materia nº 239/2025

PROJETO DE LEI Nº 239/2025

Institui a instalação de letreiros turísticos e de identidade cultural com a mensagem “Bem-vindo a Marabá” em locais estratégicos do município, e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Marabá, a instalação de letreiros oficiais com a expressão “Bem-vindo a Marabá”, acompanhados do ano de fundação do município e da idade da cidade, em pontos de entrada e circulação estratégica.

Art. 2º Os letreiros terão caráter turístico, cultural e de identidade visual, servindo como cartão de visita, ponto de referência e espaço de interação para moradores e visitantes.

Art. 3º Os locais de instalação dos letreiros deverão incluir, obrigatoriamente:

I – As principais entradas da cidade, compreendendo rodovias de acesso e portais urbanos;

II – Praças públicas de relevância histórica e cultural;

III – Espaços de lazer e convivência com maior fluxo de pessoas.

Art. 4º Os letreiros deverão conter, além da frase central, os seguintes elementos:

I – Ano de fundação de Marabá;

II – Idade atual da cidade (quantos anos completa);

III – Identidade visual padronizada, com iluminação artística que assegure visibilidade noturna;

IV – Design moderno e acolhedor, valorizando a cultura, história e diversidade local.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, indicando:

I – Os locais exatos de instalação dos letreiros;

II – O modelo, dimensões e padrões estéticos a serem adotados;

III – As parcerias para execução e manutenção, podendo envolver a iniciativa privada mediante contrapartidas de publicidade institucional ou turística.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





JIMMYSON MESQUITA PACHECO

VEREADOR

















JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade valorizar a identidade cultural e turística de Marabá, por meio da instalação de letreiros oficiais com a mensagem “Bem-vindo a Marabá” em locais estratégicos do município.

Marabá é reconhecida por sua história, pluralidade e importância econômica e cultural no Estado do Pará. A proposta visa ressaltar o orgulho marabaense, criar referências visuais acolhedoras e fortalecer o sentimento de pertencimento da população.

Os letreiros turísticos têm se mostrado uma prática exitosa em diversas cidades brasileiras, tornando-se símbolos de valorização local e estímulo ao turismo urbano e cultural. Além de embelezar o espaço público, essas estruturas funcionam como pontos de convivência, memória e registro fotográfico, promovendo o nome da cidade e fortalecendo sua imagem positiva.

A iniciativa é também um instrumento de marketing institucional e desenvolvimento turístico, atraindo visitantes e contribuindo para o aquecimento do comércio e do setor de serviços.

A proposta prevê que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, reduzindo custos e ampliando o alcance do projeto, sem onerar o orçamento municipal.

Assim, a implementação dos letreiros “Bem-vindo a Marabá” não é apenas uma ação estética, mas uma política pública de valorização da cultura, identidade e turismo local, reforçando a imagem de Marabá como uma cidade moderna, receptiva e orgulhosa de sua história.

Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres Vereadores para aprovação deste Projeto de Lei, que contribuirá para o fortalecimento da identidade marabaense e para o desenvolvimento social e turístico do município.

    Plenário Tiago Koch, 08 de outubro de 2025.





JIMMYSON MESQUITA PACHECO

VEREADOR