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materia nº 165/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 165 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaDECLARA O GRUPO DE JOVENS “MISSÃO JOVEM”, DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28665

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-10-22 Aguardando Sanção Governamental — —
2025-10-22 Proposição aprovada — —
2025-10-21 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2025-10-21 Proposição lida em Plenário — —
2025-09-24 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2025-09-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-09-24 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-09-08 Aguardando Parecer Jurídico — Drª Carla Lobo
2025-09-02 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-09-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-09-02 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

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texto original #

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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 17
1
PROJETO DE LEI Nº 165/2025
“Declara o grupo de jovens “Missão Jovem”, 
da Assembleia de Deus Missão, no Município 
de Marabá – PA, como Patrimônio Histórico￾Cultural Imaterial do Município, e dá outras 
providências.” 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município 
de Marabá – PA o grupo de jovens “Missão Jovem”, vinculado à Assembleia de Deus 
Missão em Marabá. 
Art. 2º O reconhecimento de que trata esta Lei se dá em razão da relevância social, 
cultural e religiosa do grupo, que há anos promove atividades de integração, fé, cultura 
e cidadania, reunindo centenas de jovens e famílias, especialmente por meio da 
realização do Congresso anual “Missão Jovem”. 
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e 
demais órgãos competentes, poderá promover ações de valorização, salvaguarda, apoio 
e incentivo à realização da festividade, com o objetivo de garantir a preservação e 
valorização de sua história e identidade. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Tiago Koch, 27 de agosto de 2025. 
PRISCILA DUARTE VELOSO DA SILVA 
Vereadora da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 17
2
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo declarar o grupo de jovens “Missão 
Jovem”, da Assembleia de Deus Missão em Marabá, como Patrimônio Histórico￾Cultural Imaterial do Município de Marabá. 
A “Missão Jovem” é um movimento que, ao longo dos anos, tem reunido uma 
expressiva quantidade de jovens cristãos da cidade e região, promovendo não apenas 
encontros de fé e espiritualidade, mas também fomentando a cultura, a música, a 
solidariedade e a integração comunitária. 
Por meio de suas atividades e, especialmente, do Congresso anual, o grupo não 
apenas promove a integração da juventude, mas também cumpre um importante papel 
de anunciar o Evangelho, resgatar vidas e levar a mensagem de Cristo a muitas famílias. 
Trata-se de um evento que já faz parte da tradição da cidade, sendo aguardado a cada 
ano por toda a comunidade. 
Mais do que um encontro religioso, a “Missão Jovem” é um movimento que 
transforma vidas, ensinando valores de cidadania, respeito, amor ao próximo, 
solidariedade e esperança, sempre fundamentados na Palavra de Deus. 
Reconhecer este grupo como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial de Marabá 
é também reconhecer a importância da juventude cristã como força viva que contribui 
para o fortalecimento da fé, da família e dos laços comunitários em nossa cidade. 
Assim, apresento esta proposição, convicta de que a “Missão Jovem” já é um 
marco na história religiosa e cultural de Marabá, merecendo o devido reconhecimento 
oficial. 
Plenário Tiago Koch, 27 de agosto de 2025. 
PRISCILA DUARTE VELOSO DA SILVA 
Vereadora da Câmara Municipal de Marabá

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