norma nº 2595/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.595, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede-se o Título de “Honra ao Mérito” ao Sr. 
João Pereira de Sousa, pelos relevantes serviços 
prestados em homenagem às Forças Públicas.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. João Pereira de Sousa o Título de “Honra ao 
Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de 
Marabá.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 23 de setembro de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá