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GABINETE DO VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
PROJETO DE LEI DE N°183, DE 2025
DECLARO COMO PATRIMO NIO CULTURAL E IMATERIAL
DO MUNICI PIO DE MARABA O BALNEA RIO DA
MOCINHA, LOCALIZADO A S MARGENS DO RIO
ITACAIU NAS, NO BAIRRO INDEPENDE NCIA, E DA
OUTRAS PROVIDE NCIAS.
A CA MARA MUNICIPAL DE MARABA INSTITUI E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1 º Fica declarado como Patrimo nio Cultural de Natureza Imaterial do Municí pio de
Maraba , Estado do Para , o Balnea rio da Mocinha, no Bairro Independe ncia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaça o.
Sala Das Sesso es, 04 de setembro De 2025
VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
Gabinete 10- CMM
Câmara Municipal de Marabá
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Apresento a esta Casa o projeto de lei que visa reconhecer e valorizar o
Balnea rio da Mocinha, localizado no municí pio de Maraba , Bairro Independe ncia, como
espaço de releva ncia cultural, social e de lazer para a nossa comunidade.
Este espaço na o e apenas um ponto de convive ncia, mas representa uma
memo ria afetiva e uma pra tica tradicional que permeia a vida dos moradores da regia o ha
de cadas. Sua importa ncia transcende o aspecto recreativo, consolidando-se como um
patrimo nio cultural que contribui para a identidade e o fortalecimento dos laços sociais do
nosso povo.
Ao oficializar a valorizaça o do Balnea rio da Mocinha, estaremos garantindo a
preservaça o de uma memo ria coletiva, incentivando o turismo local, promovendo o bemestar da comunidade e fortalecendo nossas manifestaço es culturais. Ale m disso, essa
medida podera abrir caminhos para futuras aço es de manutença o, melhorias e programas
sociais que envolvam o espaço, beneficiando diretamente os moradores do Bairro
Independe ncia e de toda a cidade de Maraba .
Diante do exposto, solicitamos a aprovaça o deste projeto, cientes de sua
importa ncia para a preservaça o do nosso patrimo nio cultural e para o fortalecimento da
nossa identidade local.
Sala das sesso es, 04 de setembro de 2025.
VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
GABINETE 10- CMM
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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