br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 133/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 133 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ELIANE CUNHA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28881

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-09-29 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-09-18 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-09-18 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2025-09-18 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Gabinete 14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Fone (94) 9979-2954
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 133 DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a
Senhora, Eliane Cunha Lima, pelos relevantes serviços prestados à 
população do município de Marabá e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte 
decreto legislativo:
Art. 1. ° É outorgado a Sra. Eliane Cunha Lima a comenda “Título de Honra ao Mérito”, 
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2. ° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será 
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 18 de setembro de 2025.
 
AERTON LIMA DA CRUZ
GABINETE 14 - CMM
Câmara Municipal de Marabá
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Gabinete 14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Fone (94) 9979-2954
JUSTIFICATIVA 
Eliane Cunha Lima, filha de Antônia Cunha Lima e Antônia Fernandes Lima, é solteira e mãe de 
três filhos. Sua trajetória na educação iniciou-se muito cedo, em junho de 1990, quando, aos 15 
anos de idade, assumiu a docência como professora contratada na Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Paraíso Encantado, localizada no núcleo Morada Nova. Com o tempo, a escola mudou 
de nome e endereço, passando a se chamar Dr. Paulo Umbelino Ferreira, onde Eliane permaneceu 
até março de 2000, consolidando suas primeiras experiências como educadora.
Em 2003, ingressou como professora concursada no Núcleo de Educação Infantil Branca de Neves, 
situado no bairro São Félix, em Marabá. Em 2006, a instituição passou a se chamar Olavo Bilac e, 
por meio de portaria, Eliane tornou-se professora responsável, cargo que exerceu até janeiro de 
2009. No ano seguinte, assumiu o Núcleo de Educação Infantil David Abreu, na Nova Marabá, onde 
permaneceu até dezembro. Em 2010, retornou ao Olavo Bilac como professora responsável e, em 
2011, foi nomeada diretora da instituição, função que desempenhou até 2013. Em 2014, dedicou￾se à coordenação pedagógica e, no ano seguinte, voltou à regência de sala de aula. Atualmente, 
encontra-se readaptada, lotada na sala multifuncional do Núcleo Olavo Bilac, aguardando com 
expectativa a tão sonhada aposentadoria em janeiro de 2027.
Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e pós-graduada em 
Psicopedagogia Institucional e Clínica, com ênfase em Educação Especial, pela Faculdade 
Evangélica do Meio Norte (FAEME), Eliane sempre buscou ampliar sua formação para melhor 
atender às diferentes demandas educacionais, aprimorando sua prática e reafirmando seu 
compromisso com a educação inclusiva e de qualidade.
Ao longo de sua carreira, recebeu importantes reconhecimentos, como o certificado de destaque 
no Prêmio Josineide Tavares, em 2009, concedido pela Prefeitura Municipal de Marabá pelo 
trabalho relevante realizado naquele ano. Em 2011, foi novamente homenageada pelo 
reconhecimento dos serviços prestados à Secretaria Municipal de Educação de Marabá, 
evidenciando a seriedade e a dedicação com que sempre conduziu sua profissão.
 
AERTON LIMA DA CRUZ
GABINETE 14 - CMM
Câmara Municipal de Marabá

open original →