norma nº 2584/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.584, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título de ‘Honra ao Mérito’, ao Sr. 
Sirdiney Borges Ferreira. Em alusão à sessão 
solene em homenagem às Forças Públicas.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá 
concede-se ao Sr. Sirdiney Borges Ferreira a concessão do Título de ‘Honra ao 
Mérito’, e dá outras providências.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 23 de setembro de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá