| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2599 / 2025 |
| Date | 2025-09-23 |
| Ementa | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSIEL ALVES DA COSTA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.599, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede a honraria Título de Honra ao Mérito ao Sr. Josiel Alves da Costa pelos serviços prestados ao nosso Município. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Josiel Alves da Costa. Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 23 de setembro de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá