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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1620/2025 2025-09-23 Requerimento Solicita a implantação de um Pronto Socorro Regional em Marabá. 1 extracted
materia 1621/2025 2025-09-23 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM GUICHÊ DE PASSAGENS DA EMPRESA BOA ESPERANÇA NO MERCADO MUNICIPAL LÚCIA MENDES- NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1622/2025 2025-09-23 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS BAIRROS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1623/2025 2025-09-23 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO, INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17 DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO- NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
norma 2582/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS ARMADAS. 1 extracted
norma 2583/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2584/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’, AO SR. SIRDINEY BORGES FERREIRA. EM ALUSÃO À SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2585/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2586/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAÚDIO NUNES BENTES AARÃO, EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2587/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONI COELHO PEREIRA EM HOMENAGEM AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2588/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO ÀS FORÇAS PÚBLICAS, AO SENHOR WESLEN SOBREIRA SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2589/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2590/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR EDSON BAILÃO RIBEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DA FORÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2591/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JAIRO RODRIGUES DE SOUZA EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2592/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”, EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SRA. MÁRCIA NASCIMENTO RODRIGUES SIRQUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2593/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS AO SR. JOSAFÁ ROZAL DE SOUZA. 1 extracted
norma 2594/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO ÀS FORÇAS PÚBLICAS, AO SENHOR IBSEN LOUREIRO DE LIMA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2595/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOÃO PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2596/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GLEDSON MELO DOS SANTOS, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2597/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" O SENHOR JORGEANDRÉ XAVIER DE ALMEIDA SEADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2598/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE À SRA. CLAUDEMIRA DOS SANTOS ARAÚJO O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2599/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSIEL ALVES DA COSTA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2600/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2601/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PINHEIRO DA COSTA NETO, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2602/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HEYDER DA SILVA NUNES, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2603/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RUI LUCAS ARRUDA DA SILVA, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2604/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JAIRO ARAÚJO MOURA, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2605/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDVALDO ALVES CARVALHO, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
sessao 46 2025-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. “LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA”. 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ALYNE DIAS MORAIS CARNEIRO. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de um Complexo Poliesportivo no bairro km7. (academia ao ar livre, campo de futebol, atletismo, quadra de areia) 1 extracted
materia 1610/2025 2025-09-22 Requerimento Solicita a ampliação do Hospital Regional de Marabá, com aumento de leitos, especialidades médicas e capacidade de cirurgias, incluindo procedimentos eletivos e de alta complexidade. 1 extracted
materia 1612/2025 2025-09-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 10, no Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 1613/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitação de reparos e manutenção no solo do estacionamento da Praça do Maçon, localizada entre as Folhas 29 e 30, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1614/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando a criação de uma rota de transporte público (linha de ônibus) com trajeto iniciando na Avenida Estevan, S/N, nas proximidades da Praça São Félix Pioneiro, até a Ponte do Geladinho, no Bairro São Félix Pioneiro, em Marabá – PA. 1 extracted
materia 1615/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento no estacionamento externo do Hospital Municipal de Marabá, situado na Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1616/2025 2025-09-22 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizado Reparos e Melhorias na Iluminação Pública, Localizado na Avenida Estevan S/N Vila São Pedro, Bairro São Felix Pioneiro, Marabá-PA. 1 extracted
materia 1617/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando a construção de um chafariz na Escola Walquise Viana da Silveira, situada na Avenida Tiradentes, Km 1, Bairro São Félix, no município de Marabá – PA. 1 extracted
materia 1618/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando a construção de um chafariz a Escola Municipal Pequeno Pajé, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Km 1, Bairro São Félix, no município de Marabá – PA. 1 extracted
materia 1619/2025 2025-09-22 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Escola Municipal de Ensino Fundamental Keila Maria de Araújo Lourenço, localizado no Vila União, Região do Rio Preto, Marabá/PA. 1 extracted
materia 71/2025 2025-09-19 Anteprojeto de Lei Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Marabá Conectada”, voltado para a inclusão digital de estudantes da zona rural e ao acesso comunitário à internet nas comunidades rurais do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-19 Moção MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES SARGENTOS: 2º SGT PM RG 32990 JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, 2° SGT PM RG 32844 CHARLES DE AZEVEDO BARBOSA, CB PM RG 41777 GEOVANI LUCENA DE MORAES, SD PM RG 45676 CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR, SD PM RG 43487 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES, SD PM RG 45675 EZIO DO NASCIMENTO LIMA. 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. ANTÔNIO RODRIGUES GUIMARÃES, EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 135/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. VERIATO SÁ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA EDVALDA LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA KENNYA CALIXTO MODESTO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 212/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MAMOGRAFIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted