| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1569 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação e revitalização do Porto Canto Verde, localizado na Travessa Aldo Maranhão com a Rua Benjamin Constant – Marabá Pioneira. |
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1 REQUERIMENTO Nº 097/2025 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação e revitalização do Porto Canto Verde, localizado na Travessa Aldo Maranhão com a Rua Benjamin Constant – Marabá Pioneira. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria Viação e Obras Públicas – SEVOP, solicitando a recuperação e revitalização do Porto Canto Verde, localizado na Travessa Aldo Maranhão com a Rua Benjamin Constant, na região da Cidade Pioneira. JUSTIFICATIVA O Porto Canto Verde é um ponto estratégico para a comunidade local, exercendo papel fundamental no cotidiano de barqueiros, canoeiros, pescadores e demais usuários que dependem do transporte fluvial para atividades de carga, descarga de mercadorias e transporte de pessoas. A maioria dos usuários reside nas proximidades e depende diretamente da infraestrutura do porto para exercer suas atividades laborais. Atualmente, a rampa de acesso encontra-se em estado de abandono, sem limpeza, conservação ou manutenção adequada, o que compromete a funcionalidade do local. Essa precariedade dificulta o embarque e desembarque de embarcações, colocando em risco a segurança de pessoas e mercadorias, além de prejudicar a mobilidade e o sustento de quem depende do porto. A recuperação e revitalização do Porto Canto Verde contribuirá para garantir a segurança no transporte de pessoas e mercadorias, proporcionar condições adequadas de trabalho aos profissionais que dele dependem e fortalecer a economia local e a qualidade de vida da comunidade. Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, à aprovação do requerido. Maria Cristina Coimbra Mutran Vereadora-MDB 2 Anexo: