materia nº 70/2025

Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá – CEP: 68502-100, 
Marabá/PA – Gabinete 22
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2025
Institui no município de Marabá o projeto 
cultural “Vozes da Minha Terra – Show de 
Talentos”, voltado a estudantes das escolas 
municipais tendo como finalidade descobrir e 
valorizar talentos musicais entre os jovens, 
promovendo integração entre escolas e a 
comunidade local por meio de apresentações ao 
vivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída no município de Marabá o projeto cultural “Vozes da Minha Terra – Show 
de Talentos”, voltado a estudantes das escolas municipais tendo como finalidade descobrir e 
valorizar talentos musicais entre os jovens, promovendo integração entre escolas e a 
comunidade local por meio de apresentações ao vivo.
Art. 2º O projeto tem como objetivo estimular o talento musical entre os jovens estudantes, 
fortalecer os laços entre as escolas e a comunidade, criar um evento cultural fixo no calendário 
da cidade e proporcionar entretenimento e lazer à população.
Art. 3º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Marabá, a ultima semana do mês de 
outubro, anualmente, a realização do projeto.
Art. 4º O período ora instituído tem como objetivo estimular o talento musical entre os jovens 
estudantes, fortalecer os laços entre as escolas e a comunidade, criar um evento cultural fixo no 
calendário da cidade e proporcionar entretenimento e lazer à população.
Art. 5º O projeto ocorrerá em 02 (duas) etapas:
I – Convocação nas Escolas Municipais;
a) A comissão organizadora do projeto visitará as escolas;
b) Cada escola selecionará um representante (cantor ou grupo), por meio de audições 
internas;
c) Assinatura do Termo de Participação pelos responsáveis;
d) Nas audições, os representantes das escolas se apresentaram na própria escola e um júri 
técnico e voto popular selecionaram os finalistas;
e) O júri técnico será composto por professores de musica e artistas locais e o voto popular 
poderá ser através de QR code ou voto impresso.
II – Grande final;
a) Os finalistas de cada escola municipal se apresentaram no Teatro Municipal Eduardo 
Abdelnor;
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá – CEP: 68502-100, 
Marabá/PA – Gabinete 22
b) A banca julgadora escolherá o vencedor com base em critérios como afinação, presença 
de palco, originalidade e interpretação. 
Art. 6º O vencedor do projeto cultural “Vozes da Minha Terra – Show de Talentos” ganhará 
troféu, certificado, gravação de um clipe profissional e participação em eventos culturais futuros 
da cidade. 
Art. 7º O segundo e terceiro colocado ganharam troféu, certificado e vale-compra em loja de 
instrumentos ou material escolar. 
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário, 17 de setembro de 2025.
PEDRO CORRÊA LIMA
Vereador – Câmara Municipal de Marabá
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá – CEP: 68502-100, 
Marabá/PA – Gabinete 22
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como finalidade instituir, no município de Marabá, o projeto 
cultural “Vozes da Minha Terra – Show de Talentos”, voltado aos estudantes das escolas da
rede municipal de ensino.
A iniciativa surge da necessidade de criar espaços que estimulem a expressão artística e 
musical entre os jovens, possibilitando o desenvolvimento de habilidades culturais que muitas 
vezes permanecem ocultas pela falta de oportunidade. A música, além de ser uma forma de arte, 
representa importante instrumento pedagógico e social, capaz de despertar a criatividade, 
fortalecer a autoestima, promover disciplina e ampliar perspectivas de futuro.
O projeto “Vozes da Minha Terra” tem como objetivos principais:
 Descobrir e valorizar talentos musicais entre os estudantes;
 Promover a integração entre as escolas municipais, fortalecendo vínculos de 
amizade e cooperação;
 Aproximar a comunidade da escola, tornando o ambiente escolar mais 
atrativo e participativo;
 Incentivar a cultura local, valorizando as expressões musicais próprias de 
nossa região;
 Oferecer alternativas de lazer e inclusão social, sobretudo para a juventude.
As apresentações ao vivo funcionarão como espaço de encontro cultural, em que 
estudantes poderão mostrar seu talento perante colegas, familiares e comunidade, 
transformando o evento em uma verdadeira celebração da educação e da cultura marabaense.
Diante disso, entendemos que a institucionalização do projeto “Vozes da Minha Terra 
– Show de Talentos” representa investimento direto na juventude, na educação e na cultura, 
elementos que, juntos, constroem uma sociedade mais inclusiva, criativa e consciente do seu 
valor histórico e artístico.
Por todo o exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta 
proposição, que certamente marcará positivamente a vida escolar e cultural de nossos jovens 
estudantes.
PEDRO CORRÊA LIMA
Vereador – Câmara Municipal de Marabá