materia nº 1579/2025

Vereador Fernando Henrique
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Fernando Henrique Pereira da Silva. Contato: (94) 98100-1830 Email: fernando.silva.18@hotmail.com
REQUERIMENTO N°101/2025.
Autor: Fernando Henrique Pereira da Silva
Assunto: Reiterando o requerimento 47 ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o 
serviço de Reforma e Ampliação da EMEF Olavo Bilac, localizada no PA Lajedo, Zona 
Rural de Marabá.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta 
Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V e VII, combinado com o § 2º do Regimento 
Interno, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria de 
Educação de Marabá – SEMED, com a seguinte solicitação: Reforma e Ampliação da 
EMEF Olavo Bilac, localizada no PA Lajedo, Zona Rural de Marabá.
Justificativa
A solicitação de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Olavo Bilac, localizada no PA Lajedo, Zona Rural de Marabá, 
fundamenta-se na necessidade de garantir condições estruturais, pedagógicas e de 
segurança adequadas para o atendimento aos alunos e profissionais da educação 
daquela comunidade rural.
Atualmente, a escola enfrenta sérios problemas de infraestrutura, como salas 
de aula com revestimentos danificados, telhado comprometido, instalações elétricas e 
hidráulicas antigas, além da carência de espaços adequados para atividades 
pedagógicas, refeitório, biblioteca e sanitários acessíveis. Essas condições afetam 
diretamente o rendimento dos estudantes e o desempenho das atividades escolares, 
prejudicando o processo de ensino-aprendizagem.
A ampliação da escola é igualmente necessária, visto o aumento da demanda 
por vagas na região e a importância de oferecer um ambiente escolar mais completo e 
acolhedor. A criação de novos espaços pedagógicos e administrativos permitirá a 
Vereador Fernando Henrique
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Fernando Henrique Pereira da Silva. Contato: (94) 98100-1830 Email: fernando.silva.18@hotmail.com
oferta de uma educação mais eficiente, inclusiva e alinhada às necessidades da 
população do campo.
Além disso, investir na melhoria das escolas da zona rural é uma forma de 
valorização da educação no campo, contribuindo para a permanência dos estudantes 
na escola, combatendo a evasão escolar e fortalecendo os vínculos da comunidade 
com o espaço educativo.
Dessa forma, a reforma e ampliação da EMEF Olavo Bilac representam uma 
ação fundamental para garantir o direito à educação com qualidade, dignidade e 
equidade a todas as crianças e adolescentes do PA Lajedo e arredores, promovendo 
justiça social e desenvolvimento local.
 Marabá/PA, 16 de setembro de 2025.
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Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM - PL