 c om De f i c i ê nc i a s - PCD, or i e nt a ç ã o s e xua l , i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os de vi da e
 pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 75. 453. 206, 05 79. 225. 866, 35 84. 079. 659, 67 90. 247. 142, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 329. 005. 874, 72
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 17. 850. 000, 00 19. 014. 207, 92 20. 179. 118, 32 21. 659. 314, 24
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 7. 200. 000, 00 7. 922. 586, 64 8. 407. 965, 97 9. 024. 714, 27
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 50. 403. 206, 05 52. 289. 071, 79 55. 492. 575, 38 59. 563. 114, 14
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 75. 453. 206, 05 79. 225. 866, 35 84. 079. 659, 67 90. 247. 142, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de pr of i s s i ona i s a dmi t i dos c om t r e i na me nt o i ni c i a l 0 100 
 Nº de l e i t os 98 138 
 Nº de r e l a t ór i os qua dr i me s t r a i s de da dos a s s i t e nc i a i s 0 12 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2149 - Se r vi ç o de At e ndi me nt o Móve l Ur ge nt e - SAMU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a c ont i nui da de , a qua l i f i c a ç ã o e a e xpa ns ã o da s a ç õe s do Se r vi ç o de At e ndi me nt o
 Móve l de Ur gê nc i a ? SAMU 192, ga r a nt i ndo a t e ndi me nt o á gi l , r e s ol ut i vo e huma ni z a do à s
 ur gê nc i a s e e me r gê nc i a s de na t ur e z a c l í ni c a , t r a umá t i c a , obs t é t r i c a , ps i qui á t r i c a e out r a s ,
 c om f oc o na r e duç ã o da mor t a l i da de e vi t á ve l , no s upor t e pr é - hos pi t a l a r e na i nt e gr a ç ã o c om a
 Re de de At e nç ã o à s Ur gê nc i a s do SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 970. 089, 19 9. 418. 593, 65 10. 360. 453, 01 11. 914. 520, 97
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 40. 663. 656, 82
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 2. 170. 089, 19 2. 260. 462, 48 2. 486. 508, 72 2. 859. 485, 03
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 3. 600. 000, 00 3. 767. 437, 46 4. 144. 181, 20 4. 765. 808, 39
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS - Gove r no Es t a dua l . . . . 3. 200. 000, 00 3. 390. 693, 71 3. 729. 763, 09 4. 289. 227, 55
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 8. 970. 089, 19 9. 418. 593, 65 10. 360. 453, 01 11. 914. 520, 97
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de c obe r t ur a 80 90 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 068 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 % de ma nut e nç ã o r e gul a r da f r ot a 50 100 
 % de pr of i s s i ona i s a dmi t i dos c om t r e i na me nt o i ni c i a l 0 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2151 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a - MAC/ VI SA 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a pr ot e ç ã o da s a úde da popul a ç ã o por me i o da ma nut e nç ã o e f or t a l e c i me nt o da s
 a t i vi da de s de Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a , ga r a nt i ndo o c ont r ol e , f i s c a l i z a ç ã o e moni t or a me nt o de
 pr odut os , s e r vi ç os e a mbi e nt e s s uj e i t os à r e gul a me nt a ç ã o s a ni t á r i a , pr omove ndo a pr e ve nç ã o
 de r i s c os à s a úde públ i c a , c onf or me a s nor ma s e l e gi s l a ç õe s vi ge nt e s , c om a t ua ç ã o i nt e gr a da ,
 e f i c i e nt e e c ont í nua . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 236. 661, 18 6. 548. 494, 24 6. 910. 516, 45 7. 332. 156, 77
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 27. 027. 828, 64
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 6. 216. 661, 18 6. 528. 494, 24 6. 890. 516, 45 7. 312. 156, 77
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 20. 000, 00 20. 000, 00 20. 000, 00 20. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 6. 236. 661, 18 6. 548. 494, 24 6. 910. 516, 45 7. 332. 156, 77
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de a ç õe s r e a l i z a da s 100 100 
 % de a ç õe s r e a l i z a da s 100 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2270 - Ma nut e nç ã o do Pr ont o Soc or r o 
 De s c r i ç ã o: e me nda de s na r e c ur s os pa r a a me l hor i a e s t r ut ur a l e ope r a c i ona l do Pr ont o Soc or r o Muni c i pa l ,
 ga r a n ndo a t e ndi me nt o de ur gê nc i a e e me r gê nc i a huma ni z a do e e f i c i e nt e . Pr omove o
 f or t a l e c i me nt o da r e de públ i c a de s a úde e o be m- e s t a r da popul a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 8. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 231. 941. 793, 13 243. 216. 782, 79 262. 421. 733, 12 291. 045. 864, 42
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 069 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 128. 216. 587, 08 134. 303. 478, 08 145. 170. 093, 75 161. 560. 990, 35
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o - Uni ã o/ Sa úde . 5. 000. 000, 00 4. 975. 500, 00 5. 463. 750, 00 6. 269. 362, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 22. 621. 000, 00 24. 262. 202, 51 26. 170. 130, 53 29. 008. 436, 45
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 72. 904. 206, 05 76. 284. 908, 49 81. 887. 995, 75 89. 917. 847, 57
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS - Gove r no Es t a dua l . . . . 3. 200. 000, 00 3. 390. 693, 71 3. 729. 763, 09 4. 289. 227, 55
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 231. 941. 793, 13 243. 216. 782, 79 262. 421. 733, 12 291. 045. 864, 42
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 Subf unç ã o: 303 - Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e
 i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o.
 For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1123 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a qua l i f i c a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a no muni c í pi o de Ma r a bá por me i o da
 r e e s t r ut ur a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a da s uni da de s f a r ma c ê ut i c a s , i nc l ui ndo r e f or ma ,
 a mpl i a ç ã o, a qui s i ç ã o de mobi l i á r i o e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s , ga r a nt i ndo me l hor e s c ondi ç õe s
 de a r ma z e na me nt o, di s t r i bui ç ã o e di s pe ns a ç ã o de me di c a me nt os , a l é m da me l hor i a da s c ondi ç õe s
 de t r a ba l ho dos pr of i s s i ona i s e do a t e ndi me nt o pr e s t a do à popul a ç ã o us uá r i a do SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 002. 000, 00 1. 052. 100, 00 1. 104. 705, 00 1. 159. 940, 25
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 318. 745, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 2. 000, 00 2. 100, 00 2. 205, 00 2. 315, 25
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 002. 000, 00 1. 052. 100, 00 1. 104. 705, 00 1. 159. 940, 25
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de e qui pa me nt os / mobi l i á r i os a de qua dos 30 100 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 070 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Aç ã o. . . . . : 2125 - As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a c ont i nui da de , e f i c i ê nc i a e qua l i da de da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a , no â mbi t o do
 Compone nt e Bá s i c o - f oc a ndo na a t e nç ã o pr i má r i a , f or ne c e ndo me di c a me nt os e i ns umos
 e s s e nc i a i s pa r a a s ne c e s s i da de s bá s i c a s de s a úde do Compone nt e Es t r a t é gi c o - a br a nge ndo
 me di c a me nt os pa r a doe nç a s de r e l e vâ nc i a e pi de mi ol ógi c a , c omo a que l a s de ma i or i mpa c t o na
 s a úde públ i c a , e do Compone nt e Es pe c i a l i z a do - di r e c i ona do a me di c a me nt os pa r a doe nç a s me nos
 c omuns , ma s c om a l t o c us t o, a s s e gur a ndo à popul a ç ã o o a c e s s o r e gul a r e r a c i ona l a
 me di c a me nt os e s s e nc i a i s e i ns umos de s a úde , c onf or me a s di r e t r i z e s do Si s t e ma Úni c o de Sa úde
 ( SUS) , vi s a ndo a pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e t r a t a me nt o da s c ondi ç õe s de s a úde da popul a ç ã o, c om
 ge s t ã o i nt e gr a da , t r a ns pa r e nt e e s us t e nt á ve l dos r e c ur s os públ i c os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 200. 000, 00 8. 610. 000, 00 9. 040. 500, 00 9. 492. 525, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 35. 343. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 4. 600. 000, 00 4. 821. 600, 00 5. 062. 680, 00 5. 315. 814, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 450. 000, 00 2. 583. 000, 00 2. 712. 150, 00 2. 847. 757, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS - Gove r no Es t a dua l . . . . 1. 150. 000, 00 1. 205. 400, 00 1. 265. 670, 00 1. 328. 953, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 8. 200. 000, 00 8. 610. 000, 00 9. 040. 500, 00 9. 492. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de ma nut e nç ã o dos pa dr õe s de de ma nda s da s US a t ua l i z a dos 60 100 
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 Aç ã o. . . . . : 2154 - Ma nut e nç ã o Aç õe s Sa úde Tr a ba l ha dor 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a c ont i nui da de e o f or t a l e c i me nt o da s a ç õe s e m Sa úde do Tr a ba l ha dor , c om f oc o na
 pr e ve nç ã o de r i s c os oc upa c i ona i s e a mbi e nt a i s , c ont e mpl a ndo a s di ve r s i da de s de gê ne r o,
 r a ç a / c or , de f i c i ê nc i a e c l a s s e s s oc i a i s , c om a t e nç ã o e s pe c i a l a t r a ba l ha dor e s i nf or ma i s ,
 r ur a i s e a ut ônomos . At r a vé s da ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a e do qua dr o
 pr of i s s i ona l , pr omove ndo a t e ndi me nt o qua l i f i c a do e a ç õe s i nt e gr a da s c onf or me a s di r e t r i z e s
 da s pol í t i c a s públ i c a s de s a úde do t r a ba l ha dor . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 462. 592, 36 1. 535. 721, 98 1. 689. 294, 18 1. 942. 688, 30
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 630. 296, 82
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 071 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 731. 296, 18 767. 860, 99 844. 647, 09 971. 344, 15
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 200. 000, 00 215. 001, 08 236. 501, 19 271. 976, 36
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 531. 296, 18 552. 859, 91 608. 145, 90 699. 367, 79
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 462. 592, 36 1. 535. 721, 98 1. 689. 294, 18 1. 942. 688, 30
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 10. 664. 592, 36 11. 197. 821, 98 11. 834. 499, 18 12. 595. 153, 55
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 6. 331. 296, 18 6. 639. 460, 99 7. 009. 827, 09 7. 444. 783, 15
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 533. 296, 18 554. 959, 91 610. 350, 90 701. 683, 04
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 650. 000, 00 2. 798. 001, 08 2. 948. 651, 19 3. 119. 733, 86
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS - Gove r no Es t a dua l . . . . 1. 150. 000, 00 1. 205. 400, 00 1. 265. 670, 00 1. 328. 953, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 10. 664. 592, 36 11. 197. 821, 98 11. 834. 499, 18 12. 595. 153, 55
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 305 - Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e
 i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o.
 For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2153 - At e nç ã o Vi gi l â nc i a e Sa úde Epi de mi ol ógi c a 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a c ont i nui da de , e f e t i vi da de e a pr i mor a me nt o da s a ç õe s de Vi gi l â nc i a e m Sa úde no
 muni c í pi o, por me i o da i de nt i f i c a ç ã o pr e c oc e , pr e ve nç ã o e c ont r ol e de doe nç a s e a gr a vos , c om
 ba s e na a ná l i s e de da dos , i nve s t i ga ç õe s e pi de mi ol ógi c a s , vi gi l â nc i a a mbi e nt a l e c ont r ol e de
 z oonos e s , c ons i de r a ndo os de t e r mi na nt e s s oc i a i s da s a úde e a s s e gur a ndo a a r t i c ul a ç ã o
 i nt e r s e t or i a l , c om ê nf a s e na e qui da de e nos ma r c a dor e s s oc i a i s ( r a ç a / c or , gê ne r o, or i e nt a ç ã o
 s e xua l , de f i c i ê nc i a e c l a s s e s oc i a l ) . Vi s a - s e pr omove r a s a úde da popul a ç ã o de f or ma
 i nt e gr a l e huma ni z a da , por me i o da ma nut e nç ã o da s a t i vi da de s a dmi ni s t r a t i va s e ope r a c i ona i s ,
 c us t e i o de e qui pe s mul t i pr of i s s i ona i s , a mpl i a ç ã o da c obe r t ur a ur ba na e r ur a l , s upor t e
 l ogí s t i c o e t e c nol ógi c o, qua l i f i c a ç ã o da c ol e t a e a ná l i s e de da dos , i nf r a e s t r ut ur a a de qua da
 e a ç õe s i nt e gr a da s que c ont e mpl e m a vi gi l â nc i a e pi de mi ol ógi c a , da s doe nç a s i munopr e ve ní ve i s ,
 da s e nde mi a s , da s z oonos e s , da vi gi l â nc i a a mbi e nt a l e da s a úde do t r a ba l ha dor . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 072 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 12. 692. 818, 92 13. 610. 959, 87 14. 972. 055, 85 17. 217. 864, 23
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 58. 493. 698, 87
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 9. 767. 818, 92 3. 045. 000, 00 3. 349. 500, 00 3. 851. 925, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 725. 000, 00 2. 725. 000, 00 2. 725. 000, 00 2. 725. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 50. 000, 00 7. 000. 000, 00 8. 000. 000, 00 10. 000. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS - Gove r no Es t a dua l . . . . 150. 000, 00 840. 959, 87 897. 555, 85 640. 939, 23
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 12. 692. 818, 92 13. 610. 959, 87 14. 972. 055, 85 17. 217. 864, 23
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de i nve s t i ga ç ã o dos óbi t os e m mul he r e s 66, 71 100 
 % de r e gi s t r o de óbi t os c om c a us a bá s i c a de f i ni da 84, 42 95 
 Núme r o da Mor t a l i da de ma t e r na 7 0 
 Núme r o de e xa me s de LVC 1593 1800 
 Nº de a ni ma i s c a s t r a dos 1738 1600 
 Nº de a ni ma i s e r r a nt e s a pr e e ndi dos 217 180 
 Nº de a t e ndi me nt os de de nun. de a ni ma i s s i na nt r ópi c os 18 35 
 Nº de c a mpa nha s e a ç õe s e m c omba t e a s a r bovi r os e s 0 18 
 Nº de c i c l os r e a l i z a dos no LI RAa 6 6 
 Nº de óbi t os pr e ma t ur os 155 145 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 12. 692. 818, 92 13. 610. 959, 87 14. 972. 055, 85 17. 217. 864, 23
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 9. 767. 818, 92 3. 045. 000, 00 3. 349. 500, 00 3. 851. 925, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 725. 000, 00 2. 725. 000, 00 2. 725. 000, 00 2. 725. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 50. 000, 00 7. 000. 000, 00 8. 000. 000, 00 10. 000. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS - Gove r no Es t a dua l . . . . 150. 000, 00 840. 959, 87 897. 555, 85 640. 939, 23
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 12. 692. 818, 92 13. 610. 959, 87 14. 972. 055, 85 17. 217. 864, 23
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 073 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e
 i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o.
 For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1121 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a i nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde de Ma r a bá e do Cons e l ho
 Muni c i pa l de Sa úde , por me i o da e xe c uç ã o de obr a s de c ons t r uç ã o, r e f or ma e a mpl i a ç ã o de s ua s
 s e de s , be m c omo da a qui s i ç ã o de mobi l i á r i os , e qui pa me nt os / be ns pe r ma ne nt e s e Se r vi ç os de
 Te l e c omuni c a ç õe s ( t e l e f oni a / i nt e r ne t ) , c om vi s t a s à me l hor i a da s c ondi ç õe s de t r a ba l ho, da
 gove r na nç a i ns t i t uc i ona l e da qua l i da de da ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o de Sa úde ( SUS) no â mbi t o
 muni c i pa l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 002. 000, 00 2. 102. 100, 00 2. 207. 205, 00 2. 317. 565, 25
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 8. 628. 870, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 2. 002. 000, 00 2. 102. 100, 00 2. 207. 205, 00 2. 317. 565, 25
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 002. 000, 00 2. 102. 100, 00 2. 207. 205, 00 2. 317. 565, 25
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 002. 000, 00 2. 102. 100, 00 2. 207. 205, 00 2. 317. 565, 25
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 2. 002. 000, 00 2. 102. 100, 00 2. 207. 205, 00 2. 317. 565, 25
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 2. 002. 000, 00 2. 102. 100, 00 2. 207. 205, 00 2. 317. 565, 25
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 446. 430. 517, 91 469. 515. 397, 50 505. 130. 647, 41 556. 875. 035, 91
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 074 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2155 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de As s i s t ê nc i a Soc i a l , Pr ot e ç ã o e As s unt os Co
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 26. 906. 150, 61 28. 345. 024, 82 29. 762. 276, 06 31. 250. 389, 87
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 116. 263. 841, 36
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 26. 906. 150, 61 28. 345. 024, 82 29. 762. 276, 06 31. 250. 389, 87
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 26. 906. 150, 61 28. 345. 024, 82 29. 762. 276, 06 31. 250. 389, 87
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 26. 906. 150, 61 28. 345. 024, 82 29. 762. 276, 06 31. 250. 389, 87
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 26. 906. 150, 61 28. 345. 024, 82 29. 762. 276, 06 31. 250. 389, 87
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 26. 906. 150, 61 28. 345. 024, 82 29. 762. 276, 06 31. 250. 389, 87
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 075 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l .
 Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a , r i be i r i nha , da
 mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o
 e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o
 f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o
 da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho, f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2158 - Pr i me i r a I nf â nc i a no SUAS 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o de s e nvol vi me nt o i nt e gr a l da c r i a nç a na pr i me i r a i nf â nc i a , c om ç õe s i nt e gr a da s e
 a poi o à s f a mí l i a s por me i o de a ç õe s i nt e gr a da s do SUAS, pr ogr a ma c r i a nç a f e l i z , pr omoç ã o
 i nt e r s e t or i a l dos di r e i t os da c r i a nç a e do a dol e s c e nt e c om f oc o na di ve r s i da de e gr upos
 pr i or i t á r i os , pr ot e ç ã o e e nf r e nt a me nt o à vi ol ê nc i a c ont r a c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s ( e s c ut a
 e s pe c i a l i z a da e AEPETI ) 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00 2. 894. 062, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 775. 312, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 2. 200. 000, 00 2. 310. 000, 00 2. 425. 500, 00 2. 546. 775, 00
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00 289. 406, 25
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00 57. 881, 25
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00 2. 894. 062, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 AÇÕES ANUAI S VOLTADAS A TEMAS TRANSVERSAI S ( RAÇA, GÊNERO, DE 1 4 
 AÇÕES ESTRATÉGI CAS DO AEPETI EXECUTADAS ( BUSCA ATI VA, ATENDI 1 3 
 Nº de c r i a nç a s a t e ndi da s 0 600 
 PERCENTUAL DE CRI ANÇAS DE 0 A 3 ANOS ACOMPANHADAS COM VI SI TA 45 85 
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 Aç ã o. . . . . : 2163 - Ge s t ã o e Mode r ni z a ç ã o do SUAS 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a pa c i da de i ns t i t uc i ona l e ope r a c i ona l da ge s t ã o muni c i pa l do s ua s , por me i o da
 mode r ni z a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a e t e c nol ógi c a , i nf or ma t i z a ç ã o dos s e r vi ç os , a qui s i ç ã o
 de e qui pa me nt os , i mpl e me nt a ç ã o de s i s t e ma s de ge s t ã o i nt e gr a dos , de s e nvol vi me nt o de
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 076 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 di a gnós t i c os e pl a nos e s t r a t é gi c os , e qua l i f i c a ç ã o c ont i nua da da s e qui pe s t é c ni c a s e
 ge s t or a s . A a ç ã o t a mbé m c ont e mpl a o f or t a l e c i me nt o da s f unç õe s e s s e nc i a i s da ge s t ã o do SUAS,
 c om de s t a que pa r a a vi gi l â nc i a s oc i oa s s i s t e nc i a l , a ge s t ã o do t r a ba l ho, a ge s t ã o
 or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a , e a c ons ol i da ç ã o da ouvi dor i a do s ua s c omo i ns t r ume nt o de e s c ut a
 e c ont r ol e s oc i a l . c om ê nf a s e na t r a ns ve r s a l i da de de gê ne r o, r a ç a , e t ni a , or i e nt a ç ã o s e xua l ,
 de f i c i ê nc i a e s i t ua ç ã o de r ua , vi s a - s e a i nda ga r a nt i r di r e t r i z e s de e qui da de na ge s t ã o,
 i nc l us i ve c om a de s t i na ç ã o de va ga s pa r a públ i c os pr i or i t á r i os e m pr oc e s s os s e l e t i vos e
 c onc ur s os públ i c os da a s s i s t ê nc i a s oc i a l . Bus c a - s e , a s s i m, ma i or e f e t i vi da de , t r a ns pa r ê nc i a
 e j us t i ç a s oc i a l na of e r t a dos s e r vi ç os , pr ogr a ma s e be ne f í c i os s oc i oa s s i s t e nc i a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 750. 000, 00 1. 837. 500, 00 1. 929. 375, 00 2. 025. 843, 75
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 542. 718, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 1. 600. 000, 00 1. 680. 000, 00 1. 764. 000, 00 1. 852. 200, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00 173. 643, 75
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 750. 000, 00 1. 837. 500, 00 1. 929. 375, 00 2. 025. 843, 75
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Aç õe s de a bor da ge m de t e ma s t r a ns ve r s a i s r e a l i z a dos 1, 00 4, 00 
 Ca na i s de ouvi dor i a dos SUAS 0 1, 00 
 Di a gnós t i c os t e r r i t or i a i s , pl a nos e f l uxos e s t r a t é gi c os e l a b 1, 00 3, 00 
 Equi pe s c a pa c i t a da s e m ge s t ã o de SUAS e t e ma s t r a ns ve r s a i s 30, 00 60, 00 
 Se r vi ç os do SUAS i nf or ma t i z a do c om s i s t e ma s i nt e gr a dos 20% 50% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 4. 250. 000, 00 4. 462. 500, 00 4. 685. 625, 00 4. 919. 906, 25
 
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 3. 800. 000, 00 3. 990. 000, 00 4. 189. 500, 00 4. 398. 975, 00
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00 289. 406, 25
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 4. 250. 000, 00 4. 462. 500, 00 4. 685. 625, 00 4. 919. 906, 25
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 077 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l .
 Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a , r i be i r i nha , da
 mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o
 e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o
 f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o
 da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho, f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2156 - Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r pr ot e ç ã o s oc i a l a f a mí l i a s e i ndi ví duos e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de por me i o da
 r e de de pr ot e ç ã o bá s i c a do SUAS, por me i o da i mpl a nt a ç ã o, e s t r ut ur a ç ã o e ma nut e nç ã o dos
 Ce nt r os de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l - CRAS, s e r vi ç os de c onvi vê nc i a e f or t a l e c i me nt o
 de ví nc ul os - SCFV, a poi o t é c ni c o, moni t or a me nt o, l ogí s t i c a e ge s t ã o da pr ot e ç ã o s oc i a l
 bá s i c a , c om c obe r t ur a nos t e r r i t ór i os ur ba no e r ur a l . As i nt e r ve nç õe s pr i or i z a r ã o f a mí l i a s
 e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om ê nf a s e e m gr upos hi s t or i c a me nt e ma r gi na l i z a dos ,
 c omo mul he r e s e m s i t ua ç ã o de vi ol ê nc i a , c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a , j uve nt ude ne gr a ,
 pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a , popul a ç ã o LGBTQI APN+, i ndí ge na s , qui l ombol a s e r i be i r i nhos . t a mbé m
 s e r ã o i nc e nt i va da s pr á t i c a s vol t a da s à pr omoç ã o da e qui da de , i nc l us ã o e c i da da ni a a t i va , e m
 a r t i c ul a ç ã o c om os s e r vi ç os de s a úde , e duc a ç ã o, c ul t ur a , di r e i t os huma nos e t r a ba l ho.
 Bus c a - s e , a s s i m, ga r a nt i r a c ont i nui da de e o a pr i mor a me nt o da s a ç õe s s oc i oa s s i s t e nc i a i s e m
 t odo o t e r r i t ór i o muni c i pa l , f or t a l e c e ndo o s ua s c omo pol í t i c a públ i c a e s t r ut ur a nt e ,
 pr omot or a de de s e nvol vi me nt o s oc i a l , ví nc ul os f a mi l i a r e s e c omuni t á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 515. 000, 00 3. 690. 750, 00 3. 875. 287, 50 4. 069. 051, 88
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 15. 150. 089, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 3. 515. 000, 00 3. 690. 750, 00 3. 875. 287, 50 4. 069. 051, 88
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 515. 000, 00 3. 690. 750, 00 3. 875. 287, 50 4. 069. 051, 88
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 Aç ã o. . . . . : 2157 - Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC 
 De s c r i ç ã o: Of e r e c e r a t e ndi me nt o e s pe c i a l i z a do a i ndi ví duos e f a mí l i a s c om di r e i t os vi ol a dos , por me i o
 da r e de de mé di a e a l t a c ompl e xi da de do SUAS, por me i o do f or t a l e c i me nt o e qua l i f i c a ç ã o da
 pr ot e ç ã o s oc i a l e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de - CREAS e Ce nt r o POP - pr ot e ç ã o s oc i a l
 e s pe c i a l de a l t a c ompl e xi da de e a c ol hi me nt o huma ni z a do, qua l i f i c a ç ã o e a mpl i a ç ã o, c om,
 c ompa nha me nt o i nt e r s e t or i a l , de pe s s oa s e m s i t ua ç ã o de r ua e s e m r e t a gua r da f a mi l i a r e m
 pós - a l t a hos pi t a l a r . A a ç ã o c ompr e e nde a i nda a ma nut e nç ã o c ont í nua da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a ,
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 078 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 a qui s i ç ã o de ve í c ul os , e s t r ut ur a ç ã o de e qui pe s t é c ni c a s , a poi o à e xe c uç ã o do PAEFI , me di da s
 s oc i oe duc a t i va s e m me i o a be r t o, a bor da ge m s oc i a l de r ua e a ç õe s i t i ne r a nt e s . t a mbé m e s t ã o
 pr e vi s t a s i ni c i a t i va s pa r a a t e nde r de ma nda s t r a ns ve r s a i s c omo: vi ol a ç õe s de di r e i t os , a poi o
 a o AEPETI , e nf r e nt a me nt o a o r a c i s mo, à vi ol ê nc i a c ont r a mul he r e s e à l gbt f obi a , c om i nc l us ã o
 de gr upos vul ne r a bi l i z a dos . vi s a - s e a i nda o de s e nvol vi me nt o i ns t i t uc i ona l , c om of e r t a de
 c a pa c i t a ç ã o pe r ma ne nt e , s upe r vi s ã o t é c ni c a , e o f or t a l e c i me nt o da a r t i c ul a ç ã o i nt e r s e t or i a l .
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 350. 000, 00 2. 467. 500, 00 2. 590. 875, 00 2. 720. 418, 75
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 128. 793, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 2. 350. 000, 00 2. 467. 500, 00 2. 590. 875, 00 2. 720. 418, 75
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 350. 000, 00 2. 467. 500, 00 2. 590. 875, 00 2. 720. 418, 75
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 Aç ã o. . . . . : 2160 - I nc l us ã o Pr odut i va e Mundo do Tr a ba l ho 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r e f or t a l e c e r a ç õe s i nt e r s e t or i a i s de i nc l us ã o s oc i opr odut i va no muni c í pi o de
 ma r a bá , vol t a da s à popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , por me i o da of e r t a
 a r t i c ul a da de c a pa c i t a ç õe s , f or ma ç ã o i ni c i a l e c ont i nua da , of i c i na s pr of i s s i ona l i z a nt e s ,
 a poi o à ge r a ç ã o de t r a ba l ho e r e nda , a r t i c ul a ç ã o c om o s i s t e ma na c i ona l de e mpr e go ( SI NE) ,
 pa r c e r i a s c om i ns t i t ui ç õe s de e ns i no, s e t or pr odut i vo e r e de de e c onomi a s ol i dá r i a . a a ç ã o
 c ont e mpl a r á a mobi l i z a ç ã o de us uá r i os r e f e r e nc i a dos nos s e r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e
 e s pe c i a l , c om ê nf a s e e m mul he r e s , j ove ns , popul a ç ã o ne gr a , povos i ndí ge na s , c omuni da de s
 t r a di c i ona i s , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a , LGBTQI APN+ e be ne f i c i á r i os do c a da s t r o úni c o e do
 pr ogr a ma bol s a f a mí l i a . Se r á ga r a nt i da a e s t r ut ur a ç ã o da s e s t r a t é gi a s de e xe c uç ã o por me i o
 de r e c ur s os pa r a t r a ns por t e dos us uá r i os , a qui s i ç ã o de i ns umos e ki t s de a poi o, c ont r a t a ç ã o
 de i ns t r ut or e s , a poi o t é c ni c o à s e qui pe s , c ons ul t or i a s e s pe c i a l i z a da s , a c ompa nha me nt o
 pós - f or ma ç ã o, c a mpa nha s e duc a t i va s , a r t i c ul a ç ã o c om a r e de de e ns i no t é c ni c o e a of e r t a de
 e s pa ç os a de qua dos . a a ç ã o s e r á e xe c ut a da de f or ma c ont í nua e nt r e 2026 e 2029, c om pr e vi s ã o
 or ç a me nt á r i a a nua l e s c a l ona da pa r a e xe c uç ã o, ma nut e nç ã o, a mpl i a ç ã o da s pa r c e r i a s e a va l i a ç ã o
 de i mpa c t o, ga r a nt i ndo a e f e t i vi da de da s e s t r a t é gi a s de e ma nc i pa ç ã o s oc i oe c onômi c a da s
 f a mí l i a s a t e ndi da s pe l o SUAS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00 289. 406, 25
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 077. 531, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00 173. 643, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00 289. 406, 25
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 079 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 2. PERCENTUAL DE PESSOAS CAPACI TADAS EM CURSOS OU OFI CI NAS C 70% 90% 
 3. PERCENTUAL DE EGRESSOS ACOMPANHADOS COM I NSERÇÃO EM ATI VI 10% 50% 
 4. PERCENTUAL DE AÇÕES COM ENFOQUE EM MULHERES, J UVENTUDE NE 25% 100% 
 5. PERCENTUAL DE TERRI TÓRI OS URBANOS E RURAI S COM OFERTA DE 20% 90% 
 6. PERCENTUAL DE PARCERI AS ATI VAS COM I NSTI TUI ÇÕES PÚBLI CAS 40% 100% 
 7. PERCENTUAL DE AÇÕES DE I NCLUSÃO PRODUTI VA COM ACOMPANHAME 0 75% 
 PERCENTUAL DE USUÁRI OS AÇÕES DE I NCLUSÃO PRODUTI VA 60% 80% 
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 Aç ã o. . . . . : 2161 - Enf r e nt a me nt o à Vi ol ê nc i a e Ga r a nt i a de Di r e i t os 
 De s c r i ç ã o: Pr e ve ni r e e nf r e nt a r t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a c ont r a c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s , mul he r e s ,
 i dos os e de ma i s gr upos vul ne r á ve i s por me i o do f or t a l e c i me nt o do CRAM - Ce nt r o de Re f e r ê nc i a
 de At e ndi me nt o à Mul he r , For t a l e c i me nt o do Si s t e ma de Ga r a nt i a de Di r e i t os e da Cr i a nç a e do
 Adol e s c e nt e , pr omoç ã o i nt e gr a l dos di r e i t os da pe s s oa i dos a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 660. 000, 00 693. 000, 00 727. 650, 00 764. 032, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 844. 682, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 660. 000, 00 693. 000, 00 727. 650, 00 764. 032, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 660. 000, 00 693. 000, 00 727. 650, 00 764. 032, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Pe r c e nt ua l de e nt i da de s a t e ndi da s c om a ç õe s do f undo muni c i p 0 100% 
 Pr oduç ã o de da dos e i ndi c a dor e s do SGD c om pa r t i c i pa ç ã o de c 40% 80% 
 Qua nt . De mul he r e s a t i ngi da s 500 800 
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 Aç ã o. . . . . : 2162 - I gua l da de Ra c i a l e I nc l us ã o Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i gua l da de r a c i a l , i nc l us ã o de popul a ç õe s e s pe c í f i c a s e c omba t e à di s c r i mi na ç ã o.
 Bus c a pr omove r a e qui da de de pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a , pe s s oa s ne gr a s , i ndí ge na s , i mi gr a nt e s ,
 r e f ugi a dos , popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de r ua , povos e c omuni da de s t r a di c i ona i s , povos
 or i gi ná r i os , LGBTQI APN+, e gr e s s os do s i s t e ma pr i s i ona l por me i o de a ç õe s e s t r a t é t i c a s nos
 a t e ndi me nt os e s pe c i a l i z a dos , a poi o à vi gi l â nc i a s oc i oa s s i s t e nc i a l , a r t i c ul a ç ã o c om r e de s
 c omuni t á r i a s , a uxí l i o f i na nc e i r o, pr ogr a ma s de a c ompa nha me nt o e s pe c i a l i z a do, a ç õe s
 i nt e r s e t or i a i s na s á r e a s c ul t ur a l , e duc a c i ona l , de s a úde , i nc l us ã o pr odut i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 080 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 260. 000, 00 293. 000, 00 327. 650, 00 364. 032, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 244. 682, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 260. 000, 00 293. 000, 00 327. 650, 00 364. 032, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 260. 000, 00 293. 000, 00 327. 650, 00 364. 032, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % DE AÇÕES I NTERSETORI AI S COM RECORTE RACI AL I MPLEMENTADAS ( 20% 75% 
 % DE EGRESSOS ( CARCERÁRI OS) ACOMPANHADOS E REI NSERI DOS SOCI A 0 45 
 Nº DE COMUNI DADES TRADI CI ONAI S COM APOI O TÉCNI CO E AÇÕES DE 2, 00 10, 00 
 Nº DE DI AGNÓSTI COS OU BOLETI NS COM DADOS DESAGREGADOS POR RA 1, 00 4, 00 
 Nº DE EVENTOS DE VALORI ZAÇÃO DA CULTURA NEGRA E MEMÓRI A AFRO 3, 00 12, 00 
 Pr oduç ã o de da dos e i ndi c a dor e s do SGD c om pa r t i c i pa ç ã o de c 40% 100% 
   % DE AÇÕES DE SENSI BI LI ZAÇÃO E COMBATE À DI SCRI MI NAÇÃO REAL 0 100% 
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 Aç ã o. . . . . : 2164 - For t a l e c i me nt o e Pa r t i c i pa ç ã o do c ont r ol e s oc i a l 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a pa r t i c i pa ç ã o popul a r e o c ont r ol e s oc i a l por me i o de c ons e l hos e c onf e r ê nc i a s ,
 t a i s c omo CMAS, CMDCA, COMDI M, CMDPD, CMDPI , COMSEANS, CONSELHO DA I GUALDADE RACI AL,
 CONSELHO TUTELAR. Vi s a t a mbé m ga r a nt i r a di ve r s i da de de r e pr e s e nt a ç õe s da s oc i e da de c i vi l ,
 c om f oc o na i nc l us ã o de pe s s oa s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c omo c r i a nç a s e
 a dol e s c e nt e s , mul he r e s , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a , pe s s oa s i dos a s , popul a ç ã o ne gr a , povos
 or i gi ná r i os , l gbt qi a pn+, i mi gr a nt e s e popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de r ua , a s s e gur a ndo a pa r i da de e
 a e f e t i vi da de do c ont r ol e s oc i a l . A a ç ã o bus c a c ons ol i da r a c ul t ur a da ge s t ã o pa r t i c i pa t i va ,
 c om moni t or a me nt o da s de l i be r a ç õe s e a poi o a os pl a nos de a ç ã o dos c ons e l hos , c omo
 i ns t r ume nt o de f or t a l e c i me nt o do pa c t o f e de r a t i vo e da de moc r a c i a pa r t i c i pa t i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 023. 900, 00 1. 075. 095, 00 1. 128. 849, 75 1. 185. 292, 24
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 413. 136, 99
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 803. 900, 00 844. 095, 00 886. 299, 75 930. 614, 74
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 120. 000, 00 126. 000, 00 132. 300, 00 138. 915, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 023. 900, 00 1. 075. 095, 00 1. 128. 849, 75 1. 185. 292, 24
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de c ons e l he i r os c a pa c i t a dos e m t e ma s r e l e va nt e s do SUAS 50% 90% 
 Nº de c ons e l hos a poi a dos e c om a t i vi da de r e gul a r 7, 00 7, 00 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 081 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Nº de c ons e l hos t ut e l a r e s em f unc i ona me nt o 2, 00 3, 00 
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 Aç ã o. . . . . : 2165 - Ge s t ã o do Pr ogr a ma Bol s a Fa mí l i a e Ca dÚni c o 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ge s t ã o e f i c i e nt e , qua l i f i c a da e pa r t i c i pa t i va do c a da s t r o úni c o e do pr ogr a ma
 bol s a f a mí l i a no muni c í pi o de ma r a bá , a c ompa nha me nt o s oc i oa s s i s t e nc i a l e a i nc l us ã o pl e na
 dos be ne f i c i á r i os do Be ne f í c i o de Pr e s t a ç ã o Cont i nua da - BPC e do pr ogr a ma BPC na Es c ol a
 a s s e gur a ndo o a c e s s o a mpl o, o a t e ndi me nt o huma ni z a do e a a t ua l i z a ç ã o c ont í nua dos da dos da s
 f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l . a a ç ã o c ont e mpl a e s t r a t é gi a s de bus c a a t i va ,
 a t e ndi me nt o i t i ne r a nt e e pr i or i z a ç ã o da z ona r ur a l , vi s a ndo ma i or c obe r t ur a e e qui da de
 t e r r i t or i a l . a s us t e nt a bi l i da de ope r a c i ona l s e r á ga r a nt i da pe l a ut i l i z a ç ã o ot i mi z a da dos
 r e c ur s os do í ndi c e de ge s t ã o de s c e nt r a l i z a da ( I GD) , vol t a dos à a qui s i ç ã o e ma nut e nç ã o de
 e qui pa me nt os t e c nol ógi c os , ma t e r i a i s de a poi o, t r a ns por t e de e qui pe , f or ma ç ã o c ont i nua da dos
 pr of i s s i ona i s e mode r ni z a ç ã o dos s i s t e ma s de a t e ndi me nt o e moni t or a me nt o da s
 c ondi c i ona l i da de s . a l é m di s s o, s e r á f or t a l e c i do o c ont r ol e s oc i a l e a t r a ns pa r ê nc i a , por
 me i o da a t ua ç ã o do c ons e l ho muni c i pa l de a s s i s t ê nc i a s oc i a l e da s c omi s s õe s l oc a i s de
 a c ompa nha me nt o, pr omove ndo a pa r t i c i pa ç ã o c i da dã na f i s c a l i z a ç ã o da s a ç õe s . bus c a - s e , a s s i m,
 uma e s t r ut ur a r obus t a , e qui pe t é c ni c a qua l i f i c a da e e nga j a me nt o da s oc i e da de c i vi l , pa r a
 ga r a nt i r a e f e t i va i ns e r ç ã o, a t ua l i z a ç ã o e a c ompa nha me nt o da s f a mí l i a s , e s pe c i a l me nt e da s
 que s e e nc ont r a m e m s i t ua ç ã o de pobr e z a , e xt r e ma pobr e z a ou e m c ont e xt os de de s i gua l da de
 r a c i a l , t e r r i t or i a l e de gê ne r o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 741. 137, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00 347. 287, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de be ne f i c i á r i os do BPC a c ompa nha dos pe l o CRAS/ CREAS 40% 100% 
 % de c ondi c i ona l i da de s da e duc a ç ã o c umpr i da s 91% 95% 
 % de e s c ul a s c om a r t i c ul a ç ã o i nt e r s e t or i a l no â mbi t o do BPC 25% 70% 
 % de f a mí l i a s c om c a da s t r o a t ua l i z a do nos úl t i mos 24 me s e s 72% 95% 
 % de r e c ur s os do I GD ut i l i z a dos pa r a f or t a l e c i me nt o da e s t r u 60% 100% 
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 Aç ã o. . . . . : 2166 - At e ndi me nt o Eme r ge nc i a l e Ca l a mi da de s 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r r e s pos t a r á pi da e a c ol hi me nt o huma ni z a do e m s i t ua ç õe s de c a l a mi da de públ i c a e
 e me r gê nc i a s s oc i a i s por me i o do a t e ndi me nt o e me r ge nc i a l e a r t i c ul a ç ã o do SUAS, i mpl e me nt a ç ã o
 de pr ogr a ma muni c i pa l de a poi o à s upe r a ç ã o da vul ne r a bi l i da de s oc i a l e xt r e ma , f ome nt o a
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 082 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 e nt i da de s da r e de s upl e me nt a r por me i o de a uxí l i o t é c ni c o e f i na nc e i r o 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 310. 125, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de be ne f i c i á r i os i ns e r i dos pos t e r i or me nt e e m pol í t i c a s pe r 0 40% 
 % de e nt i da s f ome nt a da s , pr oj e t os e / ou i ni c i a t i va s a poi a da s 10% 70% 
 % de e qui pa me nt os do SUAS c om pr ot oc ol os de c ont i ngê nc i a i mp 30% 100% 
 % de f a mí l i a s a t e ndi da s pe l o SUAS e m s i t ua ç ã os de e me r gê nc i a 50% 90% 
 Nº de f a mí l i a s a c ompa nha da s pe l o PAI F a pós a e xe c uç ã o da a ç ã 0 90% 
 Nº de t e r r i t ór i os pr i or i t á r i os a t e ndi dos c om c onc e s s ã o do be 0 90% 
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 Aç ã o. . . . . : 2167 - Ge s t ã o de Be ne f í c i os Eve nt ua i s 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A OFERTA CONTI NUADA E QUALI FI CADA DOS BENEFÍ CI OS EVENTUAI S NO MUNI CÍ PI O DE MARABÁ,
 CONFORME PREVI STO NA LEI ORGÂNI CA DA ASSI STÊNCI A SOCI AL ( LOAS) E NAS NORMATI VAS DO SI STEMA
 ÚNI CO DE ASSI STÊNCI A SOCI AL ( SUAS) , ASSEGURANDO RESPOSTAS I MEDI ATAS ÀS SI TUAÇÕES DE
 VULNERABI LI DADE TEMPORÁRI A, RI SCO SOCI AL, DESPROTEÇÃO E EMERGÊNCI A. A AÇÃO CONTEMPLA A
 CONCESSÃO DE AUXÍ LI O NATALI DADE, AUXÍ LI O FUNERAL, AUXÍ LI O ALI MENTAÇÃO, PASSAGENS E O ALUGUEL
 SOCI AL, COM REVI SÃO PERI ÓDI CA DOS VALORES, AMPLI AÇÃO DOS I TENS OFERTADOS, ATUALI ZAÇÃO DOS
 CRI TÉRI OS E PADRONI ZAÇÃO DOS PROCEDI MENTOS TÉCNI COS. SERÁ REALI ZADA A REESTRUTURAÇÃO DA
 LEGI SLAÇÃO MUNI CI PAL VI GENTE, DE FORMA A ALI NHAR- SE AOS MARCOS NORMATI VOS DO SUAS,
 OBSERVANDO AS PRI ORI DADES LEGAI S DE ATENDI MENTO PARA MULHERES EM SI TUAÇÃO DE VI OLÊNCI A ( LEI
 11. 340/ 2006) , CRI ANÇAS NA PRI MEI RA I NFÂNCI A ( LEI 13. 257/ 2016) , PESSOAS I DOSAS, PESSOAS COM
 DEFI CI ÊNCI A, FAMÍ LI AS EM SI TUAÇÃO DE EMERGÊNCI A OU CALAMI DADE PÚBLI CA, POPULAÇÃO EM SI TUAÇÃO
 DE RUA, POVOS ORI GI NÁRI OS E TRADI CI ONAI S ( I NDÍ GENAS, QUI LOMBOLAS, RI BEI RI NHOS) E POPULAÇÃO
 LGBTQI APN+. A PROPOSTA I NCLUI O REAJ USTE DOS VALORES DOS BENEFÍ CI OS A PARTI R DE 2026, A
 ADEQUAÇÃO E AMPLI AÇÃO DOS I TENS DO AUXÍ LI O NATALI DADE, A AMPLI AÇÃO DO ALCANCE DOS GÊNEROS
 ALI MENTÍ CI OS, A REVI SÃO DOS CRI TÉRI OS DE DI STÂNCI A PARA CONCESSÃO DO AUXÍ LI O FUNERAL, E A
 GARANTI A DE ABASTECI MENTO MÍ NI MO DE I TENS ESSENCI AI S EM TODOS OS CRAS, COM ATENÇÃO ESPECI AL
 À COBERTURA DE TERRI TÓRI OS RURAI S E DE DI FÍ CI L ACESSO. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 083 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 650. 000, 00 700. 000, 00 750. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 700. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 500. 000, 00 550. 000, 00 600. 000, 00 650. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 600. 000, 00 650. 000, 00 700. 000, 00 750. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 1. PERCENTUAL DE USUÁRI OS EM SI TUAÇÃO DE RI SCO SOCI AL ATENDI 15% 70% 
 2. PERCENTUAL DE BENEFÍ CI OS CONCEDI DOS COM BASE EM CRI TÉRI OS 50% 100% 
 3. PERCENTUAL DE CRAS COM ESTOQUE MÍ NI MO GARANTI DO PARA ATEN 40% 100% 
 4. PERCENTUAL DE BENEFÍ CI OS CONCEDI DOS A FAMÍ LI AS DA ZONA RU 20% 45% 
 5. PERCENTUAL DE MULHERES EM SI TUAÇÃO DE VI OLÊNCI A ATENDI DAS 10% 35% 
 6. PERCENTUAL DE FAMÍ LI AS COM CRI ANÇAS NA PRI MEI RA I NFÂNCI A 18% 50% 
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 Aç ã o. . . . . : 2169 - Pr omoç ã o da a ut onomi a e c onômi c a e f or ma ç ã o pr of i s s i ona l da s mul he r e s 
 De s c r i ç ã o: " PROMOVER A AUTONOMI A ECONÔMI CA, A I NCLUSÃO PRODUTI VA E O PROTAGONI SMO DAS MULHERES, COM
 PRI ORI DADE PARA MULHERES NEGRAS, I NDÍ GENAS, QUI LOMBOLAS, LGBTQI APN+, COM DEFI CI ÊNCI A,
 PERI FÉRI CAS E MORADORAS DE ZONAS RURAI S E TERRI TÓRI OS TRADI CI ONAI S, POR MEI O DA OFERTA DE
 FORMAÇÃO PROFI SSI ONAL, I NCENTI VO AO EMPREENDEDORI SMO FEMI NI NO E ARTI CULAÇÃO COM POLÍ TI CAS
 PÚBLI CAS DE TRABALHO, ASSI STÊNCI A SOCI AL, I GUALDADE RACI AL, EDUCAÇÃO E J USTI ÇA. A AÇÃO PREVÊ
 A ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE QUALI FI CAÇÃO COM ACESSI BI LI DADE FÍ SI CA E COMUNI CACI ONAL, A
 OFERTA DE TRANSPORTE, ALI MENTAÇÃO, SUPORTE À PRI MEI RA I NFÂNCI A ( COMO CRECHE OU ESPAÇOS DE
 CUI DADO COMPARTI LHADO) E O FOMENTO A REDES SOLI DÁRI AS DE PRODUÇÃO E COMERCI ALI ZAÇÃO. TAMBÉM
 CONTEMPLA A CRI AÇÃO DE EDI TAI S E MECANI SMOS DE FOMENTO DI RETO ( CRÉDI TO ORI ENTADO, BOLSAS,
 CAPACI TAÇÕES E I NCUBADORAS POPULARES) VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA E NEGÓCI OS LI DERADOS POR
 MULHERES. SERÃO PRI ORI ZADAS ESTRATÉGI AS QUE CONSI DEREM OS MÚLTI PLOS MARCADORES DE
 DESI GUALDADE DE GÊNERO E RAÇA, GARANTI NDO OPORTUNI DADES REAI S DE EMANCI PAÇÃO ECONÔMI CA,
 SEGURANÇA FI NANCEI RA, PARTI CI PAÇÃO CI DADÃ E SUPERAÇÃO DAS DESI GUALDADES HI STÓRI CAS QUE
 AFETAM MULHERES EM SI TUAÇÃO DE VULNERABI LI DADE. " 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 300. 000, 00 400. 000, 00 450. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 350. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 200. 000, 00 300. 000, 00 400. 000, 00 450. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 200. 000, 00 300. 000, 00 400. 000, 00 450. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % DE BENEFI CI ÁRI AS NEGRAS, QUI LOMBOLAS E DA ZONA RURAL ENTRE 20% 60% 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 084 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 % DE MULHERES CAPACI TADAS QUE CONCLUÍ RAM FORMAÇÃO COM CERTI F 0 80% 
 EXI STÊNCI A DE ESTRUTURA COM CRECHE, ALI MENTAÇÃO E ACESSI BI LI pa r c i a l Si m 
 Nº DE CURSOS OFERTADOS COM FOCO EM TECNOLOGI AS, I NOVAÇÃO OU 0 6 
 Nº DE FORMAÇÕES OFERECI DAS EM PARCERI A COM I NSTI TUI ÇÕES PÚBL 2 10 
 Nº DE MULHERES I NSERI DAS EM ATI VI DADES PRODUTI VAS OU EMPREEN 30 200 
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 Aç ã o. . . . . : 2170 - Ge s t ã o, a r t i c . e f or t a l e c i me nt o da c oor d. de pol í t i c a s públ i c a s pa r a mul he r e s 
 De s c r i ç ã o: " FORTALECER I NSTI TUCI ONALMENTE A COORDENADORI A MUNI CI PAL DE POLÍ TI CAS PARA AS MULHERES COMO
 I NSTÂNCI A ESTRATÉGI CA DE GESTÃO, ARTI CULAÇÃO E PROMOÇÃO DA EQUI DADE DE GÊNERO, GARANTI NDO
 SUA ESTRUTURA FÍ SI CA, TECNOLÓGI CA E ADMI NI STRATI VA, EQUI PE TÉCNI CA QUALI FI CADA, PLANEJ AMENTO
 ESTRATÉGI CO E I NTEGRAÇÃO COM AS DEMAI S POLÍ TI CAS PÚBLI CAS, CONSELHOS DE DI REI TOS E
 TERRI TÓRI OS. A AÇÃO COMPREENDE A MANUTENÇÃO, QUALI FI CAÇÃO E EXPANSÃO DA ATUAÇÃO DA
 COORDENADORI A NO ENFRENTAMENTO ÀS DESI GUALDADES DE GÊNERO E NO MONI TORAMENTO DAS AÇÕES DE
 GOVERNO VOLTADAS ÀS MULHERES, ASSEGURANDO A TRANSVERSALI DADE E A I NTERSETORI ALI DADE DAS
 POLÍ TI CAS PÚBLI CAS. I NCLUI A GESTÃO E O APRI MORAMENTO DA PATRULHA MARI A DA PENHA COMO
 I NSTRUMENTO ARTI CULADO DE PROTEÇÃO A MULHERES EM SI TUAÇÃO DE VI OLÊNCI A, COM LOGÍ STI CA
 ADEQUADA, EQUI PE ESPECI ALI ZADA, I NTEGRAÇÃO COM A REDE DE SEGURANÇA PÚBLI CA, J USTI ÇA, SAÚDE,
 ASSI STÊNCI A SOCI AL E DI REI TOS HUMANOS, ALÉM DE GARANTI R MOBI LI DADE URBANA E RURAL PARA O
 ATENDI MENTO. SERÃO PROMOVI DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO PERMANENTE, PRODUÇÃO DE DADOS E I NDI CADORES
 DE GÊNERO, CAMPANHAS EDUCATI VAS, ESCUTAS ATI VAS E I NSTRUMENTOS DE PARTI CI PAÇÃO E CONTROLE
 SOCI AL COM FOCO NAS ESPECI FI CI DADES DE MULHERES NEGRAS, I NDÍ GENAS, QUI LOMBOLAS, LGBTQI APN+,
 COM DEFI CI ÊNCI A, RURAI S, PERI FÉRI CAS E EM SI TUAÇÃO DE VULNERABI LI DADE, ASSEGURANDO SUA
 I NCLUSÃO NAS DECI SÕES E NO PLANEJ AMENTO DAS POLÍ TI CAS PÚBLI CAS. ESSA AÇÃO VI SA CONSOLI DAR A
 TRANSVERSALI DADE DA PAUTA DE GÊNERO NA GESTÃO MUNI CI PAL, PROMOVENDO I GUALDADE DE
 OPORTUNI DADES, PROTEÇÃO I NTEGRAL, PROTAGONI SMO E FORTALECI MENTO I NSTI TUCI ONAL DAS ESTRUTURAS
 DEDI CADAS AOS DI REI TOS DAS MULHERES. " 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 300. 000, 00 350. 000, 00 400. 000, 00 450. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 500. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 300. 000, 00 350. 000, 00 400. 000, 00 450. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 300. 000, 00 350. 000, 00 400. 000, 00 450. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Nº DE RELATÓRI OS DE MONI TORAMENTO E AVALI AÇÃO ELABORADOS PEL 0 8 
 PERCENTUAL DE AÇÕES I NTEGRADAS ENTRE CRAM, PATRULHA E REDE I 0 90% 
 PERCENTUAL DE METAS DA COORDENADORI A EXECUTADAS 0 100% 
 PERCENTUAL DE RECURSOS MOBI LI ZADOS POR PARCERI AS E CONVÊNI OS 0 60% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 11. 258. 900, 00 11. 986. 845, 00 12. 741. 187, 25 13. 473. 246, 62
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 085 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 10. 338. 900, 00 11. 025. 845, 00 11. 737. 137, 25 12. 423. 994, 12
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 520. 000, 00 541. 000, 00 563. 050, 00 586. 202, 50
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00 463. 050, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 11. 258. 900, 00 11. 986. 845, 00 12. 741. 187, 25 13. 473. 246, 62
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0021 - Ma i s mul he r : i nc l us ã o, pr ot e ç ã o e a s s i s t ê nc i a 
 Pr omove r a c i da da ni a pl e na e i gua l i t á r i a da s mul he r e s no muni c í pi o de Ma r a bá , c om f oc o na pr ot e ç ã o
 c ont r a t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a , na i nc l us ã o s oc i a l e e c onômi c a , e na ga r a nt i a de a t e ndi me nt o
 huma ni z a do, i nt e gr a l e i nt e r s e t or i a l , e s pe c i a l me nt e pa r a mul he r e s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de ou
 r i s c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2168 - CRI AÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARI A MUNI CI PAL DA MULHER, DOS DI REI TOS HUMANOS E
 De s c r i ç ã o: " i mpl a nt a r e e s t r ut ur a r a s e c r e t a r i a muni c i pa l da mul he r , dos di r e i t os huma nos e da
 i gua l da de r a c i a l c omo ór gã o ge s t or e e s t r a t é gi c o da s pol í t i c a s públ i c a s vol t a da s à pr omoç ã o
 da e qui da de de gê ne r o, pr ot e ç ã o dos di r e i t os huma nos e e nf r e nt a me nt o a o r a c i s mo e s t r ut ur a l ,
 c om ba s e nos pr i nc í pi os da t r a ns ve r s a l i da de , i nt e r s e c c i ona l i da de e ge s t ã o de moc r á t i c a . a a ç ã o
 c ont e mpl a a c r i a ç ã o de uma e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va e s pe c i a l i z a da , c om i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a
 a de qua da , e qui pa me nt os , s i s t e ma s de ge s t ã o, e qui pe t é c ni c a mul t i di s c i pl i na r qua l i f i c a da e
 r e c ur s os or ç a me nt á r i os a s s e gur a dos pa r a o pl e no f unc i ona me nt o i ns t i t uc i ona l . vi s a ga r a nt i r a
 a ut onomi a t é c ni c a , f i na nc e i r a e pol í t i c a da s e c r e t a r i a , a s s e gur a ndo s ua c a pa c i da de de
 c oor de na ç ã o, pl a ne j a me nt o, moni t or a me nt o e e xe c uç ã o da s pol í t i c a s muni c i pa i s de pr omoç ã o e
 de f e s a dos di r e i t os da s mul he r e s , da popul a ç ã o ne gr a , povos e c omuni da de s t r a di c i ona i s ,
 l gbt qi a +, pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a , popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de r ua , e nt r e out r os gr upos e m
 s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de . a pr opos t a i nc l ui t a mbé m a i ns t i t uc i ona l i z a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 c a mpa nha s , s e r vi ç os e a ç õe s a r t i c ul a da s c om os de ma i s ór gã os da ge s t ã o muni c i pa l e c ons e l hos
 de di r e i t os , a s s e gur a ndo me c a ni s mos de e s c ut a s oc i a l , pa r t i c i pa ç ã o popul a r e c ont r ol e
 s oc i a l . a c r i a ç ã o da s e c r e t a r i a f or t a l e c e o c ompr omi s s o do muni c í pi o c om a i gua l da de de
 di r e i t os , o c omba t e à vi ol ê nc i a , a pr omoç ã o da c i da da ni a e o e nf r e nt a me nt o da s de s i gua l da de s
 hi s t ór i c a s . " 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 550. 000, 00 800. 000, 00 800. 000, 00 850. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 400. 000, 00 550. 000, 00 650. 000, 00 700. 000, 00
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 100. 000, 00 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 550. 000, 00 800. 000, 00 800. 000, 00 850. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 CONSELHOS, COLETI VOS OU REDES VI NCULADOS OU ARTI CULADOS À SE 1 4 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 086 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 ESTRUTURA FÍ SI CA DA SECRETARI A I MPLANTADA E EM FUNCI ONAMENTO 1 100% 
 I NSTRUMENTOS DE PLANEJ AMENTO E MONI TORAMENTO ELABORADOS ( PLA 0 3 
 POLÍ TI CAS, PROGRAMAS E AÇÕES I MPLEMENTADAS PELA NOVA SECRETA 0 5 
 QUADRO TÉCNI CO DA SECRETARI A FORMADO POR EQUI PE MULTI PROFI SS 0 10 
 QUADRO TÉCNI CO DA SECRETARI A FORMADO POR EQUI PE MULTI PROFI SS 0 10 
 RECURSOS ORÇAMENTÁRI OS PREVI STOS E GARANTI DOS PARA EXECUÇÃO 0 100% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 550. 000, 00 800. 000, 00 800. 000, 00 850. 000, 00
 
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 400. 000, 00 550. 000, 00 650. 000, 00 700. 000, 00
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 100. 000, 00 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 550. 000, 00 800. 000, 00 800. 000, 00 850. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 245 - Se r vi ç os Soc i oa s s i s t e nc i a i s 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l .
 Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a , r i be i r i nha , da
 mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o
 e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o
 f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o
 da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho, f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2261 - Pr omoç ã o da i gua l da de r a c i a l 
 De s c r i ç ã o: f or t a l e c i me nt o da s pol í t i c a s de pr omoç ã o da i gua l da de r a c i a l e m Ma r a bá , c om f oc o na
 va l or i z a ç ã o da c ul t ur a a f r o- br a s i l e i r a , c omba t e a o r a c i s mo i ns t uc i ona l e a mpl i a ç ã o do
 a c e s s o a pol í c a s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 087 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 800. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2262 - Pr omoç ã o da Re duç ã o da s de s i gua l da de s s oc i a s de Gê ne r o 
 De s c r i ç ã o: pr ogr a ma vol t a do à pr omoç ã o da i gua l da de de gê ne r o, c omba t e à vi ol ê nc i a domé s c a e
 e mpode r a me nt o f e mi ni no. Obj e va r e duz i r di s pa r i da de s e nt r e home ns e mul he r e s , a s s e gur a ndo
 opor t uni da de s i gua l i t á r i a s e i nc e nt i va ndo a a ut onomi a e c onômi c a e s oc i a l da s mul he r e s
 ma r a ba e ns e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 800. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l .
 Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a , r i be i r i nha , da
 mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o
 e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o
 f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 088 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho, f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2159 - Se gur a nç a Al i me nt a r e Nut r i c i ona l 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o di r e i t o à a l i me nt a ç ã o a de qua da por me i o de i mpl a nt a ç ã o e ma nut e nç ã o de
 r e s t a ur a nt e s popul a r e s , a poi o à a gr i c ul t ur a f a mi l i a r e di s t r i bui ç ã o de a l i me nt os , vi z a ndo a
 of e r t a di á r i a e r e gul a r de r e f e i ç õe s nut r i c i ona l me nt e ba l a nc e a da s , s e gur a s e a c e s s í ve i s à
 popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l e i ns e gur a nç a a l i me nt a r e nut r i c i ona l . A
 a ç ã o vi s a f or t a l e c e r a pol í t i c a públ i c a de s e gur a nç a a l i me nt a r e nut r i c i ona l no â mbi t o do
 SUAS, r e duz i r de s i gua l da de s e c ont r i bui r pa r a me l hor i a da s c ondi ç õe s de vi da , s a úde e
 be m- e s t a r dos be ne f i c i á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 640. 000, 00 3. 822. 000, 00 4. 013. 100, 00 4. 213. 755, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 15. 688. 855, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 2. 040. 000, 00 2. 142. 000, 00 2. 249. 100, 00 2. 361. 555, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 640. 000, 00 3. 822. 000, 00 4. 013. 100, 00 4. 213. 755, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Nº de a gr i c ul t or e s be ne f i c i a dos 35 80 
 Nº de r e s t a ur a nt e s c ons t r uí dos 0 3 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 3. 640. 000, 00 3. 822. 000, 00 4. 013. 100, 00 4. 213. 755, 00
 
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 2. 040. 000, 00 2. 142. 000, 00 2. 249. 100, 00 2. 361. 555, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 3. 640. 000, 00 3. 822. 000, 00 4. 013. 100, 00 4. 213. 755, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 47. 005. 050, 61 49. 816. 369, 82 52. 402. 188, 31 55. 107. 297, 74
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 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 089 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2171 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s Públ i c a s 
 De s c r i ç ã o: ASSEGURAR OS GASTOS DE FORMA RACI ONAL NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMI NI STRATI VAS,
 REAPARELHAMENTO ADMI NI STRATI VO, À MELHORI A DE I NSTALAÇÕES, AMPLI AÇÃO DA CAPACI DADE
 OPERACI ONAL DO ÓRGÃO, SI STEMAS DE GERENCI AMENTO E CONTROLE, QUALI FI CAÇÃO E APERFEI ÇOAMENTO,
 DE SEUS SERVI DORES, VI SANDO A MELHORI A CONTÍ NUA DA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO AO PÚBLI CO. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 38. 526. 781, 90 76. 138. 934, 88 79. 945. 881, 63 83. 943. 175, 71
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 278. 554. 774, 12
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 38. 526. 781, 90 76. 138. 934, 88 79. 945. 881, 63 83. 943. 175, 71
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 38. 526. 781, 90 76. 138. 934, 88 79. 945. 881, 63 83. 943. 175, 71
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 MATRI Z TI P 94, 01% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 38. 526. 781, 90 76. 138. 934, 88 79. 945. 881, 63 83. 943. 175, 71
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 38. 526. 781, 90 76. 138. 934, 88 79. 945. 881, 63 83. 943. 175, 71
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 38. 526. 781, 90 76. 138. 934, 88 79. 945. 881, 63 83. 943. 175, 71
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 090 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1179 - Cons t r uç ã o de Es pa ç os Li vr e s de Us o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA CI DADE SUSTENTÁVEL E PROMOVER O BEM ESTAR HUMANO E A MELHORI A NA QUALI DADE
 DE VI DA DA POPULAÇÃO, AMPLI ANDO A I NFRAESTRUTURA DE LAZER PÚBLI CO EM CONSONÂNCI A COM O PLANO
 DI RETOR DO MUNI CÍ PI O ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS LI VRES DE USO PÚBLI CO SEGUROS,
 I NCLUSI VOS, ACESSÍ VEI S E VERDES EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE PAI SAGI SMOS E I MPLANTAÇÃO DE
 EQUI PAMENTOS URBANOS ACESSÍ VEI S. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 650. 000, 00 1. 815. 000, 00 1. 996. 500, 00 2. 196. 150, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 7. 657. 650, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 650. 000, 00 707. 850, 00 778. 635, 00 856. 498, 50
 Tr a ns f . c omp. f i n. r e c ur s os mi ne r a i s . . . . 1. 000. 000, 00 1. 107. 150, 00 1. 217. 865, 00 1. 339. 651, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 650. 000, 00 1. 815. 000, 00 1. 996. 500, 00 2. 196. 150, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 NÚMERO DE PARQUES/ PRAÇAS 25 uni d. 33 uni d. 
 NÚMERO DE PARQUES/ PRAÇAS POR HABI TANTE 0, 09 un/ mi l . Ha b 0, 12 un/ mi l . Ha b 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 650. 000, 00 1. 815. 000, 00 1. 996. 500, 00 2. 196. 150, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 650. 000, 00 707. 850, 00 778. 635, 00 856. 498, 50
 Tr a ns f . c omp. f i n. r e c ur s os mi ne r a i s . . . . 1. 000. 000, 00 1. 107. 150, 00 1. 217. 865, 00 1. 339. 651, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 650. 000, 00 1. 815. 000, 00 1. 996. 500, 00 2. 196. 150, 00
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 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 091 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o
 ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os ,
 obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o t r a ns por t e públ i c o
 c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
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 Aç ã o. . . . . : 1175 - Me l hor i a da I nf r a e s t r ut ur a de Tr a ns por t e Ur ba no 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A MOBI LI DADE URBANA DO MUNI CÍ PI O PROMOVENDO MELHORI AS NA I NFRAESTRUTURA DE
 TRANSPORTE URBANO CONFORME AS DI RETRI ZES DO PLANO DE MOBI LI DADE URBANA POR MEI O DA
 CONSTRUÇÃO, REFORMA ( RE) ADEQUAÇÃO E/ OU REVI TALI ZAÇÃO DE PONTOS DE APOI O, PONTOS DE PARADA,
 ESTAÇÕES E TERMI NAI S DE I NTEGRAÇÃO. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 8. 000. 000, 00 8. 800. 000, 00 9. 680. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 26. 580. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 50. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 400. 000, 00 4. 840. 000, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 50. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 400. 000, 00 4. 840. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 8. 000. 000, 00 8. 800. 000, 00 9. 680. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 QUANTI DADE DE PONTOS DE APOI O PARA O TRANSPORTE ALTERNATI VO 6 uni d. 10 uni d. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1182 - Cons t r uç ã o de El e me nt os Ur ba ní t i c os , Edi f i c a ç õe s e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA I NFRAESTRUTURA CI VI L MUNI CI PAL, ALI NHADA COM OS OBJ ETI VOS DE DESENVOLVI MENTO
 SUSTENTÁVEL DO PAÍ S, COM O PLANO DI RETOR E COM O PLANO DE ARBORI ZAÇÃO E CALÇADAS, ATRAVÉS DA
 CONSTRUÇÃO DE ELEMENTOS URBANÍ STI COS, EDI FI CAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLI COS SEGUROS, I NCLUSI VOS,
 ACESSÍ VEI S E VERDES DA EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE PAI SAGI SMOS E DE AQUI SI ÇÃO DE EQUI PAMENTOS
 URBANOS ACESSÍ VEI S. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 550. 000, 00 4. 777. 500, 00 5. 016. 375, 00 5. 267. 193, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 19. 611. 068, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 102. 100, 00 2. 207. 205, 00 2. 317. 565, 25
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 2. 550. 000, 00 2. 675. 400, 00 2. 809. 170, 00 2. 949. 628, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 4. 550. 000, 00 4. 777. 500, 00 5. 016. 375, 00 5. 267. 193, 75
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 092 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 QUANTI DADE DE ESPAÇO PÚBLI COS CONSTRUÍ DOS. 19 uni d. 23 uni d. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1184 - I mpl a nt a ç ã o de Obr a s de Ar t e s Es pe c i a i s 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A MOBI LI DADE URBANA EM CONSONÂNCI A COM A POLÍ TI CA NACI ONAL DE MOBI LI DADE URBANA E O
 PLANO DE MOBI LI DADE URBANA POR MEI O DA AMPLI AÇÃO E MELHORI A DO SI STEMA RODOVI ÁRI O ATRAVÉS DA
 CONSTRUÇÃO DE PONTES, VI ADUTOS, TÚNEI S E PASSARELAS NA ZONAS URBANA E RURAL DO MUNI CÍ PI O. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00 6. 945. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 25. 860. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00 6. 945. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 QUANTI DADE DE OBRAS DE ARTE ESPECI AI S 150 uni d. 200 uni d. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1186 - Obr a s de Pa vi me nt a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: AMPLI AR A I NFRAESTRUTURA VI ÁRI A E MANTÊ- LA EM BOAS CONDI ÇÕES SEGUI NDO AS DI RETRI ZES DO PLANO
 DE MOBI LI DADE URBANA POR MEI O DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVI MENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO,
 QUALI FI CAÇÃO/ REQUALI FI CAÇÃO E/ OU RECAPEAMENTO DE VI AS E SERVI ÇOS DE SI NALI ZAÇÃO VI ÁRI A TANTO
 NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 30. 000. 000, 00 27. 000. 000, 00 26. 000. 000, 00 25. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 108. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 0, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 12. 500. 000, 00
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 2. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 0, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 15. 000. 000, 00 20. 000. 000, 00 20. 000. 000, 00 12. 500. 000, 00
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 15. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 30. 000. 000, 00 27. 000. 000, 00 26. 000. 000, 00 25. 000. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 093 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 MALHA RODOVI ÁRI A PAVI MENTADA 70% 80% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 40. 650. 000, 00 46. 077. 500, 00 46. 431. 375, 00 46. 892. 943, 75
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 050. 000, 00 14. 252. 100, 00 14. 914. 705, 00 23. 130. 440, 25
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 20. 600. 000, 00 29. 825. 400, 00 30. 516. 670, 00 23. 762. 503, 50
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 2. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 0, 00
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 15. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 40. 650. 000, 00 46. 077. 500, 00 46. 431. 375, 00 46. 892. 943, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2178 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o da I nf r a e s t r ut ur a de Es pa ç os Li vr e s de Us o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA CI DADE SUSTENTÁVEL E PROMOVER O BEM ESTAR HUMANO E A MELHORI A NA QUALI DADE
 DE VI DA DA POPULAÇÃO, MANTENDO E RECUPERANDO A I NFRAESTRUTURA DE LAZER PÚBLI CO EM
 CONSONÂNCI A COM O PLANO DI RETOR DO MUNI CÍ PI O ATRAVÉS DE OBRAS DE REFORMA, REVI TALI ZAÇÃO,
 REAQUEQUAÇÃO E/ OU AMPLI AÇÃO DE ESPAÇOS LI VRES DE USO PÚBLI COS SEGUROS, I NCLUSI VOS,
 ACESSÍ VEI S E VERDES EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE PAI SAGI SMOS E I MPLANTAÇÃO DE EQUI PAMENTOS
 URBANOS ACESSÍ VEI S. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 3. 200. 000, 00 2. 420. 000, 00 2. 662. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 10. 282. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 094 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 3. 200. 000, 00 2. 420. 000, 00 2. 662. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 000. 000, 00 3. 200. 000, 00 2. 420. 000, 00 2. 662. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 NÚMERO DE PARQUES/ PRAÇAS MODI FI CADOS 0 8 uni d. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 000. 000, 00 3. 200. 000, 00 2. 420. 000, 00 2. 662. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 3. 200. 000, 00 2. 420. 000, 00 2. 662. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 2. 000. 000, 00 3. 200. 000, 00 2. 420. 000, 00 2. 662. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o
 ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os ,
 obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o t r a ns por t e públ i c o
 c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1071 - I mpl a nt a ç ã o e Ma nut e nç ã o Ci vi l de Ce mi t é r i os - 2180 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A DI GNI DADE HUMANA AO OFERTAR UM ESPAÇO ADEQUADO E ACESSÍ VEL AOS SEPULTAMENTOS
 ALI NHADO ÀS DI RETRI ZES DO PLANO DI RETOR, ATRAVÉS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REVI TALI ZAÇÃO,
 REFORMA E/ OU AMPLI AÇÃO DE CEMI TÉRI OS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 430. 000, 00 1. 716. 000, 00 2. 059. 200, 00 2. 471. 040, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 676. 240, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 430. 000, 00 514. 800, 00 617. 760, 00 741. 312, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 1. 000. 000, 00 1. 201. 200, 00 1. 441. 440, 00 1. 729. 728, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 430. 000, 00 1. 716. 000, 00 2. 059. 200, 00 2. 471. 040, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 QUANTI DADE DE CEMI TÉRI OS 4 uni d. 5 uni d. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2173 - Ma nut e nç ã o de I nf r a e s t r ut ur a e Expa ns ã o de Pa vi me nt a ç ã o, Dr e na ge m, Sa ne ame nt o Bá
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 095 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 De s c r i ç ã o: GARANTI R A MOBI LI DADE URBANA CONFORME PLANO DE MOBI LI DADE URBANA ATRÁVES DA EXECUÇÃO DE
 SERVI ÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VI AS URBANAS E RURAI S E AQUI SI ÇÃO DE MATERI AI S RELACI ONADOS A
 PAVI MENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, QUALI FI CAÇÃO E DEMAI S MELHORI AS DO SI STEMA VI ÁRI O. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 30. 000. 000, 00 31. 500. 000, 00 35. 075. 000, 00 34. 728. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 131. 303. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 0, 00 15. 750. 000, 00 17. 537. 500, 00 17. 364. 375, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 10. 000. 000, 00 15. 750. 000, 00 17. 537. 500, 00 17. 364. 375, 00
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 20. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 30. 000. 000, 00 31. 500. 000, 00 35. 075. 000, 00 34. 728. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2174 - Se r vi ç os Ge r a i s de Cons t r uç ã o Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R O ACESSO UNI VERSAL E A ARBORI ZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLI COS, CONFORME PLANO MUNI CI PAL
 DE ARBORI ZAÇÃO E CALÇADAS E GARANTI R A QUALI DADE DO ATENDI MENTO NAS I NSTI TUI ÇÕES PÚBLI CAS
 OFERTANDO AMBI ENTES CONFORTÁVEI S AOS USUÁRI OS ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE MANUTENÇÃO
 PREVENTI VA E CORRETI VA, REVI TALI ZAÇÕES E/ OU ( RE) ADEQUAÇÕES DE PRÉDI OS E ESPAÇOS LI VRES DE
 USO PÚBLI CO COM MATERI AL E EQUI PE PRÓPRI A. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 675. 000, 00 11. 208. 750, 00 11. 769. 187, 50 12. 357. 646, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 46. 010. 584, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 000. 000, 00 5. 268. 112, 50 5. 531. 518, 12 5. 808. 094, 03
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 5. 675. 000, 00 5. 940. 637, 50 6. 237. 669, 38 6. 549. 552, 85
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 10. 675. 000, 00 11. 208. 750, 00 11. 769. 187, 50 12. 357. 646, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 QUANTI DADE DE SERVI ÇOS EXECUTADOS 180 240 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2181 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de El e me nt os Ur ba ní s t i c os , Edi f i c a ç õe s e Es pa ç os Públ i c os
 De s c r i ç ã o: AMPLI AR E MELHORAR A I NFRAESTRUTURA CI VI L MUNI CI PAL GARANTI NDO O ACESSO UNI VERSAL CONFORME O
 PLANO DI RETOR E O PLANO DE ARBORI ZAÇÃO E CALÇADAS, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE REFORMAS,
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 096 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ( RE) ADEQUAÇÕES, REVI TALI ZAÇÕES E/ OU AMPLI AÇÕES DE ELEMENTOS, EDI FI CAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLI COS
 DE SERVI ÇOS DE PAI SAGI SMOS E AQUI SI ÇÃO E I NSTALAÇÃO DE EQUI PAMENTOS URBANOS ACESSÍ VEI S. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 700. 000, 00 4. 935. 000, 00 5. 181. 750, 00 5. 440. 837, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 20. 257. 587, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 122. 050, 00 2. 228. 152, 50 2. 339. 560, 13
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 2. 700. 000, 00 2. 812. 950, 00 2. 953. 597, 50 3. 101. 277, 37
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 4. 700. 000, 00 4. 935. 000, 00 5. 181. 750, 00 5. 440. 837, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 QUANTI DADE DE ESPAÇO PÚBLI COS RECUPERADOS. 0 16 uni d. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2183 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ( RE) ADAPTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECI AI S 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A MOBI LI DADE URBANA E AS BOAS CONDI ÇÕES DE TRÁFEGO CONFORME O PLANO DE MOBI LI DADE
 URBANA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE MANUTENÇÃO, ( RE) ADAPTAÇÃO E/ OU RECUPERAÇÃO DE
 PONTES, VI ADUTOS, TÚNEI S E PASSARELAS NA ZONAS URBANA E RURAL DO MUNI CÍ PI O. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00 2. 894. 062, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 775. 312, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 437, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00 2. 894. 062, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 QUANTI DADE DE OBRAS DE ARTE ESPECI AI S TRAFEGÁVEI S 150 uni d. 200 uni d. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 49. 305. 000, 00 51. 984. 750, 00 56. 841. 387, 50 57. 892. 336, 88
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 8. 430. 000, 00 24. 704. 962, 50 27. 017. 430, 62 27. 410. 966, 16
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 097 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 20. 875. 000, 00 27. 279. 787, 50 29. 823. 956, 88 30. 481. 370, 72
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 20. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 49. 305. 000, 00 51. 984. 750, 00 56. 841. 387, 50 57. 892. 336, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o
 ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os ,
 obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o t r a ns por t e públ i c o
 c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1068 - I mpl a nt a ç ã o e Ampl i a ç ã o do Ac e s s o a os Se r . de Es got a me nt o Sa ni t á r i o - 2189 
 De s c r i ç ã o: AMPLI AR O ACESSO AO ESGOTAMENTO SANI TÁRI O E REDUZI R A CONTAMI NAÇÃO DE SOLOS E ÁGUAS CONFORME
 DI RETRI ZES DO PLANO MUNI CI PAL DE SANEAMENTO BÁSI CO ATRAVÉS DA I MPLANTAÇÃO E/ OU RECUPERAÇÃO
 DE SI STEMAS DE ESGOTAMENTO SANI TÁRI O, I NCLUI NDO A CONSTRUÇÃO E/ OU I NSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
 DOS SEUS ELEMENTOS COMPONENTES I NVESTI MENTOS EM MODERNI ZAÇÃO DOS SI STEMAS DE TRATAMENTO DE
 ESGOTO I MPLANTAÇÃO DE PROCESSOS E METODOLOGI AS DE AFERI ÇÃO, ANÁLI SE E ACOMPANHAMENTO DO
 Í NDI CES DE QUALI DADE DA ÁGUA NOS PONTOS DE DESCARTE DE EFLUENTES. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 37. 000. 000, 00 37. 200. 000, 00 12. 420. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 86. 720. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 100. 000, 00 1. 210. 000, 00
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 10. 000. 000, 00 10. 000. 000, 00 10. 000. 000, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 100. 000, 00 1. 210. 000, 00
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 0, 00 25. 000. 000, 00 25. 000. 000, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 37. 000. 000, 00 37. 200. 000, 00 12. 420. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Í NDI CE DE ATENDI MENTO DA REDE DE ESGOTAMENTO 400 a t e ndi me nt os 1. 000 a t e ndi me nt os 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 100. 000, 00 37. 000. 000, 00 37. 200. 000, 00 12. 420. 000, 00
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 098 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 100. 000, 00 1. 210. 000, 00
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 10. 000. 000, 00 10. 000. 000, 00 10. 000. 000, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 100. 000, 00 1. 210. 000, 00
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 0, 00 25. 000. 000, 00 25. 000. 000, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 100. 000, 00 37. 000. 000, 00 37. 200. 000, 00 12. 420. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o
 ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os ,
 obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o t r a ns por t e públ i c o
 c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2187 - Abe r t ur a e Re c upe r a ç ã o de Es t r a da s e Vi c i na i s 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R O ACESSO AOS DI STRI TOS MUNI CI PAI S E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL CONFORME PLANO
 DE MOBI LI DADE URBANA ATRÁVES DA ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VI CI NAI S DO MUNI CÍ PI O
 COM SERVI ÇOS DE TERRAPLANAGEM. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 400. 000, 00 15. 120. 000, 00 15. 876. 000, 00 16. 669. 800, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 62. 065. 800, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 000. 000, 00 5. 292. 000, 00 5. 556. 600, 00 5. 834. 430, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 9. 400. 000, 00 9. 828. 000, 00 10. 319. 400, 00 10. 835. 370, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 14. 400. 000, 00 15. 120. 000, 00 15. 876. 000, 00 16. 669. 800, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 14. 400. 000, 00 15. 120. 000, 00 15. 876. 000, 00 16. 669. 800, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 000. 000, 00 5. 292. 000, 00 5. 556. 600, 00 5. 834. 430, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 9. 400. 000, 00 9. 828. 000, 00 10. 319. 400, 00 10. 835. 370, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 14. 400. 000, 00 15. 120. 000, 00 15. 876. 000, 00 16. 669. 800, 00
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 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 099 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1050 - Cons t r uç ã o de Es pa ç os Es por t i vos - 2177 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA CI DADE SUSTENTÁVEL E PROMOVER O BEM ESTAR HUMANO E A MELHORI A NA QUALI DADE
 DE VI DA DA POPULAÇÃO, AMPLI ANDO A I NFRAESTRUTURA DE DESPORTO EM CONSONÂNCI A COM O PLANO
 DI RETOR DO MUNI CÍ PI O ATRAVÉS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTI VOS ACESSÍ VEI S,
 I NCLUSI VOS E SEGUROS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 830. 000, 00 4. 500. 000, 00 5. 650. 000, 00 7. 815. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 18. 795. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 400. 000, 00 2. 160. 000, 00 2. 712. 000, 00 3. 751. 200, 00
 Tr a ns f . c omp. f i n. r e c ur s os mi ne r a i s . . . . 430. 000, 00 2. 340. 000, 00 2. 938. 000, 00 4. 063. 800, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 830. 000, 00 4. 500. 000, 00 5. 650. 000, 00 7. 815. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 NÚMERO DE ESPAÇOS ESPORTI VOS 5 uni d. 7 uni d. 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 830. 000, 00 4. 500. 000, 00 5. 650. 000, 00 7. 815. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 400. 000, 00 2. 160. 000, 00 2. 712. 000, 00 3. 751. 200, 00
 Tr a ns f . c omp. f i n. r e c ur s os mi ne r a i s . . . . 430. 000, 00 2. 340. 000, 00 2. 938. 000, 00 4. 063. 800, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 830. 000, 00 4. 500. 000, 00 5. 650. 000, 00 7. 815. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 100 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2176 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o da Es t r ut ur a Fí s i c a de Es pa ç os Es por t i vos 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA CI DADE SUSTENTÁVEL E PROMOVER O BEM ESTAR HUMANO E A MELHORI A NA QUALI DADE
 DE VI DA DA POPULAÇÃO, MANTENDO E RECUPERANDO A I NFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS DE DESPORTO
 ATRAVÉS DE OBRAS DE REFORMA, REVI TALI ZAÇÃO, ( RE) AQUEQUAÇÃO E/ OU AMPLI AÇÃO DE ESPAÇOS
 ESPORTI VOS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 430. 000, 00 3. 750. 000, 00 4. 825. 000, 00 5. 907. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 14. 912. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 430. 000, 00 3. 750. 000, 00 4. 825. 000, 00 5. 907. 500, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 430. 000, 00 3. 750. 000, 00 4. 825. 000, 00 5. 907. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 NÚMERO DE ESPAÇOS ESPORTI VOS MODI FI CADOS 0 3 uni d. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 430. 000, 00 3. 750. 000, 00 4. 825. 000, 00 5. 907. 500, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 430. 000, 00 3. 750. 000, 00 4. 825. 000, 00 5. 907. 500, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 430. 000, 00 3. 750. 000, 00 4. 825. 000, 00 5. 907. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 101 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o
 ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os ,
 obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o t r a ns por t e públ i c o
 c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1185 - Obr a s de Dr e na ge m, Pa vi me nt a ç ã o, Si na l i z a ç ã o e Re qua l i f i c a ç ã o de Vi a s 
 De s c r i ç ã o: AMPLI AR E MANTER EM BOAS CONDI ÇÕES A I NFRAESTRUTURA VI ÁRI A SEGUI NDO AS DI RETRI ZES DO PLANO
 DE MOBI LI DADE URBANA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE OBRAS ASSOCI ADAS DE DRENAGEM, PAVI MENTAÇÃO E
 URBANI ZAÇÃO DE SERVI ÇOS DE QUALI FI CAÇÃO/ REQUALI FI CAÇÃO DE VI AS E/ OU DE RECAPEAMENTO E DE
 SERVI ÇOS DE SI NALI ZAÇÃO VI ÁRI A. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 123. 000. 000, 00 62. 500. 000, 00 16. 025. 000, 00 16. 576. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 218. 101. 250, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 138. 637, 50
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 9. 200. 000, 00 52. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 138. 637, 50
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 40. 800. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 5. 000. 000, 00 5. 500. 000, 00 6. 025. 000, 00 6. 298. 975, 00
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 63. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 123. 000. 000, 00 62. 500. 000, 00 16. 025. 000, 00 16. 576. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 MALHA RODOVI ÁRI A PAVI MENTADA 70% 80% 
 VI AS COM SI STEMAS DE DRENAGEM 50% 75% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 123. 000. 000, 00 62. 500. 000, 00 16. 025. 000, 00 16. 576. 250, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 138. 637, 50
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 9. 200. 000, 00 52. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 138. 637, 50
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 40. 800. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 5. 000. 000, 00 5. 500. 000, 00 6. 025. 000, 00 6. 298. 975, 00
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 63. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 123. 000. 000, 00 62. 500. 000, 00 16. 025. 000, 00 16. 576. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 102 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o
 ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os ,
 obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o t r a ns por t e públ i c o
 c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1072 - I mpl a nt a ç ã o, Ampl i a ç ã o e Me l hor i a da I nf r a e Ma ne j o Água s Pl uvi a i s - 2188 
 De s c r i ç ã o: VI ABI LI ZAR O MANEJ O ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVI AI S GARANTI NDO O BEM ESTAR HUMANO E O CONTROLE
 DAS CHEI AS CONFORME O PLANO DI RETOR DE DRENAGEM URBANA E O PLANO MUNI CI PAL DE SANEAMENTO
 BÁSI CO ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE OBRAS AMPLI AÇÃO E/ OU RECUPERAÇÃO DOS SI STEMAS DE DRENAGEM
 PLUVI AL AQUI SI ÇÃO E I MPLANTAÇÃO DE EQUI PAMENTOS RELACI ONADOS AO USO DA ÁGUA DA CHUVA E
 SERVI ÇOS DE MI TI GAÇÃO DE LANÇAMENTOS I RREGULARES. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 500. 000, 00 21. 025. 000, 00 21. 576. 250, 00 12. 155. 062, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 65. 256. 312, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 000. 000, 00 10. 092. 000, 00 10. 356. 600, 00 5. 834. 430, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 5. 500. 000, 00 10. 933. 000, 00 11. 219. 650, 00 6. 320. 632, 50
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 10. 500. 000, 00 21. 025. 000, 00 21. 576. 250, 00 12. 155. 062, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 VI AS COM SI STEMAS DE DRENAGEM 50% 75% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1190 - I mpl a nt a ç ã o e Ampl i a ç ã o do Ac e s s o a os Se r vi ç os de Aba s t e c i me nt o de Água 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A DI SPONI BI LI DADE DE ÁGUA POTÁVEL E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ABASTECI MENTO DE ÁGUA
 CONFORME DI RETRI ZES DO PLANO MUNI CI PAL DE SANEAMENTO BÁSI CO ATRAVÉS DA I MPLANTAÇÃO E/ OU
 RECUPERAÇÃO DE SI STEMAS DE ABASTECI MENTO DE ÁGUA, I NCLUI NDO A CONSTRUÇÃO E/ OU I NSTALAÇÃO E
 MANUTENÇÃO DOS SEUS ELEMENTOS COMPONENTES I NVESTI MENTOS EM I NFORMATI ZAÇÃO DOS SI STEMAS DE
 TRATAMENTO DE ÁGUA E I MPLANTAÇÃO DE PROCESSOS E METODOLOGI AS DE AFERI ÇÃO, ANÁLI SE E
 ACOMPANHAMENTO DO Í NDI CES DE QUALI DADE DA ÁGUA. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 103 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 500. 000, 00 23. 850. 000, 00 24. 235. 000, 00 9. 658. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 61. 243. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 2. 000. 000, 00 2. 850. 000, 00 2. 235. 000, 00 2. 658. 500, 00
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 0, 00 15. 000. 000, 00 15. 000. 000, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 500. 000, 00 23. 850. 000, 00 24. 235. 000, 00 9. 658. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Í NDI CE DE ATENDI MENTO DA REDE DE ABASTECI MENTO 27000, 00 40000, 00 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 14. 000. 000, 00 44. 875. 000, 00 45. 811. 250, 00 21. 813. 562, 50
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 4. 500. 000, 00 11. 092. 000, 00 12. 356. 600, 00 7. 834. 430, 00
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 7. 500. 000, 00 13. 783. 000, 00 13. 454. 650, 00 8. 979. 132, 50
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 15. 000. 000, 00 15. 000. 000, 00 0, 00
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 14. 000. 000, 00 44. 875. 000, 00 45. 811. 250, 00 21. 813. 562, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 284. 891. 781, 90 346. 961. 184, 88 313. 022. 394, 13 274. 788. 718, 84
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 104 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 20 - Agr i c ul t ur a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2074 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 9. 352. 272, 80 9. 819. 886, 44 10. 310. 880, 76 10. 826. 424, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 40. 309. 464, 80
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 9. 352. 272, 80 9. 819. 886, 44 10. 310. 880, 76 10. 826. 424, 80
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 9. 352. 272, 80 9. 819. 886, 44 10. 310. 880, 76 10. 826. 424, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 9. 352. 272, 80 9. 819. 886, 44 10. 310. 880, 76 10. 826. 424, 80
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 9. 352. 272, 80 9. 819. 886, 44 10. 310. 880, 76 10. 826. 424, 80
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 9. 352. 272, 80 9. 819. 886, 44 10. 310. 880, 76 10. 826. 424, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0013 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 105 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Fome nt a r e i nc e nt i va r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a l oc a l . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l
 c ons c i e nt i z a ndo os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e
 f or t a l e c e r a c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l
 c om ê nf a s e na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a
 e e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o
 e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os
 pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os
 di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . Fome nt a r a s oc i obi odi ve r s i da de , pr omove ndo a i nt e r l i ga ç ã o
 e nt r e di ve r s i da de bi ol ógi c a e dos s i s t e ma s s oc i oc ul t ur a i s ga r a nt i ndo ma i or pr odut i vi da de s e m a f e t a r o
 e qui l í br i o e c ol ógi c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1083 - Ampl i a ç ã o da I nf r a e s t r ut ur a e Se r vi ç os de Apoi o à Pr oduç ã o 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a ç ã o, mode r ni z a ç ã o e ma nut e nç ã o da i nf r a e s t r ut ur a e s s e nc i a l pa r a pr oc e s s a me nt o,
 a r ma z e na ge m e di s t r i bui ç ã o r ur a l do muni c í pi o por me i o da c ons t r uç ã o e mode r ni z a ç ã o de
 f r i gor í f i c o, a ba t e dour o de a ve s , l a bor a t ór i os a gr ope c uá r i os , vi ve i r o de muda s , a qui s i ç ã o de
 e qui pa me nt os e ma t e r i a i s de i r r i ga ç ã o, me c a ni z a ç ã o a gr í c ol a e i mpl a nt a ç ã o/ r e ve s t i me nt o de
 poç os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 691. 028, 00 22. 684. 579, 40 13. 661. 308, 37 7. 451. 873, 79
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 47. 488. 789, 56
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 541. 028, 00 13. 534. 579, 40 9. 511. 308, 37 6. 301. 873, 79
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 100. 000, 00 7. 950. 000, 00 2. 950. 000, 00 950. 000, 00
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 50. 000, 00 1. 200. 000, 00 1. 200. 000, 00 200. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 691. 028, 00 22. 684. 579, 40 13. 661. 308, 37 7. 451. 873, 79
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de a ume nt o da c a pa c i da de i ns t a l a da 10 50 
 Nº de e qui pa me nt os di s t r i buí dos 50 100 
 Nº de e s t r ut ur a s i mpl a nt a da s 0 10 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 3. 691. 028, 00 22. 684. 579, 40 13. 661. 308, 37 7. 451. 873, 79
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 541. 028, 00 13. 534. 579, 40 9. 511. 308, 37 6. 301. 873, 79
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 100. 000, 00 7. 950. 000, 00 2. 950. 000, 00 950. 000, 00
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 50. 000, 00 1. 200. 000, 00 1. 200. 000, 00 200. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 3. 691. 028, 00 22. 684. 579, 40 13. 661. 308, 37 7. 451. 873, 79
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 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 106 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Subf unç ã o: 605 - Aba s t e c i me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 Fome nt a r e i nc e nt i va r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a l oc a l . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l
 c ons c i e nt i z a ndo os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e
 f or t a l e c e r a c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l
 c om ê nf a s e na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a
 e e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o
 e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os
 pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os
 di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . Fome nt a r a s oc i obi odi ve r s i da de , pr omove ndo a i nt e r l i ga ç ã o
 e nt r e di ve r s i da de bi ol ógi c a e dos s i s t e ma s s oc i oc ul t ur a i s ga r a nt i ndo ma i or pr odut i vi da de s e m a f e t a r o
 e qui l í br i o e c ol ógi c o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2266 - Apoi o a o Pe que no Pr odut or Rur a l 
 De s c r i ç ã o: a poi o pe que nos pr odut or e s r ur a i s , ga r a n ndo o a c e s s o a i ns umos , c a pa c i t a ç ã o e a s s i s t ê nc i a
 t é c ni c a . Pr e t e nde f or t a l e c e r a s e gur a nç a a l i me nt a r e pr omove r o us o s us t e nt á ve l dos r e c ur s os
 na t ur a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 400. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2267 - For t a l e c i me nt o de Agr i c ul t ur a Fa mi l i a r 
 De s c r i ç ã o: a poi o à a gr i c ul t ur a f a mi l i a r , pr omove ndo i nc l us ã o pr odut i va , a c e s s o a c r é di t o e va l or i z a ç ã o
 do t r a ba l ho r ur a l . A pr opos t a c ont r i bui pa r a e r r a di c a r a pobr e z a e a f ome , e s mul a ndo a
 e c onomi a l oc a l e s us t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 107 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 400. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
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 Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 Fome nt a r e i nc e nt i va r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a l oc a l . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l
 c ons c i e nt i z a ndo os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e
 f or t a l e c e r a c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l
 c om ê nf a s e na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a
 e e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o
 e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os
 pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os
 di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . Fome nt a r a s oc i obi odi ve r s i da de , pr omove ndo a i nt e r l i ga ç ã o
 e nt r e di ve r s i da de bi ol ógi c a e dos s i s t e ma s s oc i oc ul t ur a i s ga r a nt i ndo ma i or pr odut i vi da de s e m a f e t a r o
 e qui l í br i o e c ol ógi c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2085 - As s i s t ê nc i a Té c ni c a , I ns pe ç ã o e Qua l i da de Sa ni t á r i a 
 De s c r i ç ã o: Apoi o t é c ni c o e s pe c i a l i z a do e f or t a l e c i me nt o dos s e r vi ç os de i ns pe ç ã o pa r a ga r a nt i r
 qua l i da de , pr odut i vi da de e a de qua ç ã o à s e xi gê nc i a s s a ni t á r i a s e de me r c a do, a t r a vé s do
 f or t a l e c i me nt o do s e r vi ç o de i ns pe ç ã o muni c i pa l , f or ne c i me nt o de a s s i s t ê nc i a t é c ni c a à s
 a gr oi ndús t r i a s , c a pa c i t a ç õe s e s upor t e t é c ni c o a os pr odut or e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 603. 000, 00 606. 015, 00 609. 045, 08
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 418. 060, 08
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 600. 000, 00 603. 000, 00 606. 015, 00 609. 045, 08
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 600. 000, 00 603. 000, 00 606. 015, 00 609. 045, 08
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 108 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de a t e ndi me nt os t é c ni c os r e a l i z a dos 50% 70% 
 % de pr odut or e s c e r t i f i c a dos / r e gul a r i z a dos 0 50% 
 Ca pa c i t a ç ã os por a no r e a l i z a da s 0 12% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 600. 000, 00 603. 000, 00 606. 015, 00 609. 045, 08
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 600. 000, 00 603. 000, 00 606. 015, 00 609. 045, 08
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 600. 000, 00 603. 000, 00 606. 015, 00 609. 045, 08
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 Subf unç ã o: 608 - Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 Fome nt a r e i nc e nt i va r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a l oc a l . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l
 c ons c i e nt i z a ndo os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e
 f or t a l e c e r a c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l
 c om ê nf a s e na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a
 e e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o
 e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os
 pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os
 di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . Fome nt a r a s oc i obi odi ve r s i da de , pr omove ndo a i nt e r l i ga ç ã o
 e nt r e di ve r s i da de bi ol ógi c a e dos s i s t e ma s s oc i oc ul t ur a i s ga r a nt i ndo ma i or pr odut i vi da de s e m a f e t a r o
 e qui l í br i o e c ol ógi c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2077 - For t a l e c i me nt o e Di ve r s i f i c a ç ã o da s Ca de i r a s Pr odut i va s Agr ope c uá r i a s e Pe s que i r
 De s c r i ç ã o: Apoi o a o i nc r e me nt o da pr odut i vi da de , di ve r s i f i c a ç ã o de c ul t ur a s e f or t a l e c i me nt o da s
 c a de i a s pr odut i va s a gr í c ol a s , pe c uá r i a s e pe s que i r a s de Ma r a bá , vi s a ndo a ume nt o de r e nda ,
 ge r a ç ã o de e mpr e go e s e gur a nç a a l i me nt a r . Vi s a a o a t e ndi me nt o da f r ut i c ul t ur a , me l de
 a be l ha s , a ç a í , f a r i nha de ma ndi oc a , l e i t e , a qui c ul t ur a e pe s c a , ovi noc a pr i noc ul t ur a ,
 a vi c ul t ur a de c or t e e pos t ur a , a pi c ul t ur a e me l i poni c ul t ur a , gr ã os , r a í z e s e t ubé r c ul os ,
 ol e r i c ul t ur a , c ompos t a ge m e a gr i c ul t ur a f a mi l i a r e r i be i r i nha . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 405. 020, 00 11. 135. 271, 00 11. 702. 034, 55 12. 297. 136, 28
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 45. 539. 461, 83
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 10. 155. 020, 00 10. 672. 771, 00 11. 216. 409, 55 11. 787. 230, 03
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 150. 000, 00 357. 500, 00 375. 375, 00 394. 143, 75
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 10. 405. 020, 00 11. 135. 271, 00 11. 702. 034, 55 12. 297. 136, 28
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 109 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de a ume nt o de pr odut or e s a t e ndi dos 0% 40% 
 % de pr oduç ã o por c a de i a pr odut i va 10% 60% 
 Nº de nova s c ul t ur a s i mpl a nt a da s 0 10% 
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 Aç ã o. . . . . : 2086 - Come r c i a l i z a ç ã o e Ac e s s o a Me r c a dos 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a ç ã o e f or t a l e c i me nt o de f e i r a s l i vr e s e me r c a dos muni c i pa i s , a poi o à c ome r c i a l i z a ç ã o
 da pr oduç ã o l oc a l e i nc e nt i vo à pa r t i c i pa ç ã o e m pr ogr a ma s de c ompr a s i ns t i t uc i ona i s por me i o
 de a poi o à c ome r c i a l i z a ç ã o da pr oduç ã o r ur a l e m f e i r a s , me r c a dos muni c i pa i s e pr ogr a ma s
 i ns t i t uc i ona i s de c ompr a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 266. 200, 00 2. 014. 510, 00 1. 920. 235, 50 1. 478. 747, 28
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 679. 692, 78
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 166. 200, 00 1. 804. 510, 00 1. 799. 735, 50 1. 347. 222, 28
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 50. 000, 00 150. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 50. 000, 00 60. 000, 00 70. 500, 00 81. 525, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 266. 200, 00 2. 014. 510, 00 1. 920. 235, 50 1. 478. 747, 28
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Nº de f e i r a s i mpl a nt a da s / f or t a l e c i da s 4 4 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2088 - Sus t e nt a bi l i da de e Re c upe r a ç ã o Ambi e nt a l 
 De s c r i ç ã o: Es t i mul a r a pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l e f or t a l e c e r a or ga ni z a ç ã o pr odut i va dos a gr i c ul t or e s , c om
 f oc o e m gr upos e s pe c í f i c os c omo mul he r e s e c omuni da de s r i be i r i nha s , ga r a nt i ndo o
 f or t a l e c i me nt o da a gr i c ul t ur a f a mi l i a r e or ga ni z a ç ã o de pr odut or e s . I nc l ui r e c upe r a ç ã o e
 r e c ompos i ç ã o de á r e a s de gr a da da s c om SAFs , i nc e nt i vo a pr á t i c a s a gr oe c ol ógi c a s , hor t a s
 e s c ol a r e s e a ç õe s de ma ne j o s us t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 700. 000, 00 2. 667. 500, 00 2. 810. 875, 00 3. 261. 418, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 439. 793, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 350. 000, 00 2. 467. 500, 00 2. 590. 875, 00 2. 720. 418, 75
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 300. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 50. 000, 00 100. 000, 00 120. 000, 00 441. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 700. 000, 00 2. 667. 500, 00 2. 810. 875, 00 3. 261. 418, 75
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 110 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Aç ã o. . . . . : 2091 - I nc l us ã o Soc i a l e Or ga ni z a ç ã o Pr odut i va 
 De s c r i ç ã o: Abr a nge a poi o à a gr i c ul t ur a pa r a mul he r e s , f or t a l e c i me nt o da a gr i c ul t ur a f a mi l i a r ,
 r e e s t r ut ur a ç ã o e ma nut e nç ã o do Cons e l ho Muni c i pa l de De s e nvol vi me nt o Rur a l Sus t e nt á ve l
 ( CMDRS) e e s t í mul o à or ga ni z a ç ã o c omuni t á r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 490. 000, 00 514. 500, 00 540. 225, 00 567. 236, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 111. 961, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 370. 000, 00 388. 500, 00 407. 925, 00 428. 321, 25
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 120. 000, 00 126. 000, 00 132. 300, 00 138. 915, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 490. 000, 00 514. 500, 00 540. 225, 00 567. 236, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de a s s oc i a ç õe s e c oope r a t i va s f or t a l e c i da s 0 100 
 % de a ume nt o e m r e uni õe s e i ns t â nc i a s de de c i s ã o 0 50 
 Nº de mul he r e s a t e ndi da s 0 150 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 13. 861. 220, 00 16. 331. 781, 00 16. 973. 370, 05 17. 604. 538, 56
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 13. 041. 220, 00 15. 333. 281, 00 16. 014. 945, 05 16. 283. 192, 31
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 620. 000, 00 733. 500, 00 657. 675, 00 683. 058, 75
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 200. 000, 00 265. 000, 00 300. 750, 00 638. 287, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 13. 861. 220, 00 16. 331. 781, 00 16. 973. 370, 05 17. 604. 538, 56
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 27. 704. 520, 80 49. 639. 246, 84 41. 751. 574, 18 36. 691. 882, 23
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 111 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2056 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 444. 692, 41 6. 781. 646, 73 7. 120. 729, 07 7. 476. 765, 52
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 27. 823. 833, 73
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 6. 444. 692, 41 6. 781. 646, 73 7. 120. 729, 07 7. 476. 765, 52
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 6. 444. 692, 41 6. 781. 646, 73 7. 120. 729, 07 7. 476. 765, 52
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 6. 444. 692, 41 6. 781. 646, 73 7. 120. 729, 07 7. 476. 765, 52
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 6. 444. 692, 41 6. 781. 646, 73 7. 120. 729, 07 7. 476. 765, 52
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 6. 444. 692, 41 6. 781. 646, 73 7. 120. 729, 07 7. 476. 765, 52
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0014 - Sus t e nt a bi l i da de e me i o ambi e nt e 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 112 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
 dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
 Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
 pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. Fome nt a r a a r bor i z a ç ã o
 ur ba na a t r a vé s do pl a nt i o e moni t or a me nt o da s e s pé c i e s a r bór e a s ur ba na s , ga r a nt i ndo me l hor qua l i da de
 a mbi e nt a l a os c i da dã os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2060 - Apoi o a I ns t i t ui ç õe s s e m f i ns l uc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de pr e s e r va ç ã o de f a una e f l or a , da pr omoç ã o da s us t e nt a bi l i da de , qua l i da de
 de vi da e c ons e r va ç ã o do me i o a mbi e nt e , a t r a vé s de pr oj e t os e t e r mos de f ome nt o c om
 i ns t i t ui ç õe s s e m f i ns l uc r a t i vos c om a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l , c omo f ór uns ,
 c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , pl a nt i o de á r vor e s e a ç õe s e duc a t i va s e m ge r a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 150. 000, 00 1. 207. 500, 00 1. 268. 000, 00 1. 331. 300, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 956. 800, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 150. 000, 00 1. 207. 500, 00 1. 268. 000, 00 1. 331. 300, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 150. 000, 00 1. 207. 500, 00 1. 268. 000, 00 1. 331. 300, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2061 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 32. 500, 00 34. 125, 00 35. 832, 00 37. 624, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 140. 081, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 113 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 32. 500, 00 34. 125, 00 35. 832, 00 37. 624, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 32. 500, 00 34. 125, 00 35. 832, 00 37. 624, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 182. 500, 00 1. 241. 625, 00 1. 303. 832, 00 1. 368. 924, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 182. 500, 00 1. 241. 625, 00 1. 303. 832, 00 1. 368. 924, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 182. 500, 00 1. 241. 625, 00 1. 303. 832, 00 1. 368. 924, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0014 - Sus t e nt a bi l i da de e me i o ambi e nt e 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
 dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
 Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
 pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. Fome nt a r a a r bor i z a ç ã o
 ur ba na a t r a vé s do pl a nt i o e moni t or a me nt o da s e s pé c i e s a r bór e a s ur ba na s , ga r a nt i ndo me l hor qua l i da de
 a mbi e nt a l a os c i da dã os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2059 - Pr ogr a ma a r bor i z a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do me i o a mbi e nt e 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o l e va nt a me nt o, i nve nt á r i o a r bór e o , pl a nt i o, ma nut e nç ã o, pr e s e r va ç ã o da s á r vor e s
 na s á r e a s ur ba na s , c om f oc o na me l hor i a da qua l i da de de vi da e da bi odi ve r s i da de ,
 c ont r i bui ndo pa r a a r e duç ã o da pol ui ç ã o e da f or ma ç ã o de i l ha s de c a l or , o a ume nt o da
 umi da de do a r e a pr omoç ã o de um a mbi e nt e ma i s s a udá ve l , a t r a vé s da a qui s i ç ã o de muda s ,
 i ns umos e e qui pa me nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00 34. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 129. 325, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00 34. 750, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00 34. 750, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Qua nt i da de de á r vor e s pl a nt a da s De s c onhe c i do 300 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 114 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00 34. 750, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00 34. 750, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00 34. 750, 00
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 Subf unç ã o: 542 - Cont r ol e Ambi e nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0014 - Sus t e nt a bi l i da de e me i o ambi e nt e 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
 dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
 Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
 pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. Fome nt a r a a r bor i z a ç ã o
 ur ba na a t r a vé s do pl a nt i o e moni t or a me nt o da s e s pé c i e s a r bór e a s ur ba na s , ga r a nt i ndo me l hor qua l i da de
 a mbi e nt a l a os c i da dã os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2265 - I mpl a nt a ç ã o de Aç õe s Muni c i pa i s de Educ a ç ã o Ambi e nt a l 
 De s c r i ç ã o: f or t a l e c i me nt o a e duc a ç ã o a mbi e nt a l e pr omove r a c ons c i e nt i z a ç ã o e c ol ógi c a na s e s c ol a s e
 c omuni da de s . Bus c a i nc e n va r pr á c a s s us t e nt á ve i s , pr e s e r va ç ã o da bi odi ve r s i da de e mi t i ga ç ã o
 da s muda nç a s c l i má t i c a s l oc a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 400. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 115 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 7. 757. 192, 41 8. 154. 771, 73 8. 557. 636, 07 8. 980. 439, 52
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 116 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 02 - Fundo Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
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 Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l 
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 Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0014 - Sus t e nt a bi l i da de e me i o ambi e nt e 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
 dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
 Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
 pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. Fome nt a r a a r bor i z a ç ã o
 ur ba na a t r a vé s do pl a nt i o e moni t or a me nt o da s e s pé c i e s a r bór e a s ur ba na s , ga r a nt i ndo me l hor qua l i da de
 a mbi e nt a l a os c i da dã os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2057 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da s Aç õe s do Fundo do Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de pr e s e r va ç ã o do me i o a mbi e nt e , da f a una e da f l or a , da pr omoç ã o da
 s us t e nt a bi l i da de , qua l i da de de vi da , a t r a vé s de c a mpa nha s e duc a t i va s pa r a c ons c i e nt i z a ç ã o
 a mbi e nt a l j unt o à c omuni da de e s c ol a r , s oc i e da de c i vi l , i ns t i t ui ç õe s públ i c a s e pr i va da s ,
 s i mpós i os , c onc ur s os a r t í s t i c os , e ve nt os e s por t i vos , f i s c a l i z a ç ã o da pi r a c e ma , c omba t e à
 que i ma da s , c ons c i e nt i z a ç ã o c ont r a ma us - t r a t os a ni ma i s e mi c r oc hi pa ge m c om vi s t a s à a s s e gur a r
 a j us t i ç a s oc i oa mbi e nt a l , a c ons e r va ç ã o, r e c upe r a ç ã o e us o s us t e nt á ve l da s á gua s e do s ol o
 por me i o da e duc a ç ã o e c ons c i e nt i z a ç ã o s obr e mi t i ga ç ã o, a da pt a ç ã o e r e duç ã o de i mpa c t o da s
 muda nç a s c l i má t i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 318. 000, 00 333. 900, 00 350. 595, 00 368. 124, 75
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 370. 619, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 318. 000, 00 333. 900, 00 350. 595, 00 368. 124, 75
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 318. 000, 00 333. 900, 00 350. 595, 00 368. 124, 75
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 318. 000, 00 333. 900, 00 350. 595, 00 368. 124, 75
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 117 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 02 - Fundo Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 318. 000, 00 333. 900, 00 350. 595, 00 368. 124, 75
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 318. 000, 00 333. 900, 00 350. 595, 00 368. 124, 75
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 318. 000, 00 333. 900, 00 350. 595, 00 368. 124, 75
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 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 118 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 571 - De s e nvol vi me nt o Ci e nt í f i c o 
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 Pr ogr a ma : 0007 - I nova Ma r a bá - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o à
 i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m ge r a l .
 Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
 de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2007 - Ma r a bá +TECH - 1067 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a ç ã o do pr ogr ama de e ns i no de l ógi c a c omput a c i ona l e pr ogr a ma ç ã o na s e s c ol a s públ i c a s
 do muni c í pi o, c om us o de ki t s de r obót i c a e duc a c i ona l , i nc l ui ndo l e va nt a me nt os i ni c i a i s ,
 c a pa c i t a ç ã o de pr of e s s or e s e e s t a gi á r i os , de s e nvol vi me nt o de c ont e údos e a qui s i ç ã o de
 s i s t e ma e e qui pa me nt os pa r a a pl i c a ç ã o pr á t i c a na s e s c ol a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 464. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 196. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 464. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 464. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 464. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 464. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 464. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00 244. 000, 00
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 119 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2064 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a de I ndús t r i a , Comé r c i o e Mi ne r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s
 a dmi ni s t r a t i va s , r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e
 a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o
 públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 145. 749, 33 2. 258. 047, 30 2. 375. 949, 66 2. 499. 747, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 279. 493, 43
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 145. 749, 33 2. 258. 047, 30 2. 375. 949, 66 2. 499. 747, 14
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 145. 749, 33 2. 258. 047, 30 2. 375. 949, 66 2. 499. 747, 14
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 145. 749, 33 2. 258. 047, 30 2. 375. 949, 66 2. 499. 747, 14
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 145. 749, 33 2. 258. 047, 30 2. 375. 949, 66 2. 499. 747, 14
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 2. 145. 749, 33 2. 258. 047, 30 2. 375. 949, 66 2. 499. 747, 14
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 Subf unç ã o: 663 - Mi ne r a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ve t or Ec onômi c o 
 Fome nt a r o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o c om a a t r a ç ã o de ne góc i os e i nve s t i me nt os no Muni c í pi o, c om
 of e r t a de i nf r a e s t r ut ur a s , a mbi e nt e de ne góc i os e i nc e nt i vos f i s c a i s . Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or
 mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a , s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de
 r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os
 de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os .
 Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a , i nc r e me nt a ndo pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no
 c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2031 - Fome nt o de pol í t i c a s públ i c a s a mi ne r a ç ã o s us t e nt á ve l , c om. e i ndús t r i a - 1068 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 120 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a gove r na nç a do s e t or mi ne r a l , a mpl i a ndo s ua pa r t i c i pa ç ã o na e c onomi a l oc a l por
 me i o da r e gul a r i z a ç ã o, f i s c a l i z a ç ã o e pr omoç ã o da mi ne r a ç ã o s us t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o I mpl e me nt a do
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 862. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de a ume nt o na a r r e c a da ç ã o De s c onhe c i do 25 
 Ac e s s o a c r é di t o e i nc e nt i vos pa r a pe que nos mi ne r a dor e s De s c onhe c i do 10 
 Ge r a ç ã o de e mpr e gos f or ma i s De s c onhe c i do 200 
 I nc l us ã o de pe que nos mi ne r a dor e s e m c oope r a t i va s l e ga l i z a da s De s c onhe c i do 30 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 Subf unç ã o: 691 - Pr omoç ã o Come r c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2269 - Ca pa c i t a ç ã o de MEI , Mi c r o e Pe que na s Empr e s a s Ma r a ba e ns e s 
 De s c r i ç ã o: c a pa c i t a ç ã o mi c r o e pe que nos e mpr e e nde dor e s l oc a i s , por me i o de c ur s os , of i c i na s e
 me nt or i a s . Bus c a e s mul a r o e mpr e e nde dor i s mo, pr omove r e mpr e go di gno e f or t a l e c e r pa r c e r i a s
 i ns t uc i ona i s pa r a o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o s us t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 121 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 400. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ve t or Ec onômi c o 
 Fome nt a r o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o c om a a t r a ç ã o de ne góc i os e i nve s t i me nt os no Muni c í pi o, c om
 of e r t a de i nf r a e s t r ut ur a s , a mbi e nt e de ne góc i os e i nc e nt i vos f i s c a i s . Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or
 mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a , s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de
 r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os
 de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os .
 Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a , i nc r e me nt a ndo pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no
 c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2042 - Re a l i z a r a Fe i r a de I ndus t r i a , Comé r c i o e Ar t e s de Ma r a bá ( FI CAM) - 1073 
 De s c r i ç ã o: A Fe i r a de I ndus t r i a , Comé r c i o e Ar t e de Ma r a bá t e m por obj e t i vo ge r a r ne góc i os e
 ne t wor ki ng, a l é m de a t r a i r i nve s t i me nt os pa r a Ma r a bá , pos i c i ona ndo o muni c í pi o de f or ma
 e s t r a t é gi c a c omo ve t or de de s e nvol vi me nt o na r e gi ã o r e c a da s t r a me nt o e e nc a mi nha me nt o nos
 di ve r s os núc l e os ur ba nos e z ona r ur a l do muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Fe i r a ( s ) e ve nt . Re a l i z
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 12. 930. 375, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 122 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
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 Subf unç ã o: 692 - Come r c i a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0006 - Ma r a bá e mpr e e nde dor a - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 
 Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o e mpr e e nde dor i s mo, a
 ge r a ç ã o de r e nda e a e c onomi a s ol i dá r i a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2011 - Pr oj e t o Bor bol e t a s Empr e e nde dor a s - 1070 
 De s c r i ç ã o: Pr opor c i ona r à s mul he r e s c onhe c i me nt os , ha bi l i da de s e f e r r a me nt a s ne c e s s á r i a s pa r a i ni c i a r e
 ge r i r s e u pr ópr i o ne góc i o de f or ma e f i c a z , i nc e nt i va ndo o e mpr e e nde dor i s mo f e mi ni no e a
 i nde pe ndê nc i a f i na nc e i r a , be m c omo t r a ba l ha r s ua s c ompe t ê nc i a s s oc i oe moc i ona i s , f ome nt a ndo o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o e m Ma r a bá e a va l or i z a ç ã o da na t ur e z a f e mi ni na no
 e mpr e e nde dor i s mo. De 10% a 15% da s 75 mul he r e s a t e ndi da s pode r ã o c ont r a t a r f unc i oná r i a s ( os )
 nos pr i me i r os 2 a nos . 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o I mpl e me nt a do
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 810. 000, 00 1. 120. 500, 00 1. 431. 525, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 862. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 100. 000, 00 150. 000, 00 200. 000, 00 250. 000, 00
 Out r os c onvê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 100. 000, 00 150. 000, 00 200. 000, 00 250. 000, 00
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 100. 000, 00 300. 000, 00 500. 000, 00 700. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 500. 000, 00 810. 000, 00 1. 120. 500, 00 1. 431. 525, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2066 - Sa l a do Empr e e nde dor de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r e or i e nt a r empr e e nde dor e s l oc a i s e i t i ne r a nt e s , pr omove ndo o de s e nvol vi me nt o
 e c onômi c o do muni c í pi o por me i o da f or ma l i z a ç ã o e f or t a l e c i me nt o de pe que nos ne góc i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 123 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 000, 00 230. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 860. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 000, 00 230. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 000, 00 230. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 700. 000, 00 1. 020. 000, 00 1. 340. 500, 00 1. 661. 525, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 400. 000, 00 420. 000, 00 440. 500, 00 461. 525, 00
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 100. 000, 00 150. 000, 00 200. 000, 00 250. 000, 00
 Out r os c onvê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 100. 000, 00 150. 000, 00 200. 000, 00 250. 000, 00
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 100. 000, 00 300. 000, 00 500. 000, 00 700. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 700. 000, 00 1. 020. 000, 00 1. 340. 500, 00 1. 661. 525, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 6. 609. 749, 33 6. 982. 047, 30 7. 588. 449, 66 8. 209. 672, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 124 
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 ÓRGÃO: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 20. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2046 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r ua Muni c i pa l de Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 643. 991, 18 1. 726. 190, 74 1. 812. 500, 28 1. 903. 125, 29
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 085. 807, 49
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 643. 991, 18 1. 726. 190, 74 1. 812. 500, 28 1. 903. 125, 29
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 643. 991, 18 1. 726. 190, 74 1. 812. 500, 28 1. 903. 125, 29
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 643. 991, 18 1. 726. 190, 74 1. 812. 500, 28 1. 903. 125, 29
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 643. 991, 18 1. 726. 190, 74 1. 812. 500, 28 1. 903. 125, 29
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 643. 991, 18 1. 726. 190, 74 1. 812. 500, 28 1. 903. 125, 29
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 Subf unç ã o: 695 - Tur i s mo 
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ve t or Ec onômi c o 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 125 
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 ÓRGÃO: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 20. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 Fome nt a r o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o c om a a t r a ç ã o de ne góc i os e i nve s t i me nt os no Muni c í pi o, c om
 of e r t a de i nf r a e s t r ut ur a s , a mbi e nt e de ne góc i os e i nc e nt i vos f i s c a i s . Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or
 mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a , s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de
 r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os
 de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os .
 Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a , i nc r e me nt a ndo pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no
 c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2045 - Pr omoç ã o do De s e nvol vi me nt o do Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r c ur s os , pa l e s t r a s , c onhe c i me nt o e m a t e ndi me nt o e e s pe c i a l i da de s nos s e r vi ç os
 ope r a c i ona i s do t ur i s mo. Ca da s t r a r e f a z e r o l e va nt a me nt o do pe r f i l do t r a ba l ha dor e do
 e mpr e e nde dor no t ur i s mo. Me l hor a r a i ma ge m t ur í s t i c a , pr opi c i ona ndo i nf or ma ç ã o e
 c ome r c i a l i z a ç ã o do pot e nc i a l t ur í s t i c o e xi s t e nt e . Apoi a r a c r i a ç ã o de pr odut os t ur í s t i c os ,
 pa r t i c i pa ç ã o e m e ve nt os e ope r a ç õe s de c unho r e gi ona l do t ur i s mo no de s e nvol vi me nt o do
 r ot e i r os r e gi ona l i z a dos e out r a s a ç õe s de di f us ã o t ur í s t i c a s . Si s t e ma t i z a ç ã o e di vul ga ç ã o de
 i nf or ma ç õe s t ur í s t i c a s a t r a vé s de l e va nt a me nt o e c a da s t r a me nt o de i nve nt á r i o t ur í s t i c o
 muni c i pa l , ma pe a me nt o e s i na l i z a ç ã o dos pont os de t r a ns por t e de pa s s a ge i r os e a t r a ç ã o
 t ur í s t i c a - pr a i a s , ba l ne á r i os , t r i l ha s e c ol ógi c a s , r ot a do ga r i mpo da s pe dr a s e á gua s
 t e r ma i s - e di vul ga ç ã o dos me s mos por me i o di gi t a l e i mpr e s s o c om di s t r i bui ç ã o de pa nf l e t os
 e m e qui pa me nt os t ur í s t i c os . Cr i a ç ã o e di vul ga ç ã o de r ot a s ge ot ur í s t i c a s , pe da l a da s ,
 c i t yt our s , c a noa ge m e pa s s e i os f l uvi a i s de modo a pr omove r o c onhe c i me nt o e a va l or i z a ç ã o da
 hi s t ór i a ur ba na e na t ur a l ma r a ba e ns e e o pa t r i môni o a r qui t e t ôni c o, na t ur a l , a mbi e nt a l e
 a r que ol ógi c o da r e gi ã o. Cons t r uç ã o de pont os de a poi o na ut i c o c om i nf r a e s t r ut ur a ne c e s s á r i a
 pa r a a t r a c a me nt o de emba r c a ç õe s e I mpl a nt a ç ã o do Ce nt r o de Apoi o a o Tur i s t a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 445. 000, 00 467. 250, 00 490. 612, 50 515. 143, 13
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 918. 005, 63
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 445. 000, 00 467. 250, 00 490. 612, 50 515. 143, 13
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 445. 000, 00 467. 250, 00 490. 612, 50 515. 143, 13
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 445. 000, 00 467. 250, 00 490. 612, 50 515. 143, 13
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 445. 000, 00 467. 250, 00 490. 612, 50 515. 143, 13
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 445. 000, 00 467. 250, 00 490. 612, 50 515. 143, 13
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 088. 991, 18 2. 193. 440, 74 2. 303. 112, 78 2. 418. 268, 42
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 126 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2047 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 672. 534, 98 12. 264. 337, 74 12. 877. 554, 63 13. 521. 432, 36
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 49. 335. 859, 71
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 10. 672. 534, 98 12. 264. 337, 74 12. 877. 554, 63 13. 521. 432, 36
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 10. 672. 534, 98 12. 264. 337, 74 12. 877. 554, 63 13. 521. 432, 36
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 10. 672. 534, 98 12. 264. 337, 74 12. 877. 554, 63 13. 521. 432, 36
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 10. 672. 534, 98 12. 264. 337, 74 12. 877. 554, 63 13. 521. 432, 36
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 10. 672. 534, 98 12. 264. 337, 74 12. 877. 554, 63 13. 521. 432, 36
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ci da de Pr ot e gi da - Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 127 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os , c om us o de t e c nol ogi a s de moni t or a me nt o. Pr omove r a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o e a ga r a nt i a a mobi l i da de e a c e s s i bi l i da de uni ve r s a i s . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de
 e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o pa r a mot or i s t a s , c i c l i s t a s e pe de s t r e s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2049 - Pol i c i a me nt o Os t e ns i vo e Fi s c a l i z a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r r onda s e pa l e s t r a s na s e s c ol a s de e ns i no f unda me nt a l e i nf a nt i l da r e de muni c i pa l
 de Ma r a bá . Ac ompa nha r os e ve nt os do muni c i pi o, t a i s c omo t or ne i os i nt e r nos , t or ne i os
 muni c i pa i s , t or ne i os e s t a dua i s e f e s t a s e s c ol a r e s , s hows , ve r a ne i os e out r os que s e f i z e r e m
 ne c e s s á r i os pa r a a s e gur a nç a da popul a ç ã o e z e l o pe l o pa t r i môni o do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 900. 000, 00 945. 000, 00 992. 250, 00 1. 041. 862, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 879. 112, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 900. 000, 00 945. 000, 00 992. 250, 00 1. 041. 862, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 900. 000, 00 945. 000, 00 992. 250, 00 1. 041. 862, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ac i de nt e s de t r â ns i t o 70 10 
 i ndi c e de s e gur a nç a 37% 100% 
 t a xa de c r i mi na l i da de 40, 08 3, 2 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2050 - Vi gi l â nc i a 24 hor a s - Tor r e de obs e r va ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Vi gi l â nc i a e c ont r ol e de á r e a s de i nt e r e s s e , c ont r i bui ndo pa r a a s e gur a nç a da popul a ç ã o, o
 c ui da do c om o pa t r i môni o públ i c o, a c ons e r va ç ã o do me i o a mbi e nt e , da ndo s upor t e a o us of r ut o
 dos e s pa ç os do l a z e r e f ome nt a nt o o t ur i s mo a t r a vé s da e xe c uç ã o de i nf r a e s t r ut ur a e
 a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os de vi gi l â nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 500. 000, 00 300. 000, 00 240. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 540. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 128 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 500. 000, 00 500. 000, 00 300. 000, 00 240. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 500. 000, 00 500. 000, 00 300. 000, 00 240. 000, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 t a xa de Cr i mi na l i da de 40, 08 0, 2 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 400. 000, 00 1. 445. 000, 00 1. 292. 250, 00 1. 281. 862, 50
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 400. 000, 00 1. 445. 000, 00 1. 292. 250, 00 1. 281. 862, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 400. 000, 00 1. 445. 000, 00 1. 292. 250, 00 1. 281. 862, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o
 ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os ,
 obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o t r a ns por t e públ i c o
 c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2048 - Tr a ns por t e Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r à popul a ç ã o um s i s t e ma de mobi l i da de ur ba na a c e s s í ve l , e f i c i e nt e , s e gur o,
 s us t e nt á ve l e i nt e gr a do, pr omove ndo i nc l us ã o s oc i a l , qua l i da de de vi da e de s e nvol vi me nt o
 e c onômi c o, a t r a vé s da a qui s i ç ã o e a mpl i a ç ã o de f r ot a ve i c ul a r , c ons t r uç ã o de t e r mi na i s e
 de ma i s i nf r a e s t r ut ur a s de t r a ns por t e c om ga r a nt i a de a c e s s i bi l i da de uni ve r s a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 21. 502. 283, 20 22. 577. 397, 36 23. 706. 267, 23 24. 891. 580, 59
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 92. 677. 528, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 10. 000. 000, 00 10. 611. 376, 76 11. 141. 945, 60 11. 699. 042, 88
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 11. 502. 283, 20 11. 966. 020, 60 12. 564. 321, 63 13. 192. 537, 71
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 21. 502. 283, 20 22. 577. 397, 36 23. 706. 267, 23 24. 891. 580, 59
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 129 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ac e s s i bi l i da de 0 100% 
 Sa t i s f a ç ã o do us uá r i o 0 100% 
 Te mpo mé di o de e s pe r a 3 hr s 50 MI N 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 21. 502. 283, 20 22. 577. 397, 36 23. 706. 267, 23 24. 891. 580, 59
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 10. 000. 000, 00 10. 611. 376, 76 11. 141. 945, 60 11. 699. 042, 88
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 11. 502. 283, 20 11. 966. 020, 60 12. 564. 321, 63 13. 192. 537, 71
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 21. 502. 283, 20 22. 577. 397, 36 23. 706. 267, 23 24. 891. 580, 59
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 33. 574. 818, 18 36. 286. 735, 10 37. 876. 071, 86 39. 694. 875, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 130 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 02 - Gua r da Muni c i pa l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2053 - Ma nut e nç ã o da Gua r da Muni c i pa l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 9. 424. 271, 30 9. 895. 484, 87 10. 390. 259, 11 10. 909. 772, 06
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 40. 619. 787, 34
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 9. 424. 271, 30 9. 895. 484, 87 10. 390. 259, 11 10. 909. 772, 06
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 9. 424. 271, 30 9. 895. 484, 87 10. 390. 259, 11 10. 909. 772, 06
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 9. 424. 271, 30 9. 895. 484, 87 10. 390. 259, 11 10. 909. 772, 06
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 9. 424. 271, 30 9. 895. 484, 87 10. 390. 259, 11 10. 909. 772, 06
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 9. 424. 271, 30 9. 895. 484, 87 10. 390. 259, 11 10. 909. 772, 06
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ci da de Pr ot e gi da - Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do 
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 131 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 02 - Gua r da Muni c i pa l
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 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os , c om us o de t e c nol ogi a s de moni t or a me nt o. Pr omove r a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o e a ga r a nt i a a mobi l i da de e a c e s s i bi l i da de uni ve r s a i s . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de
 e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o pa r a mot or i s t a s , c i c l i s t a s e pe de s t r e s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2051 - Ma nut e nç ã o, Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Mur a l ha Di gi t a l 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a ç ã o do Si s t e ma do Vi de omoni t or a me nt o, c om vi s t a s a pr e ve ni r e r e duz i r a c r i mi na l i da de ,
 a poi a r a s a ç õe s da s f or ç a s de s e gur a nç a , pr ot e ge r o pa t r i moni o públ i c o 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 250. 000, 00 1. 351. 856, 64 472. 500, 00 496. 125, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 570. 481, 64
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 250. 000, 00 450. 000, 00 472. 500, 00 496. 125, 00
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 901. 856, 64 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 250. 000, 00 1. 351. 856, 64 472. 500, 00 496. 125, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 t a xa de c r i mi na l i da de 40, 08 3, 2 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 250. 000, 00 1. 351. 856, 64 472. 500, 00 496. 125, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 250. 000, 00 450. 000, 00 472. 500, 00 496. 125, 00
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 901. 856, 64 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 250. 000, 00 1. 351. 856, 64 472. 500, 00 496. 125, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0021 - Ma i s mul he r : i nc l us ã o, pr ot e ç ã o e a s s i s t ê nc i a 
 Pr omove r a c i da da ni a pl e na e i gua l i t á r i a da s mul he r e s no muni c í pi o de Ma r a bá , c om f oc o na pr ot e ç ã o
 c ont r a t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a , na i nc l us ã o s oc i a l e e c onômi c a , e na ga r a nt i a de a t e ndi me nt o
 huma ni z a do, i nt e gr a l e i nt e r s e t or i a l , e s pe c i a l me nt e pa r a mul he r e s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de ou
 r i s c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2052 - Pol í t i c a Ma r i a da Pe nha 
 De s c r i ç ã o: Pr e ve ni r , c omba t e r e e r r a di c a r t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a c ont r a a mul he r , por me i o de
 a ç õe s i nt e gr a da s de pr ot e ç ã o, a s s i s t ê nc i a , r e s pons a bi l i z a ç ã o dos a gr e s s or e s e pr omoç ã o da
 e qui da de de gê ne r o, ga r a nt i ndo os di r e i t os huma nos da s mul he r e s e m s i t ua ç ã o de vi ol ê nc i a
 domé s t i c a e f a mi l i a r . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 132 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 02 - Gua r da Muni c i pa l
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 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 30. 000, 00 35. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 167. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 30. 000, 00 35. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 30. 000, 00 35. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Mul he r 30% 80% 
 N° de oc or r ê nc i a s c ont r a a mul he r 30, 9 7 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 30. 000, 00 35. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 30. 000, 00 35. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 30. 000, 00 35. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 9. 704. 271, 30 11. 282. 341, 51 10. 912. 759, 11 11. 458. 397, 06
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 133 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2058 - Ma nut e nç ã o do De pa r t ame nt o Muni c i pa l de Se gur a nç a Pa t r i moni a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 15. 970. 501, 92 16. 769. 027, 02 17. 607. 478, 37 18. 487. 852, 29
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 68. 834. 859, 60
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 15. 970. 501, 92 16. 769. 027, 02 17. 607. 478, 37 18. 487. 852, 29
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 15. 970. 501, 92 16. 769. 027, 02 17. 607. 478, 37 18. 487. 852, 29
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 15. 970. 501, 92 16. 769. 027, 02 17. 607. 478, 37 18. 487. 852, 29
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 15. 970. 501, 92 16. 769. 027, 02 17. 607. 478, 37 18. 487. 852, 29
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 15. 970. 501, 92 16. 769. 027, 02 17. 607. 478, 37 18. 487. 852, 29
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ci da de Pr ot e gi da - Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 134 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
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 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os , c om us o de t e c nol ogi a s de moni t or a me nt o. Pr omove r a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o e a ga r a nt i a a mobi l i da de e a c e s s i bi l i da de uni ve r s a i s . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de
 e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o pa r a mot or i s t a s , c i c l i s t a s e pe de s t r e s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2055 - Aç õe s de e duc a ç ã o pa r a o Tr â ns i t o 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a c ons c i e nt i z a ç ã o, a muda nç a de c ompor t a me nt o e o de s e nvol vi me nt o de uma c ul t ur a de
 s e gur a nç a no t r â ns i t o e nt r e c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s e a c omuni da de em ge r a l , por me i o de
 a ç õe s e duc a t i va s , pr e ve nt i va s e f or ma t i va s que c ont r i bua m pa r a a r e duç ã o de a c i de nt e s e pa r a
 o r e s pe i t o à s nor ma s de c i r c ul a ç ã o e c onvi vê nc i a no e s pa ç o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 35. 000, 00 80. 000, 00 97. 000, 00 101. 850, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 313. 850, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 35. 000, 00 80. 000, 00 97. 000, 00 101. 850, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 35. 000, 00 80. 000, 00 97. 000, 00 101. 850, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Núme r o de Es c ol a s At e ndi da s 300 400 
 Pe r c e nt ua l de Conhe c i me nt o da s nor ma s de Tr â ns i t o 30% 95% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 35. 000, 00 80. 000, 00 97. 000, 00 101. 850, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 35. 000, 00 80. 000, 00 97. 000, 00 101. 850, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 35. 000, 00 80. 000, 00 97. 000, 00 101. 850, 00
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 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 135 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2054 - Ma nut e nç ã o do De pa r t ame nt o de Tr â ns i t o e Tr a ns por t e Ur ba no 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 17. 317. 141, 86 18. 182. 998, 95 19. 092. 148, 90 20. 046. 756, 35
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 74. 639. 046, 06
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 17. 317. 141, 86 18. 182. 998, 95 19. 092. 148, 90 20. 046. 756, 35
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 17. 317. 141, 86 18. 182. 998, 95 19. 092. 148, 90 20. 046. 756, 35
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 17. 317. 141, 86 18. 182. 998, 95 19. 092. 148, 90 20. 046. 756, 35
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 17. 317. 141, 86 18. 182. 998, 95 19. 092. 148, 90 20. 046. 756, 35
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 17. 317. 141, 86 18. 182. 998, 95 19. 092. 148, 90 20. 046. 756, 35
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 33. 322. 643, 78 35. 032. 025, 97 36. 796. 627, 27 38. 636. 458, 64
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 136 
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 ÓRGÃO: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 23. 01 - Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 124 - Cont r ol e I nt e r no 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2172 - Ma nut e nç ã o Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 929. 498, 19 2. 025. 973, 10 2. 127. 271, 75 2. 233. 635, 34
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 8. 316. 378, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 929. 498, 19 2. 025. 973, 10 2. 127. 271, 75 2. 233. 635, 34
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 929. 498, 19 2. 025. 973, 10 2. 127. 271, 75 2. 233. 635, 34
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 94 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 929. 498, 19 2. 025. 973, 10 2. 127. 271, 75 2. 233. 635, 34
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 929. 498, 19 2. 025. 973, 10 2. 127. 271, 75 2. 233. 635, 34
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 929. 498, 19 2. 025. 973, 10 2. 127. 271, 75 2. 233. 635, 34
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 929. 498, 19 2. 025. 973, 10 2. 127. 271, 75 2. 233. 635, 34
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 137 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2072 - Ma nut e nç ã o da Supe r i nt e ndê nc i a de De s e nvol vi me nt o Ur ba no 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , i nde ni z a ç õe s e de s a pr opr i a ç õe s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o
 de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 921. 380, 13 9. 437. 874, 35 9. 909. 768, 06 10. 405. 256, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 38. 674. 279, 01
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 8. 921. 380, 13 9. 437. 874, 35 9. 909. 768, 06 10. 405. 256, 47
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 8. 921. 380, 13 9. 437. 874, 35 9. 909. 768, 06 10. 405. 256, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 8. 921. 380, 13 9. 437. 874, 35 9. 909. 768, 06 10. 405. 256, 47
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 8. 921. 380, 13 9. 437. 874, 35 9. 909. 768, 06 10. 405. 256, 47
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 8. 921. 380, 13 9. 437. 874, 35 9. 909. 768, 06 10. 405. 256, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 138 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o
 da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e
 ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os
 di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2063 - Ca da s t r o mul t i f i na l i t á r i o muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a ç ã o de c a da s t r o mul t i f i na l i t á r i o muni c i pa l pos s i bi l i t a ndo a i nt e gr a ç ã o de i nf or ma ç õe s
 e nt r e os di ve r s os s e t or da a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a muni c i pa l , f a vor e c e ndo o t e mpo de r e s pos t a
 a o c i da dã o e me l hor i a da a r r e c a da ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 0 0
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 0 0
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 2 va l or 10. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 a br a ngê nc i a de c a da s t r a me nt o 0 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 0, 00 0, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 0, 00 0, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 16 - Ha bi t a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o
 da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 139 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e
 ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os
 di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2062 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or do Fundo Muni c i pa l de Ha bi t a ç ã o de I nt e r e s s e Soc i a
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o
 f unc i ona me nt o e ga r a nt i r s ua gove r na nç a . Mi t i ga r a de mor a na t oma da de de c i s õe s e ga r a nt i r a
 ge s t ã o a de qua da da s pol í t i c a s muni c i pa i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 25. 000, 00 26. 500, 00 27. 250, 00 28. 940, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 107. 690, 63
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 25. 000, 00 26. 500, 00 27. 250, 00 28. 940, 63
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 25. 000, 00 26. 500, 00 27. 250, 00 28. 940, 63
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 25. 000, 00 26. 500, 00 27. 250, 00 28. 940, 63
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 25. 000, 00 26. 500, 00 27. 250, 00 28. 940, 63
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 25. 000, 00 26. 500, 00 27. 250, 00 28. 940, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 481 - Ha bi t a ç ã o Rur a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o
 da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e
 ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os
 di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2069 - Re gul a r i z a ç ã o Fundi á r i a na Zona Rur a l ( Pr oj e t o Ma r a bá , Me u Luga r ) 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a s e gur a nç a j ur í di c a da pos s e e o a c e s s o à c i da de f or ma l pa r a f a mí l i a s e m núc l e os
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 140 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 ur ba nos i nf or ma i s , a t r a vé s de e s t udos e pr oj e t os , ma pe a me nt o, di a gnós t i c o l oc a l , e nt r e ga de
 t í t ul os e da i mpl a nt a ç ã o de i nf r a e s t r ut ur a e s s e nc i a l , nos t e r mos da l e i nº 13465/ 2017. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 780. 000, 00 814. 000, 00 849. 700, 00 887. 185, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 330. 885, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 780. 000, 00 814. 000, 00 849. 700, 00 887. 185, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 780. 000, 00 814. 000, 00 849. 700, 00 887. 185, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de e mi s s ã o de t i t ul os De f i ni t i vos 17, 64% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 780. 000, 00 814. 000, 00 849. 700, 00 887. 185, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 780. 000, 00 814. 000, 00 849. 700, 00 887. 185, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 780. 000, 00 814. 000, 00 849. 700, 00 887. 185, 00
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 Subf unç ã o: 482 - Ha bi t a ç ã o Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o
 da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e
 ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os
 di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
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 Aç ã o. . . . . : 2065 - I nt e gr a ç ã o Ur ba na e Qua l i da de de Vi da 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nt e gr a ç ã o e i mpl a nt a ç ã o de pol í t i c a s ha bi t a c i ona i s , por me i o da r e gul a r i z a ç ã o
 pr e di a l , c ons t r uç ã o de mor a di a s , or de na me nt o ur ba no, i mpl a nt a ç ã o de i nf r a e s t r ut ur a ,
 r e a l i z a ç ã o de c a mpa nha s e duc a t i va s , t r a ba l ho s oc i a l , r e vi s ã o l e gi s l a t i va , c om vi s t a s a
 r e duz i r a i nf or ma l i da de ur ba ní s t i c a , o dé f i c i t ha bi t a c i ona l e a e xc l us ã o s oc i oe s pa c i a l
 a mpl i a ndo a qua l i da de de vi da e a r r e c a da ç ã o muni c i pa l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 141 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 12. 930. 375, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00 3. 472. 875, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2071 - Re gul a r i z a ç ã o Fundi á r i a na Zona Ur ba na ( Pr oj e t o Ma r a bá , Me u Luga r ) 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a s e gur a nç a j ur í di c a da pos s e e o a c e s s o à c i da de f or ma l pa r a f a mí l i a s e m núc l e os
 ur ba nos i nf or ma i s , a t r a vé s de e s t udos e pr oj e t os , ma pe a me nt o, di a gnós t i c o l oc a l , e nt r e ga de
 t í t ul os e da i mpl a nt a ç ã o de i nf r a e s t r ut ur a e s s e nc i a l , nos t e r mos da l e i nº 13465/ 2017. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 820. 000, 00 2. 956. 000, 00 3. 098. 800, 00 3. 248. 740, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 12. 123. 540, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 820. 000, 00 2. 956. 000, 00 3. 098. 800, 00 3. 248. 740, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 820. 000, 00 2. 956. 000, 00 3. 098. 800, 00 3. 248. 740, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % de e mi s s ã o de t i t ul os De f i ni t i vos 17, 64% 100% 
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 5. 820. 000, 00 6. 106. 000, 00 6. 406. 300, 00 6. 721. 615, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 820. 000, 00 6. 106. 000, 00 6. 406. 300, 00 6. 721. 615, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 5. 820. 000, 00 6. 106. 000, 00 6. 406. 300, 00 6. 721. 615, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 20. 546. 380, 13 21. 384. 374, 35 17. 193. 018, 06 18. 042. 997, 10
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 142 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2005 - Ma nut e nç ã o da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , i nde ni z a ç õe s e de s a pr opr i a ç õe s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o
 de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 15. 289. 327, 40 16. 063. 268, 82 16. 866. 432, 26 17. 709. 753, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 65. 928. 782, 36
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 15. 289. 327, 40 16. 063. 268, 82 16. 866. 432, 26 17. 709. 753, 88
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 15. 289. 327, 40 16. 063. 268, 82 16. 866. 432, 26 17. 709. 753, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 15. 289. 327, 40 16. 063. 268, 82 16. 866. 432, 26 17. 709. 753, 88
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 15. 289. 327, 40 16. 063. 268, 82 16. 866. 432, 26 17. 709. 753, 88
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 15. 289. 327, 40 16. 063. 268, 82 16. 866. 432, 26 17. 709. 753, 88
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 143 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 1010 - I nf r a e s t r ut ur a e Ampl i a ç ã o e Cons t r uç ã o de Uni da de s Cul t ur a i s 
 De s c r i ç ã o: Cons t r uç ã o de novo e s pa ç o c ul t ur a l pa r a a mpl i a r o públ i c o a t e ndi do c om a s a ç õe s da Funda ç ã o
 Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá , of e r e c e ndo a ul a s de mús i c a , ba l l e t , da nç a , e e ve nt os c ul t ur a i s
 pa r a c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s , j ove ns e a dul t os Cons t r uç ã o do Mus e u de Hi s t ór i a Na t ur a l , pa r a
 a e xpos i ç ã o do a c e r vo de Ge ol ogi a , Zool ogi a , Bot â ni c a e Ge ol ogi a 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 200. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 800. 000, 00 1. 600. 000, 00 1. 600. 000, 00 1. 600. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2008 - Pr ogr a ma de Pe s qui s a Ambi e nt a l e Educ a ç ã o Pa t r i moni a l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a ç ã o de pe s qui s a s Ar que ol ógi c a s , Ge ol ógi c a s , Ge oe s pe l e ol ógi c o e Es pe l e ol ógi c a s no
 Te r r i t ór i o Na c i ona l , c om a s a l va gua r da e c ur a dor i a de a r t e f a t os a r que ol ógi c os pr oc e de nt e s de
 di ve r s a s r e gi õe s do Pa í s . Ca t a l oga ç ã o e c ur a dor i a do a c e r vo de Zool ogi a , Bot â ni c a , Ge ol ogi a
 da Col e ç ã o Ent omol ógi c a , do He r bá r i o e do Or qui dá r i o. At ua l i z a ç ã o da l i t e r a t ur a de Zool ogi a
 e Bot â ni c a , c om a a qui s i ç ã o a nua l de 01 e xe mpl a r . Re a l i z a ç ã o de Li c e nc i ame nt o Ambi e nt a l pa r a
 a vi a bi l i z a ç ã o de c ons t r uç ã o ou a mpl i a ç ã o de obr a s . Re a l i z a ç ã o do Pr ogr a ma de Aqui s i ç ã o de
 Al i me nt os - PAA Publ i c a ç ã o de 01 ( um) l i vr o a nua l r e f e r e nt e a s pe s qui s a s a r que ol ógi c a s
 r e a l i z a da s pe l a e qui pe da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá , c om o públ i c o a l vo c omuni da de s
 t r a di c i ona i s r i be i r i nha s , e s c ol a s públ i c a s , c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s e a dul t os . Re a l i z a ç ã o de
 a t i vi da de s de Educ a ç ã o Pa t r i moni a l , que pr omove m a ç õe s vol t a da s à va l or i z a ç ã o dos be ns
 c ul t ur a i s , por me i o da r e a l i z a ç ã o de pe s qui s a s e di a gnós t i c os s oc i oc ul t ur a i s , que , r e s ul t a m
 na e l a bor a ç ã o e de s e nvol vi me nt o de pa l e s t r a s , c ur s os e of i c i na s , a l é m da pr oduç ã o de
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 144 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Re l a t ór i os de Ava l i a ç ã o de I mpa c t os s obr e o Pa t r i môni o Cul t ur a l I ma t e r i a l . Toda s a s
 a t i vi da de s de s e nvol vi da s ne s s a a ç ã o, vi s a m a pr e s e r va ç ã o dos be ns i ma t e r i a i s e do me i o
 a mbi e nt e 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 908. 985, 58 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 908. 985, 58
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 1. 908. 985, 58 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 908. 985, 58 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2009 - Pr ogr a ma Mus e us de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Aqui s i ç ã o de a c e r vo de Obr a s de Ar t e pa r a di ve r s i f i c a ç ã o do a c e r vo r e a l i z a ç ã o de e xpos i ç ã o
 de a r t i s t a s pl á s t i c os ma r a ba e ns e s , pa r a va l or i z a ç ã o dos a r t i t i s t a s l oc a i s de s e nvol vi me nt o de
 novos pr oj e t os pa r a o mus e u, a s s i m c omo, a r e a l i z a ç ã o de e ve nt os c ul t ur a i s que bus c a m a
 va l or i z a ç ã o da hi s t ór i a , a r t e e c ul t ur a i mpl a nt a ç ã o do Mus e u de Hi s t ór i a Na t ur a l , vi s a ndo a
 va l or i z a ç ã o da nos a hi s t ór i a r e a l i z a ç ã o da Expos i ç ã o Pe r ma ne nt e I ndi ge na no Sa l ã o de
 Expos i ç õe s da Funda ç ã o, va l or i z a ndo a s s i m, os povos i ndí ge na s da nos s a r e gi ã o Toda s a s a ç õe s
 de s e vol vi da s pe l os Mus e us t e m c omo obj e t i vo pr e s e r va r a hi s t ór i a e a c ul t ur a pr e s e nt e s no
 de s e nvol vi me nt o ge r a l da huma ni da de , a s s i m c omo, e xpor o pa t r i môni o ma t e r i a l e i ma t e r i a l da
 huma ni da de , pa r a os f i ns de e duc a ç ã o, e s t udo e e nt r e t e ni me nt o, c ont e mpa ndo de s a a c omuni da de
 e m ge r a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 300. 000, 00 150. 000, 00 150. 000, 00 150. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 750. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 500, 00 100. 500, 00
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 100. 000, 00 50. 000, 00 49. 500, 00 49. 500, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 300. 000, 00 150. 000, 00 150. 000, 00 150. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 3. 208. 985, 58 4. 150. 000, 00 4. 150. 000, 00 4. 150. 000, 00
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 145 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 200. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 2. 808. 985, 58 3. 650. 000, 00 3. 649. 500, 00 3. 649. 500, 00
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 500, 00 100. 500, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 3. 208. 985, 58 4. 150. 000, 00 4. 150. 000, 00 4. 150. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o
 do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s
 a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o
 a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a
 de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om me l hor i a da
 qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os Li vr e s de Us o
 Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2002 - Va l or i z a ç ã o da Cul t ur a I ndí ge na e Povos Tr a di c i ona i s - 1007 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a ç ã o do Pr oj e t o Re vi ve r , que r e a l i z a a ç õe s de r e f l or e s t a me nt o na s t e r r a s i ndí ge na s ,
 c om o obj e t i vo de pr e s e r va r o me i o a mbi e nt e e f or t a l e c e r a c ul t ur a dos povos t r a di c i ona i s
 Re a l i z a ç ã o de a ç õe s de a poi o pe da gógi c o à s e s c ol a s i ndí ge na s pe s qui s a da s f e i t a s pe l a
 Funda ç ã o, c om a publ i c a ç ã o de 02 l i vr os e mos t r a c ul t ur a l a nua l . Re a l i z a ç ã o de a t i vi da de s de
 Educ a ç ã o Pa t r i moni a l , que pr omove m a ç õe s vol t a da s à va l or i z a ç ã o dos be ns c ul t ur a i s , por me i o
 da r e a l i z a ç ã o de pe s qui s a s e di a gnós t i c os s oc i oc ul t ur a i s , que , r e s ul t a m na e l a bor a ç ã o e
 de s e nvol vi me nt o de pa l e s t r a s , c ur s os e of i c i na s , a l é m da pr oduç ã o de Re l a t ór i os de Ava l i a ç ã o
 de I mpa c t os s obr e o Pa t r i môni o Cul t ur a l I ma t e r i a l . Toda s a s a t i vi da de s de s e nvol vi da s ne s s a
 a ç ã o, vi s a m a pr e s e r va ç ã o dos be ns i ma t e r i a i s e do me i o a mbi e nt e 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 350. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 200. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 200. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2010 - Pr ogr a ma de Mus i c a l i z a ç ã o e Cul t ur a 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 146 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a ç ã o de a ul a s c om a pr e s e nt a ç õe s s e me s t r a i s dos a l unos de Mús i c a , ba l l e t , t e a t r o pa r a
 c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s e a dul t os pa r a a pr oxi ma da me nt e 3. 000 pe s s oa s / a no a ul a s de da nç a pa r a
 a pr oxi ma da me nt e 250 mul he r e s / a no Re a l i z a ç ã o de pr oj e t os mus i c a i s ( Mús i c a e m t odo c a nt o,
 r e a l i z a ç ã o da Col ôni a de Fé r i a s , s om dos t a mbor e s , r e c i t a l de ve r ã o, c onc e r t os mus i c a i s
 na t a l i no) i mpl a nt a ç ã o do Ens i no da Mús i c a na s 44 e s c ol a s públ i c a s da r e de muni c i pa l de
 e ns i no, c om a r e a l i z a ç ã o de a pr oxi ma da me nt e 02 e ve nt os a o a no Re a l i z a ç ã o de of i c i na s de
 a r t e s pl á s t i c a s c ont empl a ndo a pr oxi ma da me nt e 100 pe s s oa s a o a no Re a l i z a ç ã o de pr ogr a ma ç õe s
 a l us i va s a o a ni ve r s á r i o de Ma r a bá , I nde pe ndê nc i a do Br a s i l , Di a do Mús i c o e Cons c i ê nc i a
 Ne gr a . I mpl a nt a ç ã o dos Pr oj e t os Cor a l Muni c i pa l , Or que s t r a de Vi ol õe s , Fl a ut a Má gi c a ,
 Ope r e t a Mus i c a l e Or que s t r a Mus i c a l , pa r a a t e nde r a c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s e a dul t os .
 Re a l i z a ç ã o de 01 of i c i na a nua l de ma nut e nç ã o de i ns t r ume nt os mus i c a i s Re a l i z a ç ã o de
 c a mpe ona t os de Ka r a t ê c om a l unos da Pr a ç a da J uve nt ude Re a l i z a ç ã o de c onvê ni os pa r a a
 c a pa c i t a ç ã o t é c ni c a dos pr of e s s or e s 02 ve z e s a o a no. Toda s a s a t i vi da de s r e a l i z a da s ns s a
 a ç ã o c ont e mpl a c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s , mul he r e s e , t a mbé m pr omove a i gua l da de r a c i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 061. 584, 37 1. 061. 584, 37 1. 061. 584, 37 1. 061. 584, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 246. 337, 48
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 961. 584, 37 966. 041, 78 966. 041, 78 966. 041, 78
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 100. 000, 00 95. 542, 59 95. 542, 59 95. 542, 59
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 1. 061. 584, 37 1. 061. 584, 37 1. 061. 584, 37 1. 061. 584, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 1. 261. 584, 37 1. 111. 584, 37 1. 111. 584, 37 1. 111. 584, 37
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 1. 161. 584, 37 1. 016. 041, 78 1. 016. 041, 78 1. 016. 041, 78
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 100. 000, 00 95. 542, 59 95. 542, 59 95. 542, 59
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 1. 261. 584, 37 1. 111. 584, 37 1. 111. 584, 37 1. 111. 584, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 19. 759. 897, 35 21. 324. 853, 19 22. 128. 016, 63 22. 971. 338, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 147 
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 ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
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 Funç ã o: 09 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 1172 - I nf r a e s t r ut ur a do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: Me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de
 ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a
 me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o, por me i o da c ons t r uç ã o de s e de ,
 r e f or ma s e a da pt a ç õe s , a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os e ma t e r i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 225. 000, 00 1. 575. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 225. 000, 00 1. 575. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 225. 000, 00 1. 575. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2028 - Ma nut e nç ã o do I ns t i t ut o de Pr e vi dê nc i a Soc i a l I dos os Se r vi dor e s - I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 513. 700, 00 5. 789. 385, 00 6. 078. 854, 25 6. 382. 796, 96
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 23. 764. 736, 21
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 148 
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 ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 5. 513. 700, 00 5. 789. 385, 00 6. 078. 854, 25 6. 382. 796, 96
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 5. 513. 700, 00 5. 789. 385, 00 6. 078. 854, 25 6. 382. 796, 96
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 8. 738. 700, 00 7. 364. 385, 00 6. 178. 854, 25 6. 482. 796, 96
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 8. 738. 700, 00 7. 364. 385, 00 6. 178. 854, 25 6. 482. 796, 96
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 8. 738. 700, 00 7. 364. 385, 00 6. 178. 854, 25 6. 482. 796, 96
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 272 - Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0020 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t i vos e Pe ns i oni s t
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2012 - I na t i vo e Pe ns i oni s t a s 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r pa ga me nt os dos a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s c onf or me a l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 89. 600. 000, 00 94. 080. 000, 00 98. 784. 000, 00 103. 723. 200, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 386. 187. 200, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 89. 600. 000, 00 94. 080. 000, 00 98. 784. 000, 00 03. 723. 200, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 89. 600. 000, 00 94. 080. 000, 00 98. 784. 000, 00 103. 723. 200, 00
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 89. 600. 000, 00 94. 080. 000, 00 98. 784. 000, 00 103. 723. 200, 00
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 89. 600. 000, 00 94. 080. 000, 00 98. 784. 000, 00 103. 723. 200, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 89. 600. 000, 00 94. 080. 000, 00 98. 784. 000, 00 103. 723. 200, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 997 - Re s e r va do RPPS 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 149 
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 ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
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 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os r i s c os
 f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9002 - Re s e r va de Cont i gê nc i a RPPS- I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de
 out r os r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 208. 996. 278, 23 219. 446. 092, 14 230. 418. 396, 75 241. 939. 316, 59
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 900. 800. 083, 71
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o- Exe c ut i vo 08. 996. 278, 23 19. 446. 092, 14 30. 418. 396, 75 41. 939. 316, 59
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 208. 996. 278, 23 219. 446. 092, 14 230. 418. 396, 75 241. 939. 316, 59
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 208. 996. 278, 23 219. 446. 092, 14 230. 418. 396, 75 241. 939. 316, 59
 
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o- Exe c ut i vo 208. 996. 278, 23 219. 446. 092, 14 230. 418. 396, 75 241. 939. 316, 59
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 208. 996. 278, 23 219. 446. 092, 14 230. 418. 396, 75 241. 939. 316, 59
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 307. 334. 978, 23 320. 890. 477, 14 335. 381. 251, 00 352. 145. 313, 55
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 150 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 10 - Sa úde 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e pr ot e ç ã o do me i o
 a mbi e nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2033 - Ma nut e nç ã o dos Ce mi t é r i os 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r e ga r a nt i r a c ons e r va ç ã o, l i mpe z a , s e gur a nç a e or ga ni z a ç ã o dos c e mi t é r i os públ i c os ,
 pr opor c i ona ndo a mbi e nt e di gno pa r a home na ge ns e s e pul t a me nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 49. 777, 88 52. 266, 77 54. 880, 11 57. 624, 12
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 214. 548, 88
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 49. 777, 88 52. 266, 77 54. 880, 11 57. 624, 12
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 49. 777, 88 52. 266, 77 54. 880, 11 57. 624, 12
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Í ndi c e de Sa t i s f a ç ã o do Us uá r i o 0 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 49. 777, 88 52. 266, 77 54. 880, 11 57. 624, 12
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 49. 777, 88 52. 266, 77 54. 880, 11 57. 624, 12
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 49. 777, 88 52. 266, 77 54. 880, 11 57. 624, 12
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 151 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va
 pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2037 - Ma nut e nç ã o do Se r vi ç os de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá , s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e
 c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont í nua da
 pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 67. 272. 577, 42 70. 645. 710, 46 74. 177. 995, 98 77. 886. 895, 78
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 289. 983. 179, 64
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 67. 272. 577, 42 70. 645. 710, 46 74. 177. 995, 98 77. 886. 895, 78
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 67. 272. 577, 42 70. 645. 710, 46 74. 177. 995, 98 77. 886. 895, 78
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 67. 272. 577, 42 70. 645. 710, 46 74. 177. 995, 98 77. 886. 895, 78
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 67. 272. 577, 42 70. 645. 710, 46 74. 177. 995, 98 77. 886. 895, 78
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 67. 272. 577, 42 70. 645. 710, 46 74. 177. 995, 98 77. 886. 895, 78
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e pr ot e ç ã o do me i o
 a mbi e nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1032 - I nf r a e s t r ut ur a Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l - SSAM 
 De s c r i ç ã o: Mode r ni z a r e a mpl i a r a e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de
 Ma r a bá , ga r a nt i ndo ma i or e f i c i ê nc i a na ge s t ã o, f i s c a l i z a ç ã o, pl a ne j a me nt o, t r a ns pa r ê nc i a e
 e xe c uç ã o da s pol í t i c a s públ i c a s de s a ne a me nt o bá s i c o no muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 152 
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 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 405. 168, 75 425. 427, 19 446. 698, 55 469. 033, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 746. 327, 96
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 405. 168, 75 425. 427, 19 446. 698, 55 469. 033, 47
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 405. 168, 75 425. 427, 19 446. 698, 55 469. 033, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Í ndi c e de Sa t i s f a ç ã o do Us uá r i o 0 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 405. 168, 75 425. 427, 19 446. 698, 55 469. 033, 47
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 405. 168, 75 425. 427, 19 446. 698, 55 469. 033, 47
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 405. 168, 75 425. 427, 19 446. 698, 55 469. 033, 47
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e pr ot e ç ã o do me i o
 a mbi e nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2036 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Se r vi ç os Ur ba nos 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r a l i mpe z a , va r r i ç ã o, c ol e t a e t r a ns por t e dos r e s í duos s ól i dos domi c i l i a r e s e
 públ i c os , ma nt e ndo a s c ondi ç õe s s a ni t á r i a s e de hi gi e ne da c i da de . Ma nut e nç ã o pr e ve nt i va e
 c or r e t i va da s r e de s de dr e na ge m pl uvi a l i nt e gr a nt e s do s i s t e ma de dr e na ge m da c i da de ,
 ga r a nt i ndo s e u pl e no f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 24. 336. 875, 86 25. 553. 719, 65 26. 831. 405, 64 28. 172. 975, 92
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 104. 894. 977, 07
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 24. 336. 875, 86 25. 553. 719, 65 26. 831. 405, 64 28. 172. 975, 92
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 24. 336. 875, 86 25. 553. 719, 65 26. 831. 405, 64 28. 172. 975, 92
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 153 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Í ndi c e de Sa t i s f a ç ã o do Us uá r i o 0 80% 
 Ta xa de Re c i c l a ge m 0 10% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 24. 336. 875, 86 25. 553. 719, 65 26. 831. 405, 64 28. 172. 975, 92
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 24. 336. 875, 86 25. 553. 719, 65 26. 831. 405, 64 28. 172. 975, 92
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 24. 336. 875, 86 25. 553. 719, 65 26. 831. 405, 64 28. 172. 975, 92
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 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e pr ot e ç ã o do me i o
 a mbi e nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 1034 - I nf r a e s t r ut ur a At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r a a mpl i a ç ã o e mode r ni z a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a do a t e r r o s a ni t á r i o do muni c í pi o de
 Ma r a bá , a s s e gur a ndo a a de qua da di s pos i ç ã o f i na l dos r e s í duos s ól i dos , e m c onf or mi da de c om a s
 nor ma s a mbi e nt a i s vi ge nt e s , c om vi s t a s à s us t e nt a bi l i da de , a pr ot e ç ã o dos r e c ur s os na t ur a i s
 e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 405. 169, 00 425. 427, 45 446. 698, 82 469. 033, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 746. 329, 03
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 405. 169, 00 425. 427, 45 446. 698, 82 469. 033, 76
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 405. 169, 00 425. 427, 45 446. 698, 82 469. 033, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ta xa de Re c i c l a ge m 0 10% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 405. 169, 00 425. 427, 45 446. 698, 82 469. 033, 76
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 154 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 405. 169, 00 425. 427, 45 446. 698, 82 469. 033, 76
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 405. 169, 00 425. 427, 45 446. 698, 82 469. 033, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e pr ot e ç ã o do me i o
 a mbi e nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2035 - Ma nut e nç ã o do At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a ope r a ç ã o c ont í nua , s e gur a e a mbi e nt a l me nt e a de qua da do a t e r r o s a ni t á r i o
 muni c i pa l , por me i o de a ç õe s pr e ve nt i va s e c or r e t i va s , a s s e gur a ndo a di s pos i ç ã o f i na l dos
 r e s í duos s ól i dos de f or ma e f i c i e nt e , pr omove ndo s a úde públ i c a no muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 381. 150, 12 400. 207, 63 420. 218, 01 441. 228, 91
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 642. 804, 67
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 381. 150, 12 400. 207, 63 420. 218, 01 441. 228, 91
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 381. 150, 12 400. 207, 63 420. 218, 01 441. 228, 91
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ta xa de Re c i c l a ge m De s c onhe c i do 10% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 381. 150, 12 400. 207, 63 420. 218, 01 441. 228, 91
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 381. 150, 12 400. 207, 63 420. 218, 01 441. 228, 91
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 381. 150, 12 400. 207, 63 420. 218, 01 441. 228, 91
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 25 - Ene r gi a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 751 - Cons e r va ç ã o de Ene r gi a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0018 - I l umi na Ma r a bá 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 155 
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 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 Mode r ni z a ç ã o, ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da i l umi na ç ã o da c i da de , c ont r i bui ndo pa r a ma i s s e gur a nç a e
 i nt e ns i f i c a ç ã o do us os dos e s pa ç os l i vr e s de us o públ i c o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1031 - I nf r a e s t r ut ur a da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a r e mode r ni z a r o s i s t e ma de i l umi na ç ã o públ i c a , a ume nt a ndo a qua nt i da de e qua l i da de de
 l umi ná r i a s do pa r que de i l umi na ç ã o públ i c a , vi s a ndo a me l hor i a da qua l i da de de vi da da
 popul a ç ã o, da e f i c i ê nc i a e ne r gé t i c a e a ume nt a ndo a s e gur a nç a públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 066. 428, 00 5. 319. 749, 40 5. 585. 736, 87 5. 865. 023, 71
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 21. 836. 937, 98
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a . . . . . . 5. 066. 428, 00 5. 319. 749, 40 5. 585. 736, 87 5. 865. 023, 71
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 5. 066. 428, 00 5. 319. 749, 40 5. 585. 736, 87 5. 865. 023, 71
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Í ndi c e de Sa t i s f a ç ã o do Us uá r i o De s c onhe c i do 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2029 - Ma nut e nç ã o da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a mode r ni z a ç ã o e a ma nut e nç ã o do s i s t e ma de i l umi na ç ã o públ i c a , vi s a ndo a me l hor i a
 da s e gur a nç a públ i c a , a va l or i z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos , a r e duç ã o dos c us t os c om e ne r gi a
 e l é t r i c a e a s us t e nt a bi l i da de do muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 16. 000. 000, 00 16. 800. 000, 00 17. 640. 000, 00 18. 522. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 68. 962. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a . . . . . . 10. 000. 000, 00 10. 584. 000, 00 11. 113. 200, 00 11. 668. 860, 00
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a a r t 76 6. 000. 000, 00 6. 216. 000, 00 6. 526. 800, 00 6. 853. 140, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 16. 000. 000, 00 16. 800. 000, 00 17. 640. 000, 00 18. 522. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Í ndi c e de Sa t i s f a ç ã o do Us uá r i o De s c onhe c i do 100% 
 Pe r c e nt ua l de r e duç ã o do c us t o c om e ne r gi a e l é t r i c a 0 30% 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 156 
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 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 21. 066. 428, 00 22. 119. 749, 40 23. 225. 736, 87 24. 387. 023, 71
 
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a . . . . . . 15. 066. 428, 00 15. 903. 749, 40 16. 698. 936, 87 17. 533. 883, 71
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a a r t 76 6. 000. 000, 00 6. 216. 000, 00 6. 526. 800, 00 6. 853. 140, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 21. 066. 428, 00 22. 119. 749, 40 23. 225. 736, 87 24. 387. 023, 71
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 752 - Ene r gi a El é t r i c a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0018 - I l umi na Ma r a bá 
 Mode r ni z a ç ã o, ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da i l umi na ç ã o da c i da de , c ont r i bui ndo pa r a ma i s s e gur a nç a e
 i nt e ns i f i c a ç ã o do us os dos e s pa ç os l i vr e s de us o públ i c o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2030 - Ma nut e nç ã o da Ta xa de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a ma nut e nç ã o da t a xa de i l umi na ç ã o públ i c a 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 000. 000, 00 14. 700. 000, 00 15. 435. 000, 00 16. 206. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 60. 341. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a . . . . . . 10. 000. 000, 00 10. 437. 000, 00 10. 958. 850, 00 11. 506. 792, 50
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a a r t 76 4. 000. 000, 00 4. 263. 000, 00 4. 476. 150, 00 4. 699. 957, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 14. 000. 000, 00 14. 700. 000, 00 15. 435. 000, 00 16. 206. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Í ndi c e de Sa t i s f a ç ã o do Us uá r i o De s c onhe c i do 100% 
 Pe r c e nt ua l de r e duç ã o do c us t o c om e ne r gi a e l é t r i c a 0 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 14. 000. 000, 00 14. 700. 000, 00 15. 435. 000, 00 16. 206. 750, 00
 
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a . . . . . . 10. 000. 000, 00 10. 437. 000, 00 10. 958. 850, 00 11. 506. 792, 50
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a a r t 76 4. 000. 000, 00 4. 263. 000, 00 4. 476. 150, 00 4. 699. 957, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 14. 000. 000, 00 14. 700. 000, 00 15. 435. 000, 00 16. 206. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 127. 917. 147, 03 134. 322. 508, 55 141. 038. 633, 98 148. 090. 565, 67
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 157 
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 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1054 - Cons t , Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - Uni da de de Ens i no - VAAT 15% - 2126 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , r e f or ma r , ampl i a r e a da pt a r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i oname nt o da s e s c ol a s do
 Ens i no Funda me nt a l e I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 8. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 34. 481. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAT 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 8. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 8. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % ni ve l da s a t i s f a ç ã o da c omuni da de e s c ol a r 70% 100% 
 Nº de UE a s e r r e f or ma , a mpl i c a ç ã o e a da pa t a da s 18 24 
 Nº de UE c ont r uí da s 4 6 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2112 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e mune r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 158 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 274. 889. 041, 06 288. 633. 493, 11 303. 065. 167, 77 318. 218. 426, 16
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 184. 806. 128, 10
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os 70%. 24. 150. 068, 47 29. 885. 071, 90 36. 379. 325, 50 43. 198. 291, 77
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 75. 369. 486, 29 77. 931. 043, 14 81. 827. 595, 30 85. 918. 975, 06
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 37. 684. 743, 14 40. 408. 689, 04 42. 429. 123, 49 44. 550. 579, 66
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAR 37. 684. 743, 16 40. 408. 689, 03 42. 429. 123, 48 44. 550. 579, 67
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 274. 889. 041, 06 288. 633. 493, 11 303. 065. 167, 77 318. 218. 426, 16
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Cobe r t ur a de a va l i a ç ã o e m r e de 80% 100% 
 TAXA DE PROFESSORES CAPACI TADOS 90% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2119 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a , c om a t e nç ã o à s us t e nt a bi l i da de .
 Cont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , pr ova s da Ava l i a ç ã o e m Re de e
 c a mpa nha s pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r à s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e de
 J ove ns e Adul t os na ma nut e nç ã o do e ns i no, be m c omo e m a t i vi da de s e e ve nt os s oc i oc ul t ur a i s
 di ve r s os i nc l uí ndo os que va l or i z e m a i nc l us ã o, a di ve r s i da de , a i gua l da de r a c i a l , a
 e qui da de de gê ne r o, os povos i ndí ge na s e o me i o a mbi e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 73. 338. 134, 76 75. 851. 441, 76 79. 644. 013, 84 83. 626. 214, 54
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 312. 459. 804, 90
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os . . . . . 46. 666. 294, 25 48. 096. 009, 23 50. 750. 809, 69 53. 538. 350, 18
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAF 21. 671. 840, 51 22. 755. 432, 53 23. 893. 204, 15 25. 087. 864, 36
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 73. 338. 134, 76 75. 851. 441, 76 79. 644. 013, 84 83. 626. 214, 54
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 % Cobe r t ur a de a va l i a ç ã o e m r e de 70% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 356. 227. 175, 82 372. 884. 934, 87 391. 529. 181, 61 411. 105. 640, 70
 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 159 
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 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAT 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 8. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os 70%. 124. 150. 068, 47 129. 885. 071, 90 136. 379. 325, 50 143. 198. 291, 77
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 75. 369. 486, 29 77. 931. 043, 14 81. 827. 595, 30 85. 918. 975, 06
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 37. 684. 743, 14 40. 408. 689, 04 42. 429. 123, 49 44. 550. 579, 66
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAR 37. 684. 743, 16 40. 408. 689, 03 42. 429. 123, 48 44. 550. 579, 67
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os . . . . . 46. 666. 294, 25 48. 096. 009, 23 50. 750. 809, 69 53. 538. 350, 18
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAF 21. 671. 840, 51 22. 755. 432, 53 23. 893. 204, 15 25. 087. 864, 36
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 356. 227. 175, 82 372. 884. 934, 87 391. 529. 181, 61 411. 105. 640, 70
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2111 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e mune r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 82. 390. 933, 82 86. 510. 480, 51 90. 836. 004, 54 95. 377. 804, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 355. 115. 223, 63
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 20. 000. 000, 00 20. 762. 515, 32 21. 800. 641, 09 22. 890. 673, 14
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os 70%. 40. 000. 000, 00 42. 390. 135, 45 44. 509. 642, 22 46. 735. 124, 33
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 20. 000. 000, 00 20. 762. 515, 32 21. 800. 641, 09 22. 890. 673, 14
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 2. 390. 933, 82 2. 595. 314, 42 2. 725. 080, 14 2. 861. 334, 15
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 82. 390. 933, 82 86. 510. 480, 51 90. 836. 004, 54 95. 377. 804, 76
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 160 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Cobe r t ur a de a va l i a ç ã o e m r e de 80% 100% 
 TAXA DE PROFESSORES CAPACI TADOS 90% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 82. 390. 933, 82 86. 510. 480, 51 90. 836. 004, 54 95. 377. 804, 76
 
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 20. 000. 000, 00 20. 762. 515, 32 21. 800. 641, 09 22. 890. 673, 14
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os 70%. 40. 000. 000, 00 42. 390. 135, 45 44. 509. 642, 22 46. 735. 124, 33
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 20. 000. 000, 00 20. 762. 515, 32 21. 800. 641, 09 22. 890. 673, 14
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 2. 390. 933, 82 2. 595. 314, 42 2. 725. 080, 14 2. 861. 334, 15
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 82. 390. 933, 82 86. 510. 480, 51 90. 836. 004, 54 95. 377. 804, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 366 - Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a ,
 di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r
 pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , t or na ndo
 pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do a mbi e nt e
 e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o,
 mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do
 c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2110 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - EJ A 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e mune r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no de J ove ns e Adul t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 13. 241. 539, 18 13. 903. 616, 14 14. 598. 796, 95 15. 328. 736, 79
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 57. 072. 689, 06
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os 70%. 9. 269. 077, 43 9. 732. 531, 30 10. 219. 157, 87 10. 730. 115, 75
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAF 1. 986. 230, 88 2. 085. 542, 42 2. 189. 819, 54 2. 299. 310, 52
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 1. 986. 230, 87 2. 085. 542, 42 2. 189. 819, 54 2. 299. 310, 52
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 13. 241. 539, 18 13. 903. 616, 14 14. 598. 796, 95 15. 328. 736, 79
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 161 
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 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Cobe r t ur a de a va l i a ç ã o e m r e de 80% 100% 
 TAXA DE PROFESSORES CAPACI TADOS 90% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 13. 241. 539, 18 13. 903. 616, 14 14. 598. 796, 95 15. 328. 736, 79
 
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os 70%. 9. 269. 077, 43 9. 732. 531, 30 10. 219. 157, 87 10. 730. 115, 75
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAF 1. 986. 230, 88 2. 085. 542, 42 2. 189. 819, 54 2. 299. 310, 52
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 1. 986. 230, 87 2. 085. 542, 42 2. 189. 819, 54 2. 299. 310, 52
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 13. 241. 539, 18 13. 903. 616, 14 14. 598. 796, 95 15. 328. 736, 79
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 451. 859. 648, 82 473. 299. 031, 52 496. 963. 983, 10 521. 812. 182, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 162 
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 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 Funç ã o: 28 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0022 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 Pos s i bi l i t a r a a l oc a ç ã o de r e c ur s os or ç a me nt á r i os de s t i na dos a o pa ga me nt o de de s pe s a s de c or r e nt e s do
 pa ga me nt o do s e r vi ç o da dí vi da públ i c a muni c i pa l , pr e c a t ór i os , a ç õe s t r a ba l hi s t a s , a ç õe s
 i nde ni z a t ór i a s e de out r os e nc a r gos de r e s pons a bi l i da de dos ór gã os da Admi ni s t r a ç ã o Di r e t a e I ndi r e t a
 do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2075 - Amor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 41. 460. 751, 77 4. 018. 529, 44 35. 627. 980, 20 28. 554. 374, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 109. 661. 636, 06
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 41. 460. 751, 77 4. 018. 529, 44 35. 627. 980, 20 28. 554. 374, 65
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 41. 460. 751, 77 4. 018. 529, 44 35. 627. 980, 20 28. 554. 374, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2076 - Amor t i z a ç ã o e e nc a r gos da dí vi da c c ont . I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da c ont r i bui ç ã o I PASEMAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 667. 442, 80 1. 969. 480, 68 1. 969. 480, 68 1. 969. 480, 68
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 8. 575. 884, 84
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 667. 442, 80 1. 969. 480, 68 1. 969. 480, 68 1. 969. 480, 68
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 667. 442, 80 1. 969. 480, 68 1. 969. 480, 68 1. 969. 480, 68
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 163 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2078 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . I NSS 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da c ont r i bui ç ã o I NSS 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 874. 835, 32 2. 874. 835, 32 2. 874. 835, 32 2. 874. 835, 32
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 499. 341, 28
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 2. 874. 835, 32 2. 874. 835, 32 2. 874. 835, 32 2. 874. 835, 32
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 874. 835, 32 2. 874. 835, 32 2. 874. 835, 32 2. 874. 835, 32
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2079 - Cont r i bui ç ã o PASEP 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a c ont r i bui ç ã o a o PASEP 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 15. 000. 000, 00 15. 750. 000, 00 16. 537. 500, 00 17. 364. 375, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 64. 651. 875, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 15. 000. 000, 00 15. 750. 000, 00 16. 537. 500, 00 17. 364. 375, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 15. 000. 000, 00 15. 750. 000, 00 16. 537. 500, 00 17. 364. 375, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2080 - Enc a r gos c om i nde ni z a ç õe s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a e nc a r gos c om i nde ni z a ç ã o 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 164 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 431. 012, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
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 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2081 - Pr e c a t ór i os J udi c i a i s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a pa ga me nt os de pr e c a t ór i os j udi c i a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 880. 218, 41 4. 074. 229, 33 4. 277. 940, 80 4. 491. 837, 84
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 724. 226, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 3. 880. 218, 41 4. 074. 229, 33 4. 277. 940, 80 4. 491. 837, 84
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 3. 880. 218, 41 4. 074. 229, 33 4. 277. 940, 80 4. 491. 837, 84
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 65. 983. 248, 30 28. 792. 074, 77 61. 397. 987, 00 55. 370. 665, 99
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 65. 983. 248, 30 28. 792. 074, 77 61. 397. 987, 00 55. 370. 665, 99
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 65. 983. 248, 30 28. 792. 074, 77 61. 397. 987, 00 55. 370. 665, 99
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 65. 983. 248, 30 28. 792. 074, 77 61. 397. 987, 00 55. 370. 665, 99
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 165 
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 ÓRGÃO: 30 - Re s e r va de Cont i ge nc i a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 30. 01 - Re s e r va de Cont i ge nc i a
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os r i s c os
 f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9001 - Re s e r va de c ont i ngê nc i a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 421. 000, 00 15. 142. 050, 00 15. 899. 152, 50 16. 694. 110, 13
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 62. 156. 312, 63
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 14. 421. 000, 00 15. 142. 050, 00 15. 899. 152, 50 16. 694. 110, 13
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 14. 421. 000, 00 15. 142. 050, 00 15. 899. 152, 50 16. 694. 110, 13
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 Ma t r i z TI P 94, 04 100 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 14. 421. 000, 00 15. 142. 050, 00 15. 899. 152, 50 16. 694. 110, 13
 
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 14. 421. 000, 00 15. 142. 050, 00 15. 899. 152, 50 16. 694. 110, 13
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 14. 421. 000, 00 15. 142. 050, 00 15. 899. 152, 50 16. 694. 110, 13
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 14. 421. 000, 00 15. 142. 050, 00 15. 899. 152, 50 16. 694. 110, 13
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 166 
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 ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l .
 Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a , r i be i r i nha , da
 mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o
 e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o
 f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o
 da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho, f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2191 - Apoi o a Ent i da de s Soc i a i s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r e ga r a nt i r As s i s t ê nc i a Soc i a l a t r a vé s do Cons e l ho de Di r e i t os da Cr i a nç a e
 Adol e s c e nt e e do Cons e l ho de As s i s t ê nc i a Soc i a l a Pol í t i c a de Pr ot e ç ã o Soc i a l a s Cr i a nç a s e
 Adol e s c e nt e s e s ua s Fa a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 I ndi c a dor Í ndi c e ma i s r e c e nt e Í ndi c e f i na l do PPA
 MATRI Z TI P 94, 01% 100% 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2196 - Ma nut e nç ã o e a poi o à s a t i vi da de s do FI A 
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 167 
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 ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
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 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e r e a l i z a r a ma nut e nç ã o dos pr ogr a ma s e pr oj e t os dos s e r vi ç os de pr e ve nç ã o à
 vul ne r a bi l i da de da c r i a nç a e a dol e s c e nt e e de s ua s f a mí l i a s . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o e a
 qua l i f i c a ç ã o do a t e ndi me nt o da c r i a nç a e do a dol e s c e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2026 Qua nt . 2027 Qua nt . 2028 Qua nt . 2029
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO POR AÇÃO. . . . . . 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00
 
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00
 TOTAL DE FONTE DE RECURSO P/ PROGRAMA. . . 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00 3. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2026- 2029 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 168 
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 TOTAL GERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . : Va l or 2026 Va l or 2027 Va l or 2028 Va l or 2029
 2. 254. 400. 868, 53 2. 401. 558. 773, 20 2. 494. 034. 199, 88 2. 574. 372. 949, 36
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2026 Va l or pa r a 2027 Va l or pa r a 2028 Va l or pa r a 2029
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de i mpos t os . . . . . 717. 320. 475, 05 796. 188. 362, 57 861. 139. 220, 44 893. 051. 276, 80
 Out r os c onvê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 13. 618. 325, 74 82. 270. 421, 10 28. 403. 414, 43 25. 680. 019, 79
 Out r os c onvê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 695. 375, 00 460. 108, 83 525. 616, 93 591. 894, 94
 Out r os c onvê ni os de out r a s Ent i da de s . . . . 47. 108. 985, 58 8. 572. 500, 00 8. 816. 731, 33 8. 362. 592, 90
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Educ a ç ã o. 141. 472. 196, 79 153. 321. 512, 44 158. 426. 002, 18 166. 046. 017, 96
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do PNAE. . . . . . . 7. 200. 000, 00 7. 925. 280, 00 5. 791. 770, 00 6. 707. 760, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 600. 000, 00 629. 640, 00 527. 976, 00 587. 343, 30
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 23. 540. 000, 00 26. 162. 000, 00 27. 369. 600, 00 28. 549. 769, 14
 Out r a s vi nc ul a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 640. 000, 00 1. 879. 700, 00 1. 973. 685, 00 2. 034. 808, 38
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do PNATE. . . . . . 500. 000, 00 521. 640, 00 547. 722, 00 575. 108, 10
 Out r a s t r a ns f e r ê nc i a s do FNDE. . . . . . . . . . . 100. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do PDDE. . . . . . . 9. 000, 00 9. 823, 00 10. 269, 50 10. 716, 00
 Tr a ns f . c omp. f i n. r e c ur s os mi ne r a i s . . . . 3. 430. 000, 00 5. 547. 150, 00 6. 360. 865, 00 7. 718. 701, 50
 Re c e i t a de i mpos t o e t r a ns f . - Sa úde . . . . 277. 484. 469, 89 284. 698. 977, 69 306. 124. 595, 46 337. 023. 546, 56
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de e s t r ut ur a ç ã o. 87. 904. 502, 23 98. 740. 045, 55 106. 887. 848, 51 119. 467. 457, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS- Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 56. 779. 000, 00 60. 163. 147, 60 64. 485. 757, 77 70. 766. 056, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o - Uni ã o/ Sa úde . 5. 000. 000, 00 4. 975. 500, 00 5. 463. 750, 00 6. 269. 362, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS - Gove r no Es t a dua l . . . . 4. 500. 000, 00 5. 437. 053, 58 5. 892. 988, 94 6. 259. 120, 28
 Tr a ns f . r e c . Fundo Muni c i pa l As s . Soc i a l 15. 638. 900, 00 16. 720. 845, 00 17. 789. 387, 25 18. 796. 356, 62
 Tr a ns f . de c onvê ni os - As s . Soc i a l . . . . . . 1. 200. 000, 00 1. 257. 500, 00 1. 317. 875, 00 1. 381. 268, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a de r e c ur s os do FNAS. . . . . . . 2. 860. 000, 00 3. 093. 000, 00 3. 132. 650, 00 3. 279. 282, 50
 Tr a ns f . Uni ã o r e f . c omp. f i n. r e c . na t ur a i s 74. 877. 283, 20 99. 182. 208, 10 103. 803. 998, 51 94. 759. 889, 43
 Re c ur s os de ope r a ç õe s de c r é di t o. . . . . . . . 100. 000. 000, 00 40. 000. 000, 00 40. 000. 000, 00 0, 00
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o- Exe c ut i vo 208. 996. 278, 23 219. 446. 092, 14 230. 418. 396, 75 241. 939. 316, 59
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a . . . . . . 25. 066. 428, 00 26. 340. 749, 40 27. 657. 786, 87 29. 040. 676, 21
 Cont r i bui ç ã o de i l umi na ç ã o públ i c a a r t 76 10. 000. 000, 00 10. 479. 000, 00 11. 002. 950, 00 11. 553. 097, 50
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAT 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 8. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os 70%. 173. 419. 145, 90 182. 007. 738, 65 191. 108. 125, 59 200. 663. 531, 85
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 95. 369. 486, 29 98. 693. 558, 46 103. 628. 236, 39 108. 809. 648, 20
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 42. 061. 907, 83 45. 089. 545, 88 47. 344. 023, 17 49. 711. 224, 33
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAR 37. 684. 743, 16 40. 408. 689, 03 42. 429. 123, 48 44. 550. 579, 67
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB - I mpos t os . . . . . 46. 666. 294, 25 48. 096. 009, 23 50. 750. 809, 69 53. 538. 350, 18
 Tr a ns f . do FUNDEB - Compl e . Uni ã o - VAAF 23. 658. 071, 39 24. 840. 974, 95 26. 083. 023, 69 27. 387. 174, 88
 TOTAL GERAL DE FONTE DE RECURSOS. . . . . . . . 2. 254. 400. 868, 53 2. 401. 558. 773, 20 2. 494. 034. 199, 88 2. 574. 372. 949, 36
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 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 001 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 01 - Le gi s l a t i va 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 031 - Aç ã o Le gi s l a t i va 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2193 - Ma nut e nç ã o da Câ ma r a Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 55. 800. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0003 - Aç ã o Le gi s l a t i va 
 Ga r a nt i r o s upor t e ma t e r i a l e t é c ni c o pa r a o a de qua do de s e nvol vi me nt o dos t r a ba l hos l e gi s l a t i vos e
 s ua di vul ga ç ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1192 - Apa r e l ha me nt o do Pr é di o da Câ ma r a Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s r e f e r e nt e s à i nf r a e s t r ut ur a e à a qui s i ç ã o de
 e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a s upr i r de ma nda s da Câ ma r a Muni c i pa l
 de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2194 - Enc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2195 - Enc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de públ i c a - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 002 
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 públ i c a 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 58. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 03 - Es s e nc i a l à J us t i ç a 
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 Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2038 - Ma nut e nç ã o PROCON 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 186. 912, 36
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2018 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 003 
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 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 991. 592, 11
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2019 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Vi c e - Pr e f e i t o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 131 - Comuni c a ç ã o Soc i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2013 - Tr a ns pa r ê nc i a e Ac e s s o a I nf or ma ç ã o no Se t or Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 431. 465, 11
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2022 - Ma nut e nç ã o De f e s a Ci vi l 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 004 
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 De s c r i ç ã o: Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e
 t e c nol ógi c os pa r a a i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o
 pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o
 públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 242. 134, 50
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 Subf unç ã o: 182 - De f e s a Ci vi l 
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 Pr ogr a ma : 0004 - De f e s a Ci vi l 
 Pr omove r a i de nt i f i c a ç ã o e a a va l i a ç ã o de a me a ç a s , s us c e t i bi l i da de s e vul ne r a bi l i da de s a
 de s a s t r e s , de modo a e vi t a r ou r e duz i r s ua oc or r ê nc i a . Moni t or a r os e ve nt os me t e or ol ógi c os ,
 hi dr ol ógi c os , ge ol ógi c os , bi ol ógi c os e out r os pot e nc i a l me nt e c a us a dor e s de de s a s t r e s . At e nde r , e m
 r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l ,
 c ons t r ui ndo a br i gos , e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s
 ne c e s s á r i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2023 - Se r vi ç o de Pr ot e ç ã o e m Ca l a mi da de Públ i c a e Eme r gê nc i a s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r , e m r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s ,
 ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r uç ã o de a br i gos e f or ne c i me nt o de c e s t a s
 bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 281. 575, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2024 - Pl a no I nt e gr a do de Pr ot e ç ã o e De f e s a Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: Cr i a ç ã o e i mpl e me nt a ç ã o da Pol í t i c a Muni c i pa l de Pr ot e ç ã o e De f e s a Ci vi l , pa r a
 r e gul a r i z a ç ã o da s a t i vi da de s c ons i de r a da s na Pol i t i c a Na c i ona l de Pr ot e ç ã o e
 De f e s a Ci vi l ( PNPDEC) , a s s i m c omo, na Pol i t i c a Es t a dua l de Pr ot e ç ã o e De f e s a
 Ci vi l ( PEPDEC) e m r e l a ç ã o a os de s a s t r e s na t ur a i s de or i ge m ge odi nâ mi c a
 t e r r e s t r e e xt e r na , e s pe c i a l me nt e a que l e s r e l a c i ona dos c om o i nc r e me nt o da s
 pr e c i pi t a ç õe s hí dr i c a s e c om a s i nunda ç õe s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 25. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2025 - De f e s a Ci vi l na Es c ol a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a c ul t ur a da pr e ve nç ã o, r e s i l i ê nc i a e a ut opr ot e ç ã o j unt o à c omuni da de
 e s c ol a r na s 12 á r e a s a dmi ni s t r a t i va s de Ma r a bá , por me i o de a ç õe s e duc a t i va s e
 pr á t i c a s s obr e ge s t ã o de r i s c os e de s a s t r e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 250. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2026 - Pl a no Ope r a t i vo Muni pa l de Pr e ve nç ã o a I nc e ndi os Fl or e s t a i s 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 005 
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 De s c r i ç ã o: Ma pe a r , moni t or a r e ge r i r a s a ç õe s de pr e ve nç oe s a i nc e ndi os f l or e s t a i s no
 muni c i pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 431. 438, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2027 - Pl a no Muni c i pa l de Re duç ã o de Ri s c os 
 De s c r i ç ã o: Moni t or a r a s e s t r ut ur a s da s e nc os t a s e ba r r a ge ns da s a r e a s ur ba na , r ur a l e
 i ndus t r i a l do muni c i pi o de Ma r a bá 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 18. 000, 00
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0002 - Apoi o a Ent i da de s 
 Pr ove r s upor t e f i na nc e i r o à s i ns t i t ui ç õe s pr i va da s e or ga ni z a ç õe s nã o gove r na me nt a i s de c a r á t e r
 a s s i s t e nc i a l ou c ul t ur a l , s e m e c om f i na l i da de l uc r a t i va , de a c or do c om os a r t . 16º e 17º da Le i
 Fe de r a l Nº 4. 320/ 1964, obs e r va ndo o di s pos t o pe l o a r t . 26º da Le i Fe de r a l de Re s pons a bi l i da de
 Fi s c a l ( LRF) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2020 - Apoi o a Ent i da de s s e m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os , a t e nde ndo
 à s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2021 - Apoi o a Ent i da de s c om Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os , a t e nde ndo
 à s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
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 Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 006 
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 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2017 - Ma nut e nç ã o do SI NE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 827. 886, 96
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 333 - Empr e ga bi l i da de 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0006 - Ma r a bá e mpr e e nde dor a - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 
 Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o
 e mpr e e nde dor i s mo, a ge r a ç ã o de r e nda e a e c onomi a s ol i dá r i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2016 - Or i e nt a ç ã o e Apoi o a o Tr a ba l ho 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a t e ndi me nt os de or i e nt a ç ã o a o t r a ba l ha dor obj e t i va ndo me l hor a r s ua
 e mpr e ga bi l i da de Pr omove r o a c e s s o f a l i c i t a do a os be ne f í c i os t r a ba l hi s t a s
 Or ga ni z a r e ve nt os c om f oc o no me r c a do de t r a ba l ho e e mpr e e nde dor i s mo Ampl i a r o
 a c e s s o a o me r c a do de t r a ba l ho, a pr of i s s i ona l i z a ç ã o, e mpr e e nde dor i s mo e a os
 di r e i t os do t r a ba l ha dor For ne c e r s upor t e e or i e nt a ç ã o a os t r a ba l ha dor e s e m
 bus c a de e mpr e go e na ge s t ã o de s ua s c a r r e i r a s Re a l i z a ç ã o de c ur s os de
 qua l i f i c a ç ã o e r e qua l i f i c a ç ã o pr of i s s i ona l ( pa r c e r i a s c om SENAI , SENAC, e t c . ,
 ou c ur s os pr ópr i os ) De s e nvol vi me nt o de pr ogr a ma s de e s t á gi o e a pr e ndi z a ge m
 Ca pt a ç ã o de va ga s j unt o a e mpr e s a s e e mpr e ga dor e s Enc a mi nha me nt o de
 t r a ba l ha dor e s pa r a va ga s c ompa t í ve i s c om s e u pe r f i l Re a l i z a ç ã o de f e i r õe s de
 e mpr e go e e ve nt os de r e c r ut a me nt o Aç õe s de c a da s t r ame nt o, r e c a da s t r a me nt o e
 e nc a mi nha me nt o nos di ve r s os núc l e os ur ba nos e z ona r ur a l do muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 254. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 13. 340. 004, 54
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 24 - Comuni c a ç õe s 
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 007 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2014 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Comuni c a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 288. 637, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 722 - Te l e c omuni c a ç õe s 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2015 - Se r vi ç os de Publ i c i da de s e Pr opa ga nda s 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r , e l a bor a r , pl a ne j a r , t r a ns mi t i r i de i a s , s e r vi ç os ou pr odut os ,
 r e pr oduz i r ma t e r i a i s de di vul ga ç ã o a o públ i c o que pode m s e r c ome r c i a i s ,
 pol i t i c a s , r e l i gi os a s e s oc i a i s . De s e nvol ve r a ç õe s vol t a da s pa r a a di vul ga ç ã o
 dos f a t os , a t os e obr a s gove r na me nt a i s , por qua l que r me i o de c omuni c a ç ã o
 e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 4. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 5. 288. 637, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 04 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 008 
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 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2003 - Ma nut e nç ã o da Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 7. 657. 230, 74
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 7. 657. 230, 74
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2093 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, a me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 6. 677. 372, 46
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 009 
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 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2095 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or Pl a no Di r e t or 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r r e c ur s os pa r a a ma nut e nç ã o a dmi ni s t r a t i va , a me l hor i a da s i ns t a l a ç õe s e
 s e r vi ç os , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, be m c omo a
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o pr of i s s i ona l de s e us s e r vi dor e s . I mpl e me nt a r de
 ma ne i r a e f i c a z os i ns t r ume nt os j ur í di c os e ur ba ní s t i c os c om o a poi o t é c ni c o
 ne c e s s á r i o. Re a l i z a r a Conf e r ê nc i a do Pl a no Di r e t or , a udi ê nc i a s públ i c a s e
 de ma i s e ve nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 80. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0007 - I nova Ma r a bá - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
 à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
 ge r a l . Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o
 pa r a o de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1097 - I nf r a e s t r ut ur a SEPLAN 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r o ope r a c i ona l do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o
 ( e s t r ut ur a r o Da t a c e nt e r , a dqui r i r e qui pa me nt os de r e de , s e r vi dor e s ,
 s t or a ge ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 750. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a
 mode r ni z a ç ã o da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s
 da c omuni da de e m be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2096 - Apoi o a o De s e nvol vi me nt o Ur ba no - FGCGPD 
 De s c r i ç ã o: Exe c ut a r a ç õe s pa r a a i mpl e me nt a ç ã o do Pl a no Di r e t or Muni c i pa l a t r a vé s do
 i nc e nt i vo à a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a ur ba na nos t e r mos da Le i Muni c i pa l Nº
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 010 
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 17. 193/ 2019. I mpl a nt a r um ba nc o de da dos ge ogr á f i c os c om a c a pt a ç ã o de i ma ge ns
 de s a t é l i t e , s of t wa r e s , ha r dwa r e s , e qui pa me nt os de c a r t ogr a f i a , s e ns or i a me nt o
 r e mot o e a poi o t é c ni c o e s pe c i a l i z a do. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 000. 000, 00
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0007 - I nova Ma r a bá - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
 à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
 ge r a l . Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o
 pa r a o de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2099 - Ma nut e nç ã o e Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Si s t e ma de Te c nol ogi a I nt e gr a da 
 De s c r i ç ã o: For ne c i me nt o de i nt e r ne t e i nt e gr a ç ã o do Si s t e ma de I nf or ma ç ã o Muni c i pa l ( SEI
 e Pr oPEN) I mpl a nt a ç ã o de wi - f i na s pr a ç a s públ i c a s e nos or gã os públ i c os c om
 a c e s s o a popul a ç ã o e m ge r a l pa r a pos s i bi l i t a r i nc l us ã o di gi t a l e a c e s s o a
 i nf or ma ç ã o Ampl i a ç ã o da r e de de Fi br a Ópt i c a pa r a i nt e gr a r os Ór gã os da
 a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a pos s i bi l i t a ndo a i nc l us ã o di gi t a l e s e r vi ç os di gi t a i s
 ga r a nt i ndo o a c e s s o à i nf or ma ç ã o a os c i da dã os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 600. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 9. 107. 372, 46
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2087 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 011 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 19. 629. 600, 01
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2090 - Ma nut e nç ã o da s Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 314. 981, 08
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2092 - Ma nut e nç ã o do Pa t r i môni o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 5. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2094 - Ma nut e nç ã o dos Cons e l hos 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 984. 586, 24
 Pr ogr a ma : 0023 - Eme nda i mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2082 - Eme nda s I mpos i t i va s de Ba nc a da - 1, 0% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 012 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 14. 762. 545, 79
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2084 - Eme nda s I mpos i t i va s I ndi vi dua i s - 1, 0% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 14. 762. 545, 79
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 52. 459. 258, 91
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 07 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2001 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 039. 551, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 2. 039. 551, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 013 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2268 - I mpl a nt a ç ã o dos Pr oc e di me nt os de Ade qua ç ã o pa r a Re f or ma Tr i but á r i a 
 De s c r i ç ã o: mode r ni z a c ã o do s i s t e ma t r i but á r i o muni c i pa l , a de qua ndo- o à s di r e t r i z e s da
 r e f or ma t r i but á r i a na c i ona l . A a ç ã o vi s a f or t a l e c e r a s i ns t ui ç õe s públ i c a s ,
 a ume nt a r a t r a ns pa r ê nc i a f i s c a l e pr omove r a e f i c i ê nc i a a dmi ni s t r a va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 129 - Admi ni s t r a ç ã o de Re c e i t a s 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2004 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 12. 371. 866, 34
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 12. 571. 866, 34
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 Ór gã o: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 014 
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 Aç ã o. . . . . : 2106 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 78. 873. 395, 07
 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1107 - I nf r a e s t r ut ur a Se c r e t a r i a Muni c i pa l da Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r a s i nt a l a ç õe s da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de
 Educ a ç ã o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a o de vi do
 f unc i ona me nt o da Se c r e t a r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 800. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2142 - Ma nut e nç ã o Cons e l hos Muni c i pa i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 60. 000, 00
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 015 
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 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 2108 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma I nc l us ã o Di gi t a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os t e c nol ógi c os c omo c omput a dor , moni t or , pr oj e t or ,
 i mpr e s s or a , mul t i f unc i ona l , s wi t c he s , s c a nne r , no- br e a k, not e book/ ne t book
 pe ç a s de r e pos i ç ã o/ upgr a de pa r a a s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 40. 000, 00
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 2141 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Me r e nda Es c ol a r - PNAE/ Pr ópr i o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a a dqui r i r gê ne r os a l i me nt í c i os e ga r a nt i r que os
 e s t uda nt e s da s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo t e nha m uma a l i me nt a ç ã o a de qua da
 dur a nt e o pe r í odo e m que e s t i ve r e m na s Uni da de s de Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 12. 640. 000, 00
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 016 
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 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1052 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Funda me nt a l - 2132 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
 Funda me nt a l da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 900. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1053 - Cons t r uç ã o UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l - 2134 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
 Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 600. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1055 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l Funda me nt a l - 2137 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o
 I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 4. 574. 110, 71
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 Aç ã o. . . . . : 1062 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Funda me nt a l - 2133 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona Ur ba na .
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 300. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2109 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Sa l á r i o Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a r e f or ma r , a mpl i a r e Ma nt e r os pr é di os e s c ol a r e s
 da Re de Muni c i pa l de Ens i no de modo a vi a bi l i z a r s e u f unc i ona me nt o, t r a ns por t e
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 017 
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 e s c ol a r e me r e nda e s c ol a r . 
 Uni da de de me di da : Pr ogr a ma Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 30. 000. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2113 - Qua l i f i c a ç ã o Pr of i s s i ona i s Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e di dá t i c os pa r a a s f or ma ç õe s dos pr of e s s or e s
 e e ve nt os s óc i o e duc a t i vos e c ul t ur a i s . Cont r a t a r e mpr e s a s pa r a c onf e c c i ona r
 c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c c i ona r a s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o
 de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , Se r vi ç o Es pe c i a l i z a do de Pl a t a f or ma Educ a c i ona l e
 pr of i s s i ona i s pa r a mi ni s t r a r pa l e s t r a s , f ór uns e s e mi ná r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 360. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2120 - Ma nut e nç ã o do t r a ns por t e e s c ol a r - PNATE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r c ombus t í ve l , r e a l i z a r ma nut e nç ã o, r e vi s ã o, r e a l i z a r pa ga me nt os de
 t a xa s e i mpos t os da f r ot a e s c ol a r de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o do
 e ns i no no Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 920. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2122 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a , c om a t e nç ã o à
 s us t e nt a bi l i da de . I ns t i t ui ç ã o de a uxí l i o f i na nc e i r o, c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a
 c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , pr ova s da Ava l i a ç ã o e m Re de e c a mpa nha s
 pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r à s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e
 de J ove ns e Adul t os na ma nut e nç ã o do e ns i no, be m c omo e m a t i vi da de s e e ve nt os
 s oc i oc ul t ur a i s di ve r s os i nc l uí ndo os que va l or i z e m a i nc l us ã o, a di ve r s i da de ,
 a i gua l da de r a c i a l , a e qui da de de gê ne r o, os povos i ndí ge na s e o me i o
 a mbi e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 890. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2124 - Pr omoç ã o da I nc l us ã o, I gua l da de e Va l or i z a ç ã o da Di ve r s i da de no Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: " Apoi a r a ma nut e nç ã o e a de qua ç ã o da s e s c ol a s pa r a a t e nde r à s ne c e s s i da de s
 e s pe c í f i c a s dos públ i c os - a l vo, i nc l ui ndo a di s poni bi l i z a ç ã o de ma t e r i a i s
 di dá t i c os bi l í ngue s pa r a i ndí ge na s e r e c ur s os de a c e s s i bi l i da de pa r a pe s s oa s
 c om de f i c i ê nc i a r e a l i z a r c a pa c i t a ç ã o a nua l de pr of e s s or e s e pr oduz i r e
 di s t r i bui r ma t e r i a i s pe da gógi c os s obr e a hi s t ór i a e c ul t ur a i ndí ge na ,
 a f r o- br a s i l e i r a e a f r i c a na , be m c omo s obr e os di r e i t os da s mul he r e s e da s
 pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a . Al é m di s s o, a a ç ã o vi s a f ome nt a r c a mpa nha s e duc a t i va s
 c ont r a o r a c i s mo, a vi ol ê nc i a de gê ne r o, o c a pa c i t i s mo e t oda s a s f or ma s de
 di s c r i mi na ç ã o, vol t a da s à s e s c ol a s e à c omuni da de , a l é m de a poi a r a
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 018 
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 or ga ni z a ç ã o de e ve nt os públ i c os que pr omova m o di á l ogo s obr e di ve r s i da de ,
 i nc l us ã o e di r e i t os huma nos . " 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 10. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2139 - Ampl i a ç ã o e Ma nut e nç ã o Pr oj e t o Supe r vi s ã o Mi l i t a r Educ a c i ona l 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e o Convê ni o de Coope r a ç ã o Té c ni c a de a uxi l i os a os
 pr of i s s i ona i s do Pr oj e t o Mi l i t a r Educ i ona l c om a mpl i a ç ã o e ma nut e nç ã o da
 i nf r a e s t r ut ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 280. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2145 - Ma nut e nç ã o De ma i s Pr ogr a ma s do FNDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r mobi l i á r i os , ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a a s uni da de s de
 Educ a ç ã o I nf a nt i l , f i r ma dos nos dos Te r mo de Compr omi s s os do Pl a no de Aç õe s
 Ar t i c ul a da s - PAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 194. 691, 01
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 Aç ã o. . . . . : 2146 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Di nhe i r o Di r e t o na Es c ol a - PDDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o da s
 e s c ol a s do Ca mpo que nã o pos s ue m Cons e l ho Es c ol a r . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 19. 000, 00
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 Subf unç ã o: 364 - Ens i no Supe r i or 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 2114 - Apoi o Ens i no Supe r i or 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 019 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 10. 000, 00
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 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1051 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l - 2129 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o
 I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 6. 670. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1056 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l I nf a nt i l - 2135 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o
 I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1061 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l - 2131 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s e a dqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2115 - Ge s t ã o Educ a ç ã o I nf a nt i l - 1º I nf â nc i a 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 020 
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 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c o e l i mpe z a , c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a
 c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m
 Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s
 e s c ol a s da Educ a ç ã o I nf a nt i l na ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os
 s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 720. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 367 - Educ a ç ã o Es pe c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2264 - Es t r a t é gi c a s pa r a Apoi o a Al unos c om TEA na s Es c ol a s 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r pol í t i c a s de i nc l us ã o e s c ol a r pa r a a l unos c om TEA. Vi s a pr omove r
 e duc a ç ã o de qua l i da de , f or ma ç ã o c on nua da pa r a pr of e s s or e s e a de qua ç ã o
 pe da gógi c a , c ont r i bui ndo pa r a uma e s c ol a ma i s i nc l us i va e e qui t a t i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 150. 061. 196, 79
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 021 
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 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2039 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o, a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 994. 859, 42
 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2041 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Muni c i pa l de Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e pr oj e t os de a r t i s t a s , gr upos , i ns t i t ui ç õe s c ul t ur a i s e
 de ma i s a ge nt e s c ul t ur a i s que vi s e m a pr oduç ã o , di f us ã o, pe s qui s a e f or ma ç ã o
 c ul t ur a l . Cont r i bui r pa r a pr ot e ç ã o e c ons e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l e
 i ma t e r i a l do muni c í pi o i nc l ui ndo be ns c ul t ur a i s hi s t ór i c os e a r t í s t i c os ,
 a poi a r a r e a l i z a ç ã o de e ve nt os c ul t ur a i s , f e s t i va i s , a mos t r a s , e xpos i ç õe s e
 out r a s i ni c i a t i va s que vi s a m a di f us ã o da c ul t ur a pa r a a popul a ç ã o. Cont r i bui r
 pa r a a ma nut e nç ã o, r e f or ma e a mpl i a ç ã o de e s pa ç os c ul t ur a i s . Bus c a r pr omove r a
 i nt e gr a ç ã o e a i nc l us ã o de di f e r e nt e s gr upos s oc i a i s por me i o da c ul t ur a
 ga r a nt i ndo a pa r t i c i pa ç ã o t odos os be ne f í c i os c ul t ur a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 389. 675, 06
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 022 
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 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2000 - Fome nt o à s At i vi da de s Cul t ur a i s - 1040 
 De s c r i ç ã o: Fi na nc i a r a pr omoç ã o e r e a l i z a ç ã o de e di t a i s e pr e mi a ç õe s de c onc ur s os
 c ul t ur a i s do c a l e ndá r i o c ul t ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . Re a l i z a r of i c i na s e
 c ur s os de f or ma ç ã o. De s e nvol ve r pr ogr a ma ç õe s c ul t ur a i s na Bi bl i ot e c a
 Muni c i pa l , no Ce nt r o Cul t ur a l Toc a do Ma nduqui nha e no Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne
 Ma r r oc os . Subs i di a r f i na nc e i r a me nt e a pr ogr a ma ç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l dos
 e ve nt os , t a i s c omo Fe s t i va l de Poe s i a , Cont o e Cr ôni c a ? Tr of é u Boi una ,
 Fe s t i va l da Fot ogr a f i a Ma r a ba e ns e - Tr of é u Boi una , Amos t r a do Ci ne ma
 Ma r a ba e ns e , Fe s t i va l de Da nç a , Fe s t i va l de Sl a n, Se ma na da Cul t ur a - pr i me i r a
 s e ma na de nove mbr o, Fe s t a Li t e r á r i a de Ma r a bá , Enc ont r o de c or de l , Cul t ur a
 pe r t o de voc ê ? a ç ã o me ns a l , Bi e na l de Ar t e s Vi s ua i s , c r e de nc i a me nt o, a uxí l i o
 f i na nc e i r o, e nt r e out r os , vi a bi l i z a ndo o a c e s s o a o públ i c o e m ge r a l , c om
 a c e s s i bi l i da de pa r a pe s s oa s c om de f i c i e nc i a - PCD, i dos os . Aç õe s e s pe c i f i c a s
 pa r a o públ i c o i nf a nt o j uve ni l , c omuni da de ne gr a e de popul a ç õe s t r a di c i ona i s ,
 c omo povos or i gi ná r i os , qui l ombol a s , r i be i r i nhos , c omo f or ma de va l or i z a ç ã o de
 c ul t ur a c ons e r va ç ã o da bi odi ve r s i da de e na ma nut e nç ã o da a t i vi da de c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 800. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2043 - Ma nut e nç ã o de Eve nt os Cul t ur a i s de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: A pr e s e nt e a ç ã o t e m c omo obj e t i vo a s s e gur a r o pl e no c umpr i me nt o do c a l e ndá r i o
 c ul t ur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá , c om f i na nc i a me nt o pa r a c ont r a t a ç õe s
 ne c e s s á r i a s à r e a l i z a ç ã o de e ve nt os a c e s s í ve i s e i nc l us i vos que ga r a nt a m a
 pa r t i c i pa ç ã o de t oda a popul a ç ã o c om de s t a que pa r a o c a r na va l , a ni ve r s á r i o de
 Ma r a bá , f e s t e j o j uni no, c i c l o do di vi no e s pí r i t o s a nt o, ve r a ne i o, 7 de
 s e t e mbr o, e xpoa ma , pa r a da LGBTQI A+, f e i r a do l i vr o, f e s t i va l da c a nç ã o de
 Ma r a bá , pr ogr a ma ç ã o c ul t ur a l do Cí r i o de Ma r a bá , s e ma na da c ul t ur a , s e ma na da
 c onc i ê nc i a ne gr a , f e s t e j o de Sã o Fe l i x de Va l oi s , Na t a l , Re ve i l l on e nt r e
 out r os , e nt r e out r os pr oga ma s e pr oj e t os c ul t ur a i s que ve nha m a s e r
 i mpl e me nt a dos pe l a ge s t ã o. Ao pr omove r e s s a s a t i vi da de s , bus c a mos va l or i z a r ,
 f ome nt a r , di f undi r e pr omove r a di ve r s i da de c ul t ur a l no muni c i pi o,
 f or t a l e c e ndo o s e nt i me nt o de pe r t e nc i me nt o e c ont r i bui ndo pa r a o
 de s e nvol vi me nt o da i de nt i da de c ul t ur a l de t oda a c omuni da de . De s s a f or ma ,
 e s t i mul a mos a i nt e gr a ç ã o s oc i a l , a pr e s e r va ç ã o da s nos s a s t r a di ç õe s e o
 r e c onhe c i me nt o da r i que z a c ul t ur a l que nos une , de s e nvol ve ndo a ç õe s e pr oj e t os
 c om a c e s s i bi l i da de pa r a pe s s oa s c om de f i c i e nc i a - PCD, i dos os , a ç õe s
 e s pe c i f i c a s pa r a o publ i c o i nf a nt o j uve ni l , c omuni da de ne gr a e de popul a ç õe s
 t r a di c i ona i s , c omo povos or i gi ná r i os , qui l ombol a s , r i be i r i nhos , c omo f or ma de
 va l or i z a ç ã o de c ul t ur a c ons e r va ç ã o da bi o di ve r s i da de e na ma nut e nç ã o da
 a t i vi da de c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 12. 150. 000, 00
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 023 
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 Aç ã o. . . . . : 2044 - De s e nvol vi me nt o da Pol í t i c a Na c i ona l Al di r Bl a nc 
 De s c r i ç ã o: Fi na nc i a r a pr omoç ã o e r e a l i z a ç ã o de e di t a i s e pr emi a ç õe s pa r a f a z e dor e s e
 f a z e dor a s de c ul t ur a , c ont e mpl a ndo pr oj e t os c ul t ur a i s de mul t i l i ngua ge ns , c om
 o obj e t i vo de i nc e nt i va r a c r i a ç ã o e c i r c ul a ç ã o de pr odut os , be ns e s e r vi ç os
 c ul t ur a i s da s di ve r s a s f or ma s de ma ni f e s t a ç õe s c ul t ur a i s do Muni c í pi o de
 Ma r a bá . Se l e c i ona r e s pa ç os , a mbi e nt e s e i ni c i a t i va s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s que
 r e c e be r ã o s ubs í di o pa r a obr a s , r e f or ma s e a qui s i ç ã o de be ns c ul t ur a i s , vi s a ndo
 a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l ,
 be m c omo a pr e s e r va ç ã o da c ul t ur a ma r a ba e ns e Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da
 c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s Ga r a nt i r a
 c ont i nui da de , s us t e nt a bi l i da de e f unc i ona me nt o de e s pa ç os e i ni c i a t i va s
 c ul t ur a i s que de s e nvol ve m a t i vi da de s r e gul a r e s e r e l e va nt e s e m s e us
 t e r r i t ór i os , e s pe c i a l me nt e a que l a s vol t a da s à pr omoç ã o da di ve r s i da de
 c ul t ur a l , i nc l us ã o s oc i a l e a c e s s o à c ul t ur a por popul a ç õe s hi s t or i c a me nt e
 ma r gi na l i z a da s , a t r a vé s de s ubs í di os e ma nut e nç ã o de e s pa ç os e or ga ni z a ç õe s
 c ul t ur a i s For t a l e c e r , a r t i c ul a r e a mpl i a r a s r e de s de Pont os de Cul t ur a ,
 pr omove ndo o r e c onhe c i me nt o, a va l or i z a ç ã o e a s us t e nt a bi l i da de da s
 i ni c i a t i va s c ul t ur a i s de ba s e c omuni t á r i a , que a t ua m na pr e s e r va ç ã o, c r i a ç ã o,
 f or ma ç ã o e di f us ã o da di ve r s i da de c ul t ur a l do muni c í pi o, c om f oc o na
 c i da da ni a , i nc l us ã o s oc i a l e pr ot a goni s mo l oc a l . As a ç õe s de f ome nt o i nc l ue m
 pol í t i c a de c ot a pa r a mul he r e s , ne gr os , i ndí ge na s , qui l ombol a s e PCD. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 848. 325, 74
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 1042 - I nf r a e s t r ut ur a , Cons t r uç ã o e Re f or ma de e s pa ç os c ul t ur a i s 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r os e s pa ç os c ul t ur a i s de Ma r a bá c omo a Bi bl i ot e c a
 Muni c i pa l Or l a ndo Li ma Lobo, Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os , Toc a do
 Ma nduqui nha e a pr ópr i a s e de da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a , t e ndo e m
 vi s t a a ne c e s s i da de de e s t r ut ur a , mot i va ç ã o, ope r a ç ã o e f unc i ona me nt o
 qua l i f i c a do e a de qua do dos e s pa ç os c ul t ur a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 4. 000. 000, 00
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 024 
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 25. 182. 860, 22
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 Ór gã o: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
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 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2098 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Es por t e e La z e r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 419. 754, 00
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 Subf unç ã o: 811 - De s por t o de Re ndi me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2032 - Es c ol a a t i va : Ta l e nt os do e s por t e - 1103 
 De s c r i ç ã o: De s e nl vove r o Pr oj e t o Es por t e na Es c ol a e m pa r c e r i a c om a r e de públ i c a de
 e ns i no de f or ma a de moc r a t i z a r o a c e s s o públ i c o e gr a t ui t o a o e s por t e e
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 025 
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 c ons c i e nt i z a r s obr e o be ne f í c i o da s a t i vi da de s e s por t i va s , ut i l i z a ndo os
 e s pa ç os e s c ol a r e s . 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o a poi a do Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 713. 800, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2102 - Es por t e é Vi da - Fome nt o a moda l i da de s e s por t i va s 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i ni c i a ç ã o e s por t i va pa r a j ove ns e s c ol a r e s de Ma r a bá , de s e nvol ve ndo
 ha bi l i da de s t é c ni c a s e va l or e s e s s e nc i a i s c omo di s c i pl i na , t r a ba l ho e m e qui pe
 e r e s pe i t o, a t r a vé s de t r e i na me nt os s i s t e má t i c os e l údi c os . Ampl i a ç ã o do
 f ome nt o de di ve r s a s moda l i da de s t a i s c omo Ka r a t ê , Ba s que t e , Ha nde bol ,
 Gi na s t i c a a r t í s t i c a , na t a ç ã o, por me i o de a uxí l i os f i na nc e i r os e i nve s t i me nt os
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 000. 000, 00
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0021 - Ma i s mul he r : i nc l us ã o, pr ot e ç ã o e a s s i s t ê nc i a 
 Pr omove r a c i da da ni a pl e na e i gua l i t á r i a da s mul he r e s no muni c í pi o de Ma r a bá , c om f oc o na pr ot e ç ã o
 c ont r a t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a , na i nc l us ã o s oc i a l e e c onômi c a , e na ga r a nt i a de a t e ndi me nt o
 huma ni z a do, i nt e gr a l e i nt e r s e t or i a l , e s pe c i a l me nt e pa r a mul he r e s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de
 ou r i s c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2100 - Gi ná s t i c a pa r a mul he r e s 
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r a a t i vi da de f í s i c a da s mul he r e s c omo f e r r a me nt a de pr omoç ã o de
 be m- e s t a r , qua l i da de de vi da , pr e ve nç ã o de doe nç a s , e l e va ç ã o da a ut o e s t i ma e
 da s a úde me nt a l , pr omove nt o a i nc l us ã o s oc i a l e o f or t a l e c i me nt o de ví nc ul os
 c omuni t á r i os . Aume nt a r a c ons c i e nt i z a ç ã o s obr e a i mpor t â nc i a da a t i vi da de
 f í s i c a pa r a a s a úde me nt a l e f í s i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 026 
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 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2034 - La z e r pa r a a pr i me i r a i nf â nc i a - 1105 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o l a z e r vol t a do pa r a a pr i me i r a i nf â nc i a e a s f a mí l i a s , a t r a vé s de
 a t i vi da de s l údi c a s , br i nc a de i r a s , c a nt i ga s de r oda e m e s pa ç os públ i c os t a i s
 c omo pr a ç a s e pa r que s , de f or ma gr a t ui t a e de moc r á t i c a , f ome nt a ndo o us o e
 a pr opr i a ç ã o dos e s pa ç os l i vr e s de us o públ i c o e o c ont a t o c om a na t ur e z a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 200. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2040 - LONGEVI VER - Sa úde e Longe vi da de pa r a os i dos os - 1101 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a úde e o be m- e s t a r a os i dos os , a t r a vé s da me l hor i a da mobi l i da de ,
 f or ç a , e qui l í br i o e f l e xi bi l i da de , e s t i mul a ndo a s oc i a l i z a ç ã o e a c onvi vê nc i a
 c omuni t á r i a . Re duz i r o s e de nt a r i s mo e s e us pr e j uí z os à s a úde f í s i c a e me nt a l
 da t e r c e i r a i da de . 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o a poi a do Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2104 - Vi da s e m movi me nt o 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nc l us ã o s oc i a l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da dos muní c i pe s de
 Ma r a bá e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de , ba i xa r e nda , gr upos de r i s c o e gr upos
 e s pe c i a i s , be m c omo a popul a ç ã o ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a , r i be i r i nha e
 LGBTQI A+, a t r a vé s de s e r vi ç os e a t i vi da de s que i nc e nt i ve m o be m- e s t a r f í s i c o,
 e moc i ona l e s oc i a l , c r i a ndo opor t uni da de s e f or t a l e c e ndo a c omuni da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 500. 000, 00
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 6. 033. 554, 00
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 Ór gã o: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
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 Funç ã o: 10 - Sa úde 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 027 
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 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2117 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 39. 306. 058, 42
 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e
 a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o. For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de
 a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2118 - At e ndi me nt o a De ma nda s Exc e pc i ona i s e m Sa úde 
 De s c r i ç ã o: " Ga r a nt i r o c umpr i me nt o de de c i s õe s j udi c i a i s ou de ma nda s e xc e pc i ona i s qua nt o
 a o f or ne c i me nt o de me di c a me nt os , i ns umos , s upl e me nt os nut r i c i ona i s , ór t e s e s ,
 pr ót e s e s , ma t e r i a i s e s pe c i a i s , e qui pa me nt os de a s s i s t ê nc i a a s á ude ( c a de i r a s
 de r oda s / ba nho, mul e t a s , bol s a de c ol os t omi a , e t c ) e a r e a l i z a ç ã o de
 pr oc e di me nt os e t r a t a me nt os de s a úde nã o pr e vi s t os na s pr ogr a ma ç õe s r e gul a r e s
 do SUS muni c i pa l , a s s e gur a ndo o di r e i t o i ndi vi dua l à s a úde e a e f e t i va ç ã o da
 i nt e gr a l i da de da a s s i s t ê nc i a no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . Ga r a nt i r o
 f or ne c i me nt o r e gul a r e s e gur o de f r a l da s , f ór mul a s e l e i t e e s pe c i a l à s
 popul a ç õe s vul ne r á ve i s , e s pe c i a l me nt e c r i a nç a s c om a l e r gi a s , i nt ol e r â nc i a s
 a l i me nt a r e s e out r a s c ondi ç õe s c l í ni c a s que de ma nda m s upor t e nut r i c i ona l
 e s pe c í f i c o, pr omove ndo a s e gur a nç a a l i me nt a r , o de s e nvol vi me nt o s a udá ve l e a
 me l hor i a da qua l i da de de vi da de s s e s gr upos . " 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 300. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0023 - Eme nda i mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2116 - Eme nda s I mpos i t i va s Sa úde - 1, 0% RCL 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 028 
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 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 14. 762. 545, 79
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 Subf unç ã o: 301 - At e nç ã o Bá s i c a 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e
 a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o. For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de
 a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1127 - I nf r a e s t r ut ur a da At e nç ã o Pr i má r i a e m Sa úde 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a r e de de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde por me i o de c ons t r uç ã o,
 a mpl i a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e mode r ni z a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a e t e c nol ógi c a
 da s uni da de s de s a úde , ga r a nt i ndo c ondi ç õe s a de qua da s de a t e ndi me nt o,
 a c e s s i bi l i da de , s e gur a nç a e r e s ol ut i vi da de , e m c onf or mi da de c om a s di r e t r i z e s
 da Pol í t i c a Na c i ona l de At e nç ã o Bá s i c a ( PNAB) e c om f oc o na me l hor i a do a c e s s o
 e da qua l i da de dos s e r vi ç os pr e s t a dos à popul a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 002. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2128 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a Pr i s i ona l 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a s e r vi ç os públ i c os de qua l i da de , c om e qui da de
 e em t e mpo a de qua do a o a t e ndi me nt o da s ne c e s s i da de s de s a úde de pe s s oa s
 pr i va da s de l i be r da de ( de a c or do c om PNAI SP e PNAI SARI ) , a pr i mor a ndo a
 pol í t i c a de a t e nç ã o pr i má r i a , por me i o da ma nut e nç ã o da s a t i vi da de s
 a s s i s t e nc i a i s , a dmi ni s t r a t i va s e ope r a c i ona i s da s Uni da de s Bá s i c a s de Sa úde ,
 i nc l ui ndo o c us t e i o de e qui pe s mul t i pr of i s s i ona i s , i ns umos e s upor t e
 l ogí s t i c o, ga r a nt i ndo o a c e s s o r e gul a r e huma ni z a do dos c ui da dos i nt e gr a i s e m
 s a ude . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 886. 342, 67
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2130 - Pr ogr a ma Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - PACS/ ACS 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 029 
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 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a s e r vi ç os públ i c os de qua l i da de , c om e qui da de
 e em t e mpo a de qua do a o a t e ndi me nt o da s ne c e s s i da de s de s a úde , de modo a
 c ons i de r a r os de t e r mi na nt e s s oc i a i s , e c onômi c os , ps í qui c os , c ul t ur a i s e de
 r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s c om De f i c i ê nc i a s - PCD, or i e nt a ç ã o s e xua l ,
 i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os de vi da ma nt e ndo e a mpl i a ndo a
 e s t r a t é gi a de Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - ACS c om vi s t a s à pr omoç ã o,
 pr e ve nç ã o à s a úde e vi gi l â nc i a de a gr a vos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 44. 769. 216, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2136 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a s e r vi ç os públ i c os de qua l i da de , c om e qui da de
 e em t e mpo a de qua do a o a t e ndi me nt o da s ne c e s s i da de s de s a úde , de modo a
 c ons i de r a r os de t e r mi na nt e s s oc i a i s , e c onômi c os , ps í qui c os , c ul t ur a i s e de
 r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s c om De f i c i ê nc i a s - PCD, or i e nt a ç ã o s e xua l ,
 i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os de vi da , a pr i mor a ndo a pol í t i c a de
 a t e nç ã o pr i má r i a , por me i o da ma nut e nç ã o da s a t i vi da de s a s s i s t e nc i a i s ,
 a dmi ni s t r a t i va s e ope r a c i ona i s da s Uni da de s Bá s i c a s de Sa úde , i nc l ui ndo o
 c us t e i o de e qui pe s mul t i pr of i s s i ona i s , i ns umos e s upor t e l ogí s t i c o, ga r a nt i ndo
 o a c e s s o r e gul a r e huma ni z a do dos c ui da dos i nt e gr a i s em s a ude . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 78. 242. 471, 67
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 Aç ã o. . . . . : 2138 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Ext r a mur o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a r e a l i z a ç ã o e a ma nut e nç ã o de a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e a t e nç ã o
 à s a úde r e a l i z a da s f or a da s uni da de s f í s i c a s da r e de muni c i pa l , por me i o de
 a t i vi da de s e xt r a mur os que a mpl i e m o a c e s s o da popul a ç ã o a os s e r vi ç os do SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 900. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2140 - Pr ogr a ma de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r e i mpl e me nt a r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l ,
 me di a nt e pr omoç ã o de pr á t i c a s a l i me nt a r e s a de qua da s e s a udá ve i s , vi gi l â nc i a
 a l i me nt a r e nut r i c i ona l , pr e ve nç ã o e c ui da do i nt e gr a l dos a gr a vos l i ga dos a
 a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o na At e nç ã o Pr i má r i a ( Pol í t i c a Na c i ona l de Al i me nt a ç ã o e
 Nut r i ç ã o - PNAN) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 80. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2152 - Ma nut e nç ã o do Pr ogr a ma do Age nt e Comuni t á r i o de Ende mi a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a i mpl a nt a ç ã o de a ç õe s e s t r a t é gi c a s que c ons i de r e m e s pe c i f i c i da de s
 ( s oc i oe c onômi c a s , t e r r i t or i a i s e e pi de mi ol ógi c a s ) e pr i or i da de s e m s a úde ,
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 030 
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 a s s i m c omo a s pe c t os e s t r ut ur a i s e de pr oduç ã o a s s i s t e nc i a l da s e qui pe s e
 uni da de s de s a úde , por me i o de a de s ã o da ge s t ã o muni c i pa l a pr ogr a ma s e
 e s t r a t é gi a s de f i ni da s pe l o Gove r no Fe de r a l , Gove r no Es t a dua l , a s s i m c omo
 pr oj e t os muni c i pa i s e ma nut e nç ã o do pr ogr a ma a ge nt e c omuni t á r i o de e nde mi a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 5. 380. 678, 45
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 Aç ã o. . . . . : 2263 - Pr omoç ã o e Ar t i c ul a ç ã o de Aç õe s pa r a Pe s s oa s c om Tr a ns t ono do Es pe c t r o Aut i s t a 
 De s c r i ç ã o: vi s a a c ompa nha me nt o e a poi o à s pe s s oa s c om Tr a ns t or no do Es pe c t r o Aut i s t a
 ( TEA) . O obj e t i vo é ga r a nt i r di a gnós t i c o pr e c oc e , t r a t a me nt o e s pe c i a l i z a do e
 i nc l us ã o s oc i a l , bus c a ndo a s s e gur a r s a úde e be m- e s t a r pa r a t odos , e m t oda s a s
 i da de s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 500. 000, 00
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 Subf unç ã o: 302 - As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e
 a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o. For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de
 a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1143 - I nf r a e s t r ut ur a de Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a r e qua l i f i c a r a i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a e t e c nol ógi c a dos s e r vi ç os de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , por me i o da c ons t r uç ã o, r e f or ma , a de qua ç ã o, a s s i m
 c omo e qui pa r a s uni da de s hos pi t a l a r e s e a mbul a t or i a i s e s pe c i a l i z a da s , vi s a ndo
 o f or t a l e c i me nt o da Re de de At e nç ã o à Sa úde , à a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 a s s i s t e nc i a l , à ga r a nt i a da i nt e gr a l i da de do c ui da do e à me l hor i a da qua l i da de
 e da e f i c i ê nc i a dos s e r vi ç os of e r t a dos à popul a ç ã o e c ondi ç õe s a de qua da s de
 a c e s s i bi l i da de e s e gur a nç a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 5. 402. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1150 - I nf r a e s t r ut ur a da Vi gi l â nc i a e m Sa úde 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 031 
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 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a pa c i da de t é c ni c a e ope r a c i ona l da Vi gi l â nc i a e m Sa úde por me i o
 da a mpl i a ç ã o, r e f or ma e a de qua ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a , a qui s i ç ã o de
 e qui pa me nt os , ve í c ul os , mobi l i á r i o e t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o, a s s e gur a ndo
 s upor t e e s t r ut ur a l ne c e s s á r i o pa r a a e xe c uç ã o qua l i f i c a da da s a ç õe s de
 vi gi l â nc i a e pi de mi ol ógi c a , s a ni t á r i a , a mbi e nt a l e s a úde do t r a ba l ha dor ,
 pr omove ndo r e s pos t a s á ge i s e e f i c a z e s à s de ma nda s de s a úde públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 002. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2144 - At e nç ã o Mé di a e Al t a Compl e xi c a de - MAC 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a ç õe s de a t e nç ã o e s pe c i a l i z a da a mbul a t or i a l , hos pi t a l a r , ur gê nc i a
 e eme r gê nc i a , por me i o da a mpl i a ç ã o do a c e s s o à r e de de Mé di a e Al t a
 Compl e xi da de , públ i c a e pr i va da c r e de nc i a da s , c om vi s t a s a r e duç ã o da s
 de s i gua l da de s l oc or r e gi ona i s e e f e t i va r os pr i nc í pi os nor t e a dor e s do Si s t e ma
 Úni c o de Sa úde - SUS, c ons i de r a ndo os de t e r mi na nt e s s oc i a i s , e c onômi c os ,
 ps í qui c os , c ul t ur a i s e de r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s c om De f i c i ê nc i a s -
 PCD, or i e nt a ç ã o s e xua l , i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os de vi da e
 pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 82. 637. 695, 59
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 Aç ã o. . . . . : 2147 - Ma nut e nç ã o do Hos pi t a l Ma t e r no I nf a nt i l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o f unc i ona me nt o c ont í nuo e qua l i f i c a do do Hos pi t a l Ma t e r no I nf a nt i l
 de Ma r a bá , por me i o da ma nut e nç ã o da i nf r a e s t r ut ur a , a qui s i ç ã o de i ns umos ,
 me di c a me nt os , e qui pa me nt os e c us t e i o de s e r vi ç os e s s e nc i a i s , a s s e gur a ndo a
 of e r t a de a t e ndi me nt o huma ni z a do e r e s ol ut i vo na s á r e a s de gi ne c ol ogi a ,
 obs t e t r í c i a , ne ona t ol ogi a e pe di a t r i a , e m c onf or mi da de c om a s di r e t r i z e s do
 Mi ni s t é r i o da Sa úde , c ons i de r a ndo os de t e r mi na nt e s s oc i a i s , e c onômi c os ,
 ps í qui c os , c ul t ur a i s e de r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s c om De f i c i ê nc i a s -
 PCD, or i e nt a ç ã o s e xua l , i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os de vi da e
 pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 50. 240. 141, 12
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 Aç ã o. . . . . : 2148 - Ma nut e nç ã o do Hos pi t a l Muni c i pa l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a c ont i nui da de , qua l i da de e e f i c i ê nc i a da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç os de
 s a úde no Hos pi t a l Muni c i pa l de Ma r a bá , por me i o da ma nut e nç ã o da s e s t r ut ur a s
 f í s i c a s , e qui pa me nt os , i ns umos , r e c ur s os huma nos e pr oc e s s os a dmi ni s t r a t i vos ,
 a s s e gur a ndo a t e ndi me nt o i nt e gr a l , huma ni z a do e r e s ol ut i vo à popul a ç ã o de
 Ma r a bá e muni c í pi os pa c t ua dos , c ons i de r a ndo os de t e r mi na nt e s s oc i a i s ,
 e c onômi c os , ps í qui c os , c ul t ur a i s e de r a ç a / c or / e t ni a , gê ne r o, Pe s s oa s c om
 De f i c i ê nc i a s - PCD, or i e nt a ç ã o s e xua l , i de nt i da de de gê ne r o, ge r a ç ã o de c i c l os
 de vi da e pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 75. 453. 206, 05
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 032 
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 Aç ã o. . . . . : 2149 - Se r vi ç o de At e ndi me nt o Móve l Ur ge nt e - SAMU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a c ont i nui da de , a qua l i f i c a ç ã o e a e xpa ns ã o da s a ç õe s do Se r vi ç o de
 At e ndi me nt o Móve l de Ur gê nc i a ? SAMU 192, ga r a nt i ndo a t e ndi me nt o á gi l ,
 r e s ol ut i vo e huma ni z a do à s ur gê nc i a s e e me r gê nc i a s de na t ur e z a c l í ni c a ,
 t r a umá t i c a , obs t é t r i c a , ps i qui á t r i c a e out r a s , c om f oc o na r e duç ã o da
 mor t a l i da de e vi t á ve l , no s upor t e pr é - hos pi t a l a r e na i nt e gr a ç ã o c om a Re de de
 At e nç ã o à s Ur gê nc i a s do SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 8. 970. 089, 19
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 Aç ã o. . . . . : 2151 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a - MAC/ VI SA 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a pr ot e ç ã o da s a úde da popul a ç ã o por me i o da ma nut e nç ã o e
 f or t a l e c i me nt o da s a t i vi da de s de Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a , ga r a nt i ndo o c ont r ol e ,
 f i s c a l i z a ç ã o e moni t or a me nt o de pr odut os , s e r vi ç os e a mbi e nt e s s uj e i t os à
 r e gul a me nt a ç ã o s a ni t á r i a , pr omove ndo a pr e ve nç ã o de r i s c os à s a úde públ i c a ,
 c onf or me a s nor ma s e l e gi s l a ç õe s vi ge nt e s , c om a t ua ç ã o i nt e gr a da , e f i c i e nt e e
 c ont í nua . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 6. 236. 661, 18
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 Aç ã o. . . . . : 2270 - Ma nut e nç ã o do Pr ont o Soc or r o 
 De s c r i ç ã o: e me nda de s na r e c ur s os pa r a a me l hor i a e s t r ut ur a l e ope r a c i ona l do Pr ont o
 Soc or r o Muni c i pa l , ga r a n ndo a t e ndi me nt o de ur gê nc i a e e me r gê nc i a huma ni z a do e
 e f i c i e nt e . Pr omove o f or t a l e c i me nt o da r e de públ i c a de s a úde e o be m- e s t a r da
 popul a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 000. 000, 00
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 Subf unç ã o: 303 - Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e
 a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o. For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 033 
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 a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1123 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a qua l i f i c a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a no muni c í pi o de Ma r a bá por
 me i o da r e e s t r ut ur a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a da s uni da de s f a r ma c ê ut i c a s ,
 i nc l ui ndo r e f or ma , a mpl i a ç ã o, a qui s i ç ã o de mobi l i á r i o e e qui pa me nt os
 pe r ma ne nt e s , ga r a nt i ndo me l hor e s c ondi ç õe s de a r ma z e na me nt o, di s t r i bui ç ã o e
 di s pe ns a ç ã o de me di c a me nt os , a l é m da me l hor i a da s c ondi ç õe s de t r a ba l ho dos
 pr of i s s i ona i s e do a t e ndi me nt o pr e s t a do à popul a ç ã o us uá r i a do SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 002. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2125 - As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a c ont i nui da de , e f i c i ê nc i a e qua l i da de da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a ,
 no â mbi t o do Compone nt e Bá s i c o - f oc a ndo na a t e nç ã o pr i má r i a , f or ne c e ndo
 me di c a me nt os e i ns umos e s s e nc i a i s pa r a a s ne c e s s i da de s bá s i c a s de s a úde do
 Compone nt e Es t r a t é gi c o - a br a nge ndo me di c a me nt os pa r a doe nç a s de r e l e vâ nc i a
 e pi de mi ol ógi c a , c omo a que l a s de ma i or i mpa c t o na s a úde públ i c a , e do
 Compone nt e Es pe c i a l i z a do - di r e c i ona do a me di c a me nt os pa r a doe nç a s me nos
 c omuns , ma s c om a l t o c us t o, a s s e gur a ndo à popul a ç ã o o a c e s s o r e gul a r e
 r a c i ona l a me di c a me nt os e s s e nc i a i s e i ns umos de s a úde , c onf or me a s di r e t r i z e s
 do Si s t e ma Úni c o de Sa úde ( SUS) , vi s a ndo a pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e t r a t a me nt o
 da s c ondi ç õe s de s a úde da popul a ç ã o, c om ge s t ã o i nt e gr a da , t r a ns pa r e nt e e
 s us t e nt á ve l dos r e c ur s os públ i c os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 8. 200. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2154 - Ma nut e nç ã o Aç õe s Sa úde Tr a ba l ha dor 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a c ont i nui da de e o f or t a l e c i me nt o da s a ç õe s e m Sa úde do Tr a ba l ha dor ,
 c om f oc o na pr e ve nç ã o de r i s c os oc upa c i ona i s e a mbi e nt a i s , c ont e mpl a ndo a s
 di ve r s i da de s de gê ne r o, r a ç a / c or , de f i c i ê nc i a e c l a s s e s s oc i a i s , c om a t e nç ã o
 e s pe c i a l a t r a ba l ha dor e s i nf or ma i s , r ur a i s e a ut ônomos . At r a vé s da ma nut e nç ã o
 e ampl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a e do qua dr o pr of i s s i ona l , pr omove ndo a t e ndi me nt o
 qua l i f i c a do e a ç õe s i nt e gr a da s c onf or me a s di r e t r i z e s da s pol í t i c a s públ i c a s
 de s a úde do t r a ba l ha dor . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 462. 592, 36
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 Subf unç ã o: 305 - Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 034 
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 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e
 a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o. For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de
 a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2153 - At e nç ã o Vi gi l â nc i a e Sa úde Epi de mi ol ógi c a 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a c ont i nui da de , e f e t i vi da de e a pr i mor a me nt o da s a ç õe s de Vi gi l â nc i a
 e m Sa úde no muni c í pi o, por me i o da i de nt i f i c a ç ã o pr e c oc e , pr e ve nç ã o e c ont r ol e
 de doe nç a s e a gr a vos , c om ba s e na a ná l i s e de da dos , i nve s t i ga ç õe s
 e pi de mi ol ógi c a s , vi gi l â nc i a a mbi e nt a l e c ont r ol e de z oonos e s , c ons i de r a ndo os
 de t e r mi na nt e s s oc i a i s da s a úde e a s s e gur a ndo a a r t i c ul a ç ã o i nt e r s e t or i a l , c om
 ê nf a s e na e qui da de e nos ma r c a dor e s s oc i a i s ( r a ç a / c or , gê ne r o, or i e nt a ç ã o
 s e xua l , de f i c i ê nc i a e c l a s s e s oc i a l ) . Vi s a - s e pr omove r a s a úde da popul a ç ã o de
 f or ma i nt e gr a l e huma ni z a da , por me i o da ma nut e nç ã o da s a t i vi da de s
 a dmi ni s t r a t i va s e ope r a c i ona i s , c us t e i o de e qui pe s mul t i pr of i s s i ona i s ,
 a mpl i a ç ã o da c obe r t ur a ur ba na e r ur a l , s upor t e l ogí s t i c o e t e c nol ógi c o,
 qua l i f i c a ç ã o da c ol e t a e a ná l i s e de da dos , i nf r a e s t r ut ur a a de qua da e a ç õe s
 i nt e gr a da s que c ont e mpl e m a vi gi l â nc i a e pi de mi ol ógi c a , da s doe nç a s
 i munopr e ve ní ve i s , da s e nde mi a s , da s z oonos e s , da vi gi l â nc i a a mbi e nt a l e da
 s a úde do t r a ba l ha dor . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 12. 692. 818, 92
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0010 - Ma r a bá Nos s a Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . Ampl i a r o a t e ndi me nt o e i nc l us ã o s oc i a l da s pe s s oa s ne ur odi ve r ge nt e s , c r i a nç a s e
 a dul t os , do di a gnós t i c o a o t r a t a me nt o. For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de
 a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1121 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 035 
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 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a i nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde de Ma r a bá e do
 Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde , por me i o da e xe c uç ã o de obr a s de c ons t r uç ã o,
 r e f or ma e a mpl i a ç ã o de s ua s s e de s , be m c omo da a qui s i ç ã o de mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os / be ns pe r ma ne nt e s e Se r vi ç os de Te l e c omuni c a ç õe s
 ( t e l e f oni a / i nt e r ne t ) , c om vi s t a s à me l hor i a da s c ondi ç õe s de t r a ba l ho, da
 gove r na nç a i ns t i t uc i ona l e da qua l i da de da ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o de Sa úde
 ( SUS) no â mbi t o muni c i pa l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 002. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 446. 430. 517, 91
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2155 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de As s i s t ê nc i a Soc i a l , Pr ot e ç ã o e As s unt os Co
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 26. 906. 150, 61
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de s à f amí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 036 
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 j uve ni l . Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a ,
 r i be i r i nha , da mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s
 ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e
 s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a
 Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr ama s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o
 s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s
 f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho,
 f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no
 c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de
 di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2158 - Pr i me i r a I nf â nc i a no SUAS 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o de s e nvol vi me nt o i nt e gr a l da c r i a nç a na pr i me i r a i nf â nc i a , c om ç õe s
 i nt e gr a da s e a poi o à s f a mí l i a s por me i o de a ç õe s i nt e gr a da s do SUAS, pr ogr a ma
 c r i a nç a f e l i z , pr omoç ã o i nt e r s e t or i a l dos di r e i t os da c r i a nç a e do a dol e s c e nt e
 c om f oc o na di ve r s i da de e gr upos pr i or i t á r i os , pr ot e ç ã o e e nf r e nt a me nt o à
 vi ol ê nc i a c ont r a c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s ( e s c ut a e s pe c i a l i z a da e AEPETI ) 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2163 - Ge s t ã o e Mode r ni z a ç ã o do SUAS 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a pa c i da de i ns t i t uc i ona l e ope r a c i ona l da ge s t ã o muni c i pa l do
 s ua s , por me i o da mode r ni z a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a e t e c nol ógi c a ,
 i nf or ma t i z a ç ã o dos s e r vi ç os , a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os , i mpl e me nt a ç ã o de
 s i s t e ma s de ge s t ã o i nt e gr a dos , de s e nvol vi me nt o de di a gnós t i c os e pl a nos
 e s t r a t é gi c os , e qua l i f i c a ç ã o c ont i nua da da s e qui pe s t é c ni c a s e ge s t or a s . A
 a ç ã o t a mbé m c ont e mpl a o f or t a l e c i me nt o da s f unç õe s e s s e nc i a i s da ge s t ã o do
 SUAS, c om de s t a que pa r a a vi gi l â nc i a s oc i oa s s i s t e nc i a l , a ge s t ã o do t r a ba l ho,
 a ge s t ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a , e a c ons ol i da ç ã o da ouvi dor i a do s ua s c omo
 i ns t r ume nt o de e s c ut a e c ont r ol e s oc i a l . c om ê nf a s e na t r a ns ve r s a l i da de de
 gê ne r o, r a ç a , e t ni a , or i e nt a ç ã o s e xua l , de f i c i ê nc i a e s i t ua ç ã o de r ua , vi s a - s e
 a i nda ga r a nt i r di r e t r i z e s de e qui da de na ge s t ã o, i nc l us i ve c om a de s t i na ç ã o de
 va ga s pa r a públ i c os pr i or i t á r i os e m pr oc e s s os s e l e t i vos e c onc ur s os públ i c os
 da a s s i s t ê nc i a s oc i a l . Bus c a - s e , a s s i m, ma i or e f e t i vi da de , t r a ns pa r ê nc i a e
 j us t i ç a s oc i a l na of e r t a dos s e r vi ç os , pr ogr a ma s e be ne f í c i os
 s oc i oa s s i s t e nc i a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 750. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 037 
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 vul ne r a bi l i da de s à f amí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a
 j uve ni l . Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a ,
 r i be i r i nha , da mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s
 ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e
 s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a
 Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr ama s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o
 s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s
 f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho,
 f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no
 c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de
 di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2156 - Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r pr ot e ç ã o s oc i a l a f a mí l i a s e i ndi ví duos e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de por me i o da r e de de pr ot e ç ã o bá s i c a do SUAS, por me i o da
 i mpl a nt a ç ã o, e s t r ut ur a ç ã o e ma nut e nç ã o dos Ce nt r os de Re f e r ê nc i a da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - CRAS, s e r vi ç os de c onvi vê nc i a e f or t a l e c i me nt o de
 ví nc ul os - SCFV, a poi o t é c ni c o, moni t or a me nt o, l ogí s t i c a e ge s t ã o da pr ot e ç ã o
 s oc i a l bá s i c a , c om c obe r t ur a nos t e r r i t ór i os ur ba no e r ur a l . As i nt e r ve nç õe s
 pr i or i z a r ã o f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om ê nf a s e e m
 gr upos hi s t or i c a me nt e ma r gi na l i z a dos , c omo mul he r e s em s i t ua ç ã o de vi ol ê nc i a ,
 c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a , j uve nt ude ne gr a , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a ,
 popul a ç ã o LGBTQI APN+, i ndí ge na s , qui l ombol a s e r i be i r i nhos . t a mbé m s e r ã o
 i nc e nt i va da s pr á t i c a s vol t a da s à pr omoç ã o da e qui da de , i nc l us ã o e c i da da ni a
 a t i va , e m a r t i c ul a ç ã o c om os s e r vi ç os de s a úde , e duc a ç ã o, c ul t ur a , di r e i t os
 huma nos e t r a ba l ho. Bus c a - s e , a s s i m, ga r a nt i r a c ont i nui da de e o a pr i mor a me nt o
 da s a ç õe s s oc i oa s s i s t e nc i a i s e m t odo o t e r r i t ór i o muni c i pa l , f or t a l e c e ndo o
 s ua s c omo pol í t i c a públ i c a e s t r ut ur a nt e , pr omot or a de de s e nvol vi me nt o s oc i a l ,
 ví nc ul os f a mi l i a r e s e c omuni t á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 515. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2157 - Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC 
 De s c r i ç ã o: Of e r e c e r a t e ndi me nt o e s pe c i a l i z a do a i ndi ví duos e f a mí l i a s c om di r e i t os
 vi ol a dos , por me i o da r e de de mé di a e a l t a c ompl e xi da de do SUAS, por me i o do
 f or t a l e c i me nt o e qua l i f i c a ç ã o da pr ot e ç ã o s oc i a l e s pe c i a l de mé di a e a l t a
 c ompl e xi da de - CREAS e Ce nt r o POP - pr ot e ç ã o s oc i a l e s pe c i a l de a l t a
 c ompl e xi da de e a c ol hi me nt o huma ni z a do, qua l i f i c a ç ã o e a mpl i a ç ã o, c om,
 c ompa nha me nt o i nt e r s e t or i a l , de pe s s oa s e m s i t ua ç ã o de r ua e s e m r e t a gua r da
 f a mi l i a r e m pós - a l t a hos pi t a l a r . A a ç ã o c ompr e e nde a i nda a ma nut e nç ã o c ont í nua
 da i nf r a e s t r ut ur a f í s i c a , a qui s i ç ã o de ve í c ul os , e s t r ut ur a ç ã o de e qui pe s
 t é c ni c a s , a poi o à e xe c uç ã o do PAEFI , me di da s s oc i oe duc a t i va s e m me i o a be r t o,
 a bor da ge m s oc i a l de r ua e a ç õe s i t i ne r a nt e s . t a mbé m e s t ã o pr e vi s t a s
 i ni c i a t i va s pa r a a t e nde r de ma nda s t r a ns ve r s a i s c omo: vi ol a ç õe s de di r e i t os ,
 a poi o a o AEPETI , e nf r e nt a me nt o a o r a c i s mo, à vi ol ê nc i a c ont r a mul he r e s e à
 l gbt f obi a , c om i nc l us ã o de gr upos vul ne r a bi l i z a dos . vi s a - s e a i nda o
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 038 
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 de s e nvol vi me nt o i ns t i t uc i ona l , c om of e r t a de c a pa c i t a ç ã o pe r ma ne nt e ,
 s upe r vi s ã o t é c ni c a , e o f or t a l e c i me nt o da a r t i c ul a ç ã o i nt e r s e t or i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 350. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2160 - I nc l us ã o Pr odut i va e Mundo do Tr a ba l ho 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r e f or t a l e c e r a ç õe s i nt e r s e t or i a i s de i nc l us ã o s oc i opr odut i va no
 muni c í pi o de ma r a bá , vol t a da s à popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de
 s oc i a l , por me i o da of e r t a a r t i c ul a da de c a pa c i t a ç õe s , f or ma ç ã o i ni c i a l e
 c ont i nua da , of i c i na s pr of i s s i ona l i z a nt e s , a poi o à ge r a ç ã o de t r a ba l ho e r e nda ,
 a r t i c ul a ç ã o c om o s i s t e ma na c i ona l de e mpr e go ( SI NE) , pa r c e r i a s c om
 i ns t i t ui ç õe s de e ns i no, s e t or pr odut i vo e r e de de e c onomi a s ol i dá r i a . a a ç ã o
 c ont e mpl a r á a mobi l i z a ç ã o de us uá r i os r e f e r e nc i a dos nos s e r vi ç os da pr ot e ç ã o
 s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l , c om ê nf a s e e m mul he r e s , j ove ns , popul a ç ã o ne gr a ,
 povos i ndí ge na s , c omuni da de s t r a di c i ona i s , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a , LGBTQI APN+
 e be ne f i c i á r i os do c a da s t r o úni c o e do pr ogr a ma bol s a f a mí l i a . Se r á ga r a nt i da
 a e s t r ut ur a ç ã o da s e s t r a t é gi a s de e xe c uç ã o por me i o de r e c ur s os pa r a
 t r a ns por t e dos us uá r i os , a qui s i ç ã o de i ns umos e ki t s de a poi o, c ont r a t a ç ã o de
 i ns t r ut or e s , a poi o t é c ni c o à s e qui pe s , c ons ul t or i a s e s pe c i a l i z a da s ,
 a c ompa nha me nt o pós - f or ma ç ã o, c a mpa nha s e duc a t i va s , a r t i c ul a ç ã o c om a r e de de
 e ns i no t é c ni c o e a of e r t a de e s pa ç os a de qua dos . a a ç ã o s e r á e xe c ut a da de f or ma
 c ont í nua e nt r e 2026 e 2029, c om pr e vi s ã o or ç a me nt á r i a a nua l e s c a l ona da pa r a
 e xe c uç ã o, ma nut e nç ã o, a mpl i a ç ã o da s pa r c e r i a s e a va l i a ç ã o de i mpa c t o,
 ga r a nt i ndo a e f e t i vi da de da s e s t r a t é gi a s de e ma nc i pa ç ã o s oc i oe c onômi c a da s
 f a mí l i a s a t e ndi da s pe l o SUAS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 250. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2161 - Enf r e nt a me nt o à Vi ol ê nc i a e Ga r a nt i a de Di r e i t os 
 De s c r i ç ã o: Pr e ve ni r e e nf r e nt a r t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a c ont r a c r i a nç a s ,
 a dol e s c e nt e s , mul he r e s , i dos os e de ma i s gr upos vul ne r á ve i s por me i o do
 f or t a l e c i me nt o do CRAM - Ce nt r o de Re f e r ê nc i a de At e ndi me nt o à Mul he r ,
 For t a l e c i me nt o do Si s t e ma de Ga r a nt i a de Di r e i t os e da Cr i a nç a e do
 Adol e s c e nt e , pr omoç ã o i nt e gr a l dos di r e i t os da pe s s oa i dos a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 660. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2162 - I gua l da de Ra c i a l e I nc l us ã o Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i gua l da de r a c i a l , i nc l us ã o de popul a ç õe s e s pe c í f i c a s e c omba t e à
 di s c r i mi na ç ã o. Bus c a pr omove r a e qui da de de pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a , pe s s oa s
 ne gr a s , i ndí ge na s , i mi gr a nt e s , r e f ugi a dos , popul a ç ã o em s i t ua ç ã o de r ua , povos
 e c omuni da de s t r a di c i ona i s , povos or i gi ná r i os , LGBTQI APN+, e gr e s s os do s i s t e ma
 pr i s i ona l por me i o de a ç õe s e s t r a t é t i c a s nos a t e ndi me nt os e s pe c i a l i z a dos ,
 a poi o à vi gi l â nc i a s oc i oa s s i s t e nc i a l , a r t i c ul a ç ã o c om r e de s c omuni t á r i a s ,
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 039 
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 a uxí l i o f i na nc e i r o, pr ogr a ma s de a c ompa nha me nt o e s pe c i a l i z a do, a ç õe s
 i nt e r s e t or i a i s na s á r e a s c ul t ur a l , e duc a c i ona l , de s a úde , i nc l us ã o pr odut i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 260. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2164 - For t a l e c i me nt o e Pa r t i c i pa ç ã o do c ont r ol e s oc i a l 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a pa r t i c i pa ç ã o popul a r e o c ont r ol e s oc i a l por me i o de c ons e l hos e
 c onf e r ê nc i a s , t a i s c omo CMAS, CMDCA, COMDI M, CMDPD, CMDPI , COMSEANS, CONSELHO
 DA I GUALDADE RACI AL, CONSELHO TUTELAR. Vi s a t a mbé m ga r a nt i r a di ve r s i da de de
 r e pr e s e nt a ç õe s da s oc i e da de c i vi l , c om f oc o na i nc l us ã o de pe s s oa s e m s i t ua ç ã o
 de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c omo c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s , mul he r e s , pe s s oa s c om
 de f i c i ê nc i a , pe s s oa s i dos a s , popul a ç ã o ne gr a , povos or i gi ná r i os , l gbt qi a pn+,
 i mi gr a nt e s e popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de r ua , a s s e gur a ndo a pa r i da de e a
 e f e t i vi da de do c ont r ol e s oc i a l . A a ç ã o bus c a c ons ol i da r a c ul t ur a da ge s t ã o
 pa r t i c i pa t i va , c om moni t or a me nt o da s de l i be r a ç õe s e a poi o a os pl a nos de a ç ã o
 dos c ons e l hos , c omo i ns t r ume nt o de f or t a l e c i me nt o do pa c t o f e de r a t i vo e da
 de moc r a c i a pa r t i c i pa t i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 023. 900, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2165 - Ge s t ã o do Pr ogr a ma Bol s a Fa mí l i a e Ca dÚni c o 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ge s t ã o e f i c i e nt e , qua l i f i c a da e pa r t i c i pa t i va do c a da s t r o úni c o e
 do pr ogr a ma bol s a f a mí l i a no muni c í pi o de ma r a bá , a c ompa nha me nt o
 s oc i oa s s i s t e nc i a l e a i nc l us ã o pl e na dos be ne f i c i á r i os do Be ne f í c i o de
 Pr e s t a ç ã o Cont i nua da - BPC e do pr ogr a ma BPC na Es c ol a a s s e gur a ndo o a c e s s o
 a mpl o, o a t e ndi me nt o huma ni z a do e a a t ua l i z a ç ã o c ont í nua dos da dos da s
 f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l . a a ç ã o c ont e mpl a e s t r a t é gi a s
 de bus c a a t i va , a t e ndi me nt o i t i ne r a nt e e pr i or i z a ç ã o da z ona r ur a l , vi s a ndo
 ma i or c obe r t ur a e e qui da de t e r r i t or i a l . a s us t e nt a bi l i da de ope r a c i ona l s e r á
 ga r a nt i da pe l a ut i l i z a ç ã o ot i mi z a da dos r e c ur s os do í ndi c e de ge s t ã o
 de s c e nt r a l i z a da ( I GD) , vol t a dos à a qui s i ç ã o e ma nut e nç ã o de e qui pa me nt os
 t e c nol ógi c os , ma t e r i a i s de a poi o, t r a ns por t e de e qui pe , f or ma ç ã o c ont i nua da
 dos pr of i s s i ona i s e mode r ni z a ç ã o dos s i s t e ma s de a t e ndi me nt o e moni t or a me nt o
 da s c ondi c i ona l i da de s . a l é m di s s o, s e r á f or t a l e c i do o c ont r ol e s oc i a l e a
 t r a ns pa r ê nc i a , por me i o da a t ua ç ã o do c ons e l ho muni c i pa l de a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 e da s c omi s s õe s l oc a i s de a c ompa nha me nt o, pr omove ndo a pa r t i c i pa ç ã o c i da dã na
 f i s c a l i z a ç ã o da s a ç õe s . bus c a - s e , a s s i m, uma e s t r ut ur a r obus t a , e qui pe t é c ni c a
 qua l i f i c a da e e nga j a me nt o da s oc i e da de c i vi l , pa r a ga r a nt i r a e f e t i va
 i ns e r ç ã o, a t ua l i z a ç ã o e a c ompa nha me nt o da s f a mí l i a s , e s pe c i a l me nt e da s que s e
 e nc ont r a m e m s i t ua ç ã o de pobr e z a , e xt r e ma pobr e z a ou e m c ont e xt os de
 de s i gua l da de r a c i a l , t e r r i t or i a l e de gê ne r o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 100. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2166 - At e ndi me nt o Eme r ge nc i a l e Ca l a mi da de s 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 040 
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 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r r e s pos t a r á pi da e a c ol hi me nt o huma ni z a do e m s i t ua ç õe s de c a l a mi da de
 públ i c a e e me r gê nc i a s s oc i a i s por me i o do a t e ndi me nt o e me r ge nc i a l e
 a r t i c ul a ç ã o do SUAS, i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma muni c i pa l de a poi o à s upe r a ç ã o
 da vul ne r a bi l i da de s oc i a l e xt r e ma , f ome nt o a e nt i da de s da r e de s upl e me nt a r por
 me i o de a uxí l i o t é c ni c o e f i na nc e i r o 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 000. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2167 - Ge s t ã o de Be ne f í c i os Eve nt ua i s 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A OFERTA CONTI NUADA E QUALI FI CADA DOS BENEFÍ CI OS EVENTUAI S NO
 MUNI CÍ PI O DE MARABÁ, CONFORME PREVI STO NA LEI ORGÂNI CA DA ASSI STÊNCI A SOCI AL
 ( LOAS) E NAS NORMATI VAS DO SI STEMA ÚNI CO DE ASSI STÊNCI A SOCI AL ( SUAS) ,
 ASSEGURANDO RESPOSTAS I MEDI ATAS ÀS SI TUAÇÕES DE VULNERABI LI DADE TEMPORÁRI A,
 RI SCO SOCI AL, DESPROTEÇÃO E EMERGÊNCI A. A AÇÃO CONTEMPLA A CONCESSÃO DE
 AUXÍ LI O NATALI DADE, AUXÍ LI O FUNERAL, AUXÍ LI O ALI MENTAÇÃO, PASSAGENS E O
 ALUGUEL SOCI AL, COM REVI SÃO PERI ÓDI CA DOS VALORES, AMPLI AÇÃO DOS I TENS
 OFERTADOS, ATUALI ZAÇÃO DOS CRI TÉRI OS E PADRONI ZAÇÃO DOS PROCEDI MENTOS
 TÉCNI COS. SERÁ REALI ZADA A REESTRUTURAÇÃO DA LEGI SLAÇÃO MUNI CI PAL VI GENTE, DE
 FORMA A ALI NHAR- SE AOS MARCOS NORMATI VOS DO SUAS, OBSERVANDO AS PRI ORI DADES
 LEGAI S DE ATENDI MENTO PARA MULHERES EM SI TUAÇÃO DE VI OLÊNCI A ( LEI
 11. 340/ 2006) , CRI ANÇAS NA PRI MEI RA I NFÂNCI A ( LEI 13. 257/ 2016) , PESSOAS I DOSAS,
 PESSOAS COM DEFI CI ÊNCI A, FAMÍ LI AS EM SI TUAÇÃO DE EMERGÊNCI A OU CALAMI DADE
 PÚBLI CA, POPULAÇÃO EM SI TUAÇÃO DE RUA, POVOS ORI GI NÁRI OS E TRADI CI ONAI S
 ( I NDÍ GENAS, QUI LOMBOLAS, RI BEI RI NHOS) E POPULAÇÃO LGBTQI APN+. A PROPOSTA
 I NCLUI O REAJ USTE DOS VALORES DOS BENEFÍ CI OS A PARTI R DE 2026, A ADEQUAÇÃO E
 AMPLI AÇÃO DOS I TENS DO AUXÍ LI O NATALI DADE, A AMPLI AÇÃO DO ALCANCE DOS GÊNEROS
 ALI MENTÍ CI OS, A REVI SÃO DOS CRI TÉRI OS DE DI STÂNCI A PARA CONCESSÃO DO AUXÍ LI O
 FUNERAL, E A GARANTI A DE ABASTECI MENTO MÍ NI MO DE I TENS ESSENCI AI S EM TODOS OS
 CRAS, COM ATENÇÃO ESPECI AL À COBERTURA DE TERRI TÓRI OS RURAI S E DE DI FÍ CI L
 ACESSO. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 600. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2169 - Pr omoç ã o da a ut onomi a e c onômi c a e f or ma ç ã o pr of i s s i ona l da s mul he r e s 
 De s c r i ç ã o: " PROMOVER A AUTONOMI A ECONÔMI CA, A I NCLUSÃO PRODUTI VA E O PROTAGONI SMO DAS
 MULHERES, COM PRI ORI DADE PARA MULHERES NEGRAS, I NDÍ GENAS, QUI LOMBOLAS,
 LGBTQI APN+, COM DEFI CI ÊNCI A, PERI FÉRI CAS E MORADORAS DE ZONAS RURAI S E
 TERRI TÓRI OS TRADI CI ONAI S, POR MEI O DA OFERTA DE FORMAÇÃO PROFI SSI ONAL,
 I NCENTI VO AO EMPREENDEDORI SMO FEMI NI NO E ARTI CULAÇÃO COM POLÍ TI CAS PÚBLI CAS DE
 TRABALHO, ASSI STÊNCI A SOCI AL, I GUALDADE RACI AL, EDUCAÇÃO E J USTI ÇA. A AÇÃO
 PREVÊ A ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE QUALI FI CAÇÃO COM ACESSI BI LI DADE FÍ SI CA E
 COMUNI CACI ONAL, A OFERTA DE TRANSPORTE, ALI MENTAÇÃO, SUPORTE À PRI MEI RA
 I NFÂNCI A ( COMO CRECHE OU ESPAÇOS DE CUI DADO COMPARTI LHADO) E O FOMENTO A REDES
 SOLI DÁRI AS DE PRODUÇÃO E COMERCI ALI ZAÇÃO. TAMBÉM CONTEMPLA A CRI AÇÃO DE
 EDI TAI S E MECANI SMOS DE FOMENTO DI RETO ( CRÉDI TO ORI ENTADO, BOLSAS,
 CAPACI TAÇÕES E I NCUBADORAS POPULARES) VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA E NEGÓCI OS
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 041 
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 LI DERADOS POR MULHERES. SERÃO PRI ORI ZADAS ESTRATÉGI AS QUE CONSI DEREM OS
 MÚLTI PLOS MARCADORES DE DESI GUALDADE DE GÊNERO E RAÇA, GARANTI NDO
 OPORTUNI DADES REAI S DE EMANCI PAÇÃO ECONÔMI CA, SEGURANÇA FI NANCEI RA,
 PARTI CI PAÇÃO CI DADÃ E SUPERAÇÃO DAS DESI GUALDADES HI STÓRI CAS QUE AFETAM
 MULHERES EM SI TUAÇÃO DE VULNERABI LI DADE. " 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 200. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2170 - Ge s t ã o, a r t i c . e f or t a l e c i me nt o da c oor d. de pol í t i c a s públ i c a s pa r a mul he r e s 
 De s c r i ç ã o: " FORTALECER I NSTI TUCI ONALMENTE A COORDENADORI A MUNI CI PAL DE POLÍ TI CAS PARA AS
 MULHERES COMO I NSTÂNCI A ESTRATÉGI CA DE GESTÃO, ARTI CULAÇÃO E PROMOÇÃO DA
 EQUI DADE DE GÊNERO, GARANTI NDO SUA ESTRUTURA FÍ SI CA, TECNOLÓGI CA E
 ADMI NI STRATI VA, EQUI PE TÉCNI CA QUALI FI CADA, PLANEJ AMENTO ESTRATÉGI CO E
 I NTEGRAÇÃO COM AS DEMAI S POLÍ TI CAS PÚBLI CAS, CONSELHOS DE DI REI TOS E
 TERRI TÓRI OS. A AÇÃO COMPREENDE A MANUTENÇÃO, QUALI FI CAÇÃO E EXPANSÃO DA ATUAÇÃO
 DA COORDENADORI A NO ENFRENTAMENTO ÀS DESI GUALDADES DE GÊNERO E NO
 MONI TORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO VOLTADAS ÀS MULHERES, ASSEGURANDO A
 TRANSVERSALI DADE E A I NTERSETORI ALI DADE DAS POLÍ TI CAS PÚBLI CAS. I NCLUI A
 GESTÃO E O APRI MORAMENTO DA PATRULHA MARI A DA PENHA COMO I NSTRUMENTO
 ARTI CULADO DE PROTEÇÃO A MULHERES EM SI TUAÇÃO DE VI OLÊNCI A, COM LOGÍ STI CA
 ADEQUADA, EQUI PE ESPECI ALI ZADA, I NTEGRAÇÃO COM A REDE DE SEGURANÇA PÚBLI CA,
 J USTI ÇA, SAÚDE, ASSI STÊNCI A SOCI AL E DI REI TOS HUMANOS, ALÉM DE GARANTI R
 MOBI LI DADE URBANA E RURAL PARA O ATENDI MENTO. SERÃO PROMOVI DAS AÇÕES DE
 FORMAÇÃO PERMANENTE, PRODUÇÃO DE DADOS E I NDI CADORES DE GÊNERO, CAMPANHAS
 EDUCATI VAS, ESCUTAS ATI VAS E I NSTRUMENTOS DE PARTI CI PAÇÃO E CONTROLE SOCI AL
 COM FOCO NAS ESPECI FI CI DADES DE MULHERES NEGRAS, I NDÍ GENAS, QUI LOMBOLAS,
 LGBTQI APN+, COM DEFI CI ÊNCI A, RURAI S, PERI FÉRI CAS E EM SI TUAÇÃO DE
 VULNERABI LI DADE, ASSEGURANDO SUA I NCLUSÃO NAS DECI SÕES E NO PLANEJ AMENTO DAS
 POLÍ TI CAS PÚBLI CAS. ESSA AÇÃO VI SA CONSOLI DAR A TRANSVERSALI DADE DA PAUTA DE
 GÊNERO NA GESTÃO MUNI CI PAL, PROMOVENDO I GUALDADE DE OPORTUNI DADES, PROTEÇÃO
 I NTEGRAL, PROTAGONI SMO E FORTALECI MENTO I NSTI TUCI ONAL DAS ESTRUTURAS DEDI CADAS
 AOS DI REI TOS DAS MULHERES. " 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 300. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0021 - Ma i s mul he r : i nc l us ã o, pr ot e ç ã o e a s s i s t ê nc i a 
 Pr omove r a c i da da ni a pl e na e i gua l i t á r i a da s mul he r e s no muni c í pi o de Ma r a bá , c om f oc o na pr ot e ç ã o
 c ont r a t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a , na i nc l us ã o s oc i a l e e c onômi c a , e na ga r a nt i a de a t e ndi me nt o
 huma ni z a do, i nt e gr a l e i nt e r s e t or i a l , e s pe c i a l me nt e pa r a mul he r e s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de
 ou r i s c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2168 - CRI AÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARI A MUNI CI PAL DA MULHER, DOS DI REI TOS HUMANOS E
 De s c r i ç ã o: " i mpl a nt a r e e s t r ut ur a r a s e c r e t a r i a muni c i pa l da mul he r , dos di r e i t os huma nos
 e da i gua l da de r a c i a l c omo ór gã o ge s t or e e s t r a t é gi c o da s pol í t i c a s públ i c a s
 vol t a da s à pr omoç ã o da e qui da de de gê ne r o, pr ot e ç ã o dos di r e i t os huma nos e
 e nf r e nt a me nt o a o r a c i s mo e s t r ut ur a l , c om ba s e nos pr i nc í pi os da
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 042 
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 t r a ns ve r s a l i da de , i nt e r s e c c i ona l i da de e ge s t ã o de moc r á t i c a . a a ç ã o c ont e mpl a a
 c r i a ç ã o de uma e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va e s pe c i a l i z a da , c om i nf r a e s t r ut ur a
 f í s i c a a de qua da , e qui pa me nt os , s i s t e ma s de ge s t ã o, e qui pe t é c ni c a
 mul t i di s c i pl i na r qua l i f i c a da e r e c ur s os or ç a me nt á r i os a s s e gur a dos pa r a o pl e no
 f unc i ona me nt o i ns t i t uc i ona l . vi s a ga r a nt i r a a ut onomi a t é c ni c a , f i na nc e i r a e
 pol í t i c a da s e c r e t a r i a , a s s e gur a ndo s ua c a pa c i da de de c oor de na ç ã o,
 pl a ne j a me nt o, moni t or a me nt o e e xe c uç ã o da s pol í t i c a s muni c i pa i s de pr omoç ã o e
 de f e s a dos di r e i t os da s mul he r e s , da popul a ç ã o ne gr a , povos e c omuni da de s
 t r a di c i ona i s , l gbt qi a +, pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a , popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de r ua ,
 e nt r e out r os gr upos e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de . a pr opos t a i nc l ui t a mbé m a
 i ns t i t uc i ona l i z a ç ã o de pr ogr a ma s , c a mpa nha s , s e r vi ç os e a ç õe s a r t i c ul a da s c om
 os de ma i s ór gã os da ge s t ã o muni c i pa l e c ons e l hos de di r e i t os , a s s e gur a ndo
 me c a ni s mos de e s c ut a s oc i a l , pa r t i c i pa ç ã o popul a r e c ont r ol e s oc i a l . a c r i a ç ã o
 da s e c r e t a r i a f or t a l e c e o c ompr omi s s o do muni c í pi o c om a i gua l da de de
 di r e i t os , o c omba t e à vi ol ê nc i a , a pr omoç ã o da c i da da ni a e o e nf r e nt a me nt o da s
 de s i gua l da de s hi s t ór i c a s . " 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 550. 000, 00
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 Subf unç ã o: 245 - Se r vi ç os Soc i oa s s i s t e nc i a i s 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de s à f amí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a
 j uve ni l . Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a ,
 r i be i r i nha , da mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s
 ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e
 s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a
 Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr ama s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o
 s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s
 f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho,
 f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no
 c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de
 di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2261 - Pr omoç ã o da i gua l da de r a c i a l 
 De s c r i ç ã o: f or t a l e c i me nt o da s pol í t i c a s de pr omoç ã o da i gua l da de r a c i a l e m Ma r a bá , c om
 f oc o na va l or i z a ç ã o da c ul t ur a a f r o- br a s i l e i r a , c omba t e a o r a c i s mo i ns
 t uc i ona l e a mpl i a ç ã o do a c e s s o a pol í c a s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 200. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2262 - Pr omoç ã o da Re duç ã o da s de s i gua l da de s s oc i a s de Gê ne r o 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 043 
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 De s c r i ç ã o: pr ogr a ma vol t a do à pr omoç ã o da i gua l da de de gê ne r o, c omba t e à vi ol ê nc i a domé s
 c a e e mpode r a me nt o f e mi ni no. Obj e va r e duz i r di s pa r i da de s e nt r e home ns e
 mul he r e s , a s s e gur a ndo opor t uni da de s i gua l i t á r i a s e i nc e nt i va ndo a a ut onomi a
 e c onômi c a e s oc i a l da s mul he r e s ma r a ba e ns e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 200. 000, 00
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de s à f amí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a
 j uve ni l . Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a ,
 r i be i r i nha , da mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s
 ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e
 s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a
 Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr ama s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o
 s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s
 f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho,
 f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no
 c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de
 di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2159 - Se gur a nç a Al i me nt a r e Nut r i c i ona l 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o di r e i t o à a l i me nt a ç ã o a de qua da por me i o de i mpl a nt a ç ã o e ma nut e nç ã o
 de r e s t a ur a nt e s popul a r e s , a poi o à a gr i c ul t ur a f a mi l i a r e di s t r i bui ç ã o de
 a l i me nt os , vi z a ndo a of e r t a di á r i a e r e gul a r de r e f e i ç õe s nut r i c i ona l me nt e
 ba l a nc e a da s , s e gur a s e a c e s s í ve i s à popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de
 s oc i a l e i ns e gur a nç a a l i me nt a r e nut r i c i ona l . A a ç ã o vi s a f or t a l e c e r a
 pol í t i c a públ i c a de s e gur a nç a a l i me nt a r e nut r i c i ona l no â mbi t o do SUAS,
 r e duz i r de s i gua l da de s e c ont r i bui r pa r a me l hor i a da s c ondi ç õe s de vi da , s a úde
 e be m- e s t a r dos be ne f i c i á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 640. 000, 00
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 47. 005. 050, 61
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 Ór gã o: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 044 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2171 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s Públ i c a s 
 De s c r i ç ã o: ASSEGURAR OS GASTOS DE FORMA RACI ONAL NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMI NI STRATI VAS,
 REAPARELHAMENTO ADMI NI STRATI VO, À MELHORI A DE I NSTALAÇÕES, AMPLI AÇÃO DA
 CAPACI DADE OPERACI ONAL DO ÓRGÃO, SI STEMAS DE GERENCI AMENTO E CONTROLE,
 QUALI FI CAÇÃO E APERFEI ÇOAMENTO, DE SEUS SERVI DORES, VI SANDO A MELHORI A
 CONTÍ NUA DA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO AO PÚBLI CO. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 38. 526. 781, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1179 - Cons t r uç ã o de Es pa ç os Li vr e s de Us o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA CI DADE SUSTENTÁVEL E PROMOVER O BEM ESTAR HUMANO E A MELHORI A
 NA QUALI DADE DE VI DA DA POPULAÇÃO, AMPLI ANDO A I NFRAESTRUTURA DE LAZER PÚBLI CO
 EM CONSONÂNCI A COM O PLANO DI RETOR DO MUNI CÍ PI O ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE
 ESPAÇOS LI VRES DE USO PÚBLI CO SEGUROS, I NCLUSI VOS, ACESSÍ VEI S E VERDES
 EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE PAI SAGI SMOS E I MPLANTAÇÃO DE EQUI PAMENTOS URBANOS
 ACESSÍ VEI S. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o Qua nt i da de 2026: 2
 Va l or t ot a l : 1. 650. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r
 obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o
 t r a ns por t e públ i c o c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 045 
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 Aç ã o. . . . . : 1175 - Me l hor i a da I nf r a e s t r ut ur a de Tr a ns por t e Ur ba no 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A MOBI LI DADE URBANA DO MUNI CÍ PI O PROMOVENDO MELHORI AS NA
 I NFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE URBANO CONFORME AS DI RETRI ZES DO PLANO DE
 MOBI LI DADE URBANA POR MEI O DA CONSTRUÇÃO, REFORMA ( RE) ADEQUAÇÃO E/ OU
 REVI TALI ZAÇÃO DE PONTOS DE APOI O, PONTOS DE PARADA, ESTAÇÕES E TERMI NAI S DE
 I NTEGRAÇÃO. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1182 - Cons t r uç ã o de El e me nt os Ur ba ní t i c os , Edi f i c a ç õe s e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA I NFRAESTRUTURA CI VI L MUNI CI PAL, ALI NHADA COM OS OBJ ETI VOS DE
 DESENVOLVI MENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍ S, COM O PLANO DI RETOR E COM O PLANO DE
 ARBORI ZAÇÃO E CALÇADAS, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ELEMENTOS URBANÍ STI COS,
 EDI FI CAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLI COS SEGUROS, I NCLUSI VOS, ACESSÍ VEI S E VERDES DA
 EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE PAI SAGI SMOS E DE AQUI SI ÇÃO DE EQUI PAMENTOS URBANOS
 ACESSÍ VEI S. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 4. 550. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1184 - I mpl a nt a ç ã o de Obr a s de Ar t e s Es pe c i a i s 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A MOBI LI DADE URBANA EM CONSONÂNCI A COM A POLÍ TI CA NACI ONAL DE
 MOBI LI DADE URBANA E O PLANO DE MOBI LI DADE URBANA POR MEI O DA AMPLI AÇÃO E
 MELHORI A DO SI STEMA RODOVI ÁRI O ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE PONTES, VI ADUTOS,
 TÚNEI S E PASSARELAS NA ZONAS URBANA E RURAL DO MUNI CÍ PI O. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 6. 000. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1186 - Obr a s de Pa vi me nt a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: AMPLI AR A I NFRAESTRUTURA VI ÁRI A E MANTÊ- LA EM BOAS CONDI ÇÕES SEGUI NDO AS
 DI RETRI ZES DO PLANO DE MOBI LI DADE URBANA POR MEI O DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE
 PAVI MENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, QUALI FI CAÇÃO/ REQUALI FI CAÇÃO E/ OU RECAPEAMENTO DE
 VI AS E SERVI ÇOS DE SI NALI ZAÇÃO VI ÁRI A TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA
 RURAL. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 30. 000. 000, 00
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 046 
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 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2178 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o da I nf r a e s t r ut ur a de Es pa ç os Li vr e s de Us o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA CI DADE SUSTENTÁVEL E PROMOVER O BEM ESTAR HUMANO E A MELHORI A
 NA QUALI DADE DE VI DA DA POPULAÇÃO, MANTENDO E RECUPERANDO A I NFRAESTRUTURA DE
 LAZER PÚBLI CO EM CONSONÂNCI A COM O PLANO DI RETOR DO MUNI CÍ PI O ATRAVÉS DE OBRAS
 DE REFORMA, REVI TALI ZAÇÃO, REAQUEQUAÇÃO E/ OU AMPLI AÇÃO DE ESPAÇOS LI VRES DE
 USO PÚBLI COS SEGUROS, I NCLUSI VOS, ACESSÍ VEI S E VERDES EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE
 PAI SAGI SMOS E I MPLANTAÇÃO DE EQUI PAMENTOS URBANOS ACESSÍ VEI S. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 2
 Va l or t ot a l : 2. 000. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r
 obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o
 t r a ns por t e públ i c o c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1071 - I mpl a nt a ç ã o e Ma nut e nç ã o Ci vi l de Ce mi t é r i os - 2180 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A DI GNI DADE HUMANA AO OFERTAR UM ESPAÇO ADEQUADO E ACESSÍ VEL AOS
 SEPULTAMENTOS ALI NHADO ÀS DI RETRI ZES DO PLANO DI RETOR, ATRAVÉS DE OBRAS DE
 CONSTRUÇÃO, REVI TALI ZAÇÃO, REFORMA E/ OU AMPLI AÇÃO DE CEMI TÉRI OS NA ZONA URBANA
 E ZONA RURAL. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 430. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2173 - Ma nut e nç ã o de I nf r a e s t r ut ur a e Expa ns ã o de Pa vi me nt a ç ã o, Dr e na ge m, Sa ne a me nt o Bá
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A MOBI LI DADE URBANA CONFORME PLANO DE MOBI LI DADE URBANA ATRÁVES DA
 EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VI AS URBANAS E RURAI S E AQUI SI ÇÃO DE
 MATERI AI S RELACI ONADOS A PAVI MENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, QUALI FI CAÇÃO E DEMAI S
 MELHORI AS DO SI STEMA VI ÁRI O. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 30. 000. 000, 00
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 047 
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 Aç ã o. . . . . : 2174 - Se r vi ç os Ge r a i s de Cons t r uç ã o Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R O ACESSO UNI VERSAL E A ARBORI ZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLI COS, CONFORME
 PLANO MUNI CI PAL DE ARBORI ZAÇÃO E CALÇADAS E GARANTI R A QUALI DADE DO
 ATENDI MENTO NAS I NSTI TUI ÇÕES PÚBLI CAS OFERTANDO AMBI ENTES CONFORTÁVEI S AOS
 USUÁRI OS ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTI VA E CORRETI VA,
 REVI TALI ZAÇÕES E/ OU ( RE) ADEQUAÇÕES DE PRÉDI OS E ESPAÇOS LI VRES DE USO PÚBLI CO
 COM MATERI AL E EQUI PE PRÓPRI A. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 10. 675. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2181 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de El e me nt os Ur ba ní s t i c os , Edi f i c a ç õe s e Es pa ç os Públ i c os
 De s c r i ç ã o: AMPLI AR E MELHORAR A I NFRAESTRUTURA CI VI L MUNI CI PAL GARANTI NDO O ACESSO
 UNI VERSAL CONFORME O PLANO DI RETOR E O PLANO DE ARBORI ZAÇÃO E CALÇADAS,
 ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE REFORMAS, ( RE) ADEQUAÇÕES, REVI TALI ZAÇÕES E/ OU
 AMPLI AÇÕES DE ELEMENTOS, EDI FI CAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLI COS DE SERVI ÇOS DE
 PAI SAGI SMOS E AQUI SI ÇÃO E I NSTALAÇÃO DE EQUI PAMENTOS URBANOS ACESSÍ VEI S. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 4. 700. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2183 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ( RE) ADAPTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECI AI S 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A MOBI LI DADE URBANA E AS BOAS CONDI ÇÕES DE TRÁFEGO CONFORME O PLANO
 DE MOBI LI DADE URBANA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVI ÇOS DE MANUTENÇÃO,
 ( RE) ADAPTAÇÃO E/ OU RECUPERAÇÃO DE PONTES, VI ADUTOS, TÚNEI S E PASSARELAS NA
 ZONAS URBANA E RURAL DO MUNI CÍ PI O. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r
 obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o
 t r a ns por t e públ i c o c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
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 Aç ã o. . . . . : 1068 - I mpl a nt a ç ã o e Ampl i a ç ã o do Ac e s s o a os Se r . de Es got a me nt o Sa ni t á r i o - 2189 
 De s c r i ç ã o: AMPLI AR O ACESSO AO ESGOTAMENTO SANI TÁRI O E REDUZI R A CONTAMI NAÇÃO DE SOLOS E
 ÁGUAS CONFORME DI RETRI ZES DO PLANO MUNI CI PAL DE SANEAMENTO BÁSI CO ATRAVÉS DA
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 048 
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 I MPLANTAÇÃO E/ OU RECUPERAÇÃO DE SI STEMAS DE ESGOTAMENTO SANI TÁRI O, I NCLUI NDO A
 CONSTRUÇÃO E/ OU I NSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEUS ELEMENTOS COMPONENTES
 I NVESTI MENTOS EM MODERNI ZAÇÃO DOS SI STEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO I MPLANTAÇÃO
 DE PROCESSOS E METODOLOGI AS DE AFERI ÇÃO, ANÁLI SE E ACOMPANHAMENTO DO Í NDI CES
 DE QUALI DADE DA ÁGUA NOS PONTOS DE DESCARTE DE EFLUENTES. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
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 Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r
 obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o
 t r a ns por t e públ i c o c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2187 - Abe r t ur a e Re c upe r a ç ã o de Es t r a da s e Vi c i na i s 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R O ACESSO AOS DI STRI TOS MUNI CI PAI S E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL
 CONFORME PLANO DE MOBI LI DADE URBANA ATRÁVES DA ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE
 ESTRADAS E VI CI NAI S DO MUNI CÍ PI O COM SERVI ÇOS DE TERRAPLANAGEM. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 14. 400. 000, 00
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 1050 - Cons t r uç ã o de Es pa ç os Es por t i vos - 2177 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA CI DADE SUSTENTÁVEL E PROMOVER O BEM ESTAR HUMANO E A MELHORI A
 NA QUALI DADE DE VI DA DA POPULAÇÃO, AMPLI ANDO A I NFRAESTRUTURA DE DESPORTO EM
 CONSONÂNCI A COM O PLANO DI RETOR DO MUNI CÍ PI O ATRAVÉS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 049 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ESPAÇOS ESPORTI VOS ACESSÍ VEI S, I NCLUSI VOS E SEGUROS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 830. 000, 00
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2176 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o da Es t r ut ur a Fí s i c a de Es pa ç os Es por t i vos 
 De s c r i ç ã o: DESENVOLVER UMA CI DADE SUSTENTÁVEL E PROMOVER O BEM ESTAR HUMANO E A MELHORI A
 NA QUALI DADE DE VI DA DA POPULAÇÃO, MANTENDO E RECUPERANDO A I NFRAESTRUTURA DOS
 ESPAÇOS DE DESPORTO ATRAVÉS DE OBRAS DE REFORMA, REVI TALI ZAÇÃO, ( RE) AQUEQUAÇÃO
 E/ OU AMPLI AÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTI VOS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 430. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r
 obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o
 t r a ns por t e públ i c o c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1185 - Obr a s de Dr e na ge m, Pa vi me nt a ç ã o, Si na l i z a ç ã o e Re qua l i f i c a ç ã o de Vi a s 
 De s c r i ç ã o: AMPLI AR E MANTER EM BOAS CONDI ÇÕES A I NFRAESTRUTURA VI ÁRI A SEGUI NDO AS
 DI RETRI ZES DO PLANO DE MOBI LI DADE URBANA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE OBRAS
 ASSOCI ADAS DE DRENAGEM, PAVI MENTAÇÃO E URBANI ZAÇÃO DE SERVI ÇOS DE
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 050 
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 QUALI FI CAÇÃO/ REQUALI FI CAÇÃO DE VI AS E/ OU DE RECAPEAMENTO E DE SERVI ÇOS DE
 SI NALI ZAÇÃO VI ÁRI A. 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 123. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r
 obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o
 t r a ns por t e públ i c o c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1072 - I mpl a nt a ç ã o, Ampl i a ç ã o e Me l hor i a da I nf r a e Ma ne j o Água s Pl uvi a i s - 2188 
 De s c r i ç ã o: VI ABI LI ZAR O MANEJ O ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVI AI S GARANTI NDO O BEM ESTAR HUMANO
 E O CONTROLE DAS CHEI AS CONFORME O PLANO DI RETOR DE DRENAGEM URBANA E O PLANO
 MUNI CI PAL DE SANEAMENTO BÁSI CO ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE OBRAS AMPLI AÇÃO E/ OU
 RECUPERAÇÃO DOS SI STEMAS DE DRENAGEM PLUVI AL AQUI SI ÇÃO E I MPLANTAÇÃO DE
 EQUI PAMENTOS RELACI ONADOS AO USO DA ÁGUA DA CHUVA E SERVI ÇOS DE MI TI GAÇÃO DE
 LANÇAMENTOS I RREGULARES. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 10. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1190 - I mpl a nt a ç ã o e Ampl i a ç ã o do Ac e s s o a os Se r vi ç os de Aba s t e c i me nt o de Água 
 De s c r i ç ã o: GARANTI R A DI SPONI BI LI DADE DE ÁGUA POTÁVEL E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DO
 ABASTECI MENTO DE ÁGUA CONFORME DI RETRI ZES DO PLANO MUNI CI PAL DE SANEAMENTO
 BÁSI CO ATRAVÉS DA I MPLANTAÇÃO E/ OU RECUPERAÇÃO DE SI STEMAS DE ABASTECI MENTO DE
 ÁGUA, I NCLUI NDO A CONSTRUÇÃO E/ OU I NSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEUS ELEMENTOS
 COMPONENTES I NVESTI MENTOS EM I NFORMATI ZAÇÃO DOS SI STEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA
 E I MPLANTAÇÃO DE PROCESSOS E METODOLOGI AS DE AFERI ÇÃO, ANÁLI SE E
 ACOMPANHAMENTO DO Í NDI CES DE QUALI DADE DA ÁGUA. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 284. 891. 781, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 20 - Agr i c ul t ur a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 051 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2074 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 9. 352. 272, 80
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 Fome nt a r e i nc e nt i va r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a l oc a l . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l
 c ons c i e nt i z a ndo os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e
 f or t a l e c e r a c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o
 r ur a l c om ê nf a s e na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de
 As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s
 de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l
 e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us
 ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s ,
 bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . Fome nt a r a
 s oc i obi odi ve r s i da de , pr omove ndo a i nt e r l i ga ç ã o e nt r e di ve r s i da de bi ol ógi c a e dos s i s t e ma s
 s oc i oc ul t ur a i s ga r a nt i ndo ma i or pr odut i vi da de s e m a f e t a r o e qui l í br i o e c ol ógi c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1083 - Ampl i a ç ã o da I nf r a e s t r ut ur a e Se r vi ç os de Apoi o à Pr oduç ã o 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a ç ã o, mode r ni z a ç ã o e ma nut e nç ã o da i nf r a e s t r ut ur a e s s e nc i a l pa r a
 pr oc e s s a me nt o, a r ma z e na ge m e di s t r i bui ç ã o r ur a l do muni c í pi o por me i o da
 c ons t r uç ã o e mode r ni z a ç ã o de f r i gor í f i c o, a ba t e dour o de a ve s , l a bor a t ór i os
 a gr ope c uá r i os , vi ve i r o de muda s , a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s de
 i r r i ga ç ã o, me c a ni z a ç ã o a gr í c ol a e i mpl a nt a ç ã o/ r e ve s t i me nt o de poç os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 691. 028, 00
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 Subf unç ã o: 605 - Aba s t e c i me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 Fome nt a r e i nc e nt i va r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a l oc a l . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l
 c ons c i e nt i z a ndo os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e
 f or t a l e c e r a c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o
 r ur a l c om ê nf a s e na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 052 
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 As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s
 de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l
 e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us
 ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s ,
 bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . Fome nt a r a
 s oc i obi odi ve r s i da de , pr omove ndo a i nt e r l i ga ç ã o e nt r e di ve r s i da de bi ol ógi c a e dos s i s t e ma s
 s oc i oc ul t ur a i s ga r a nt i ndo ma i or pr odut i vi da de s e m a f e t a r o e qui l í br i o e c ol ógi c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2266 - Apoi o a o Pe que no Pr odut or Rur a l 
 De s c r i ç ã o: a poi o pe que nos pr odut or e s r ur a i s , ga r a n ndo o a c e s s o a i ns umos , c a pa c i t a ç ã o e
 a s s i s t ê nc i a t é c ni c a . Pr e t e nde f or t a l e c e r a s e gur a nç a a l i me nt a r e pr omove r o
 us o s us t e nt á ve l dos r e c ur s os na t ur a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2267 - For t a l e c i me nt o de Agr i c ul t ur a Fa mi l i a r 
 De s c r i ç ã o: a poi o à a gr i c ul t ur a f a mi l i a r , pr omove ndo i nc l us ã o pr odut i va , a c e s s o a c r é di t o
 e va l or i z a ç ã o do t r a ba l ho r ur a l . A pr opos t a c ont r i bui pa r a e r r a di c a r a pobr e z a
 e a f ome , e s mul a ndo a e c onomi a l oc a l e s us t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
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 Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 Fome nt a r e i nc e nt i va r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a l oc a l . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l
 c ons c i e nt i z a ndo os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e
 f or t a l e c e r a c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o
 r ur a l c om ê nf a s e na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de
 As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s
 de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l
 e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us
 ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s ,
 bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . Fome nt a r a
 s oc i obi odi ve r s i da de , pr omove ndo a i nt e r l i ga ç ã o e nt r e di ve r s i da de bi ol ógi c a e dos s i s t e ma s
 s oc i oc ul t ur a i s ga r a nt i ndo ma i or pr odut i vi da de s e m a f e t a r o e qui l í br i o e c ol ógi c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2085 - As s i s t ê nc i a Té c ni c a , I ns pe ç ã o e Qua l i da de Sa ni t á r i a 
 De s c r i ç ã o: Apoi o t é c ni c o e s pe c i a l i z a do e f or t a l e c i me nt o dos s e r vi ç os de i ns pe ç ã o pa r a
 ga r a nt i r qua l i da de , pr odut i vi da de e a de qua ç ã o à s e xi gê nc i a s s a ni t á r i a s e de
 me r c a do, a t r a vé s do f or t a l e c i me nt o do s e r vi ç o de i ns pe ç ã o muni c i pa l ,
 f or ne c i me nt o de a s s i s t ê nc i a t é c ni c a à s a gr oi ndús t r i a s , c a pa c i t a ç õe s e s upor t e
 t é c ni c o a os pr odut or e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 600. 000, 00
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 053 
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 Subf unç ã o: 608 - Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 Fome nt a r e i nc e nt i va r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a l oc a l . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l
 c ons c i e nt i z a ndo os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e
 f or t a l e c e r a c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o
 r ur a l c om ê nf a s e na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de
 As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s
 de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l
 e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us
 ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s ,
 bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . Fome nt a r a
 s oc i obi odi ve r s i da de , pr omove ndo a i nt e r l i ga ç ã o e nt r e di ve r s i da de bi ol ógi c a e dos s i s t e ma s
 s oc i oc ul t ur a i s ga r a nt i ndo ma i or pr odut i vi da de s e m a f e t a r o e qui l í br i o e c ol ógi c o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2077 - For t a l e c i me nt o e Di ve r s i f i c a ç ã o da s Ca de i r a s Pr odut i va s Agr ope c uá r i a s e Pe s que i r
 De s c r i ç ã o: Apoi o a o i nc r e me nt o da pr odut i vi da de , di ve r s i f i c a ç ã o de c ul t ur a s e
 f or t a l e c i me nt o da s c a de i a s pr odut i va s a gr í c ol a s , pe c uá r i a s e pe s que i r a s de
 Ma r a bá , vi s a ndo a ume nt o de r e nda , ge r a ç ã o de e mpr e go e s e gur a nç a a l i me nt a r .
 Vi s a a o a t e ndi me nt o da f r ut i c ul t ur a , me l de a be l ha s , a ç a í , f a r i nha de
 ma ndi oc a , l e i t e , a qui c ul t ur a e pe s c a , ovi noc a pr i noc ul t ur a , a vi c ul t ur a de c or t e
 e pos t ur a , a pi c ul t ur a e me l i poni c ul t ur a , gr ã os , r a í z e s e t ubé r c ul os ,
 ol e r i c ul t ur a , c ompos t a ge m e a gr i c ul t ur a f a mi l i a r e r i be i r i nha . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 10. 405. 020, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2086 - Come r c i a l i z a ç ã o e Ac e s s o a Me r c a dos 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a ç ã o e f or t a l e c i me nt o de f e i r a s l i vr e s e me r c a dos muni c i pa i s , a poi o à
 c ome r c i a l i z a ç ã o da pr oduç ã o l oc a l e i nc e nt i vo à pa r t i c i pa ç ã o e m pr ogr a ma s de
 c ompr a s i ns t i t uc i ona i s por me i o de a poi o à c ome r c i a l i z a ç ã o da pr oduç ã o r ur a l
 e m f e i r a s , me r c a dos muni c i pa i s e pr ogr a ma s i ns t i t uc i ona i s de c ompr a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 266. 200, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2088 - Sus t e nt a bi l i da de e Re c upe r a ç ã o Ambi e nt a l 
 De s c r i ç ã o: Es t i mul a r a pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l e f or t a l e c e r a or ga ni z a ç ã o pr odut i va dos
 a gr i c ul t or e s , c om f oc o e m gr upos e s pe c í f i c os c omo mul he r e s e c omuni da de s
 r i be i r i nha s , ga r a nt i ndo o f or t a l e c i me nt o da a gr i c ul t ur a f a mi l i a r e or ga ni z a ç ã o
 de pr odut or e s . I nc l ui r e c upe r a ç ã o e r e c ompos i ç ã o de á r e a s de gr a da da s c om SAFs ,
 i nc e nt i vo a pr á t i c a s a gr oe c ol ógi c a s , hor t a s e s c ol a r e s e a ç õe s de ma ne j o
 s us t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 700. 000, 00
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 054 
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 Aç ã o. . . . . : 2091 - I nc l us ã o Soc i a l e Or ga ni z a ç ã o Pr odut i va 
 De s c r i ç ã o: Abr a nge a poi o à a gr i c ul t ur a pa r a mul he r e s , f or t a l e c i me nt o da a gr i c ul t ur a
 f a mi l i a r , r e e s t r ut ur a ç ã o e ma nut e nç ã o do Cons e l ho Muni c i pa l de De s e nvol vi me nt o
 Rur a l Sus t e nt á ve l ( CMDRS) e e s t í mul o à or ga ni z a ç ã o c omuni t á r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 490. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 27. 704. 520, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2056 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 6. 444. 692, 41
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0014 - Sus t e nt a bi l i da de e me i o a mbi e nt e 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 055 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
 c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
 Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o.
 Fome nt a r a a r bor i z a ç ã o ur ba na a t r a vé s do pl a nt i o e moni t or a me nt o da s e s pé c i e s a r bór e a s ur ba na s ,
 ga r a nt i ndo me l hor qua l i da de a mbi e nt a l a os c i da dã os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2060 - Apoi o a I ns t i t ui ç õe s s e m f i ns l uc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de pr e s e r va ç ã o de f a una e f l or a , da pr omoç ã o da
 s us t e nt a bi l i da de , qua l i da de de vi da e c ons e r va ç ã o do me i o a mbi e nt e , a t r a vé s de
 pr oj e t os e t e r mos de f ome nt o c om i ns t i t ui ç õe s s e m f i ns l uc r a t i vos c om a ç õe s
 vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l , c omo f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s ,
 pl a nt i o de á r vor e s e a ç õe s e duc a t i va s e m ge r a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 150. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2061 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 32. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0014 - Sus t e nt a bi l i da de e me i o a mbi e nt e 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
 c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
 Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o.
 Fome nt a r a a r bor i z a ç ã o ur ba na a t r a vé s do pl a nt i o e moni t or a me nt o da s e s pé c i e s a r bór e a s ur ba na s ,
 ga r a nt i ndo me l hor qua l i da de a mbi e nt a l a os c i da dã os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2057 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da s Aç õe s do Fundo do Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de pr e s e r va ç ã o do me i o a mbi e nt e , da f a una e da f l or a , da
 pr omoç ã o da s us t e nt a bi l i da de , qua l i da de de vi da , a t r a vé s de c a mpa nha s
 e duc a t i va s pa r a c ons c i e nt i z a ç ã o a mbi e nt a l j unt o à c omuni da de e s c ol a r ,
 s oc i e da de c i vi l , i ns t i t ui ç õe s públ i c a s e pr i va da s , s i mpós i os , c onc ur s os
 a r t í s t i c os , e ve nt os e s por t i vos , f i s c a l i z a ç ã o da pi r a c ema , c omba t e à que i ma da s ,
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 056 
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 c ons c i e nt i z a ç ã o c ont r a ma us - t r a t os a ni ma i s e mi c r oc hi pa ge m c om vi s t a s à
 a s s e gur a r a j us t i ç a s oc i oa mbi e nt a l , a c ons e r va ç ã o, r e c upe r a ç ã o e us o
 s us t e nt á ve l da s á gua s e do s ol o por me i o da e duc a ç ã o e c ons c i e nt i z a ç ã o s obr e
 mi t i ga ç ã o, a da pt a ç ã o e r e duç ã o de i mpa c t o da s muda nç a s c l i má t i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 318. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2059 - Pr ogr a ma a r bor i z a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do me i o a mbi e nt e 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o l e va nt a me nt o, i nve nt á r i o a r bór e o , pl a nt i o, ma nut e nç ã o, pr e s e r va ç ã o
 da s á r vor e s na s á r e a s ur ba na s , c om f oc o na me l hor i a da qua l i da de de vi da e da
 bi odi ve r s i da de , c ont r i bui ndo pa r a a r e duç ã o da pol ui ç ã o e da f or ma ç ã o de i l ha s
 de c a l or , o a ume nt o da umi da de do a r e a pr omoç ã o de um a mbi e nt e ma i s
 s a udá ve l , a t r a vé s da a qui s i ç ã o de muda s , i ns umos e e qui pa me nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 30. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 542 - Cont r ol e Ambi e nt a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0014 - Sus t e nt a bi l i da de e me i o a mbi e nt e 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
 c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
 Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o.
 Fome nt a r a a r bor i z a ç ã o ur ba na a t r a vé s do pl a nt i o e moni t or a me nt o da s e s pé c i e s a r bór e a s ur ba na s ,
 ga r a nt i ndo me l hor qua l i da de a mbi e nt a l a os c i da dã os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2265 - I mpl a nt a ç ã o de Aç õe s Muni c i pa i s de Educ a ç ã o Ambi e nt a l 
 De s c r i ç ã o: f or t a l e c i me nt o a e duc a ç ã o a mbi e nt a l e pr omove r a c ons c i e nt i z a ç ã o e c ol ógi c a na s
 e s c ol a s e c omuni da de s . Bus c a i nc e n va r pr á c a s s us t e nt á ve i s , pr e s e r va ç ã o da
 bi odi ve r s i da de e mi t i ga ç ã o da s muda nç a s c l i má t i c a s l oc a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 8. 075. 192, 41
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 571 - De s e nvol vi me nt o Ci e nt í f i c o 
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 Pr ogr a ma : 0007 - I nova Ma r a bá - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 057 
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 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
 à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
 ge r a l . Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o
 pa r a o de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2007 - Ma r a bá +TECH - 1067 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a ç ã o do pr ogr a ma de e ns i no de l ógi c a c omput a c i ona l e pr ogr a ma ç ã o na s
 e s c ol a s públ i c a s do muni c í pi o, c om us o de ki t s de r obót i c a e duc a c i ona l ,
 i nc l ui ndo l e va nt a me nt os i ni c i a i s , c a pa c i t a ç ã o de pr of e s s or e s e e s t a gi á r i os ,
 de s e nvol vi me nt o de c ont e údos e a qui s i ç ã o de s i s t e ma e e qui pa me nt os pa r a
 a pl i c a ç ã o pr á t i c a na s e s c ol a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 464. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2064 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a de I ndús t r i a , Comé r c i o e Mi ne r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s
 a dmi ni s t r a t i va s , r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s ,
 a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e
 c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a
 c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 145. 749, 33
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 663 - Mi ne r a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ve t or Ec onômi c o 
 Fome nt a r o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o c om a a t r a ç ã o de ne góc i os e i nve s t i me nt os no Muni c í pi o, c om
 of e r t a de i nf r a e s t r ut ur a s , a mbi e nt e de ne góc i os e i nc e nt i vos f i s c a i s . Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do
 s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a , s e gur a nç a j ur í di c a ,
 e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s pr odut i va s , c onf or me
 voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s ,
 c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a , i nc r e me nt a ndo pa r t i c i pa ç ã o
 do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o
 i nt e r no do t ur i s t a . 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 058 
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 Aç ã o. . . . . : 2031 - Fome nt o de pol í t i c a s públ i c a s a mi ne r a ç ã o s us t e nt á ve l , c om. e i ndús t r i a - 1068 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a gove r na nç a do s e t or mi ne r a l , a mpl i a ndo s ua pa r t i c i pa ç ã o na
 e c onomi a l oc a l por me i o da r e gul a r i z a ç ã o, f i s c a l i z a ç ã o e pr omoç ã o da mi ne r a ç ã o
 s us t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o I mpl e me nt a do Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 691 - Pr omoç ã o Come r c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2269 - Ca pa c i t a ç ã o de MEI , Mi c r o e Pe que na s Empr e s a s Ma r a ba e ns e s 
 De s c r i ç ã o: c a pa c i t a ç ã o mi c r o e pe que nos e mpr e e nde dor e s l oc a i s , por me i o de c ur s os ,
 of i c i na s e me nt or i a s . Bus c a e s mul a r o e mpr e e nde dor i s mo, pr omove r e mpr e go
 di gno e f or t a l e c e r pa r c e r i a s i ns t uc i ona i s pa r a o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o
 s us t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ve t or Ec onômi c o 
 Fome nt a r o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o c om a a t r a ç ã o de ne góc i os e i nve s t i me nt os no Muni c í pi o, c om
 of e r t a de i nf r a e s t r ut ur a s , a mbi e nt e de ne góc i os e i nc e nt i vos f i s c a i s . Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do
 s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a , s e gur a nç a j ur í di c a ,
 e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s pr odut i va s , c onf or me
 voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s ,
 c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a , i nc r e me nt a ndo pa r t i c i pa ç ã o
 do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o
 i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2042 - Re a l i z a r a Fe i r a de I ndus t r i a , Comé r c i o e Ar t e s de Ma r a bá ( FI CAM) - 1073 
 De s c r i ç ã o: A Fe i r a de I ndus t r i a , Comé r c i o e Ar t e de Ma r a bá t e m por obj e t i vo ge r a r
 ne góc i os e ne t wor ki ng, a l é m de a t r a i r i nve s t i me nt os pa r a Ma r a bá , pos i c i ona ndo
 o muni c í pi o de f or ma e s t r a t é gi c a c omo ve t or de de s e nvol vi me nt o na r e gi ã o
 r e c a da s t r a me nt o e e nc a mi nha me nt o nos di ve r s os núc l e os ur ba nos e z ona r ur a l do
 muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Fe i r a ( s ) e ve nt . Re a l i z Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 000. 000, 00
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 Subf unç ã o: 692 - Come r c i a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0006 - Ma r a bá e mpr e e nde dor a - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 059 
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 Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o
 e mpr e e nde dor i s mo, a ge r a ç ã o de r e nda e a e c onomi a s ol i dá r i a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2011 - Pr oj e t o Bor bol e t a s Empr e e nde dor a s - 1070 
 De s c r i ç ã o: Pr opor c i ona r à s mul he r e s c onhe c i me nt os , ha bi l i da de s e f e r r a me nt a s ne c e s s á r i a s
 pa r a i ni c i a r e ge r i r s e u pr ópr i o ne góc i o de f or ma e f i c a z , i nc e nt i va ndo o
 e mpr e e nde dor i s mo f e mi ni no e a i nde pe ndê nc i a f i na nc e i r a , be m c omo t r a ba l ha r
 s ua s c ompe t ê nc i a s s oc i oe moc i ona i s , f ome nt a ndo o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o e m
 Ma r a bá e a va l or i z a ç ã o da na t ur e z a f e mi ni na no e mpr e e nde dor i s mo. De 10% a 15%
 da s 75 mul he r e s a t e ndi da s pode r ã o c ont r a t a r f unc i oná r i a s ( os ) nos pr i me i r os 2
 a nos . 
 Uni da de de me di da : Pr oj e t o I mpl e me nt a do Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2066 - Sa l a do Empr e e nde dor de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r e or i e nt a r e mpr e e nde dor e s l oc a i s e i t i ne r a nt e s , pr omove ndo o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o do muni c í pi o por me i o da f or ma l i z a ç ã o e
 f or t a l e c i me nt o de pe que nos ne góc i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 6. 609. 749, 33
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2046 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r ua Muni c i pa l de Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 060 
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 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 643. 991, 18
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 695 - Tur i s mo 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ve t or Ec onômi c o 
 Fome nt a r o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o c om a a t r a ç ã o de ne góc i os e i nve s t i me nt os no Muni c í pi o, c om
 of e r t a de i nf r a e s t r ut ur a s , a mbi e nt e de ne góc i os e i nc e nt i vos f i s c a i s . Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do
 s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a , s e gur a nç a j ur í di c a ,
 e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s pr odut i va s , c onf or me
 voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s ,
 c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a , i nc r e me nt a ndo pa r t i c i pa ç ã o
 do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o
 i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2045 - Pr omoç ã o do De s e nvol vi me nt o do Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r c ur s os , pa l e s t r a s , c onhe c i me nt o e m a t e ndi me nt o e e s pe c i a l i da de s
 nos s e r vi ç os ope r a c i ona i s do t ur i s mo. Ca da s t r a r e f a z e r o l e va nt a me nt o do
 pe r f i l do t r a ba l ha dor e do e mpr e e nde dor no t ur i s mo. Me l hor a r a i ma ge m
 t ur í s t i c a , pr opi c i ona ndo i nf or ma ç ã o e c ome r c i a l i z a ç ã o do pot e nc i a l t ur í s t i c o
 e xi s t e nt e . Apoi a r a c r i a ç ã o de pr odut os t ur í s t i c os , pa r t i c i pa ç ã o e m e ve nt os e
 ope r a ç õe s de c unho r e gi ona l do t ur i s mo no de s e nvol vi me nt o do r ot e i r os
 r e gi ona l i z a dos e out r a s a ç õe s de di f us ã o t ur í s t i c a s . Si s t e ma t i z a ç ã o e
 di vul ga ç ã o de i nf or ma ç õe s t ur í s t i c a s a t r a vé s de l e va nt a me nt o e c a da s t r a me nt o
 de i nve nt á r i o t ur í s t i c o muni c i pa l , ma pe a me nt o e s i na l i z a ç ã o dos pont os de
 t r a ns por t e de pa s s a ge i r os e a t r a ç ã o t ur í s t i c a - pr a i a s , ba l ne á r i os , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , r ot a do ga r i mpo da s pe dr a s e á gua s t e r ma i s - e di vul ga ç ã o dos
 me s mos por me i o di gi t a l e i mpr e s s o c om di s t r i bui ç ã o de pa nf l e t os e m
 e qui pa me nt os t ur í s t i c os . Cr i a ç ã o e di vul ga ç ã o de r ot a s ge ot ur í s t i c a s ,
 pe da l a da s , c i t yt our s , c a noa ge m e pa s s e i os f l uvi a i s de modo a pr omove r o
 c onhe c i me nt o e a va l or i z a ç ã o da hi s t ór i a ur ba na e na t ur a l ma r a ba e ns e e o
 pa t r i môni o a r qui t e t ôni c o, na t ur a l , a mbi e nt a l e a r que ol ógi c o da r e gi ã o.
 Cons t r uç ã o de pont os de a poi o na ut i c o c om i nf r a e s t r ut ur a ne c e s s á r i a pa r a
 a t r a c a me nt o de e mba r c a ç õe s e I mpl a nt a ç ã o do Ce nt r o de Apoi o a o Tur i s t a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 445. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 2. 088. 991, 18
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 061 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2047 - Ma nut e nç ã o da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 10. 672. 534, 98
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2053 - Ma nut e nç ã o da Gua r da Muni c i pa l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 9. 424. 271, 30
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2058 - Ma nut e nç ã o do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Se gur a nç a Pa t r i moni a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 15. 970. 501, 92
 Pr ogr a ma : 0005 - Ci da de Pr ot e gi da - Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do 
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os , c om us o de t e c nol ogi a s de moni t or a me nt o.
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 062 
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 Pr omove r a s e gur a nç a no t r â ns i t o e a ga r a nt i a a mobi l i da de e a c e s s i bi l i da de uni ve r s a i s . Re a l i z a r o
 pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo
 de a l c a nç a r a s e gur a nç a no t r â ns i t o pa r a mot or i s t a s , c i c l i s t a s e pe de s t r e s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2049 - Pol i c i a me nt o Os t e ns i vo e Fi s c a l i z a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r r onda s e pa l e s t r a s na s e s c ol a s de e ns i no f unda me nt a l e i nf a nt i l da
 r e de muni c i pa l de Ma r a bá . Ac ompa nha r os e ve nt os do muni c i pi o, t a i s c omo
 t or ne i os i nt e r nos , t or ne i os muni c i pa i s , t or ne i os e s t a dua i s e f e s t a s e s c ol a r e s ,
 s hows , ve r a ne i os e out r os que s e f i z e r e m ne c e s s á r i os pa r a a s e gur a nç a da
 popul a ç ã o e z e l o pe l o pa t r i môni o do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 900. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2050 - Vi gi l â nc i a 24 hor a s - Tor r e de obs e r va ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Vi gi l â nc i a e c ont r ol e de á r e a s de i nt e r e s s e , c ont r i bui ndo pa r a a s e gur a nç a da
 popul a ç ã o, o c ui da do c om o pa t r i môni o públ i c o, a c ons e r va ç ã o do me i o a mbi e nt e ,
 da ndo s upor t e a o us of r ut o dos e s pa ç os do l a z e r e f ome nt a nt o o t ur i s mo a t r a vé s
 da e xe c uç ã o de i nf r a e s t r ut ur a e a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os de vi gi l â nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2051 - Ma nut e nç ã o, Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Mur a l ha Di gi t a l 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a ç ã o do Si s t e ma do Vi de omoni t or a me nt o, c om vi s t a s a pr e ve ni r e r e duz i r a
 c r i mi na l i da de , a poi a r a s a ç õe s da s f or ç a s de s e gur a nç a , pr ot e ge r o pa t r i moni o
 públ i c o 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 250. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0021 - Ma i s mul he r : i nc l us ã o, pr ot e ç ã o e a s s i s t ê nc i a 
 Pr omove r a c i da da ni a pl e na e i gua l i t á r i a da s mul he r e s no muni c í pi o de Ma r a bá , c om f oc o na pr ot e ç ã o
 c ont r a t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a , na i nc l us ã o s oc i a l e e c onômi c a , e na ga r a nt i a de a t e ndi me nt o
 huma ni z a do, i nt e gr a l e i nt e r s e t or i a l , e s pe c i a l me nt e pa r a mul he r e s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de
 ou r i s c o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2052 - Pol í t i c a Ma r i a da Pe nha 
 De s c r i ç ã o: Pr e ve ni r , c omba t e r e e r r a di c a r t oda s a s f or ma s de vi ol ê nc i a c ont r a a mul he r ,
 por me i o de a ç õe s i nt e gr a da s de pr ot e ç ã o, a s s i s t ê nc i a , r e s pons a bi l i z a ç ã o dos
 a gr e s s or e s e pr omoç ã o da e qui da de de gê ne r o, ga r a nt i ndo os di r e i t os huma nos
 da s mul he r e s e m s i t ua ç ã o de vi ol ê nc i a domé s t i c a e f a mi l i a r . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 30. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0012 - Por t oda a Ci da de - Mobi l i da de , s a ne a me nt o, i nf r a e s t r ut ur a e
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 063 
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 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s , de modo a r e duz i r a s de s i gua l da de s s oc i oe s pa c i a i s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r
 obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. Of e r t a r e ge r i r o
 t r a ns por t e públ i c o c om e f i c i ê nc i a , e c onomi c i da de e t r a ns pa r ê nc i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2048 - Tr a ns por t e Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r à popul a ç ã o um s i s t e ma de mobi l i da de ur ba na a c e s s í ve l , e f i c i e nt e ,
 s e gur o, s us t e nt á ve l e i nt e gr a do, pr omove ndo i nc l us ã o s oc i a l , qua l i da de de vi da
 e de s e nvol vi me nt o e c onômi c o, a t r a vé s da a qui s i ç ã o e a mpl i a ç ã o de f r ot a
 ve i c ul a r , c ons t r uç ã o de t e r mi na i s e de ma i s i nf r a e s t r ut ur a s de t r a ns por t e c om
 ga r a nt i a de a c e s s i bi l i da de uni ve r s a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 21. 502. 283, 20
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0005 - Ci da de Pr ot e gi da - Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do 
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os , c om us o de t e c nol ogi a s de moni t or a me nt o.
 Pr omove r a s e gur a nç a no t r â ns i t o e a ga r a nt i a a mobi l i da de e a c e s s i bi l i da de uni ve r s a i s . Re a l i z a r o
 pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo
 de a l c a nç a r a s e gur a nç a no t r â ns i t o pa r a mot or i s t a s , c i c l i s t a s e pe de s t r e s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2055 - Aç õe s de e duc a ç ã o pa r a o Tr â ns i t o 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a c ons c i e nt i z a ç ã o, a muda nç a de c ompor t a me nt o e o de s e nvol vi me nt o de
 uma c ul t ur a de s e gur a nç a no t r â ns i t o e nt r e c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s e a
 c omuni da de e m ge r a l , por me i o de a ç õe s e duc a t i va s , pr e ve nt i va s e f or ma t i va s
 que c ont r i bua m pa r a a r e duç ã o de a c i de nt e s e pa r a o r e s pe i t o à s nor ma s de
 c i r c ul a ç ã o e c onvi vê nc i a no e s pa ç o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 35. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 064 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2054 - Ma nut e nç ã o do De pa r t a me nt o de Tr â ns i t o e Tr a ns por t e Ur ba no 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 17. 317. 141, 86
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 76. 601. 733, 26
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 124 - Cont r ol e I nt e r no 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2172 - Ma nut e nç ã o Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 929. 498, 19
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 1. 929. 498, 19
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 065 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2072 - Ma nut e nç ã o da Supe r i nt e ndê nc i a de De s e nvol vi me nt o Ur ba no 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , i nde ni z a ç õe s e
 de s a pr opr i a ç õe s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o
 públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 8. 921. 380, 13
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a
 mode r ni z a ç ã o da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s
 da c omuni da de e m be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2063 - Ca da s t r o mul t i f i na l i t á r i o muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a ç ã o de c a da s t r o mul t i f i na l i t á r i o muni c i pa l pos s i bi l i t a ndo a i nt e gr a ç ã o
 de i nf or ma ç õe s e nt r e os di ve r s os s e t or da a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a muni c i pa l ,
 f a vor e c e ndo o t e mpo de r e s pos t a a o c i da dã o e me l hor i a da a r r e c a da ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 5. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 16 - Ha bi t a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a
 mode r ni z a ç ã o da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s
 da c omuni da de e m be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
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 Aç ã o. . . . . : 2062 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or do Fundo Muni c i pa l de Ha bi t a ç ã o de I nt e r e s s e Soc i a
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 066 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r
 o f unc i ona me nt o e ga r a nt i r s ua gove r na nç a . Mi t i ga r a de mor a na t oma da de
 de c i s õe s e ga r a nt i r a ge s t ã o a de qua da da s pol í t i c a s muni c i pa i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 25. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 481 - Ha bi t a ç ã o Rur a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a
 mode r ni z a ç ã o da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s
 da c omuni da de e m be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
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 Aç ã o. . . . . : 2069 - Re gul a r i z a ç ã o Fundi á r i a na Zona Rur a l ( Pr oj e t o Ma r a bá , Me u Luga r ) 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a s e gur a nç a j ur í di c a da pos s e e o a c e s s o à c i da de f or ma l pa r a
 f a mí l i a s e m núc l e os ur ba nos i nf or ma i s , a t r a vé s de e s t udos e pr oj e t os ,
 ma pe a me nt o, di a gnós t i c o l oc a l , e nt r e ga de t í t ul os e da i mpl a nt a ç ã o de
 i nf r a e s t r ut ur a e s s e nc i a l , nos t e r mos da l e i nº 13465/ 2017. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 780. 000, 00
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 Subf unç ã o: 482 - Ha bi t a ç ã o Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Ha bi t a Ma r a bá - De s e nvol vi me nt o Ur ba no, Ha bi t a ç ã o, Re gul a r i z
 Pr omove r o or de na me nt o t e r r i t or i a l do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s públ i c a s e pr i va da s de f or ma a
 a s s e gur a r o a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a
 mode r ni z a ç ã o da c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s
 da c omuni da de e m be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a e ur ba ní s t i c a . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l , ga r a nt i ndo os di r e i t os e s s e nc i a i s à mor a di a , i nf r a e s t r ut ur a ur ba na e à c i da de . 
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 Aç ã o. . . . . : 2065 - I nt e gr a ç ã o Ur ba na e Qua l i da de de Vi da 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nt e gr a ç ã o e i mpl a nt a ç ã o de pol í t i c a s ha bi t a c i ona i s , por me i o da
 r e gul a r i z a ç ã o pr e di a l , c ons t r uç ã o de mor a di a s , or de na me nt o ur ba no, i mpl a nt a ç ã o
 de i nf r a e s t r ut ur a , r e a l i z a ç ã o de c a mpa nha s e duc a t i va s , t r a ba l ho s oc i a l ,
 r e vi s ã o l e gi s l a t i va , c om vi s t a s a r e duz i r a i nf or ma l i da de ur ba ní s t i c a , o
 dé f i c i t ha bi t a c i ona l e a e xc l us ã o s oc i oe s pa c i a l a mpl i a ndo a qua l i da de de vi da
 e a r r e c a da ç ã o muni c i pa l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 000. 000, 00
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 067 
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 Aç ã o. . . . . : 2071 - Re gul a r i z a ç ã o Fundi á r i a na Zona Ur ba na ( Pr oj e t o Ma r a bá , Me u Luga r ) 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a s e gur a nç a j ur í di c a da pos s e e o a c e s s o à c i da de f or ma l pa r a
 f a mí l i a s e m núc l e os ur ba nos i nf or ma i s , a t r a vé s de e s t udos e pr oj e t os ,
 ma pe a me nt o, di a gnós t i c o l oc a l , e nt r e ga de t í t ul os e da i mpl a nt a ç ã o de
 i nf r a e s t r ut ur a e s s e nc i a l , nos t e r mos da l e i nº 13465/ 2017. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 820. 000, 00
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 20. 546. 380, 13
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 Ór gã o: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2005 - Ma nut e nç ã o da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , i nde ni z a ç õe s e
 de s a pr opr i a ç õe s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o
 públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 15. 289. 327, 40
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 068 
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 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 1010 - I nf r a e s t r ut ur a e Ampl i a ç ã o e Cons t r uç ã o de Uni da de s Cul t ur a i s 
 De s c r i ç ã o: Cons t r uç ã o de novo e s pa ç o c ul t ur a l pa r a a mpl i a r o públ i c o a t e ndi do c om a s
 a ç õe s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá , of e r e c e ndo a ul a s de mús i c a ,
 ba l l e t , da nç a , e e ve nt os c ul t ur a i s pa r a c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s , j ove ns e
 a dul t os Cons t r uç ã o do Mus e u de Hi s t ór i a Na t ur a l , pa r a a e xpos i ç ã o do a c e r vo de
 Ge ol ogi a , Zool ogi a , Bot â ni c a e Ge ol ogi a 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 000. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2008 - Pr ogr a ma de Pe s qui s a Ambi e nt a l e Educ a ç ã o Pa t r i moni a l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a ç ã o de pe s qui s a s Ar que ol ógi c a s , Ge ol ógi c a s , Ge oe s pe l e ol ógi c o e
 Es pe l e ol ógi c a s no Te r r i t ór i o Na c i ona l , c om a s a l va gua r da e c ur a dor i a de
 a r t e f a t os a r que ol ógi c os pr oc e de nt e s de di ve r s a s r e gi õe s do Pa í s . Ca t a l oga ç ã o e
 c ur a dor i a do a c e r vo de Zool ogi a , Bot â ni c a , Ge ol ogi a da Col e ç ã o Ent omol ógi c a ,
 do He r bá r i o e do Or qui dá r i o. At ua l i z a ç ã o da l i t e r a t ur a de Zool ogi a e Bot â ni c a ,
 c om a a qui s i ç ã o a nua l de 01 e xe mpl a r . Re a l i z a ç ã o de Li c e nc i a me nt o Ambi e nt a l
 pa r a a vi a bi l i z a ç ã o de c ons t r uç ã o ou a mpl i a ç ã o de obr a s . Re a l i z a ç ã o do
 Pr ogr a ma de Aqui s i ç ã o de Al i me nt os - PAA Publ i c a ç ã o de 01 ( um) l i vr o a nua l
 r e f e r e nt e a s pe s qui s a s a r que ol ógi c a s r e a l i z a da s pe l a e qui pe da Funda ç ã o Ca s a
 da Cul t ur a de Ma r a bá , c om o públ i c o a l vo c omuni da de s t r a di c i ona i s r i be i r i nha s ,
 e s c ol a s públ i c a s , c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s e a dul t os . Re a l i z a ç ã o de a t i vi da de s
 de Educ a ç ã o Pa t r i moni a l , que pr omove m a ç õe s vol t a da s à va l or i z a ç ã o dos be ns
 c ul t ur a i s , por me i o da r e a l i z a ç ã o de pe s qui s a s e di a gnós t i c os s oc i oc ul t ur a i s ,
 que , r e s ul t a m na e l a bor a ç ã o e de s e nvol vi me nt o de pa l e s t r a s , c ur s os e of i c i na s ,
 a l ém da pr oduç ã o de Re l a t ór i os de Ava l i a ç ã o de I mpa c t os s obr e o Pa t r i môni o
 Cul t ur a l I ma t e r i a l . Toda s a s a t i vi da de s de s e nvol vi da s ne s s a a ç ã o, vi s a m a
 pr e s e r va ç ã o dos be ns i ma t e r i a i s e do me i o a mbi e nt e 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 908. 985, 58
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 Aç ã o. . . . . : 2009 - Pr ogr a ma Mus e us de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Aqui s i ç ã o de a c e r vo de Obr a s de Ar t e pa r a di ve r s i f i c a ç ã o do a c e r vo r e a l i z a ç ã o
 de e xpos i ç ã o de a r t i s t a s pl á s t i c os ma r a ba e ns e s , pa r a va l or i z a ç ã o dos
 a r t i t i s t a s l oc a i s de s e nvol vi me nt o de novos pr oj e t os pa r a o mus e u, a s s i m c omo,
 a r e a l i z a ç ã o de e ve nt os c ul t ur a i s que bus c a m a va l or i z a ç ã o da hi s t ór i a , a r t e e
 c ul t ur a i mpl a nt a ç ã o do Mus e u de Hi s t ór i a Na t ur a l , vi s a ndo a va l or i z a ç ã o da
 nos a hi s t ór i a r e a l i z a ç ã o da Expos i ç ã o Pe r ma ne nt e I ndi ge na no Sa l ã o de
 Expos i ç õe s da Funda ç ã o, va l or i z a ndo a s s i m, os povos i ndí ge na s da nos s a r e gi ã o
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 069 
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 Toda s a s a ç õe s de s e vol vi da s pe l os Mus e us t e m c omo obj e t i vo pr e s e r va r a
 hi s t ór i a e a c ul t ur a pr e s e nt e s no de s e nvol vi me nt o ge r a l da huma ni da de , a s s i m
 c omo, e xpor o pa t r i môni o ma t e r i a l e i ma t e r i a l da huma ni da de , pa r a os f i ns de
 e duc a ç ã o, e s t udo e e nt r e t e ni me nt o, c ont e mpa ndo de s a a c omuni da de e m ge r a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 300. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Ma r a bá c ul t ur a e movi me nt o - c ul t ur a , Es por t e e La z e r a o a l c
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o, c ul t ur a e l a z e r . I nc e nt i va r a l e i t ur a e a
 pr oduç ã o a r t í s t i c a e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e e a ma z ôni c a , f ome nt a ndo a
 c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e
 pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a
 pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s
 e xpr e s s õe s a r t í s t i c o- c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de .
 Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r , f or t a l e c e ndo a pr á t i c a e s por t i va . Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a
 i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o s oc i a l , c om
 me l hor i a da qua l i da de de vi da e da s a úde f í s i c a e me nt a l Cr i a ç ã o e ma nut e nç ã o de ELUPs ? Es pa ç os
 Li vr e s de Us o Públ i c o, pe r ma ne nt e s e t r a ns i t ór i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2002 - Va l or i z a ç ã o da Cul t ur a I ndí ge na e Povos Tr a di c i ona i s - 1007 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a ç ã o do Pr oj e t o Re vi ve r , que r e a l i z a a ç õe s de r e f l or e s t a me nt o na s t e r r a s
 i ndí ge na s , c om o obj e t i vo de pr e s e r va r o me i o a mbi e nt e e f or t a l e c e r a c ul t ur a
 dos povos t r a di c i ona i s Re a l i z a ç ã o de a ç õe s de a poi o pe da gógi c o à s e s c ol a s
 i ndí ge na s pe s qui s a da s f e i t a s pe l a Funda ç ã o, c om a publ i c a ç ã o de 02 l i vr os e
 mos t r a c ul t ur a l a nua l . Re a l i z a ç ã o de a t i vi da de s de Educ a ç ã o Pa t r i moni a l , que
 pr omove m a ç õe s vol t a da s à va l or i z a ç ã o dos be ns c ul t ur a i s , por me i o da
 r e a l i z a ç ã o de pe s qui s a s e di a gnós t i c os s oc i oc ul t ur a i s , que , r e s ul t a m na
 e l a bor a ç ã o e de s e nvol vi me nt o de pa l e s t r a s , c ur s os e of i c i na s , a l é m da pr oduç ã o
 de Re l a t ór i os de Ava l i a ç ã o de I mpa c t os s obr e o Pa t r i môni o Cul t ur a l I ma t e r i a l .
 Toda s a s a t i vi da de s de s e nvol vi da s ne s s a a ç ã o, vi s am a pr e s e r va ç ã o dos be ns
 i ma t e r i a i s e do me i o a mbi e nt e 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2010 - Pr ogr a ma de Mus i c a l i z a ç ã o e Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a ç ã o de a ul a s c om a pr e s e nt a ç õe s s e me s t r a i s dos a l unos de Mús i c a , ba l l e t ,
 t e a t r o pa r a c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s e a dul t os pa r a a pr oxi ma da me nt e 3. 000
 pe s s oa s / a no a ul a s de da nç a pa r a a pr oxi ma da me nt e 250 mul he r e s / a no Re a l i z a ç ã o de
 pr oj e t os mus i c a i s ( Mús i c a e m t odo c a nt o, r e a l i z a ç ã o da Col ôni a de Fé r i a s , s om
 dos t a mbor e s , r e c i t a l de ve r ã o, c onc e r t os mus i c a i s na t a l i no) i mpl a nt a ç ã o do
 Ens i no da Mús i c a na s 44 e s c ol a s públ i c a s da r e de muni c i pa l de e ns i no, c om a
 r e a l i z a ç ã o de a pr oxi ma da me nt e 02 e ve nt os a o a no Re a l i z a ç ã o de of i c i na s de
 a r t e s pl á s t i c a s c ont e mpl a ndo a pr oxi ma da me nt e 100 pe s s oa s a o a no Re a l i z a ç ã o de
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 070 
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 pr ogr a ma ç õe s a l us i va s a o a ni ve r s á r i o de Ma r a bá , I nde pe ndê nc i a do Br a s i l , Di a
 do Mús i c o e Cons c i ê nc i a Ne gr a . I mpl a nt a ç ã o dos Pr oj e t os Cor a l Muni c i pa l ,
 Or que s t r a de Vi ol õe s , Fl a ut a Má gi c a , Ope r e t a Mus i c a l e Or que s t r a Mus i c a l , pa r a
 a t e nde r a c r i a nç a s , a dol e s c e nt e s e a dul t os . Re a l i z a ç ã o de 01 of i c i na a nua l de
 ma nut e nç ã o de i ns t r ume nt os mus i c a i s Re a l i z a ç ã o de c a mpe ona t os de Ka r a t ê c om
 a l unos da Pr a ç a da J uve nt ude Re a l i z a ç ã o de c onvê ni os pa r a a c a pa c i t a ç ã o
 t é c ni c a dos pr of e s s or e s 02 ve z e s a o a no. Toda s a s a t i vi da de s r e a l i z a da s ns s a
 a ç ã o c ont e mpl a c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s , mul he r e s e , t ambé m pr omove a i gua l da de
 r a c i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 1. 061. 584, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 19. 759. 897, 35
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
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 Funç ã o: 09 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1172 - I nf r a e s t r ut ur a do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: Me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o,
 s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us
 s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o,
 por me i o da c ons t r uç ã o de s e de , r e f or ma s e a da pt a ç õe s , a qui s i ç ã o de
 e qui pa me nt os e ma t e r i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 225. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2028 - Ma nut e nç ã o do I ns t i t ut o de Pr e vi dê nc i a Soc i a l I dos os Se r vi dor e s - I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 071 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 5. 513. 700, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 272 - Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0020 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t i vos e Pe ns i oni s t
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
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 Aç ã o. . . . . : 2012 - I na t i vo e Pe ns i oni s t a s 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r pa ga me nt os dos a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s c onf or me a l e gi s l a ç ã o
 pe r t i ne nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 89. 600. 000, 00
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 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 997 - Re s e r va do RPPS 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
 r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
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 Aç ã o. . . . . : 9002 - Re s e r va de Cont i gê nc i a RPPS- I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos
 c ont i nge nt e s e de out r os r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 208. 996. 278, 23
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 307. 334. 978, 23
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 Ór gã o: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
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 Funç ã o: 10 - Sa úde 
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 072 
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 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e
 pr ot e ç ã o do me i o a mbi e nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2033 - Ma nut e nç ã o dos Ce mi t é r i os 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r e ga r a nt i r a c ons e r va ç ã o, l i mpe z a , s e gur a nç a e or ga ni z a ç ã o dos
 c e mi t é r i os públ i c os , pr opor c i ona ndo a mbi e nt e di gno pa r a home na ge ns e
 s e pul t a me nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 49. 777, 88
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Ge s t ã o Públ i c a de Exc e l ê nc i a 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos e t e c nol ógi c os pa r a a
 i mpl a nt a ç ã o e ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . Pr omove r r e f or ma
 a dmi ni s t r a t i va pa r a ot i mi z a r e di na mi z a r a ge s t ã o públ i c a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2037 - Ma nut e nç ã o do Se r vi ç os de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá , s i s t e ma s
 de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us
 s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont í nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 67. 272. 577, 42
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e
 pr ot e ç ã o do me i o a mbi e nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 1032 - I nf r a e s t r ut ur a Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l - SSAM 
 De s c r i ç ã o: Mode r ni z a r e a mpl i a r a e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o
 Ambi e nt a l de Ma r a bá , ga r a nt i ndo ma i or e f i c i ê nc i a na ge s t ã o, f i s c a l i z a ç ã o,
 pl a ne j a me nt o, t r a ns pa r ê nc i a e e xe c uç ã o da s pol í t i c a s públ i c a s de s a ne a me nt o
 bá s i c o no muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 405. 168, 75
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 073 
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e
 pr ot e ç ã o do me i o a mbi e nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2036 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Se r vi ç os Ur ba nos 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r a l i mpe z a , va r r i ç ã o, c ol e t a e t r a ns por t e dos r e s í duos s ól i dos
 domi c i l i a r e s e públ i c os , ma nt e ndo a s c ondi ç õe s s a ni t á r i a s e de hi gi e ne da
 c i da de . Ma nut e nç ã o pr e ve nt i va e c or r e t i va da s r e de s de dr e na ge m pl uvi a l
 i nt e gr a nt e s do s i s t e ma de dr e na ge m da c i da de , ga r a nt i ndo s e u pl e no
 f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 24. 336. 875, 86
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e
 pr ot e ç ã o do me i o a mbi e nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1034 - I nf r a e s t r ut ur a At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r a a mpl i a ç ã o e mode r ni z a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a do a t e r r o s a ni t á r i o do
 muni c í pi o de Ma r a bá , a s s e gur a ndo a a de qua da di s pos i ç ã o f i na l dos r e s í duos
 s ól i dos , e m c onf or mi da de c om a s nor ma s a mbi e nt a i s vi ge nt e s , c om vi s t a s à
 s us t e nt a bi l i da de , a pr ot e ç ã o dos r e c ur s os na t ur a i s e a me l hor i a da qua l i da de
 de vi da da popul a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 405. 169, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0019 - Li mpe z a ur ba na 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , c ons e r va da e e s t r ut ur a da , c om de s t a que pa r a a ç õe s que pr omova m a s us t e nt a bi l i da de e
 pr ot e ç ã o do me i o a mbi e nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2035 - Ma nut e nç ã o do At e r r o Sa ni t á r i o 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 074 
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 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a ope r a ç ã o c ont í nua , s e gur a e a mbi e nt a l me nt e a de qua da do a t e r r o
 s a ni t á r i o muni c i pa l , por me i o de a ç õe s pr e ve nt i va s e c or r e t i va s , a s s e gur a ndo a
 di s pos i ç ã o f i na l dos r e s í duos s ól i dos de f or ma e f i c i e nt e , pr omove ndo s a úde
 públ i c a no muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 381. 150, 12
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 25 - Ene r gi a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 751 - Cons e r va ç ã o de Ene r gi a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0018 - I l umi na Ma r a bá 
 Mode r ni z a ç ã o, ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da i l umi na ç ã o da c i da de , c ont r i bui ndo pa r a ma i s s e gur a nç a e
 i nt e ns i f i c a ç ã o do us os dos e s pa ç os l i vr e s de us o públ i c o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1031 - I nf r a e s t r ut ur a da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a r e mode r ni z a r o s i s t e ma de i l umi na ç ã o públ i c a , a ume nt a ndo a qua nt i da de
 e qua l i da de de l umi ná r i a s do pa r que de i l umi na ç ã o públ i c a , vi s a ndo a me l hor i a
 da qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, da e f i c i ê nc i a e ne r gé t i c a e a ume nt a ndo a
 s e gur a nç a públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 5. 066. 428, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2029 - Ma nut e nç ã o da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a mode r ni z a ç ã o e a ma nut e nç ã o do s i s t e ma de i l umi na ç ã o públ i c a ,
 vi s a ndo a me l hor i a da s e gur a nç a públ i c a , a va l or i z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos , a
 r e duç ã o dos c us t os c om e ne r gi a e l é t r i c a e a s us t e nt a bi l i da de do muni c í pi o de
 Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 16. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 752 - Ene r gi a El é t r i c a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0018 - I l umi na Ma r a bá 
 Mode r ni z a ç ã o, ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da i l umi na ç ã o da c i da de , c ont r i bui ndo pa r a ma i s s e gur a nç a e
 i nt e ns i f i c a ç ã o do us os dos e s pa ç os l i vr e s de us o públ i c o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2030 - Ma nut e nç ã o da Ta xa de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a ma nut e nç ã o da t a xa de i l umi na ç ã o públ i c a 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 14. 000. 000, 00
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 075 
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 127. 917. 147, 03
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 28 - Funde b
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1054 - Cons t , Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - Uni da de de Ens i no - VAAT 15% - 2126 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , r e f or ma r , a mpl i a r e a da pt a r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o
 da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 8. 000. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2112 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e mune r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 274. 889. 041, 06
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 Aç ã o. . . . . : 2119 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a , c om a t e nç ã o à
 s us t e nt a bi l i da de . Cont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s ,
 pr ova s da Ava l i a ç ã o e m Re de e c a mpa nha s pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r à s
 ne c e s s i da de s da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os na
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 076 
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 ma nut e nç ã o do e ns i no, be m c omo e m a t i vi da de s e e ve nt os s oc i oc ul t ur a i s di ve r s os
 i nc l uí ndo os que va l or i z e m a i nc l us ã o, a di ve r s i da de , a i gua l da de r a c i a l , a
 e qui da de de gê ne r o, os povos i ndí ge na s e o me i o a mbi e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 73. 338. 134, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 2111 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e mune r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 82. 390. 933, 82
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 Subf unç ã o: 366 - Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 
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 Pr ogr a ma : 0008 - Educ a ç ã o pa r a c r e s c e r 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e . Pr opor c i ona r a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove r s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s de pr ogr a ma s de a poi o pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , di mi nui ndo a e va s ã o e s c ol a r e a ga r a nt i ndo a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 t or na ndo pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do
 a mbi e nt e e s c ol a r . At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o,
 c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e e qui pa me nt os e c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o
 i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2110 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - EJ A 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e mune r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 077 
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 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no de J ove ns e
 Adul t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 13. 241. 539, 18
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 451. 859. 648, 82
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 Funç ã o: 28 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0022 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 Pos s i bi l i t a r a a l oc a ç ã o de r e c ur s os or ç a me nt á r i os de s t i na dos a o pa ga me nt o de de s pe s a s de c or r e nt e s
 do pa ga me nt o do s e r vi ç o da dí vi da públ i c a muni c i pa l , pr e c a t ór i os , a ç õe s t r a ba l hi s t a s , a ç õe s
 i nde ni z a t ór i a s e de out r os e nc a r gos de r e s pons a bi l i da de dos ór gã os da Admi ni s t r a ç ã o Di r e t a e
 I ndi r e t a do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2075 - Amor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 41. 460. 751, 77
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2076 - Amor t i z a ç ã o e e nc a r gos da dí vi da c c ont . I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
 c ont r i bui ç ã o I PASEMAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 667. 442, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2078 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . I NSS 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
 c ont r i bui ç ã o I NSS 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 874. 835, 32
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2079 - Cont r i bui ç ã o PASEP 
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 078 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a c ont r i bui ç ã o a o PASEP 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 15. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2080 - Enc a r gos c om i nde ni z a ç õe s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a e nc a r gos c om i nde ni z a ç ã o 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2081 - Pr e c a t ór i os J udi c i a i s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a pa ga me nt os de pr e c a t ór i os j udi c i a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 3. 880. 218, 41
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 65. 983. 248, 30
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 30 - Re s e r va de Cont i ge nc i a
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
 r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9001 - Re s e r va de c ont i ngê nc i a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 14. 421. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 14. 421. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 31 - Fmdc a
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0011 - Pa t r i môni o Huma no Ma r a ba e ns e - Di r e i t os e pr ot e ç ã o s oc i oa s s i
 
 Pa r á LDO 2026 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 079 
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 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, pr e s t a ndo a s s i s t ê nc i a a que m de l a
 ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l . I mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de s à f amí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a
 e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a
 j uve ni l . Pr omove r a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , ne gr a , i ndí ge na , qui l ombol a ,
 r i be i r i nha , da mul he r , da s pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI AP+, por me i o de a ç õe s
 ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s e de i nc l us ã o, c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e
 s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a
 Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr ama s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o
 s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s
 f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , c om c a pa c i t a ç ã o e i ns e r ç ã o no me r c a do de t r a ba l ho,
 f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no
 c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de
 di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2191 - Apoi o a Ent i da de s Soc i a i s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r e ga r a nt i r As s i s t ê nc i a Soc i a l a t r a vé s do Cons e l ho de Di r e i t os da
 Cr i a nç a e Adol e s c e nt e e do Cons e l ho de As s i s t ê nc i a Soc i a l a Pol í t i c a de
 Pr ot e ç ã o Soc i a l a s Cr i a nç a s e Adol e s c e nt e s e s ua s Fa a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 2. 500. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2196 - Ma nut e nç ã o e a poi o à s a t i vi da de s do FI A 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e r e a l i z a r a ma nut e nç ã o dos pr ogr a ma s e pr oj e t os dos s e r vi ç os de
 pr e ve nç ã o à vul ne r a bi l i da de da c r i a nç a e a dol e s c e nt e e de s ua s f a mí l i a s .
 Pr omove r o de s e nvol vi me nt o e a qua l i f i c a ç ã o do a t e ndi me nt o da c r i a nç a e do
 a dol e s c e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2026: 1
 Va l or t ot a l : 500. 000, 00
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2026 3. 000. 000, 00
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 TOTAL GERAL. . . . . . . . . . . . . . . Va l or 2026 2. 254. 400. 868, 53
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