norma nº 2601/2025

Im CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.601, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. 
Concede a honraria Título de Honra ao Mérito ao Sr. 
João Pinheiro da Costa Neto, em homenagerr s 
Forças Públicas. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Pinheiro da 
Costa Neto, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados dO 
Município de Marabá. 
Art. 21A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene em ALIO 
às Forças Públicas, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municpal 
de Marabá, especialmente para esse fim. 
Art. 31Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 23 de setembro de 2C25. 
liker Moraes Ferreira 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hilëia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
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