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11/2025 |
2025-10-10 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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231/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1722/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências quanto ao patrolamento, nivelamento e aplicação de material de escória, aterro ou piçarra, com o objetivo de realizar uma intervenção emergencial na Av. Armando Brito, entre as rua Oito e a rua 15 no bairro Filadélfia, localizado no núcleo Cidade Nova. |
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1723/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Indico estudo de viabilidade para implantação de varredoras mecânicas no serviço de limpeza urbana. |
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1724/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita a reforma dos parquinhos da Orla do Bairro Amapá. |
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1725/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicito de instalação de lâmpadas de LED na Rua Bahia N°210, Bairro Laranjeiras – Núcleo Cidade Nova |
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1726/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Operação Tapa-Buracos na Margem da Transamazônica, próximo Supermercado Atacadão, Bairro Nova Marabá. |
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1727/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicito de implantação de lombada suspensa na Rua Bahia, Bairro Laranjeiras – Núcleo Cidade Nova. |
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1728/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Folha 34 Rua Que Liga Folha 30 Que Vai Para Shopping. |
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1729/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica nas Ruas, Rio de Janeiro (entre a Avenida Manaus e a Rua Sororó), Rua Espírito Santo (entre a Avenida Manaus e a Rua Sororó), Rua Recife (entre a Avenida Manaus e a Rua Sororó), do Bairro Belo Horizonte. |
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1730/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica nas Ruas, Rua Pernambuco (entre a Avenida Manaus e a Avenida Tocantins), Rua Rio Grande do Norte (entre a Avenida Manaus e a Avenida Tocantins), Rua Piauí (entre a Avenida Manaus e a Avenida Tocantins); do Bairro Belo Horizonte. |
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1731/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Unidade do NAETEA (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado ao Transtorno do Espectro Autista) na Folha 29, em anexo à Escola Municipal Professora Fátima Gadelha. |
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230/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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232/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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236/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR JORGE, SITUADA NA AVENIDA VP TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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238/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA NA COMUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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239/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE LETREIROS TURÍSTICOS E DE IDENTIDADE CULTURAL COM A MENSAGEM “BEM-VINDO A MARABÁ” EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1712/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Gaspar, que fica no trecho da Vicinal Cinturão Verde, Vila União, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. |
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1713/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
que seja feita a realização de obras de urbanização e infraestrutura do Cemitério Parque Municipal, localizado na BR -230, KM 6, Nova Marabá. |
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1714/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Botafogo, que interliga com a Rua Copacabana, KM 03-Francolândia, Marabá. |
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1715/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Farmácia Pólo sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no Núcleo Cidade Nova, visando ampliar e descentralizar o acesso aos medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde. |
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1716/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a reforma da Praça da Folha 10. |
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1717/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Indico a construção de uma Biblioteca Pública no núcleo São Felix. |
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1718/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica na Folha 01 nas Quadras 01, 02, 03, 04, e (toda
sua extensão), Núcleo Nova Marabá. |
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1719/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a pintura do muro da EMEF PROFº. PAULO FREIRE, localizado na Avenida Manaus Nº 712, bairro Belo Horizonte Marabá/PA. |
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| materia |
1720/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 88/2025, que solicita Implantação de Lombadas para a Rua Pedro Marinho, entre a Travessa Carajás e a Rua Rio Vermelho, no Bairro Novo Horizonte. |
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1721/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Solicito Colocação de Lixeiras na Orla do Balneário Vavazão, no Bairro Liberdade. |
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| norma |
18502/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18503/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE. |
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| norma |
18504/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18505/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
18506/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1708/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER, DE FORMA PERMANENTE (24 HORAS), A COMUNIDADE DO BAIRRO MORADA |
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| materia |
1709/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS (SEVOP) A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA VICINAL ZIBETE ZONA RURAL DE MARABÁ-NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1710/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Alagoas entre Avenida São Paulo e Avenida Manaus Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
1711/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saneamento Ambiental (SSAM) a instalação de lâmpadas de LED na Rua Aracaju, situada no Bairro Belo Horizonte. |
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| sessao |
48 |
2025-10-08 |
Ordinária |
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1706/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação em concreto com sistema de drenagem pluvial – Rua 15, Quadra 50, Loteamento Novo Progresso, Bairro São Félix, no município de Marabá – PA. |
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| materia |
1707/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Indico o Poder Executivo Municipal à cobertura da quadra de esportes do PAC DA Rua Barão do Rio Branco no bairro Francisco Coelho. |
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216/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1702/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de duas lombadas na Avenida Nagib Mutran, no trecho compreendido entre a EEEM Anísio Teixeira, no Bairro Belo Horizonte. |
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1703/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita drenagem e pavimentação para a Folha 12 – Quadra 22 e Folha 16 – Quadra 15 |
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1704/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Marabá, a construção de uma quadra de areia para práticas das modalidades esportivas de vôlei de areia bem como futevôlei, no complexo esportivo e cultural da Colônia Z-30, bairro Santa Rosa (Velha Marabá). |
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1705/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Marabá, a construção de uma academia ao ar livre, na “Pracinha da Folha 05”, localizada na quadra 03 lote 16 da Folha 05, bairro Nova-Marabá. |
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73/2025 |
2025-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTAS POR SMS PARA NOTIFICAÇÃO GRATUITA DA POPULAÇÃO EM CASOS DE ENCHENTES, QUEIMADAS, DESASTRES NATURAIS OU SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LILIANE DE SANTANA SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1694/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a manutenção da academia ao ar livre na praça em frente á EMEF Rui Barbosa, na Vila Murumuru. |
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1695/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Aroeiras, entre a Avenida Piauí, Residencial Tocantins, Marabá. |
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1696/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 11, trecho entre a Avenida Principal e a Travessa 12, bairro Nossa Senhora Aparecida, Marabá. |
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