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materia nº 1569/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1569 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação e revitalização do Porto Canto Verde, localizado na Travessa Aldo Maranhão com a Rua Benjamin Constant – Marabá Pioneira.
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REQUERIMENTO Nº 097/2025
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras 
Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação e revitalização do Porto Canto 
Verde, localizado na Travessa Aldo Maranhão com a Rua Benjamin Constant – Marabá 
Pioneira.
 Senhor Presidente,
 Senhores Vereadores,
 A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta 
Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII do Regimento Interno, seja encaminhado
expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria Viação e Obras Públicas 
– SEVOP, solicitando a recuperação e revitalização do Porto Canto Verde, localizado na 
Travessa Aldo Maranhão com a Rua Benjamin Constant, na região da Cidade Pioneira.
JUSTIFICATIVA
O Porto Canto Verde é um ponto estratégico para a comunidade local, exercendo 
papel fundamental no cotidiano de barqueiros, canoeiros, pescadores e demais usuários que 
dependem do transporte fluvial para atividades de carga, descarga de mercadorias e 
transporte de pessoas.
A maioria dos usuários reside nas proximidades e depende diretamente da 
infraestrutura do porto para exercer suas atividades laborais. Atualmente, a rampa de 
acesso encontra-se em estado de abandono, sem limpeza, conservação ou manutenção 
adequada, o que compromete a funcionalidade do local.
Essa precariedade dificulta o embarque e desembarque de embarcações, 
colocando em risco a segurança de pessoas e mercadorias, além de prejudicar a mobilidade 
e o sustento de quem depende do porto.
A recuperação e revitalização do Porto Canto Verde contribuirá para garantir a 
segurança no transporte de pessoas e mercadorias, proporcionar condições adequadas de 
trabalho aos profissionais que dele dependem e fortalecer a economia local e a qualidade de 
vida da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, à aprovação do requerido.
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora-MDB
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Anexo:

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