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Gabinete do Vereador Antonio Márcio Farias Gonçalves
Projeto de Decreto Legislativo N° 139 /2025
Concede a honraria Título de Honra ao Mérito a
Sra. Alyne Dias Morais Carneiro.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Sra. Alyne Dias Morais Carneiro.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse
fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 20 de Setembro de 2025.
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Antonio Márcio Farias Gonçalves
Vereador CMM
Gabinete do Vereador Antonio Márcio Farias Gonçalves
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores vereadores,
Alyne Dias Morais Carneiro, mãe de quatro filhos: Adrielly Elainne, Karine
Santos, Franklin Júnior e Arthur Kauã. Profissional comprometida com a educação, com
a gestão pública e o desenvolvimento social, com uma trajetória marcada por
dedicação ao serviço público e constante aprimoramento acadêmico.
Alyne é pedagoga com pós-graduação em Gestão e Administração de Pessoas
e Neuropsicopedagogia, também é bacharel em Direito e está cursando pós-graduação
em Direito do Trabalho.
Servidora concursada da Prefeitura Municipal de Marabá desde 21 de fevereiro
de 2001, tendo sido aprovada e convocada em diversos concursos públicos ao longo da
carreira. Atualmente, exerce a função de Diretora de Planejamento e Políticas Públicas,
contribuindo diretamente com o fortalecimento das políticas públicas do município de
Marabá. Entre as principais atribuições do cargo, destaca-se o trabalho desenvolvido
em parceria com as Organizações da Sociedade Civil(OSCs), por meio da
implementação e acompanhamento da Lei nº 13.019/2014 (MROSC – Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Essa atuação visa garantir
transparência, eficiência e efetividade nas parcerias entre o poder público e a
sociedade civil organizada.
Diante de todo trabalho desenvolvido e prestado a nossa amada cidade de
Marabá, rendemos a devida homenagem.
Marabá, 20 de Setembro de 2025.
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Antonio Márcio Farias Gonçalves
Vereador CMM
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