materia nº 1474/2025

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Requerimento de nº. 080/2025/Gab13 - CMM.
Autor: Ubirajara Sompré
Assunto: Solicitação de reforma geral e cobertura da quadra da Escola NEI Augusto Bastos Morbach.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marabá
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o 
Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria Municipal de 
Educação (SEMED), solicitando a realização de reforma geral na Escola NEI Augusto Bastos Morbach, 
localizada neste município.
A unidade escolar, cuja última reforma ocorreu no ano de 2011, encontra-se em estado de desgaste, 
necessitando urgentemente de pintura completa, além de melhorias em sua infraestrutura.
Outro ponto crítico é a quadra escolar, que permanece sem cobertura, o que impossibilita a realização 
de atividades físicas e recreativas em determinados períodos do ano:
 Durante as tardes, o excesso de sol torna inviável a permanência das crianças no espaço;
 No período do inverno, as chuvas comprometem totalmente o uso da quadra.
Atualmente, a escola atende aproximadamente 10 turmas, somando cerca de 270 crianças, com idades 
entre 3 e 5 anos, que merecem condições adequadas para o pleno desenvolvimento educacional e 
atividades pedagógicas.
Justificativa:
A educação infantil é a base para a formação das crianças, sendo dever do poder público assegurar 
infraestrutura adequada para o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.
A Escola NEI Augusto Bastos Morbach, importante referência para a comunidade local, encontra-se há 
mais de uma década sem reformas significativas. A falta de manutenção gera prejuízos tanto ao 
patrimônio público quanto ao ambiente escolar, que deveria ser acolhedor e seguro.
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Além disso, a ausência de cobertura na quadra limita drasticamente as atividades físicas e recreativas, 
essenciais nessa faixa etária (3 a 5 anos). O excesso de calor no verão e as chuvas no inverno tornam o 
espaço impraticável, comprometendo não só o desenvolvimento físico das crianças, mas também 
práticas pedagógicas que exigem um espaço amplo e protegido.
Assim, a reforma da escola e a construção da cobertura da quadra representam investimentos 
fundamentais na qualidade da educação e no bem-estar dos alunos, professores e famílias atendidas 
pela instituição.
 Plenário Tiago Koch, 05 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Ubirajara Sompré
Vereador da Câmara Municipal de Marabá
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