norma nº 2590/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.590, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” o Senhor 
Edson Bailão Ribeiro, em homenagem ao Dia da 
Força Pública, pelos relevantes serviços prestados à 
população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Senhor Edson Bailão Ribeiro, o título de “Honra ao 
Mérito”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em prol do 
desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2º O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal em dia e hora 
previamente designado.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 23 de setembro de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá