norma nº 2592/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.592, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título de “Honra ao Mérito”, em alusão 
ao Dia das Forças de Segurança Públicas do 
Município de Marabá, à Sra. Márcia Nascimento 
Rodrigues Sirqueira, pelos seus relevantes serviços 
prestados ao Município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede à Sra. Márcia Nascimento Rodrigues Sirqueira, o título “Comenda em 
alusão ao dia das Forças Públicas”.
Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será 
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 23 de setembro de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá