materia nº 1583/2025

REQUERIMENTO Nº 100/2025
Assunto: Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS, seja implantado um Acolhimento Humanizado para puérperas que tenham passado 
por perda gestacional ou parto de natimorto.
 Senhor Presidente,
 Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, na 
forma do art. 174, incisos V e VII do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao 
Senhor Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando 
a implantação de um Acolhimento Humanizado para puérperas em situação de perda 
gestacional ou parto de natimorto.
JUSTIFICATIVA
Recomenda-se a adoção de medidas para que puérperas que tenham passado 
por situações de perda gestacional, como morte fetal ou parto de natimorto, sejam acolhidas 
em enfermarias ou leitos separados das demais mães que deram à luz bebês vivos. Tal 
solicitação fundamenta-se nos princípios da humanização da assistência obstétrica, no 
respeito à dignidade da mulher e na necessidade de evitar danos psíquicos adicionais em 
um momento já marcado por dor e fragilidade emocional. A permanência dessas mulheres 
em enfermarias compartilhadas com mães que estão vivenciando o puerpério com seus 
bebês pode agravar o sofrimento psicológico e dificultar o processo de luto. Diversos 
estudos e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e de 
entidades de classe defendem o acolhimento sensível e individualizado nesses casos, com 
atenção especial à saúde mental e ao bem-estar da puérpera.
Dessa forma, sugere-se a designação de leitos ou enfermarias específicas, 
sempre que possível, para puérperas em situação de natimorto ou perda fetal, visando 
garantir privacidade e acolhimento adequado, a capacitação contínua das equipes de 
enfermagem e obstetrícia quanto ao manejo humanizado da perda gestacional, bem como o 
acompanhamento psicológico, sempre que disponível, para essas mães durante a 
internação e, se possível, no pós-alta.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, à aprovação do requerido.
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora-MDB