materia nº 1439/2025

 Vereador Dean Guimarães
 
Requerimento de nº. 79/2025.
Autor: Dean Guimarães
Assunto: Solicito ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação
a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental O Pequeno Príncipe. - Núcleo Nova
Marabá.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhoras vereadoras;
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na
forma do art. 174, inciso V e VII, combinados com o § 2° do Regimento Interno, seja
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá Antônio Carlos Cunha Sá, com a
solicitação acima descrita.
Justificativa
A referida unidade escolar atende alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental,
possuindo atualmente 15 turmas, sendo 11 no turno matutino e 04 no vespertino, recebendo
estudantes de diversos núcleos de Marabá. A Escola O Pequeno Príncipe é reconhecida como
referência na qualidade de ensino, desempenhando papel fundamental na formação
educacional de centenas de adolescentes.
A última reforma da instituição ocorreu em 2017. Desde então, a estrutura física apresenta
sérios problemas que comprometem o funcionamento adequado das atividades pedagógicas.
Colocando em risco a segurança de alunos, professores e demais servidores. Dentre as
demandas mais urgentes, destacam-se:
● Goteiras em todo o telhado do prédio;
● alagamento no pátio e na quadra;
● Buracos no telhado e risco de desabamento de parte da cobertura;
● Fiações elétricas expostas;
● Buracos e rachaduras nas calçadas;
● Muro sem pintura e com risco de desabamento;
● Necessidade de pintura em todo o prédio;
● Manutenção das centrais de ar;
● Bebedouro deteriorado;
● Cozinha sem depósito para armazenamento da merenda escolar;
● Banheiros inadequados, sem portas e sem pias;
● Infestação de cupins.
A situação exige providências urgentes para que a comunidade escolar tenha um ambiente
seguro, saudável e apropriado ao processo de ensino-aprendizagem. Uma escola bem
estruturada não apenas garante melhores condições de estudo, mas também preserva a
integridade física e emocional de seus alunos.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal a aprovação deste requerimento e que
viabilize o encaminhamento da presente solicitação, com o intuito de atender a essa demanda.
 Marabá PA, 02 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
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Claudean Pereira Guimarães (Dean Guimarães)
Câmara Municipal de Marabá