norma nº 2593/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.593, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao 
dia das Forças Públicas ao Sr. Josafá Rozal de 
Souza.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Josafá Rozal de 
Souza.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 23 de setembro de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá